Câmara de Vereadores de Teutônia

Notícias

08/04/2020

Câmara de Teutônia aprova redução de salários dos vereadores e dos servidores


Em Sessão Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (07/04) os vereadores aprovaram o projeto de lei legislativo nº 06, que reduz os vencimentos dos vereadores e dos servidores da Câmara, por um período de três meses. Os vereadores terão redução de 20% dos salários, para os servidores de cargos comissionados e funções gratificadas, a redução será de 10%.

O projeto prevê uma economia de, aproximadamente, R$ 70 mil nos próximos 90 dias. O valor ficará a disposição do Executivo, para utilização nas ações de combate ao coronavírus, preferencialmente aplicado na secretaria de Assistência Social do Município, conforme sugestão dos vereadores.

Durante a Sessão os vereadores também aprovaram o projeto que prevê a redução dos salários dos cargos eletivos, comissionados e de função gratificada do Executivo Municipal.

12/12/2019

Sete projetos do Executivo são aprovados


Na penúltima sessão do ano, 10 matérias foram aprovadas por unanimidade pelo legislativo teutoniense.

 

09/12/2019

PL da Liberdade Econômica fica baixado para análise


Apenas um projeto do Executivo foi encaminhado para a sessão do dia 03, a primeira de dezembro. O Projeto de Lei Nº 132/2019 ficou baixado para análise das comissões. Ele institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que dispõe de normas para a expedição de Alvará de Localização de Estabelecimentos Industriais, Comerciais e de Prestação de Serviços, regula o exercício da fiscalização do Município de Teutônia e revoga Lei Municipal nº 4.967/2018.

28/11/2019

Lei Orçamentária Anual 2020 aprovada na última sessão de Novembro


No dia 26, ocorreu a última sessão ordinária do mês de Novembro na Câmara de Vereadores. Depois de duas sessões com projetos polêmicos e ampla participação da comunidade, essa terça-feira registrou menos público.

Três projetos do Executivo foram aprovados, entre eles, o projeto 122/2019 que estava baixado para análise das comissões. A Lei Orçamentária Anula estima a Receita e Despesa do Município em 2020, ambas, em R$ 149.000.000,00.

27/11/2019

Moção de Repúdio contra Executivo Estadual é aprovada


A sessão do dia 19 de Novembro foi de casa cheia. Usaram a tribuna, Fernando Fernandes, para falar sobre o Dia da Consciência Negra. O Presidente da Certel Erineu Hennemann falou sobre o projeto do Legislativo 018/2019 e, ainda, Gerson Johann, presidente do 8º nucleo do CPERS, falou sobre as alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado. “Isso é humilhante pra nossa categoria e trágico para a sociedade”, ponderou. O pronunciamento foi encerrado sob uma longa salva de palmas dos professores e comunidade presente.

 

13/11/2019

Com 4 votos contrários, projeto de viagem do prefeito à Espanha é aprovado


O Projeto de Lei do Executivo que fixa o valor das diárias do prefeito em uma viagem internacional rendeu um acalorado debate na sessão de 12/11.

A maioria dos vereadores discutiram a matéria e se posicionaram publicamente. O projeto foi aprovado com os votos contrários de Aline Röhrig Kohl, Délcio José Barbosa, Pedro Hartmann e Ricardo Suhre. A presidente Keetlen Link, também se posicionou contrária ao projeto, mas, apenas votaria, caso ocorre empate, segundo prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal.

O projeto 124 de 2019 fixa em R$ 312,00 o valor da diária sem pernoite e em R$ 1.248,00 o valor da diária com pernoite. A viagem à Espanha, segundo o projeto, tem o objetivo de custear a participação do prefeito teutoniense na comitiva que fará uma imersão em ambientes de inovação na cidade de Barcelona.

25/10/2019

Cinco matérias aprovadas na sessão de 22/10


Na sessão do dia 22 de outubro, os vereadores aprovaram três projetos do Executivo e duas matérias do Legislativo. O Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”, ficou baixado para análise das comissões.

17/10/2019

Aprovado projeto que reconhece Bombeiros Voluntários como ONG


Na sessão do dia 15 de Outubro, seis projetos do executivo foram colocados em votação. Entre eles, o Projeto de Lei que autoriza e reconhece a constituição da Associação dos Bombeiros Voluntários do Município de Teutônia/RS, como serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, constituída na forma de Organização Não Governamental - ONG. Com isso, a instituição se torna apta a buscar recursos estaduais, federais e de projetos. Outras três indicações e três requerimentos do legislativo também foram aprovados.

 

14/10/2019

Câmara homenageará professores destaques


Na sessão de terça-feira, dia 15 de outubro, a Câmara de Vereadores homenageará os vencedores do projeto “Professor Destaque”. Foram 3 projetos inscritos por escolas particulares e 4 por escolas municipais. O intuito é que os professores engajem cada vez mais alunos e outros professores gerando boas transformações na comunidade.

04/10/2019

Aprovação de Contas do Executivo serão analisados pelas comissões


A primeira sessão de Outubro aprovou dois projetos do Executivo de Teutônia e três ficaram baixados para análise das comissões. Entre eles, a aprovação das contas do Executivo referentes aos anos de 2017 e 2018.