Câmara de Vereadores de Teutônia - Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 18/2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 784.946,70 (setecentos e oitenta e

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 17/2019

Altera a Lei Municipal nº 3.351, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a política de incentivo ao

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 16/2019

Altera a Lei Municipal nº 4.993, de 21 de maio de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a fornece

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 15/2019

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.582.434,40 (um milhão quinhent

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 14/2019

Autoriza o Município de Teutônia a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras pr

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 13/2019

Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras pro

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 12/2019

Cria Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 11/2019

Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário d

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 10/2019

Cria empregos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 09/2019

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/02/2019