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PL da Liberdade Econômica fica baixado para análise
Apenas um projeto do Executivo foi encaminhado para a sessão do dia 03, a primeira de dezembro. O Projeto de Lei Nº 132/2019 ficou baixado para análise das comissões. Ele institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que dispõe de normas para a expedição de Alvará de Localização de Estabelecimentos Industriais, Comerciais e de Prestação de Serviços, regula o exercício da fiscalização do Município de Teutônia e revoga Lei Municipal nº 4.967/2018.
Lei Orçamentária Anual 2020 aprovada na última sessão de Novembro
No dia 26, ocorreu a última sessão ordinária do mês de Novembro na Câmara de Vereadores. Depois de duas sessões com projetos polêmicos e ampla participação da comunidade, essa terça-feira registrou menos público.
Três projetos do Executivo foram aprovados, entre eles, o projeto 122/2019 que estava baixado para análise das comissões. A Lei Orçamentária Anula estima a Receita e Despesa do Município em 2020, ambas, em R$ 149.000.000,00.
Moção de Repúdio contra Executivo Estadual é aprovada
A sessão do dia 19 de Novembro foi de casa cheia. Usaram a tribuna, Fernando Fernandes, para falar sobre o Dia da Consciência Negra. O Presidente da Certel Erineu Hennemann falou sobre o projeto do Legislativo 018/2019 e, ainda, Gerson Johann, presidente do 8º nucleo do CPERS, falou sobre as alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado. “Isso é humilhante pra nossa categoria e trágico para a sociedade”, ponderou. O pronunciamento foi encerrado sob uma longa salva de palmas dos professores e comunidade presente.
Com 4 votos contrários, projeto de viagem do prefeito à Espanha é aprovado
O Projeto de Lei do Executivo que fixa o valor das diárias do prefeito em uma viagem internacional rendeu um acalorado debate na sessão de 12/11.
A maioria dos vereadores discutiram a matéria e se posicionaram publicamente. O projeto foi aprovado com os votos contrários de Aline Röhrig Kohl, Délcio José Barbosa, Pedro Hartmann e Ricardo Suhre. A presidente Keetlen Link, também se posicionou contrária ao projeto, mas, apenas votaria, caso ocorre empate, segundo prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal.
O projeto 124 de 2019 fixa em R$ 312,00 o valor da diária sem pernoite e em R$ 1.248,00 o valor da diária com pernoite. A viagem à Espanha, segundo o projeto, tem o objetivo de custear a participação do prefeito teutoniense na comitiva que fará uma imersão em ambientes de inovação na cidade de Barcelona.
Cinco matérias aprovadas na sessão de 22/10
Na sessão do dia 22 de outubro, os vereadores aprovaram três projetos do Executivo e duas matérias do Legislativo. O Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”, ficou baixado para análise das comissões.
Aprovado projeto que reconhece Bombeiros Voluntários como ONG
Na sessão do dia 15 de Outubro, seis projetos do executivo foram colocados em votação. Entre eles, o Projeto de Lei que autoriza e reconhece a constituição da Associação dos Bombeiros Voluntários do Município de Teutônia/RS, como serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, constituída na forma de Organização Não Governamental - ONG. Com isso, a instituição se torna apta a buscar recursos estaduais, federais e de projetos. Outras três indicações e três requerimentos do legislativo também foram aprovados.
Câmara homenageará professores destaques
Na sessão de terça-feira, dia 15 de outubro, a Câmara de Vereadores homenageará os vencedores do projeto “Professor Destaque”. Foram 3 projetos inscritos por escolas particulares e 4 por escolas municipais. O intuito é que os professores engajem cada vez mais alunos e outros professores gerando boas transformações na comunidade.
Aprovação de Contas do Executivo serão analisados pelas comissões
A primeira sessão de Outubro aprovou dois projetos do Executivo de Teutônia e três ficaram baixados para análise das comissões. Entre eles, a aprovação das contas do Executivo referentes aos anos de 2017 e 2018.
Sete matérias aprovadas na Sessão Farroupilha
A Sessão do dia 17 de setembro aconteceu no Galpão Principal do III Acampamento Farroupilha de Teutônia. Foram aprovados por unanimidade dois projetos do executivo, duas indicações, dois requerimentos e um pedido de informação.
Sessão Farroupilha será nesta terça, 17
A Sessão da Câmara de Vereadores de Teutônia da terça-feira, dia 16/09, será realizada no Acampamento Farroupilha. O início é às 18h30 no Galpão Principal. Além dos trâmites regimentais, três entidades tradicionalistas serão homenageadas por cultivar a tradição gaúcha na cidade.
