Câmara de Vereadores de Teutônia

Notícias

09/09/2026

Pauta Sessão Ordinária 09/09/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 09 de setembro de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 084/2026 Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, no âmbito do Município de Teutônia, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 085/2026 Institui e regulamenta, no âmbito do Município de Teutônia, o Projeto “Teutônia Cultural”, e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO 014/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral  - Que seja prestada uma singela homenagem ao atleta Enzo Amaral, jogador do Sport Club Internacional, categoria Sub-10. Enzo vem se destacando no futebol e representando o município de Teutônia em competições de âmbito nacional. No Sul-Brasileiro, realizado em Curitiba/PR, destacou-se como artilheiro e capitão da competição, demonstrando talento, dedicação e liderança, levando o nome de Teutônia para outros lugares e sendo motivo de orgulho para toda a comunidade teutoniense, valorizando o esporte e os jovens talentos do município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 016/2026 do Vereador  Milton Stahlhöfer  - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Senhor Presidente, o Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal de Teutônia informações referentes ao projeto habitacional pelo qual o Município foi contemplado com 50 casas populares: andamento do projeto; previsão para início das obras; local onde serão construídas; período de inscrições; critérios para participação e contemplação; processo de seleção das famílias e cronograma das etapas até a entrega das unidades. 

INDICAÇÃO N° 141/2026 do Vereador Milton Stahlhöfer  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma "placa" de redução de velocidade em frente a mecânica Ribeira na linha Ribeira Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 142/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de lâmpadas e melhoria da iluminação pública na Rua Edwino Schaeffer, em Teutônia 

INDICAÇÃO N° 143/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral   -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Rua Edmundo Hauenstein, em frente ao imóvel nº 778. 

INDICAÇÃO N° 144/2026 do Vereador  Valdir Oliveira do Amaral -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da ampliação das paradas de ônibus no Município de Teutônia, bem como a instalação de bancos nos locais destinados à espera do transporte coletivo. 

INDICAÇÃO N° 145/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral   - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade e a realização de pintura de sinalização viária na Rua Ewaldo Schaeffer, no trecho em direção ao Bairro Canabarro, em frente ao Mercado Pôr do Sol. 

INDICAÇÃO N° 146/2026 do Vereador Valdemir dos Santos Lima  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dom Pedro II, em frente à agência do Sicredi. 

INDICAÇÃO N° 147/2026 do Vereador Valdemir dos Santos Lima  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na travessia da Rua Sete Sul com a Avenida um Oeste. 

 

02/09/2026

Pauta Sessão Ordinária 02/09/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 02 de setembro de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 080/2026 Autoriza a doação de bem público municipal ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI N° 081/2026 Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção dos adicionais correspondentes e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 082/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os rendimentos e eventuais sobras decorrentes da aplicação financeira dos recursos provenientes de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos, acessórios e demais bens destinados ao caminhão cedido ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia com Extensão de Base em Westfália – STR, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 083/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.  

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 15/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.  

INDICAÇÃO N° 135/2026 do Vereador Werner Wiebusch   -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de incluir no programa de recapeamento de ruas, a rua Ilse Krutzmann, localizada em torno do clube de futebol Esperança de Languiru. 

INDICAÇÃO N° 136/2026 do Vereador Valdemir dos Santos Lima  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de melhorias e manutenção na Rua 102, nº 715, no Loteamento Colina, em Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 137/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que sejam trocadas as lâmpadas de iluminação pública na Boa Vista Fundos, na estrada de chão batido em frente ao bar da Ilce antigo bar da Sibila Strate, primeira casa a direita. 

INDICAÇÃO N° 138/2026 do Vereador Valdemir dos Santos Lima -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar melhorias na quadra de esportes localizada na Rua Helmuth Heemann, em Teutônia.  

INDICAÇÃO N° 139/2026 do Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann   - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantar uma travessia elevada, defronte a escola Gomes Freire de Andrade no bairro Languiru. 

INDICAÇÃO N° 140/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da recuperação do pavimento da Rua 17 de Junho, nas proximidades da caixa d’água, no Ribeiro, e do trecho localizado no Travessão, em Canabarro, bem como a manutenção da iluminação pública nos referidos locais.

 

26/08/2026

Pauta Sessão Ordinária 26/08/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 26 de agosto de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 075/2026 Consolida e altera a legislação municipal relativa à Política Municipal da Pessoa Idosa, ao Conselho Municipal do Idoso – COMIT e ao Fundo Municipal do Idoso – FMI, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 076/2026 Consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação – COMUHA, o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 077/2026 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e o Conselho Tutelar do Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 078/2026 Corrige erro material constante da Lei Municipal nº 6.621, de 06 de agosto de 2026, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 079/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com recursos oriundos do Convênio FPE nº 2063/2026, destinados à realização de atividade alusiva ao Dia da Pessoa Idosa, e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 15/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade. 

REQUERIMENTO 012/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem ao atleta Charleu Augusto Spricio, em reconhecimento à sua destacada conquista como Campeão Brasileiro de Enduro de Regularidade, na categoria Over 35. A conquista representa motivo de orgulho para o Município de Teutônia, destacando o talento, a dedicação, a disciplina e o espírito esportivo do atleta, que levou o nome de nossa cidade ao cenário nacional.  

REQUERIMENTO 013/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo  - Que seja prestada uma singela homenagem ao Grupo de gaiteiros do município de Teutônia, na Sessão do dia 09 de setembro de 2026. O grupo de Gaiteiros é formado por crianças, jovens e adultos e se renova a cada ano pois sempre tem novos músicos chegando. Neste projeto, cuja base são as aulas do Teutônia Cultural, é oferecida a oportunidade para tocar em público, pois é ali que o aluno se encoraja, e em grupo se prepara para subir ao palco. Já houveram várias apresentações: lares de idosos, apresentações no comércio local no fim de ano, uma noite em família com os pais e familiares, recepção de turistas em passagem por Teutônia, e o ponto alto do grupo é também a semana farroupilha, em que cada ano está participando, este ano também participaram do encontro de GAITEIROS, em Almirante Tamandaré, e junto com o grupo CORDIONA foram interpretadas as músicas pré-definidas e trabalhadas em aula com os alunos.  

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 015/2026 do Vereador  Milton Stahlhöfer  - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: - Que seja informado o valor repassado mensalmente ao Hospital Ouro Branco. - Que sejam apresentadas as prestações de contas que demonstrem de que forma o Hospital Ouro Branco está destinando o recurso, referente aos meses de junho, julho e agosto. 

MOÇÃO N° 019/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Sabrina da Silva, falecida no dia 17 do mês de agosto de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.  A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido por Sabrina da Silva.  

MOÇÃO N° 020/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Airton Osvino Hepp, falecido no dia 22 do mês de agosto de 2026 aos 68 anos. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido por Airton Osvino Hepp.

INDICAÇÃO N° 129/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz   -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da implantação de uma parada de ônibus na Rua 20 de Maio, nas proximidades de um quarteirão acima da Igreja Betel. 

INDICAÇÃO N° 130/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz   - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para solucionar os recorrentes alagamentos na Rua Seis Norte, incluindo, se tecnicamente viável, a instalação de bueiro para melhorar o escoamento das águas pluviais, especialmente nas proximidades do comércio da esquina. 

INDICAÇÃO N° 131/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de uma elevada (lombada) na Rua Henrique Felipe Musskopf, nº 370, Bairro Canabarro, Teutônia/RS, nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular.

INDICAÇÃO N° 132/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de uma elevada na Rua Edmundo Hauenstein, no Bairro Canabarro, em Teutônia, nas proximidades dos fundos da Sweel Calçados. 

INDICAÇÃO N° 133/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz  - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de encaminhar a revogação da lei 6.614/2026, que “Denomina Estrada Municipal "Lauro Landmeier" e dá outras providências”

INDICAÇÃO N° 134/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar estudos técnicos em toda a extensão da Rua Edvino Schaeffer, visando identificar o local mais adequado para a implantação de travessia elevada para pedestres, especialmente no trecho de descida da via. 

 

 

12/08/2026

Pauta Sessão Ordinária 12/08/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 12 de agosto de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 14/2026 do Vereador Werner Wiebusch - Denomina rua no Interior de Linha Clara Teutônia.

MOÇÃO N° 017/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Aneli Dickel, falecida no primeiro dia do mês de agosto de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido por Aneli Dickel. 

MOÇÃO N° 018/2026 do Vereador Werner Wiebusch - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Airton Drebes(CAÇAPA), falecida no dia 04 de agosto de 2026,aos 68 anos de idade. Airton mais conhecido por caçapa ajudou desde cedo na ferraria juntamente com seu pai Edegar, e mesmo após a morte de seu pai continuou ali juntamente com seu irmão Edson onde hoje fazia o serviço de faz tudo. Caçapa foi muito conhecido pelo seu jeito simples, humilde, brincalhão e não tinha inimizades.Também no futebol Amador era muito conhecido, onde atuou no Sport Clube Gaúcho de Teutônia, conquistando inúmeros títulos no pavão vermelho e posteriormente nos Master do Gaúcho. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido por Airton Drebes.

INDICAÇÃO N° 126/2026 do Vereador Emilson Eloir Costa -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Alexandre Hauenstein e a rua Silvio Hauenstein no bairro Canabarro.  

INDICAÇÃO N° 127/2026 do Vereador Emilson Eloir Costa  - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Jorge Wiethölter no loteamento Bröenstrup, no bairro Canabarro. 

INDICAÇÃO N° 128/2026 do Vereador Werner Wiebusch -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de construir banheiros no Teuto Park. 

05/08/2026

Pauta Sessão Ordinária 05/08/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 05 de agosto de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 073/2026 Cria cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Servidores do Município de Teutônia e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 074/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO 011/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada uma convocação para a Secretária Municipal da Saúde Marlene Metz para que compareça à sessão do dia 12 de agosto para prestar informações referente - ao alto índice gasto com a secretaria de saúde e porque tantas reclamações,- bem como informações em relação ao quadro de enfermagem hoje efetivos e prestadores de serviços da Univates pelo Município - e ainda sobre o projeto de lei do executivo 073/2026 para a contratação de mais três enfermeiros para o nosso município. Solicito ainda que após a explanação da secretária, seja possibilitado aos vereadores que façam questionamentos ao mesmo. Sem mais para o momento, subscrevo-me.  

MOÇÃO N° 016/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Valdir da Conceição, falecido aos trinta e um dias do mês de julho de 2026. Diante do ocorrido, consternados pelo seu falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e solidariedade, deixando registradas nossas mais sinceras condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense lamenta profundamente esta perda, pois o Sr. Valdir da Conceição foi uma pessoa muito querida, respeitada e de boa convivência, deixando um legado de amizade, simplicidade e dedicação à comunidade. A Câmara Municipal de Teutônia solidariza-se com os familiares, amigos e toda a comunidade neste momento de dor, reconhecendo a trajetória e a contribuição do Valdir da Conceição, cuja lembrança permanece viva entre todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. 

INDICAÇÃO N° 117/2026 do Vereador Werner Wiebusch  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de incluir no programa de pavimentação de ruas do município, a rua Elvin Muller do loteamento Muller na linha Harmonia. 

INDICAÇÃO N° 118/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner  - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de uma vaga de carga e descarga, ou, alternativamente, de estacionamento rotativo de curta duração, em frente ao Supermercado WD, localizado na Rua Tiradentes, bairro Canabarro, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Reynaldo Affonso Augustin.  

INDICAÇÃO N° 120/2026 dos Vereadores Emilson Eloir Costa e Márcio Cristiano Vogel -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transportes, seja estudada a possibilidade de implantar uma ciclofaixa na rua Duque de Caxias, na Linha Germano. 

INDICAÇÃO N° 121/2026 dos Vereadores Emilson Eloir Costa e  Moisés Bageston Cardozo -Indico encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de alterar a Lei Municipal, que dispõe sobre Programa de Calçamento Comunitário, no sentido de reduzir o percentual mínimo de adesão dos moradores beneficiados de 100% (cem por cento) para 70% (setenta por cento). 

INDICAÇÃO N° 123/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recapeamento da Rua Otto Schwingel no bairro Canabarro. 

INDICAÇÃO N° 124/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de uma lombada elevada na Rua 20 de Maio, em frente à Madeireira Tradição e à Borracharia do Luiz Gravata, no Bairro Canabarro, Teutônia/RS. 

INDICAÇÃO N° 125/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade, com urgência, da construção da calçada na Rua Elimar Schaeffer, bem como a instalação da placa de identificação da referida via, no Município de Teutônia/RS. 

 

 

22/07/2026

Pauta Sessão Ordinária 22/07/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 22 de julho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 063/2026 Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação tributária do Município de Teutônia, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 069/2026 INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA ATIVIDADE DE SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS (MOTO-FRETE) NO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA. 

PROJETO DE LEI N° 070/2026 ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI N° 071/2026 ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM VEÍCULOS VINCULADOS A APLICATIVOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI N° 072/2026 Autoriza a prorrogação de contratos temporários de excepcional interesse público e dá outras providências. 

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026 Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Teutônia.  

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 12/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - RECONHECE E ASSEGURA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, À PESSOA DIAGNOSTICADA COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEUTÒNIA – RS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.146/2015. 

REQUERIMENTO 010/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem à APAE Teutônia que participou do Campeonato Estadual de Bocha Paralímpica, promovida pela Federação Estadual das APAEs, em parceria com a APAE Portão onde esteve reunido atletas de todo o Rio Grande do Sul. Onde a APAE de Teutônia foi representada com 8 atletas através do Projeto +PARADESPORTO BOCHA PARALÍMPICA, esses atletas trouxeram várias medalhas para nosso município e mais do que medalhas, esses atletas levaram para casa novas experiências, aprendizados e momentos inesquecíveis.  

MOÇÃO N° 014/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Paulo Lemes Ribeiro, falecido aos dezessete dias do mês de julho de 2026. Diante do ocorrido, consternados pelo seu falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e solidariedade, deixando registradas nossas mais sinceras condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense lamenta profundamente esta perda, pois o Sr. Paulo Lemes Ribeiro foi uma pessoa muito querida, respeitada e de boa convivência, deixando um legado de amizade, simplicidade e dedicação à comunidade. A Câmara Municipal de Teutônia solidariza-se com os familiares, amigos e toda a comunidade neste momento de dor, reconhecendo a trajetória e a contribuição do Paulo Lemes Ribeiro, cuja lembrança permanece viva entre todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. 

MOÇÃO N° 015/2026 Autoria de todos os vereadores -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de JORGE LAURI MORSCHBACHER, falecido aos dezessete dias do mês de julho de 2026. Diante do ocorrido, consternados pelo seu falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e solidariedade, deixando registradas nossas mais sinceras condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense lamenta profundamente esta perda, pois o Sr. JORGE LAURI MORSCHBACHER foi uma pessoa muito querida, respeitada e de boa convivência, deixando um legado de amizade, simplicidade e dedicação à comunidade. A Câmara Municipal de Teutônia solidariza-se com os familiares, amigos e toda a comunidade neste momento de dor, reconhecendo a trajetória e a contribuição do JORGE LAURI MORSCHBACHER , cuja lembrança permanece viva entre todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. 

INDICAÇÃO N° 111/2026 do Vereador Werner Wiebusch  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de aumentar a fiscalização para o efetivo cumprimento da lei 6.371/2024, que dispões sobre veículos abandonados em vias públicas do município. 

INDICAÇÃO N° 112/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner  - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da instalação de um painel eletrônico de chamadas por senha na Farmácia do Centro Avançado de Saúde (CAS), no município de Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 113/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da construção de uma calçada na Rua Arnaldo Krug, no trecho compreendido entre o Ginásio do Colégio Cenecista e os trilhos ferroviários. 

INDICAÇÃO N° 114/2026 do Vereador Luias Henrique Wermann  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através da secretaria de obras seja estudada a possibilidade da recuperação da pavimentação com blocos intertravados na Rua Ricardo Luersen, no trecho compreendido entre a Rua 03 de Outubro e a Avenida 2 Leste, mediante a regularização dos afundamentos existentes e o reassentamento dos blocos. 

INDICAÇÃO N° 115/2026 do Vereador Luias Henrique Wermann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar bancos no Parque Tio Ivo, localizado no Bairro Alesgut, em Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 116/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar, junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a construção de um trevo, tipo rótula, junto a Rodovia RS-128 (Via Láctea), no acesso à Localidade de Linha São Jacó, em Teutônia, objetivando evitar os constantes acidentes que ocorrem no local, por tratar-se de um acesso extremamente perigoso, tanto para os que tentam acessar a localidade de Linha São Jacó, pelo Rodovia RS-128, como também para aqueles que tentam sair da Linha São Jacó, para acessar a respectiva Rodovia. 

 

08/07/2026

Pauta Sessão Ordinária 08/07/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 08 de julho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 066/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI N° 067/2026 Denomina Estrada Municipal "Lauro Landmeier" e dá outras providências.   

PROJETO DE LEI N° 068/2026 Denomina de "Ponte Irmãos Teobaldo e Ewaldo Schonhorst" a ponte localizada sobre o Arroio Boa Vista, na localidade de Pontes Filho, no Município de Teutônia.  

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Teutônia. 

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 10/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - Denomina rua no bairro Centro Administrativo, nesta cidade. Art. 1º - Fica denominada de “Helmuth Leonhardt,” a atual Rua 286 (duzentos e oitenta e seis) do bairro Centro Administrativo. Art. 2º - As despesas relativas à execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias do Poder Público Municipal, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessárias. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

PROJETO DE LEI Nº 11/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - Denomina rua no bairro Centro Administrativo, nesta cidade. Art. 1º - Fica denominada de “Frederico Leopoldo Bünecker,” a atual Rua 287 (duzentos e oitenta e sete) do bairro Centro Administrativo. Art. 2º - As despesas relativas à execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias do Poder Público Municipal, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessárias. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

MOÇÃO N° 011/2026 Autoria de todos os vereadores -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Itacir Francisco de Paula, falecido aos cinco dias do mês de julho de 2026. Diante do ocorrido, consternados pelo seu falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e solidariedade, deixando registradas nossas mais sinceras condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense lamenta profundamente esta perda, pois o Sr. Itacir Francisco de Paula foi uma pessoa muito querida, respeitada e de boa convivência, deixando um legado de amizade, simplicidade e dedicação à comunidade. A Câmara Municipal de Teutônia solidariza-se com os familiares, amigos e toda a comunidade neste momento de dor, reconhecendo a trajetória e a contribuição do Sr. Itacir Francisco de Paula, cuja lembrança permanece viva entre todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. 

MOÇÃO N° 012/2026 Autoria de todos os vereadores -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Ricardo José Brönstrup, falecida aos doze dias do mês de junho de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido por Ricardo José Brönstrup. 

MOÇÃO N° 013/2026 Autoria de todos os vereadores -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Inara Marli Krüger Böhmer, falecida aos doze dias do mês de junho de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido por Inara Marli Krüger Böhmer. 

INDICAÇÃO N° 103/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que se realize um estudo de viabilidade e encaminhe Projeto de Lei garantindo a manutenção do benefício de vale-alimentação aos servidores públicos municipais durante o período de gozo de férias.  

INDICAÇÃO N° 106/2026 do Vereador Werner Wiebusch  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que seja recapeado um trecho de aproximadamente 50 metros da rua Afonso Wallauer, próximo a ponte sobre o Arroio Boa Vista, no bairro Boa Vista. 

INDICAÇÃO N° 107/2026 do Vereador Werner Wiebusch  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que seja incluído no programa de recapeamento de ruas, as ruas Oscar Kilpp e Alfredo Driemeyer no Bairro Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 108/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer um recapeamento asfáltico ou asfaltar a rua Eugênio Wallauer no bairro Boa Vista em Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 109/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica da rua Roberto Geib no bairro Alesgut uma quadra próximo a Via Láctea. 

INDICAÇÃO N° 111/2026 do Vereador Werner Wiebusch -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de aumentar a fiscalização para o efetivo cumprimento da lei 6.371/2024, que dispões sobre veículos abandonados em vias públicas do município. 

 

 

01/07/2026

Pauta Sessão Ordinária 01/07/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 01 de julho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 058/2026 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.021, de 03 de julho de 2018, e à Lei nº 4.986, de 27 de abril de 2018, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 061/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.   

PROJETO DE LEI N° 062/2026 Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de vias públicas que menciona e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 063/2026 Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação tributária do Município de Teutônia, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 064/2026 Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA e na LDO, abrir Crédito Adicional Especial, indicar recursos e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 065/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 014/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: - É verídico que apenas as pessoas do bairro Boa Vista precisam se deslocar até a prefeitura para que consigam o transporte municipal e então irem até outros municípios para a realização de exames e/ou consultas? Se sim, qual o motivo de o município adotar essa política?  

INDICAÇÃO N° 103/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que se realize um estudo de viabilidade e encaminhe Projeto de Lei garantindo a manutenção do benefício de vale-alimentação aos servidores públicos municipais durante o período de gozo de férias. 

INDICAÇÃO N° 104/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Ledeu Anschau próxima a antiga Dulcini no bairro Alesgut. 

INDICAÇÃO N° 105/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Willy Bronstrup nas proximidades da Metalúrgica Frey no bairro Alesgut. 

 

17/06/2026

Pauta Sessão Ordinária 17/06/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 17 de junho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 045/2026 Altera a redação do art. 139 da Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação tributária do Município de Teutônia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 054/2026 Dispõe sobre a administração, utilização, fiscalização e funcionamento do Cemitério Municipal e da Capela Mortuária Municipal de Teutônia, disciplina a concessão de uso de sepulturas e jazigos, e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI N° 055/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o ressarcimento à FUBEST – Fundação de Bem Estar e Saúde de Teutônia, em cumprimento à sentença proferida nos autos do processo nº 159/1.07.0001921-5, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 056/2026 Institui a Política Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 057/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 058/2026 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.021, de 03 de julho de 2018, e à Lei nº 4.986, de 27 de abril de 2018, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 059/2026 Institui a Campanha “A Sorte Mora Aqui”, destinada ao incentivo da emissão de documentos fiscais, ao fortalecimento do comércio e da prestação de serviços locais e ao incremento da arrecadação municipal, e dá outras providências 

PROJETO DE LEI N° 060/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 013/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: 1- Quais são as hipóteses legais atualmente previstas para que servidores ocupantes de cargos comissionados possam justificar faltas ao trabalho, informando a respectiva base legal aplicável. 2- Informar se os servidores ocupantes de cargos comissionados estão submetidos a sistema de banco de horas. Em caso positivo, informar a legislação, norma ou ato administrativo que regulamenta sua utilização. 3- Em sendo aplicável o banco de horas aos cargos comissionados, encaminhar relatório individualizado do banco de horas de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados referente aos meses de abril e maio de 2026, contendo os créditos, débitos e saldos registrados no período. 

MOÇÃO N° 010/2026 dos Vereadores Moisés Bageston Cardozo e Valdir Oliveira do Amaral   -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Eunice Benk, falecida aos doze dias do mês de junho de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Eunice Benk.   

INDICAÇÃO N° 100/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar as ações de manutenção e melhoria nas ruas 76, Antônio Tertulino da Rosa, 77, 78 e Silvino Strauss, na localidade de Posses, bairro Canabarro, compreendendo a limpeza de valetas, retirada de entulhos, desobstrução de bueiros, patrolamento e aplicação de saibro ou brita, bem como que seja avaliada a viabilidade de pavimentação das referidas vias. 

INDICAÇÃO N° 101/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de uma elevada de passagem na Rua Tiradentes, em frente à Farmácia Canabarrense, na esquina com a Rua 7 de Setembro. 

INDICAÇÃO N° 102/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de ser realizado com urgência a recuperação da Rua Mário Schaffer, localizada no Loteamento 8, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos usuários da via. 

 

10/06/2026

Pauta Sessão Ordinária 10/06/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 10 de junho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 053/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 054/2026 Dispõe sobre a administração, utilização, fiscalização e funcionamento do Cemitério Municipal e da Capela Mortuária Municipal de Teutônia, disciplina a concessão de uso de sepulturas e jazigos, e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

INDICAÇÃO N° 094/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da realização de obras de pavimentação (calçamento) na Rua Ivo Dieterich, localizada no Bairro Alesgut, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e demais usuários da via. 

INDICAÇÃO N° 095/2026 dos Vereadores Valdir Oliveira do Amaral e Werner Wiebusch  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de não haver cobrança de ingressos para os visitantes na próxima edição da Festa de Maio, visando incentivar a participação da comunidade e dos turistas, bem como ampliar o acesso da população a um dos principais eventos do Município. 

INDICAÇÃO N° 096/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 6.540, permitindo que o servidor/empregado possa apresentar atestado médico para acompanhamento de filho menor de idade em consultas e exames médicos, sem prejuízo de remuneração ou demais direitos, limitado a até 24 turnos por ano. 

INDICAÇÃO N° 097/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar um acompanhamento e uma atenção redobrada às estradas do interior e aos acessos das propriedades rurais durante o período de inverno. 

INDICAÇÃO N° 098/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner   -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua 17 de Junho, nas proximidades da residência de Ernâni Schwingel, na Linha Ribeiro. 

INDICAÇÃO N° 099/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realização da pintura de faixa para carga e descarga na Rua Guilherme Schneider Sobrinho, no sentido da Rua Ernani Júlio Sippel, nas proximidades da EEI Cirandinha, a fim de facilitar as atividades da instituição e organizar o fluxo de veículos no local.