Câmara de Vereadores de Teutônia

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 24/06/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 24 de junho de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 074/2025 Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC, o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC no Município de Teutônia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 075/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 076/2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Teutônia, instituído pela Lei Municipal nº 4.470 de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 077/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências,

PROJETO DE LEI N° 078/2025 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao Clube de Mães Lar da Amizade e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2025 - Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de julho do corrente ano.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 017/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Informar a relação de recursos da Defesa Civil, federais e estaduais, não executados e devolvidos, indicando os motivos e os responsáveis por essa devolução, entre os anos de 2021 e 2024. Especificamente, solicita-se informações sobre recursos destinados ao auxílio de animais abandonados, incluindo abrigos temporários, fornecimento de ração e outros serviços relacionados. Informar também se foram recebidos recursos de cestas básicas e outros itens de uso pessoal, os quais não foram executados e devolvidos, assim como o motivo e o responsável por esta perda.

INDICAÇÃO N° 150/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade De uma travessia elevada, na rua Ernani Julio Sippel, sentido Posses, nas proximidades do Armazém da Família.

INDICAÇÃO N° 151/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de contratação de mais um fiscal para o Departamento da Causa Animal.

INDICAÇÃO N° 152/2025 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de celebrar um novo contrato com a empresa PA+ visando benefícios mútuos para o município, para a empresa e, principalmente para a população.

INDICAÇÃO N° 153/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura e sinalização das ruas, especialmente na localidade da linha Wink, onde as vias apresentam as faixas de trânsito apagadas.

INDICAÇÃO N° 154/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de melhorar a sinalização em toda extensão da estrada da linha Harmonia.

INDICAÇÃO N° 155/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fiscalização e aplicação da Lei nº 4.276/2014 Capítulo II das calçadas.

INDICAÇÃO N° 156/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de um quebra-molas ou algo do gênero na rua Asido Dreyer nº 1786 no bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 157/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada e analisada a possibilidade de realizar a pintura horizontal da sinalização viária nas estradas gerais da Linha Germano e Boa Vista Fundos

INDICAÇÃO N° 158/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a sinalização viária e pintura da Rua Duque de Caxias, especialmente no trecho mais precário, após o União da Germana.

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 10/06/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 10 de junho de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N° 071/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 072/2025 Institui o Programa Municipal de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde, Etapa I, no Município de Teutônia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 073/2025 Autoriza o Município a celebrar Termo de Cooperação com Instituições Educacionais de Ensino Técnico ou de Nível Superior para executar estágio curricular obrigatório supervisionado, sem remuneração aos estagiários e sem ônus ao Município, e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
REQUERIMENTO N° 008/2025 da Vereadora Claudia Cristina Reinheimer Frigo - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem a Melissa Greef Aschebrock, 10 anos, é aluna do 5º ano da Escola Cenecista General Canabarro. É filha de Mauro Aschebrock e Tatiana Greef Aschebrock, irmã do Theodoro e do Vitorio. Participa de concursos de beleza desde 2021, quando foi escolhida para representar o Vale do Taquari no Mini Miss Universo RS daquele ano. Em 2023 obteve o título de Miss Universe RS Beleza Internacional, na categoria Mirim, o que a credenciou a participar do Beleza Fashion Brasil, o maior evento para crianças e adolescentes do País. Em 2024 participou de duas produções cinematográficas, sendo um longa metragem (O menino e a Baleia). Em maio deste ano, participou do Concurso Beleza Fashion Brasil, em sua 40° edição, e foi realizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, conquistando o título de Miss Simpatia Juvenil 2025, concorrendo com outras 24 meninas de todo o Brasil. Melissa conta atualmente com 12,7 K seguidores no Instagram.
REQUERIMENTO N° 009/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada uma convocação para o Secretário Municipal de agricultura e meio ambiente Eloir Ruckert, para que no intervalo da sessão do dia 01 de julho de 2025, preste informações sobre o programa de inseminação artificial, e o programa de assistência técnica veterinária.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 016/2025 do Vereador Moisés Cardozo Bageston - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Quantas cirurgias represadas tem até o presente momento, desde quando e qual o custo de cada uma.
INDICAÇÃO N° 146/2025 do Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de criar o fundo do conselho de proteção animal.
INDICAÇÃO N° 147/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral – Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de um quebra-molas na rua Alvis Hofstatter, em frente a casa 156 no bairro Canabarro, Teutônia/RS
INDICAÇÃO N° 148/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada na rua Paulo Ernesto Horst próximo a área verde do bairro Alesgut
INDICAÇÃO N° 149/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção, e, ou substituição, da parada de ônibus, que está localizada na rua D. Pedro II, em frente ao Parque Ipê, no bairro Canabarro, como forma de mantê-la em boas condições, dando um maior conforto e segurança aos usuários do sistema de transporte coletivo local.
MOÇÃO DE PESAR N° 013/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Sebastião Darcy Correia , falecido aos seis dias do mês de junho de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Sebastião Darcy Correia.

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 03/06/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 03 de junho de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 066/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Teutônia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 067/2025 Altera a Lei nº 4.728, de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Funcionamento do Poder Executivo Municipal de Teutônia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 068/2025 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao Clube de Mães Lar da Amizade e dá outras providências

PROJETO DE LEI N° 069/2025 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 070/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

INDICAÇÃO N° 144/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer reparos no asfalto, na rua Fredolino Alhert e rua Gustavo Luersen em Teutônia, nos fundos do desmanche de veículos.

INDICAÇÃO N° 145/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade do pedido dos grupos da terceira idade, para que o município coloque ambulância nos bailes da terceira idade

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 27/05/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 27 de maio de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 062/2025 Autoriza a prorrogação de contratações temporárias e emergenciais de excepcional interesse público que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 063/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 064/2025 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 065/2025 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 015/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Qual o valor gasto nos primeiros 04 meses de 2025, em manutenção com a frota de veículos de todas as secretarias. Qual o valor gasto em combustível com a frota de veículos de todas as secretarias.

INDICAÇÃO N° 131/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer uma pracinha na Rua Arnaldo Krug, nas proximidades da Beira Rio.

INDICAÇÃO N° 132/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel – Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do Departamento de Trânsito, seja estudada a possibilidade de retirar a sinalização de trânsito com tachões luminosos, existentes na Rua Reinaldo Affonso Augustin, esquina com a Rua Leopoldo Schneider, nas proximidades da empresa Plasul Embalagens, no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 133/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel –  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do Departamento Municipal de Água do bairro Canabarro, seja estudada a possibilidade de realizar a implementação de melhorias nos sistemas de abastecimento de água, incluindo a aquisição, manutenção e instalação de novas bombas e novos equipamentos de filtragem da água potável a qual é distribuída a população.

INDICAÇÃO N° 134/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar a melhoria e conserto do calçamento da rua Quinze de Novembro, no trecho compreendido entre a rua Edmundo Hauenstein e rua Duque de Caxias, na localidade conhecida como Moçamba, no bairro Canabarro, a qual se encontra atualmente em precário estado de conservação.

INDICAÇÃO N° 135/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de isenção do IPTU para proprietários de terrenos que não estão em uso próximos ao comércio, em caso de disponibilizar eles como estacionamento.

INDICAÇÃO N° 136/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma parada de ônibus nas proximidades do mercado Dia a Dia no travessão, bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 137/2025 da Vereadora Claudia Cristina Reinheimer Frigo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implementação de uma travessia elevada no término do asfalto, próximo ao ginásio e a Escola Floriano Peixoto na Linha Catarina e também uma travessia elevada próximo a escola Andrade Neves na Boa Vista Fundos.

INDICAÇÃO N° 138/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através da Secretaria de Saúde, providencie a implantação de uma farmácia básica, dentro da Unidade Básica de

INDICAÇÃO N° 139/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade a manutenção do telhado da Unidade Básica de Saúde – UBS, do bairro Boa Vista, que se encontra atualmente com muitas goteiras em dias de chuvas.

INDICAÇÃO N° 140/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de conserto do asfalto, que se encontra danificado, e com uma enorme abertura, na rua Edmundo Hauenstein, mais precisamente nas proximidades da residência de número 1072, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 141/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar uma manutenção na estrutura do Posto de Saúde do bairro Boa Vista, haja vista, que existem inúmeras goteiras e está chovendo para dentro do prédio.

INDICAÇÃO N° 142/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma lombada, elevada ou redutor de velocidade na Rua 03 de Outubro (Estrada Velha), nas proximidades da Rua Rudi Wallauer.

INDICAÇÃO N° 143/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar um estudo viabilidade de um estacionamento oblíquo na Rua Major Bandeira no trecho compreendido entre as Ruas Evaldo Hilgemann, até as imediações do Supermercado Zart, (Rua Frederico Lindemann).

MOÇÃO DE PESAR N° 010/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Danilo Markmann , falecido aos 26 dias do mês de abril de 2025.

MOÇÃO DE PESAR N° 011/2025 do Vereador Luias Henrique Ahlert  Wermann – Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Theodoro Carvalho Lappe, falecido aos vinte e um dias do mês de maio de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma criança muito querida e guerreira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, pelo falecimento de Theodoro Carvalho Lappe.

MOÇÃO DE PESAR N° 011/2025 do Vereador  Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Hristos Giannoulakis, falecido aos 23 dias do mês de maio de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Hristos Giannoulakis.

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 13/05/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 13 de maio de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 061/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 014/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Quais os valores gastos com o PA+ e os contratos da univates da gestão passada ano de 2024 e o começo desse ano.

INDICAÇÃO N° 128/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de uma travessia elevada na Rua Ernani Julio Sippel, bairro Canabarro, linha posses, nas proximidades da Serraria Posses entre a oficina do Piva.

INDICAÇÃO N° 129/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel -ndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar um contêiner para o depósito de lixo doméstico, na rua Guilherme Schneider Sobrinho, nas proximidades do Supermercado Cardoso, número 113, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 130/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer melhorias na estrada do distrito industrial em Teutônia, até o paraíso animal. No paraíso animal, precisamos que a máquina nivele o terreno, para fazermos estacionamento, e que seja colocado brita.

MOÇÃO DE APOIO N° 009/2025 do Vereador Milton Stahlhofer – Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de  Apoio” ao Projeto de Lei N° 341/2025 do Deputado Federal Pedro Westphalen – PROGRAMA DE SECURATIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 06/05/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 06 de maio de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Autoriza a cessão de uso de imóvel público municipal para a Associação Abrigo Comarca de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 059/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 012/2025 do Vereador Milton Stahlhofer -  Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que o Poder Executivo informe quais são as leis que estão em vigência para programas da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente em benefício dos agricultores.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 013/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que seja informado quantos cargos em comissão foram contratados de 01 de janeiro de 2025 até o presente momento; quantas servidores recebem função gratificada e qual o valor total gasto com servidores de cargos em comissão e funções gratificadas de 01 de janeiro de 2025 até o presente momento.

INDICAÇÃO N° 119/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de PAVs comunitário na Rua Professor Raymundo Backmann.

INDICAÇÃO N° 120/2025 do Vereador Milton Stahlhofer -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar o conserto dos brinquedos na praça de Boa Vista ao lado do posto de saúde.

INDICAÇÃO N° 121/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar uma reforma estrutural no prédio da base da SAMU no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 122/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua 18 no bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N° 123/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann – Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua 19 no bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N° 124/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma Travessia Elevada na Rua 15 no bairro Alesgut, nas proximidades da residência de nº 468.

INDICAÇÃO N° 125/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner  – Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da criação de uma rótula fechada(trevo) na entrada da linha São Jacó.

INDICAÇÃO N° 126/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - 1 - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, através do Secretaria de Obras, de providenciar a manutenção (patrolamento/ensaibramento) da rua Maria Eulina da Costa, no bairro Languiru, antes do início do inverno de dos dias chuvosos; 2 - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, através do Secretaria de Obras, de providenciar o calçamento da rua Maria Eulina da Costa, no bairro Languiru.

INDICAÇÃO N° 127/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer uma operação tapa buracos, na rua Alfredo Closs em Canabarro.

MOÇÃO DE PESAR N° 007/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Noêmia Eggers, falecida aos dois dias do mês de maio de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade de Teutônia sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Sra. Noêmia Eggers.

MOCÃO DE PESAR N° 008/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Altair Luiz Holscher, falecido aos dois dias do mês de maio de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Altair Luiz Holscher

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 29/04/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 29 de abril de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 055/2025 Autoriza o Município de Teutônia apoiar a realização do 2º Rodeio Artísitico e do 33º Rodeio Artístico Regional da 24ª Região Tradicionalista promovidos pelo CTG Rincão das Coxilhas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 056/2025 Autoriza a prorrogação de contratações temporárias e emergenciais de excepcional interesse público que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 057/2025 Cria o Programa de Inseminação Artificial no Município de Teutônia, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI N° 006/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Denomina rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 010/2025 do Vereador Werner Wiebusch -  Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que o Poder Executivo informe qual o número de funcionários concursados e de cargos de confiança que estavam lotados em suas devidas secretarias no dia 31 de dezembro de 2024.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 011/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Quais as entidades que indicaram representantes para o Conselho da Causa Animal, bem como a situação fiscal das diretorias das referidas entidades, apresentando o CNPJ, Estatuto Social, Última Ata de reunião/assembleia de cada entidade, alvará de funcionamento, e certidões negativas de débitos municipais e estaduais de cada uma delas.

INDICAÇÃO N° 107/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de utilizar esse material retirado dos rios com o programa de desassoreamento, fazendo acessos para os colonos, pois logo está chegando o inverno e nossos colonos precisam ser assistidos pela secretaria de agricultura e secretaria de obras.

INDICAÇÃO N° 108/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de inclusão na prioridade de pavimentação a Rua da Associação Atlética Certel do Bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 109/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pintar e melhorar o aspecto do Museu Henrique Üebel além de manter aberto este importante centro turístico aos finais de semana como já acontecia no passado.

INDICAÇÃO N° 110/2025 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de Pavimentar a rua Mário Schaefer no bairro Canabarro, rua em que está situado o CCT Querência Amada.

INDICAÇÃO N° 111/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar a colocação de um contêiner para coleta de lixo, na rua Edvino Schaeffer, esquina rua Edvino Horst, nas proximidades do Mercado Canabarro, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 112/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma parada de ônibus, com bancos e cobertura, na rua Arnaldo Krug, esquina com a rua 31 de Março, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 113/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel – Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma parada de ônibus, com bancos e cobertura, na rua Arnaldo Krug, esquina com a rua 31 de Março, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 114/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do Departamento de Trânsito, seja estudada a possibilidade de estender, ou de até de cancelar o horário da proibição do estacionamento de veículos junto a Avenida I-Leste, entre os bairros Languiru e Centro Administrativo, após o horário da meia-noite (00hrs00min).   

INDICAÇÃO N° 115/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar a colocação de um contêiner para coleta de lixo, na rua Duque de Caxias, em frente a residência de número 2.472, no bairro Canabarro.

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 15/04/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 15 de abril de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 049/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 050/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 051/2025 Altera padrão de vencimento do cargo de Operador e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 052/2025 Altera cargo em comissão que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 053/2025 Altera a Lei Municipal nº 4.518, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 054/2025 Altera a Lei Municipal nº 181/87, que estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO 007/25 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao atleta Deivid da Silva Nunes, que participou da Meia Maratona de Berlim na Alemanha no dia 06/04/2025, ficando em 2º lugar entre os brasileiros, correndo 21Km em 1h 13min e 26 segundos, com esse tempo foi o 2º melhor brasileiro na competição, que teve 372 brasileiros completando a prova. No total foram 42 mil corredores de todo o mundo, ficando na posição geral de 196º Solicitamos ainda que seja entregue um diploma de reconhecimento na Sessão Ordinária.

INDICAÇÃO N° 102/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de uma reforma no paralelepípedo da Rua Pedro Eckel 51.

INDICAÇÃO N° 103/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de conceder um aumento salarial e um projeto para plano de carreira e progressão funcional dos secretários de escola do município de Teutônia, considerando a responsabilidade inerente a suas funções e a necessidade de reconhecimento equitativo, conforme preconiza a lei da isonomia.

INDICAÇÃO N° 104/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de PAVs comunitário na Rua Guilherme Rollof.

INDICAÇÃO N° 105/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Erno Dahmer até as proximidades da Dulcini no bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N°106/2025 dos Vereadores Luias Henrique Ahlert Wermann, Nerci Nicolau Engelmann e Claudia Cristina Frigo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de uma travessia elevada, reforço da sinalização e pintura do cruzamento das ruas 1 SUL e 3 de Outubro.

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 08/04/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 08 de abril de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 042/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 043/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 044/2025 Cria cargos públicos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 045/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 046/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial e dá ouras providências.

PROJETO DE LEI N° 047/2025 Autoriza o Município de Teutônia custear despesas com apoio ao 6º Teutônia Moto Fest e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 048/2025 Revoga a Lei Municipal e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO 006/25 do Vereador Milton Stalhofer - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 21 de abril de 2025, com volta prevista para o dia 24 de abril de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 096/2025 da Vereadora Claudia Cristina Reinheimer Frigo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade Travessia elevada na rua Carlos Frederico Guilherme Ahlert, próximo casa número 228 - bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 097/2025 da Vereadora Claudia Cristina Reinheimer Frigo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade limpeza área verde/pracinha da Rua Fridoldo Heilmann, bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 098/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a abertura de uma central de marcação de exames no bairro Canabarro, evitando que as pessoas saiam do Posto de Saúde e precisem se deslocar até sala 23 da prefeitura para fazer a marcação de exames básicos.

INDICAÇÃO N° 099/2025 da Vereadora Claudia Cristina Reinheimer Frigo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade disponibilizar brinquedos para a escolinha CPC de Pontes Filho.

INDICAÇÃO N° 100/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de fazer um poço artesiano para os pequenos agricultores.

INDICAÇÃO N° 101/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade Pavimentação da rua Ilma Schäeffer no bairro Canabarro.

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 25/03/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 25 de março de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 040/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, autoriza a Concessão de Anistia de Multa, Remissão de Juros, parcela débitos tributários e não tributários e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 041/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Requerimento 003/25 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 06 de abril de 2025, com volta prevista para o dia 11 de abril de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

Requerimento 004/25 do Vereador Nerci Engelmann - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 06 de abril de 2025, com volta prevista para o dia 11 de abril de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:

- Quando serão reiniciados os trabalhos do departamento da causa animal.

- Considerando que o carro do departamento está estragado, há alguma previsão de seu conserto? Há a possiblidade da disponibilização de outro veículo para o início das atividades da pasta?

- Quando serão reativadas as atividades do Conselho Municipal da causa Animal.

- Quando será reiniciado o programa de castrações do município, que foi iniciado em 2019.

INDICAÇÃO N° 089/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte seja estudada a possibilidade de pavimentar a Rua Nelson Luersen no Bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N° 090/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de instalar câmeras de vigilância na localidade de Linha Germano, nas proximidades da Sociedade da Linha Germano.

INDICAÇÃO N° 091/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a limpeza das valetas em frente ao Clube Avante, na Boa Vista fundos.

INDICAÇÃO N° 092/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do trânsito, seja estudada a possibilidade de colocar uma Travessia Elevada na Rua Carlos Arnt, em frente ao bar do Ildo no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 093/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Educação, seja estudada a possibilidade de refazer o murro ao redor da escola Andrade Neves em Boa Vista fundos, haja vista, que o murro antigo está caindo

INDICAÇÃO N° 094/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de entrar em contato através de oficio e buscar alternativas com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para conseguir realizar a reforma da rodovia RS 419, trecho que liga os municípios de Teutônia a Poço das Antas.

INDICAÇÃO N° 095/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - 1. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente que seja providenciado o conserto do degrau existente no asfalto, na rua Quinze de Novembro, no entroncamento com a rua Leopoldo Schneider, no bairro Canabarro. 2. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado o conserto do calçamento da rua Quinze de Novembro, no trecho entre a rua Leopoldo Schneider e rua Edvino Schäffer, no bairro Canabarro.

MOÇÃO DE PESAR 005/25 Autoria Vereador Hélio Brandão da Silva: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Dalia Ahlert Korte, falecida aos onze dias do mês de março de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade de Teutônia sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Sra. Dalia Ahlert Korte.

MOÇÃO DE APOIO 006/2025 Autoria Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Apoio” ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A Câmara de Vereadores de Teutônia, por meio desta moção, vem manifestar seu apoio à Liga de Combate ao Câncer na solicitação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a aquisição do Complemento Alimentar Nestlé Nutren Senior 50+ Sem Sabor, visando a melhoria da qualidade de vida dos pacientes oncológicos atendidos na rede pública de saúde. Os pacientes em tratamento contra o câncer frequentemente enfrentam dificuldades alimentares, incluindo enjoo e aversão a sabores fortes, tornando essencial a disponibilização de suplementos nutricionais sem sabor, como o Nestlé Nutren Senior 50+. Esse suplemento é fundamental para garantir a manutenção do estado nutricional adequado, prevenindo a desnutrição e contribuindo para a recuperação e bem-estar desses pacientes. Diante disso, solicitamos que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul inclua esse complemento alimentar na lista de insumos disponibilizados aos pacientes oncológicos, garantindo assim um atendimento mais humanizado e eficiente no tratamento dessa doença. Reiteramos nosso compromisso com a saúde e bem-estar dos pacientes oncológicos e confiamos na sensibilização do poder público para atender a essa demanda urgente.