Câmara de Vereadores de Teutônia

Pauta Sessão Ordinária 11/11/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 11 de novembro de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 133/2025 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 134/2025 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI N° 020/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Denomina-se rua no Bairro Centro Canabarro, nesta cidade.

PROJETO DE LEI N° 021/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Denomina-se rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.

PROJETO DE DECRETO N° 001/2025 Acolhe o Parecer nº 16.397, Processo nº 001993-0200/09-9, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo do(s) Administrador(es) do Executivo Municipal de Teutônia, referente ao exercício de 2009, gestão do Senhor Renato Airton Altmann.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 026/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Qual o valor repassado por mês para APANTE e outras associações da causa animal e como é feito a prestação de contas desse valor recebido.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 027/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: 1. Quantas retroescavadeiras e escavadeiras pertencem ao Município, especificando modelo, ano e situação de uso. 2. Relatório dos GPS de todas essas máquinas referente ao mês de outubro, contendo rotas realizadas, horários de operação e horas trabalhadas. 3. Relatório de horas-máquina prestadas em cada propriedade no mês de outubro, indicando nome do proprietário, serviço executado e total de horas utilizadas. 4. Informação sobre máquinas que ainda estejam sem o emblema da Prefeitura, identificando quais são e o motivo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 028/2025 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Qual o percentual investido pelo Município de Teutônia em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) em cada exercício de 2007 a 2024, bem como nos 1º quadrimestres de 2025.

INDICAÇÃO N° 245/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua 7 de Setembro, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 246/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Dom Pedro II com a Rua Capitão Schneider, no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 247/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma lixeira de maior capacidade no final da Rua 7 de Setembro, em direção a Posses, no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 248/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) — como botinas e óculos de proteção — aos operários que atuam no bairro Canabarro, bem como demais servidores que desempenham atividades que exigem tais equipamentos.

INDICAÇÃO N° 249/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Silvino Strauss, no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 250/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Asido Dreyer, a partir da Rua Maurício Cardoso, no sentido norte, no Bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 251/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a revitalização da praça localizada na Rua Maurício Cardoso.

INDICAÇÃO N° 252/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de ampliar o projeto “Feliz Idade” — programa que envolve dança, movimento e convivência para pessoas acima de 50 anos — para os bairros Languiru, Alesgut e Teutônia.

INDICAÇÃO N° 253/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, providencie, com a máxima brevidade possível, o patrolamento, o ensaibramento e a abertura de valetas, na estrada geral de Linha Catarina e Linha Catarina Alta, passando pela Comunidade Evangélica, Sítio Timbaúva, Café Colonial e Pousada Bela Catarina, e por várias propriedades rurais, que são de extrema importância para a economia municipal.

INDICAÇÃO N° 254/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade realizar a pavimentação de aproximadamente 1.700 metros da Estrada Geral da Linha Welp, no trecho compreendido da Rota do Sol até a comunidade de Daltro Filho.

INDICAÇÃO N° 255/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que seja incluído nas prioridades de asfaltamento a rua Erno Dahmer do bairro Alesgut em Languiru.

MOÇÃO DE PESAR N° 022/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Wilma Luersen Haas, falecida aos trinta dias do mês de outubro de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade de Teutônia sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Sra. Wilma Luersen Haas.

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 04/11/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 04 de novembro de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 130/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PROJETO DE LEI N° 131/2025 Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA e na LDO, abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 132/2025 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI N° 019/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a prestação de contas, auditoria e divulgação de relatórios referentes aos repasses municipais destinados ao Hospital Ouro Branco, e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 024/2025 do Vereador Moises Bageston Cardozo - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Qual o impacto financeiro do projeto de distribuição de uniformes escolares no âmbito da rede pública de ensino do município. Segue em anexo o projeto referente.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 025/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Qual o valor que o município foi condenado a pagar nos processos judiciais de nº 5003362-68.2023.8.21.0159 e 5003132-60.2022.8.21.0159

INDICAÇÃO N° 232/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da rua Frederico Leopoldo Gerhardt em Canabarro, em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO N° 233/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer a pintura da faixa central e faixa lateral da Rua Major Bandeira, até a Linha wink divisa com Estrela.

INDICAÇÃO N° 234/2025 do Vereador Moises Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer a pintura da faixa central e faixa lateral da Rua Major Bandeira, até a Linha wink divisa com Estrela.

INDICAÇÃO N° 235/2025 do Vereador Werner Wiebusch  - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de que seja incluída para recapeamento a rua Leopoldo Schneider no bairro Canabarro, uma quadra entre a rua Carlos Arnt e a D.Pedro ll.

INDICAÇÃO N° 236/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, e a pintura de uma faixa de estacionamento de veículos, na rua Major Bandeira nas proximidades da Sorveteria Cremolatto.

INDICAÇÃO N° 237/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de que seja pintado uma faixa de segurança na rua Major Bandeira em frente a Caixa Econômica Federal.

INDICAÇÃO N° 238/2025 do Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar, com a maior brevidade possível, a pavimentação da rua Alexandre Hauenstein, bem como das ruas 22, Bruno Driemeyer e Edvino Horst, que são ruas perpendiculares a rua Edmundo Hauenstein e a rua Leopoldo Schneider (que faz a ligação do bairro Canabarro à Avenida I-Leste), e que se localizam entre o Loteamento Hauenstein e a Vila Popular (Bairro Centro Administrativo e Bairro Canabarro). Atualmente, a falta de pavimentação tem causado vários transtornos, como poeira excessiva, lama em períodos de chuva e dificuldades no acesso às residências e empresas ali localizadas.

INDICAÇÃO N° 239/2025 do Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do Departamento de Trânsito, seja estudada a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Salgado Filho, nas proximidades da esquina da rua Reinaldo Affonso Augustin, nas imediações do Escritório de Engenharia Civil de Paul Eduardo Rehfeldt, nº 169 e Salão de Beleza Studio Belíssima, n.º 183, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 240/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura e reforma da Unidade de Saúde do Bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 241/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach – Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Nirton Nestor Klein, a qual liga diretamente o Posto de Saúde do Bairro Teutônia á Rua da Paquetá.

INDICAÇÃO N° 242/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach – Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Edvino Stapenhorst, nas proximidades do Posto Fascina, no bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 243/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação das partes que ainda faltam das Ruas Albino Schneider e Professor Alfredo Schneider, no Bairro Teutônia.

MOÇÃO DE PESAR N° 021/2025 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Célio Leite, falecido aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso profundo sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas sinceras condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente imensamente a perda, por ter sido o Sr. Célio Leite uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante legado deixado pelo Sr. Célio Leite, que contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento e o bem-estar da nossa 

Dia do Servidor Público

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 28/10/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 28 de outubro de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 128/2025 Autoriza a doação de bens públicos municipais à Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 129/2025 Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira dos Pampas e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI N° 013/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal sobre a Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para novos loteamentos urbanos até sua transferência, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 014/2025 do Vereador Ricardo Roth - Denomina rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.

PROJETO DE LEI N° 015/2025 do Vereador Paulo Doarte - Denomina rua no Bairro Centro Administrativo, nesta cidade.

PROJETO DE LEI N° 016/2025 do Vereador Paulo Doarte - Denomina rua no Bairro Centro Administrativo, nesta cidade.

PROJETO DE LEI N° 017/2025 do Vereador Paulo Doarte - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Programa Municipal de Distribuição de Uniformes Escolares aos alunos da rede municipal de ensino de Teutônia e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 023/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que seja encaminhado ao poder legislativo, cópia do Edital de Licitação das empresas vencedoras da recuperação asfáltica da Linha Germano e da Linha São Jacó.

INDICAÇÃO N° 211/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recuperação da rua Maurício Cardoso, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rota do Sol e a divisa com Westfália e recuperação da rua Ralph Berty Olshowsky.

INDICAÇÃO N° 212/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura e reforma do prédio histórico que abriga a Capatazia do Bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 213/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Edmundo Rürhwien, no bairro Teutônia, nas proximidades do Travessura Festas, abrangendo a continuação e término da via.

INDICAÇÃO N° 219/2025 do Vereador Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que promova a revitalização e reestruturação das praças do Jardim Umbu e do Morro da Coruja, contemplando melhorias estruturais, de segurança e de lazer para a comunidade.

INDICAÇÃO N° 220/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de conceder ponto facultativo aos professores da rede municipal de ensino no dia 15 de outubro, Dia dos Professores.

INDICAÇÃO N° 221/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pavimentação do acesso secundário da Escola Municipal de Educação Infantil Azaléia, localizado na Rua Professor Alfredo Shneider.

INDICAÇÃO N° 222/2025 do Vereador Vereador Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar tratativas junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a construção de uma rótula no entroncamento da ERS-128 (Via Láctea) com a Rua Sete Sul, no município de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 223/2025 do Vereador Vereador Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a elevação e duplicação da ponte localizada na rua 20 de maio no Travessão, no município de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 224/2025 do Vereador Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das ruas Eri Dienstmann, João Musskopf e Felipe Jacobs, no município de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 225/2025 do Vereador Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das ruas Herta Bronstrup Buneker, Adolfo Henrique Lindemann, Duque de Caxias e Arno Sippel no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 226/2025 do Vereador Ricardo Roth - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pavimentar um trecho na rua Alfredo Ahlert a partir da esquina com a Rua Asido Dreyer no Bairro Teutônia, pois se trata do único trecho sem pavimentação nas imediações.

INDICAÇÃO N° 227/2025 do Vereador Ricardo Roth - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer melhorias, ensaibramento na rua Oscar Kilp no bairro Teutônia , sendo o único acesso ao Loteamento Eggers.

INDICAÇÃO N° 228/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que seja incluído nas prioridades de pavimentação de novas ruas, a rua 3 Sul, numa extensão de apenas uma quadra.

INDICAÇÃO N° 229/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de parte do valor arrecadado com o leilão da venda de máquinas e veículos, ser usado para a reforma do prédio público, onde hoje funciona a Delegacia de Polícia de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 230/2025 do Vereador Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente seja estudada a viabilidade de instituir um Plano de Carreira para as Monitoras da Rede Municipal de Ensino, prevendo progressão funcional conforme a realização de cursos de capacitação, formação continuada, graduação e pós-graduação, valorizando o aprimoramento constante e o compromisso com a qualidade no atendimento às crianças.

INDICAÇÃO N° 231/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de uma parada de ônibus na Estrada Geral de Linha Harmonia, nas proximidades do cemitério e da propriedade do senhor Pedro Müller.

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 14/10/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 14 de outubro de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 124/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 125/2025 Cria cargos públicos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 126/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências

PROJETO DE LEI N° 127/2025 Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA e na LDO, abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI N° 010/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo-  Dispõe sobre a organização da instalação aérea de cabos e fios utilizados na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo no Município de Teutônia, e dá outras providências

PROJETO DE LEI N° 013/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal sobre a Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para novos loteamentos urbanos até sua transferência, e dá outras providências.

REQUERIMENTO N° 023/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Venho, por meio desta, apresentar requerimento para que esta Casa Legislativa promova uma homenagem oficial ao Sr. Ariberto Magedanz, pela conquista do título de Rei do Tiro Rei de Linha Clara 2025. O Tiro Rei de Linha Clara é uma tradicional competição centenária que preserva a cultura e a história da comunidade local, reunindo dezenas de atiradores em um evento de confraternização e valorização das tradições germânicas. Neste ano, pela primeira vez, Ariberto Magedanz conquistou o título de Rei do Tiro, após mais de 40 anos de participação na competição, demonstrando dedicação, espírito esportivo e amor pela tradição. Seu reconhecimento é motivo de orgulho para toda a comunidade de Linha Clara e para o município. Diante disso, é justo e merecido que esta Casa Legislativa promova uma homenagem ao Sr. Ariberto Magedanz, pelo exemplo de perseverança e compromisso com a valorização das tradições culturais.        

REQUERIMENTO N° 024/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma homenagem a duas atletas de futebol do nosso município, Kassiely Zanatta, atleta do Grêmio, campeã gaúcha sub 15 e também a Rafaela Queiroz campeã pela Celemaster, pela Liga Gaúcha sub 20. Solicitamos ainda que seja entregue um diploma de reconhecimento na Sessão Ordinária.

REQUERIMENTO N° 025/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma homenagem à equipe de futebol do nosso município, Baile de Monique Futsal, fundada em 2018 e trabalhando com meninas das categorias, sub 11,13,15,17 e Adulto. São 59 títulos em 7 anos de existência. Solicitamos ainda que seja entregue um diploma de reconhecimento na Sessão Ordinária.

INDICAÇÃO N° 207/2025 do Vereador Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede municipal de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 208/2025 do Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade, sobre a vedação de nomeação para cargos públicos municipais, bem como contratação, exercício em funções de confiança ou permanência no serviço público, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 209/2025 do Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade do poder Executivo Municipal encaminhar um projeto de lei ou decreto, instituindo ponto facultativo no dia 15 de outubro, em homenagem ao Dia do Professor, aplicável a todos os estabelecimentos de ensino e profissionais da educação da rede pública e privada do Município de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 210/2025 do Vereador Ricardo Roth - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar iluminação pública em Frente à empresa NZ Tec localizada às margens da Via Láctea na vila Ks , empresa essa com um grande número de funcionários e em plena expansão sendo que muitos colaboradores chegam, ou saem no escuro do trabalho.

INDICAÇÃO N° 214/2025 do Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade do Poder Executivo Municipal estudar a viabilidade de assegurar a continuidade do pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos municipais durante o gozo de férias regulamentares, durante o período de licença-maternidade, licença-paternidade e licença nojo, conforme já ocorre em diversos municípios e entes públicos.

INDICAÇÃO N° 215/2025 dos Vereadores Valdir Oliveira do Amaral e Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recapeamento asfáltico da rua Mário Schaeffer, no Loteamento 8.

INDICAÇÃO N° 216/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de destinar as sobras de asfalto provenientes das obras de recapeamento, tanto na localidade de São Jacó quanto na Linha Germana, para que sejam colocadas nos acostamentos das estradas.

INDICAÇÃO N° 217/2025 do Vereador Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de revitalização da quadra de esportes, localizada ao lado da Cancha de Bocha Três Amigos, incluindo pintura e melhorias na iluminação, tendo em vista que o local é utilizado como área de lazer por jovens da comunidade.

INDICAÇÃO N° 218/2025 do Vereador Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de destinar as raspas de asfalto (frizos), que serão retiradas do pavimento da Linha Germana, em razão da obra de recapeamento, para aplicação na Estrada Geral do Travessão.

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 07/10/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 07 de outubro de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 120/2025 Autoriza o Poder Executivo municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, para fins de construção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 121/ Cria cargo público de provimento efetivo que menciona, extingue cargo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 122/2025 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 123/2025 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI N° 012/2025 Denomina rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.

REQUERIMENTO N° 017/2025 da Vereadora Claudia Cristina Reinheimer Frigo - Através do presente, a Vereadora Cláudia Cristina Reinheimer Frigo vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 14 de outubro de 2025, conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares. Sem mais para o momento, subscrevo-me.

REQUERIMENTO N° 018/2025 do Vereador Ricardo Roth - Venho, por meio desta, apresentar requerimento para que esta Casa Legislativa promova uma homenagem oficial ao Maestro Lucas Eduardo Grave e à Orquestra Henrique Uebel, em reconhecimento ao relevante papel cultural que vêm desempenhando no nosso município e na região. Nos últimos meses, a Orquestra conduziu o projeto “Pra Sempre Sertanejo”, que percorreu cidades de Santa Catarina, entre elas Biguaçu, Guaramirim, São Francisco do Sul, Joinville e Itajaí, chegando também a Brasília, levando a música orquestral e o nome de Teutônia à capital federal. No dia 21 de setembro de 2025, o encerramento da turnê ocorreu no Teatro Univates, em Lajeado, com apresentação memorável que emocionou o público local. Além do mérito artístico, o projeto “Pra Sempre Sertanejo” demonstrou forte caráter social: no ano anterior, promoveu ação solidária em prol das escolas de Estrela afetadas pela enchente, e neste ano também colaborou com a arrecadação destinada à UTI do Hospital Ouro Branco – Unidade Languiru. Tais iniciativas revelam uma combinação rara de excelência musical e compromisso social, elevando o nome de Teutônia em âmbito estadual e nacional. Por isso, requeiro que esta Casa aprove.

REQUERIMENTO N° 019/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 19 de outubro de 2025, com volta prevista para o dia 23 de outubro de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

REQUERIMENTO N° 020/2025 do Vereador Ricardo Roth -  Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 19 de outubro de 2025, com volta prevista para o dia 23 de outubro de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

REQUERIMENTO N° 021/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 19 de outubro de 2025, com volta prevista para o dia 23 de outubro de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 200/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da aquisição de novas paradas de ônibus para alguns pontos em nosso município e reforma das paradas já existentes.

INDICAÇÃO N° 201/2025 do Vereador Ricardo Roth - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recapeamento asfáltico em dois trechos da Rua Daltro Filho no bairro Teutônia. Trecho entre a Rua Guilherme Berckauer(TRANSAMAZÔNICA) e a ponte do Arroio Boa Vista no bairro Languiru,trecho este que sofreu danos com a enchente de 2024. Trecho entre a Rua Décio Bohmer e a travessia elevada próximo a rua da Paquetá no bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 202/2025 do Vereador Ricardo Roth - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer a reforma do pontilhão de madeira na Linha Gamela que está bastante danificada pelo tempo, e fica próximo a estrada que liga a Poço Das Antas.

INDICAÇÃO N° 203/2025 do Vereador Ricardo Roth - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer a reforma da parada de ônibus e sua pintura, localizada na Rota Do Sol junto ao acesso da localidade de Linha Geraldo, sendo que está bastante danificada, gerando riscos aos usuários e gerando uma imagem negativa para quem transita no local.

INDICAÇÃO N° 204/2025 do Vereador Milton Stahlhofer -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura da sinalização viária, no asfalto das localidades de Linha Wink e Linha Ribeira, priorizando os trechos onde a marcação se encontra apagada ou com baixa visibilidade.

INDICAÇÃO N° 205/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltamento da Rua 12 de Novembro no bairro Teutônia (fundos do encontro da bola) em toda a sua extensão, sendo que metade desta já está asfaltada.

INDICAÇÃO N° 206/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de encaminhar recursos ao CTG Porteira dos Pampas, visando á realização de melhorias no telhado do local, o qual foi danificado pelo vendaval ocorrido na noite anterior, resultando na perda de parte da cobertura.

MOÇÃO DE PESAR N° 019/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Antônio Antenor da Silva, falecido aos vinte e quatro dias dias do mês de setembro de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Antônio Antenor da Silva.

MOCÃO DE PESAR N° 020/2025 dos Vereadores Luias Henrique Wermann, Claudia Cristina Reinheimer Frigo e Nerci Nicolau Engelmann - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Valdir Katch, falecido aos vinte e três dias dias do mês de setembro de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Valdir Katch.

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 23/09/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 23 de setembro de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 112/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 113/2025 Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA e na LDO, abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 114/2025 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 115/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 116/2025 Autoriza o Município de Teutônia a apoiar o evento MMA – Artes Marciais Mistas - Teutofight 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 117/2025 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal a entidade Floco Azul – Associação Pró-Autismo de Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO N° 016/2025 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Através do presente, o Vereador Hélio Brandão da Silva vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por tempo indeterminado, a partir do dia 01 de outubro de 2025, conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares. Sem mais para o momento, subscrevo-me.          

INDICAÇÃO N° 190/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade no asfalto novo, Rua Otterno Schaffer, quem vai para o travessão nas proximidades do cruzamento da via férrea.

INDICAÇÃO N° 191/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer uma reforma e pintura dos arcos de luzes na rua Pastor Hasenack.

INDICAÇÃO N° 192/2025 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura dos quebra-molas e a devida sinalização viária na Linha Harmonia.

INDICAÇÃO N° 193/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um container para colocação de lixo, nas proximidades do posto de gasolina Charrua e o depósito de gás liquigás, no bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N° 194/2025 do Vereador Werner Wiebusch -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade, que seja feito um projeto de revitalização da praça do bairro de Teutônia, em frente a IGREJA EVANGÉLICA.

INDICAÇÃO N° 195/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que seja colocado um toldo na escola Dom Pedro I da linha Clara, desde a rua, até o hall de entrada da Escola.

INDICAÇÃO N° 196/2025 do Vereador Ricardo Roth - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que seja estudado junto a secretaria de obras e o proprietário do terreno localizado na rua Fernando Ferrari esquina com a rua Frederico G. Lindemann no bairro Languiru, em frente ao Ginásio da Escola Gomes Freire de Andrade, a execução da calçada de passeio que é inexistente neste local.

INDICAÇÃO N° 197/2025 do Vereador Ricardo Roth - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade, que o departamento de trânsito do município junto com a EGR, estudem melhorias na travessia de pedestres na Via Láctea, no trecho da Maurício Cardoso no bairro Teutônia, onde hoje pedestres precisam atravessar no meio do trevo onde é muito perigoso, correndo o risco de acidentes, em ser uma travessia longa, sugerindo que se estude a possibilidade de fazer a travessia, junto a parada de ônibus em frente a lancheria.

INDICAÇÃO N° 198/2025 do Vereador Ricardo Roth - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que seja estudado a aquisição de um reservatório de água ou a perfuração de um poço artesiano na vila Cuba bairro Teutônia, visto que o local da instalação do mesmo está pré-definido.

INDICAÇÃO N° 199/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar a instalação de postes de iluminação pública, no entroncamento da rua Ulisses Guimarães, com a Rodovia ERS-128 (Via – Láctea), no Loteamento Arco-Íris, no bairro Canabarro.

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 09/09/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18h30, no CTG Rincão das Coxilhas, no dia 09 de setembro de 2025, em razão das comemorações da Semana Farroupilha, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 111/2025 Altera a Lei Municipal nº 6.466, de 06 de agosto de 2025, que cria cargo de público de provimento efetivo e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

INDICAÇÃO N° 183/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de levar o ônibus da saúde até as escolas municipais do interior duas vezes por mês, aproveitando a estrutura que conta com cadeira de dentista para fazer pequenos procedimentos.

INDICAÇÃO N° 184/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que sejam revisados e concertados os brinquedos da praça da Escola Alfredo Schneider do bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 185/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de disponibilizar alguns brinquedos no Ginásio Municipal de Pontes Filho.

INDICAÇÃO N° 186/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura de segurança viária na Rua Guilherme Schneider Sobrinho, nas proximidades da empresa Paulão Automóveis, e pintura das faixas de segurança em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO N° 187/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implementação de cocurutos (lombadas elevadas) em todos os entroncamentos da Rua 31 de Março, nas proximidades do estabelecimento “Beto Gás”.

INDICAÇÃO N° 188/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura e a revitalização das faixas de segurança na Rua 31 de Março, em frente ao Bar Bom Gosto e nas proximidades da Padaria Delícia de Pão.

INDICAÇÃO N° 189/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de através do setor do departamento de trânsito, seja verificado e providenciado as seguintes ações, na rua D. Pedro II, no trecho compreendido entre as ruas Capitão Schneider e Tiradentes, no bairro Canabarro: a)que seja refeita a pintura da faixa de segurança de pedestres, na rua D.Pedro II, esquina com a Capitão Schneider, em frente ao CFC Reichert. b)que seja providenciado uma faixa de estacionamento provisório para embarque e desembarque de passageiros, em frente a clínica Sotelo, na rua D. Pedro II número 803. c)que seja estudada a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua D. Pedro II entre a Clínica Sotelo e a Agência Bancária do Sicredi

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 02/09/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 02 de setembro de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 107/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

PROJETO DE LEI N° 108/ Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir caixas de bombons e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 109/2025 Reestrutura o Conselho Municipal de Agricultura – COMAT, o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 110/2025 Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 19 de março de 2025 e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO 013/2025 dos Vereadores Luias Henrique Ahlert Wermann, Claudia Cristina R. Frigo e Nerci Nicolau Engelmann - Através do presente, vimos solicitar que a Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025, seja realizada nas dependências do CTG Rincão das Coxilhas em Languiru. O requerimento se justifica, para aproximar o Poder Legislativo da comunidade em alusão a semana Farroupilha.

REQUERIMENTO 014/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel -  Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada Homenagem da Câmara Municipal de Teutônia à Escola Municipal 24 de Maio, ao cineasta Maciel Fischer e aos estudantes Vitor Hugo da Silva e Emanuelli Brandão da Silva, pelo destaque obtido com o curta-metragem “O Gambá”, premiado no Festival de Cinema de Gramado 2025. O feito tem um significado especial para o município de Teutônia, uma vez que o elenco do filme foi composto por estudantes da Escola Municipal 24 de Maio, localizada no bairro Canabarro. O curta, dirigido por Maciel Fischer, conquistou o Prêmio Assembleia Legislativa de Melhor Curta-Metragem Gaúcho e o de Melhor Fotografia, entre 113 produções inscritas. Os jovens talentos Vitor Hugo da Silva e Emanuelli Brandão da Silva brilharam na atuação, representando a cidade com dedicação e sensibilidade, enquanto o cineasta Maciel Fischer foi reconhecido pela qualidade do seu trabalho e pelo incentivo aos artistas gaúchos. Essa conquista é motivo de orgulho para o município, pois representa um marco para a cultura local e para o cinema do Rio Grande do Sul, levando o nome de Teutônia a um dos maiores eventos do audiovisual brasileiro.

REQUERIMENTO 015/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, após cumpridos os trâmites regimentais, que seja encaminhada Homenagem da Câmara Municipal de Teutônia ao escritor e poeta Juliano Stapenhorst Schwarz, pelo ingresso como membro da Academia Brasileira de Poesia – Casa Raul de Leoni, ocupando a cadeira de número 17, cujo patrono é o poeta Dante Milano. Natural de Teutônia, Juliano Schwarz nasceu em 12 de março de 1981 e se destaca como ativista cultural, poeta, ator e palestrante, e se tornou o primeiro teutoniense e gaúcho a integrar a Academia Brasileira de Poesia, instituição literária de grande relevância nacional, com sede em Petrópolis – RJ. O convite para seu ingresso partiu da acadêmica e vice-presidente Daniella Vita, sendo sua candidatura analisada e aprovada pela comissão interna da entidade. O feito representa não apenas um marco em sua trajetória pessoal, mas também um motivo de orgulho para toda a comunidade teutoniense e incentivo para novos escritores. Juliano Schwarz já lançou as obras Mais Belo que o Céu (2005) e Espelho d’Água (2023), além de ter recebido a Medalha de Mérito Cultural Poético no 2º Concurso Literário da Casa do Poeta Latino-Americano (Capolat), em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do RS, em julho de 2025. Diante disso, este Parlamento manifesta seu reconhecimento e homenagem a Juliano Stapenhorst Schwarz, pela relevância cultural e literária de sua conquista.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 022/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Informe a esta casa legislativa, o valor gasto até o momento com a compra de máquinas, e veículos de todas as secretarias.

INDICAÇÃO N° 181/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos no lado direito, na rua 17 de junho, do trevo de acesso ao bairro Canabarro até o CTG Porteira dos Pampas.

INDICAÇÃO N° 182/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de carregadores de energia para veículos elétricos nos bairros do Município, por meio de uma parceria público-privada

MOÇÃO DE PESAR N° 017/2025 dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel e Hélio Brandão da Silva - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Antonia Baungratz, falecida no dia 16 de agosto de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade de Teutônia sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. Nós lamentamos e nos solidarizamos com os familiares, amigos e comunidade, desejando que encontrem conforto e força neste momento de dor.

MOÇÃO DE PESAR N° 018/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Sergio Andre Muller, falecido aos trinta dias do mês de agosto de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade.

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 26/08/2025