Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 37/2020
Altera a Lei nº 5.256, de 12 de dezembro de 2019, que aprovou o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2020 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 17/03/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 36/2020
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 17/03/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 35/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 17/03/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 34/2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 10/03/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 33/2020
Cria o Programa Saúde da Mulher no Município de Teutônia e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 10/03/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 32/2020
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/03/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 31/2020
Autoriza a Permissão de Uso de salas do Barracão Industrial e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/03/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 30/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/03/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 29/2020
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 5.259, de 12 de dezembro de 2019 e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/03/2020
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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 28/2020
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 03/03/2020
