Câmara de Vereadores de Teutônia

Pauta Sessão Ordinária 10/06/2026

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 10 de junho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 053/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 054/2026 Dispõe sobre a administração, utilização, fiscalização e funcionamento do Cemitério Municipal e da Capela Mortuária Municipal de Teutônia, disciplina a concessão de uso de sepulturas e jazigos, e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

INDICAÇÃO N° 094/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da realização de obras de pavimentação (calçamento) na Rua Ivo Dieterich, localizada no Bairro Alesgut, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e demais usuários da via. 

INDICAÇÃO N° 095/2026 dos Vereadores Valdir Oliveira do Amaral e Werner Wiebusch  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de não haver cobrança de ingressos para os visitantes na próxima edição da Festa de Maio, visando incentivar a participação da comunidade e dos turistas, bem como ampliar o acesso da população a um dos principais eventos do Município. 

INDICAÇÃO N° 096/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 6.540, permitindo que o servidor/empregado possa apresentar atestado médico para acompanhamento de filho menor de idade em consultas e exames médicos, sem prejuízo de remuneração ou demais direitos, limitado a até 24 turnos por ano. 

INDICAÇÃO N° 097/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar um acompanhamento e uma atenção redobrada às estradas do interior e aos acessos das propriedades rurais durante o período de inverno. 

INDICAÇÃO N° 098/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner   -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua 17 de Junho, nas proximidades da residência de Ernâni Schwingel, na Linha Ribeiro. 

INDICAÇÃO N° 099/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realização da pintura de faixa para carga e descarga na Rua Guilherme Schneider Sobrinho, no sentido da Rua Ernani Júlio Sippel, nas proximidades da EEI Cirandinha, a fim de facilitar as atividades da instituição e organizar o fluxo de veículos no local. 

 

Pauta Sessão Ordinária 03/06/2026

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 03 de junho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 050/2026 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 051/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI N° 052/2026 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de junho do corrente ano. A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEUTÔNIA, composta pelos vereadores abaixo-assinados no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art.31 da Lei Orgânica e do Regimento Interno, encaminham e propõe o seguinte Projeto de Resolução Art1º. Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a quarta, quarta-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2026 Art. 2º. A Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de junho de 2026. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica 

PROJETO DE LEI Nº 9/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Hélio Brandão da Silva e Nerci Nicolau Engelmann - Denomina-se rua no Bairro Alesgut, nesta cidade. Art. 1º - Fica denominada de “Adolfo E.Koefender,” a atual Rua 181 (cento e oitenta e um) que começa na rua 164 e termina na rua Otto Osterkamp na estrada que faz divisa com Estrela e Teutônia no Bairro Alesgut, na cidade de Teutônia. Art. 2º - As despesas relativas à execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias do Poder Público Municipal, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessárias. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

REQUERIMENTO 009/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem E.M.E.F. Professor Teobaldo Closs que foi a vencedora do Prêmio MPRS de Educação na categoria Escola Municipal ou Estadual. No dia 02 de abril, dia do autismo, a escola promoveu uma atividade especial com o objetivo de conscientizar e promover a inclusão dos alunos com autismo. Durante todo o dia, as turmas participaram de conversas e atividades que ajudaram a criar um ambiente de empatia e compreensão. O momento foi pensado para que todos, tanto os alunos com autismo quanto os demais, pudessem se conhecer melhor e aprender sobre as particularidades do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os responsáveis pelo projeto foram o supervisor escolar Tiago Dias Bolzan, a orientadora educacional Carine Severo Habekost e as professoras de atendimento educacional especializado da escola, Ana Paula Nunes Arnt e Marisa Brandão Leuchtenberger. 

MOÇÃO N° 008/2026 dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel e Hélio Brandão da Silva -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Ivo Costa da Silva, falecido aos quinze dias do mês de maio de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Ivo Costa da Silva 

MOÇÃO N° 009/2026 do Vereador Milton Stahlhofer - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe a seguinte “Moção de Apoio” A Câmara Municipal de Vereadores de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APOIO à ampliação do número de candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF) do Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul – edição 2026, bem como à revisão da cláusula de barreira que limita a convocação para essa etapa a apenas três vezes o número de vagas previstas em edital. 

INDICAÇÃO N° 091/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realização de melhorias na Pracinha da Vila Esperança, incluindo a reforma e manutenção da cerca de proteção, a colocação de areia na quadra esportiva, a pintura e revitalização dos brinquedos infantis e a poda das árvores existentes no local. 

INDICAÇÃO N° 092/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann   -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Theobaldo Konrath no bairro Alesgut, próximo a casa número 398. 

INDICAÇÃO N° 093/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de o Poder Executivo Municipal auxiliar no que for possível para a implantação do cartório da causa animal junto a Delegacia de Polícia Civil. 

 

Pauta Sessão Ordinária 27/05/2026

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 27 de maio de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 042/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 043/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo previsto para construção e início das atividades no âmbito do Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 006/2024, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 044/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo previsto para construção e início das atividades no âmbito do Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 012/2024, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 045/2026 Altera a redação do art. 139 da Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação tributária do Município de Teutônia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 046/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 047/2026 Autoriza o pagamento do prêmio assiduidade aos servidores ativos do Poder Executivo do Município de Teutônia, relativamente a períodos anteriores a 13 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 048/2026 Autoriza a contratação de profissional em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 049/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE DECRETO Nº 1/2026 dos Vereadores Jeferson Luis Körner, Márcio Cristiano Vogel e Nerci Nicolau Engelmann  - Acolhe o Parecer nº 23.483, Processo nº 001054-02.00/23-6, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando, com ressalvas as Contas Anuais do Executivo Municipal de Teutônia, referente ao exercício de 2023, gestão do Senhor Celso Aloísio Forneck, e senhora Aline Röhrig Kohl.

PROJETO DE LEI Nº 8/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - Cria cargo público, extingue cargo de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

INDICAÇÃO N° 088/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realização de melhorias no pavimento da Rua Mário Schaeffer e implantação de redutores de velocidade na referida via. 

INDICAÇÃO N° 089/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann   -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer um recapeamento asfáltico ou a recuperação do pvs na rua 15 de Novembro no Bairro Canabarro em frente a casa nº 1215 até em frente à casa nº 1533. 

INDICAÇÃO N° 090/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da rua Edwino Schaeffer do bairro Canabarro em frente a casa nº 359 até a antiga padaria do Celso nº 595.

Pauta Sessão Ordinária 13/05/2026

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 13 de maio de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 038/2026 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 039/2026 Autoriza a contratação de profissional em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 040/2026 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona, extingue cargo e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 041/2026 Autoriza a Cessão de Uso de Bens Públicos Patrimoniais à Associação Teutoniense de Apicultores e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO 006/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner - Através do presente, venho solicitar autorização e homologação do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no período de 25 de maio de 2026 a 27 de maio de 2026, para participação em reunião com a Bancada Gaúcha, tratando sobre o Polo de Saúde do Hospital Ouro Branco. 

REQUERIMENTO 007/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Através do presente, venho solicitar autorização e homologação do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no período de 24 de maio de 2026 a 28 de maio de 2026, para tratar de interesses do Município, bem como participar de audiências em gabinetes de deputados federais e senadores, apresentando demandas e buscando recursos para Teutônia. 

REQUERIMENTO 008/2026 do Vereador Werner Wiebusch - Através do presente, venho solicitar autorização e homologação do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no período de 24 de maio de 2026 a 28 de maio de 2026, para tratar de interesses do Município, bem como participar de audiências em gabinetes de deputados federais e senadores, apresentando demandas e buscando recursos para Teutônia. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 011/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Quantidade de cargos em comissão contratados, quantidade de servidores que recebem função gratificada e o valor total gasto com cargos em comissão e funções gratificadas de 01 de janeiro de 2025 até o presente momento. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 012/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que seja informado o valor total pago, bem como, a quantidade de cada tipo de procedimentos/exames que foram realizados, e ainda em qual instituição foram realizados e em que data foram realizados os repasses referente a Etapa I do Programa Municipal de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e consultas especializadas, com investimento previsto de R$ 500.000,00 - PL 072/2025 Que seja informado o valor total pago, até o momento, bem como, a quantidade de cada tipo de procedimentos/exames que foram realizados, e ainda em qual instituição foram realizados e em que data foram realizados os repasses referente a Etapa II do Programa Municipal de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e consultas especializadas, com investimento previsto de até R$ 1.364.000,00 - PL 148/2025 

INDICAÇÃO N° 084/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz  - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de mais lixeiras nas ruas comerciais dos bairros do município de Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 085/2026 dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel e Móises Bageston Cardozo - 1 - Indicamos o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja providenciado o patrolamento e colocação e saibro, ou brita, no trecho da rua Guilherme Rollof, que fica entre as ruas Dario Huve e rua Germano Gausmann, no bairro Canabarro, pois esta artéria se encontra em péssimo estado de conservação. 2- Indicamos que seja estudada a possibilidade de pavimentar o trecho da rua Guilherme Rollof, que fica entre a rua Dario Huve e rua Germano Gausmann, pois esta artéria é uma das poucas ruas que ainda não possuem pavimentação, nas proximidades, gerando transtornos tanto para moradores quanto para transeuntes. 

INDICAÇÃO N° 086/2025 dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel e Móises Bageston Cardozo -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de que seja providenciada a limpeza geral e a revitalização da área verde existente na Rua Silvino Straus, nas proximidades da Rua 77, na localidade de Posses, no Bairro Canabarro. 

INDICAÇÃO N° 087/2025 dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel e Móises Bageston Cardozo - 1 - Indicamos o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja providenciado, com a máxima brevidade possível, a limpeza das valetas, a retirada de entulhos, o desentupimento de bueiros, o patrolamento, e a colocação de saibro, ou brita, na rua 76, na rua Antônio Tertulino da Rosa, na rua 77 e na rua 78. Todas estas ruas citadas são perpendiculares à rua Silvino Strauss, na localidade de Posses, no bairro Canabarro. 2 – Indicamos que a Administração Municipal, estude a possibilidade de providenciar a pavimentação da rua 76, da rua Antônio Tertulino da Rosa, da rua 77, da rua 78, e da rua Silvino Straus, na localidade de Posses, no bairro Canabarro, pois é uma antiga reivindicação dos moradores destas artérias. 

 

Pauta Sessão Ordinária 06/05/2026

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 06 de maio de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 032/2026 Altera a Lei nº 5.965, de 12 de abril de 2023, que institui Programa de Incentivo à Produção Primária - Pacote Agrícola e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 033/2026 Autoriza a distribuição da obra literária intitulada “Era uma vez ... em Teutônia” e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 034/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de terra de uso institucional e afetá-la como via pública, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 035/2026 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 036/2026 Autoriza a cessão de uso de bem público ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia com Extensão de Base em Westfália – STR, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 037/2026 Cria o Organismo de Políticas para as Mulheres, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Teutônia e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 010/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: 1- Informar se a prestação de contas da APANTE encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. 2- Em caso negativo, apresentar justificativa para a ausência das informações no referido portal. 3- Encaminhar relatório detalhado da prestação de contas da APANTE referente ao período de janeiro a maio de 2026.

MOÇÃO N° 006/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel  -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Arno von Mühlen, falecido aos vinte e três dias do mês de abril de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Arno von Mühlen. 

MOÇÃO N° 007/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Roque Carlos de Vargas, falecido aos vinte e sete dias do mês de abril de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Roque Carlos de Vargas. 

INDICAÇÃO N° 077/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Alfredo Ahlert no bairro Teutônia nas proximidades da casa 398. 

INDICAÇÃO N° 078/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua 3 de Outubro, nas proximidades da residência N° 1212, considerando o intenso fluxo de veículos no local, bem como a frequente entrada e saída de veículos de grande porte, situação que aumenta significativamente o risco de acidentes. 

INDICAÇÃO N° 079/2025 do Vereador  Milton Stahlhöfer  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua 31 de Agosto, localizada no Bairro Alesgut, no município de Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 080/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realocação das casinhas dos cães comunitários para o local onde anteriormente estavam instaladas, ao lado da sala da PG, visando garantir maior segurança aos animais. 

INDICAÇÃO N° 081/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realização de melhorias na limpeza urbana na localidade de Boa Vista do Fundos, nas proximidades do Bar da Ilse (antiga Casa Comercial Strate). 

INDICAÇÃO N° 082/2026 do Vereador Milton Stahlhöfer- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer a limpeza de todas as bocas de bueiros no interior das localidades do município. 

INDICAÇÃO N° 083/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de placa de sinalização em frente ao refeitório da empresa Piccadilly Company, na Rua 31 de Março, nº 1060, no Bairro Canabarro, informando os horários em que os ônibus estacionam no local, bem como proibindo o estacionamento de outros veículos nesse período.

Pauta Sessão Ordinária 22/04/2026

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 22 de abril de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 025/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 026/2026 Denomina de Centro Administrativo Municipal Elton Klepker, a sede do Poder Executivo Municipal de Teutônia e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 027/2026 Autoriza a contratação de profissional em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 028/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 029/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 030/2026 Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa dos Animais, cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 031/2026 Autoriza a contratação de profissional em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO 004/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Através do presente, venho solicitar autorização e homologação do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 26 de abril de 2026, com volta prevista para o dia 30 de abril de 2026, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

REQUERIMENTO 005/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel- Através do presente, venho solicitar autorização e homologação do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 26 de abril de 2026, com volta prevista para o dia 30 de abril de 2026, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 007/2026 do Vereador Móises Bageston Cardozo -Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Valor gasto com a terraplanagem Kenna na gestão do Prefeito Celso Aloísio Fornek de 2021 até 2024.  

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 008/2026 do Vereador Móises Bageston Cardozo -Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Valor gasto em manutenção da frota da Agricultura e Secretaria de Obras no ano de 2025. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 009/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Valores empenhados e liquidados com publicidade (rádios e jornais): 1- Informar os valores empenhados e liquidados no ano de 2024 com publicidade em rádios e jornais, especificando cada rádio e jornal, bem como o valor destinado a cada um. 2- Informar os valores empenhados e liquidados no ano de 2025 com publicidade em rádios e jornais, especificando cada rádio e jornal, bem como o valor destinado a cada um. 3- Informar os valores empenhados e liquidados no ano de 2026, até a presente data, com publicidade em rádios e jornais, especificando cada rádio e jornal, bem como o valor destinado a cada um.

MOÇÃO N° 005/2026 do Vereador Milton Stahlhofer - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Apoio” a COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INDICAÇÃO N° 061/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de aquisição de um carro sanfonado funerário, destinado ao transporte do caixão durante os atos fúnebres até a sepultura.

INDICAÇÃO N° 062/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar um toldo na entrada no Posto de Saúde da Avenida I Leste.

INDICAÇÃO N° 063/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade criar o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMPBA, que terá por finalidade captar recursos e aplicá-los visando o financiamento, manutenção, investimento, expansão, implantação e aprimoramento das ações, programas e projetos voltados à proteção e bem-estar dos animais, bem como o implemento do controle populacional e de medidas de prevenção de zoonoses e demais moléstias.

INDICAÇÃO N° 064/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de serem realizadas melhorias na Rua Ernani Júlio Sippel, nas proximidades do nº 431, consistindo na adequação do redutor de velocidade existente — que se encontra baixo e com parte lateral danificada — bem como o reforço da iluminação pública no local. 

INDICAÇÃO N° 065/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus na Via Láctea, na saída da KS, em frente aos Guinchos Norte Sul, bem como a execução de melhorias na base do local, com a devida colocação de saibro. 

INDICAÇÃO N° 066/2026 do Vereador Werner Wiebusch- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de que seja agilizada a instalação de uma sinaleira na Rua Maurício Cardoso, na esquina do posto de gasolina Brune no bairro Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 067/2026 do Vereador Werner Wiebusch- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade ou uma travessia elevada na Rua Albino Schneider do bairro Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 068/2026 do Vereador Milton Stahlhofer- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade para que seja feita a ponte próximo a casa de Ademar kefer na Boa Vista fundos que liga a linha Catarina  

INDICAÇÃO N° 069/2026 do Vereador Milton Stahlhofer- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação do asfalto na Boa Vista do meio próximo a localidade de Mário Antônio Blume 

INDICAÇÃO N° 070/2026 do Vereador Werner Wiebusch- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de dar preferência para a restauração e conserto da praça na rua Maurício Cardoso em Teutônia, próximo a ponte do Arroio linha Harmonia. 

INDICAÇÃO N° 071/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de que seja realizada a manutenção, reposição e substituição da iluminação pública na Rua Rubem Lindemann, ao final da Rua Ewaldo Schaeffer, no bairro Canabarro, bem como na Rua Hertha Bronstrup Büneker, em razão de lâmpadas queimadas e danos na rede elétrica. 

INDICAÇÃO N° 072/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Três de Outubro, nas proximidades do loteamento Lohmann, no bairro Centro Administrativo, Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 073/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na rua Ernani Júlio Sippel, defronte a casa nº 100, nas proximidades da agropecuária Canabarrense 

INDICAÇÃO N° 074/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de que seja realizada a limpeza na Rua Major Bandeira, em frente ao Centro Cultural 25 de Julho, nas proximidades da praça, no Bairro Languiru.

INDICAÇÃO N° 075/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de lixeiras na Rua Arnaldo Krug,nas proximidades da empresa Calçados Beira Rio S/A, visando melhorar as condições de limpeza urbana no local.

INDICAÇÃO N° 076/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Três de Outubro, nas proximidades do loteamento Neumann, no bairro Centro Administrativo, Teutônia.

 

 

Pauta Sessão Ordinária 08/04/2026

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 08 de abril de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 023/2026 Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA e na LDO, abrir Crédito Adicional Especial, indica recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 024/2026 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI N°007/2026 do Vereador Milton Stahlhöfer - Autoriza o Poder Executivo a exigir a obrigatoriedade de construção, manutenção e conservação de calçadas (passeios públicos) pelos proprietários de imóveis lindeiros em vias pavimentadas no Município de Teutônia, e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 006/2026 do Vereador Milton Stahlhöfer -Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Após ser procurado por pacientes e familiares de pacientes que necessitam de atendimento de fisioterapia, venho por meio deste pedido de informação pedir para que seja esclarecido as mudanças realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do município em relação ao atendimento dos pacientes. Peço que relatem como era o procedimento anterior, quais as alterações feitas e os motivos para tal alteração, a fim de dar transparência e poder de forma objetiva relatar as mudanças e os motivos que levaram a administração municipal a fazer essas alterações.

INDICAÇÃO N° 055/2026 dos Vereadores Valdir Oliveira do Amaral, Márcio Cristiano Vogel e Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da rua Arno Albino Buss no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 056/2026 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura do asfalto que liga Boa Vista a Boa Vista fundos, pois é uma estrada com muita movimentação de veículos.

INDICAÇÃO N° 057/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de ser asfaltada a rua Oscar Otto Karrer no bairro Alesgut em Languiru.

INDICAÇÃO N° 058/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja analisada a possibilidade de alteração do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a fim de instituir espaço específico para discussão das indicações apresentadas pelos vereadores durante as sessões.

INDICAÇÃO N° 059/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Ernani Júlio Sippel (Estrada Geral de Posses), nas proximidades da Comunidade Católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na localidade de Posses, no bairro Canabarro, Teutônia.

INDICAÇÃO N° 060/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar a instalação de uma Câmara de Videomonitoramento, na rua Ernani Júlio Sippel (Estrada Geral de Posses), no trecho compreendido entre a Comunidade Católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e a empresa Rafael Chapeação, Pintura e Polimento, na localidade de Posses, no bairro Canabarro, Teutônia.

Pauta Sessão Ordinária 01/04/2026

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 01 de abril de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

Pauta Sessão Ordinária 18/03/2026

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 18 de março de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 019/2026 Autoriza o Poder Executivo a incluir ações no PPA e na LDO, abrir Créditos Adicionais Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 020/2026 Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra de pavimentação de via pública que menciona e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 003/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Foi criado pelo Município o fundo municipal específico para receber recursos destinados à realização de castrações de animais, vinculadas ao projeto Melhores Amigos? Refere-se ao programa “Melhores Amigos”, cujo lançamento contou com a presença dos secretários Cristiano e Eloir, que têm conhecimento sobre o fundo mencionado.

INDICAÇÃO N° 036/2026 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma parada de ônibus, ou pelo menos uma placa no loteamento Wahlbrink, na rua Maurício Cardoso próximo ao loteamento cuba.

INDICAÇÃO N° 037/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Evaldo Schaefer, no bairro Canabarro, nas proximidades do número 1633.

INDICAÇÃO N° 038/2026 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar toda a avenida 1 Oeste, uma vez que está previsto o asfaltamento, de somente uma parte dela.

INDICAÇÃO N° 039/2026 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recolocação da placa de identificação de rua, na esquina da Rua Décio Pelegrini com a Rua Adão de Oliveira, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 040/2026 do Vereador Jeferson Luis Korner -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma parada de ônibus nas proximidades da APAE Teutônia.

INDICAÇÃO N° 041/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de um diálogo com à empresa prestadora de serviços de recolhimento de lixo no município, para que ela providencie um local adequado para estacionamento de seus caminhões.

INDICAÇÃO N° 042/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Santo Conceição ( antiga rua 18) no bairro Alesgut em toda sua extensão.

INDICAÇÃO N° 043/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Nilsa Schneider (antiga rua 19) no bairro Alesgut em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO N° 044/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de encaminhar um projeto de lei para suplementação de R$ 200.000,00 na Secretaria Municipal da Saúde, destinado à causa animal.

INDICAÇÃO N° 045/2026 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de concessão do benefício de difícil acesso aos profissionais da educação que atuam no interior, como merendeiras, monitores e serventes.

INDICAÇÃO N° 046/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de estender, ao menos até as 02 horas, e/ou de cancelar o horário da proibição do estacionamento de veículos junto a Avenida I-Leste, entre os bairros Languiru e Centro Administrativo, após o horário da meia-noite (00hrs00min).

INDICAÇÃO N° 047/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de PAVs nas Ruas Jorge Wietholter e Rua Bruno Driemeyer no loteamento Bronstrup.

INDICAÇÃO N° 048/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de revitalizar o espaço existente entre a antiga escola Duque de Caxias, e a Igreja Evangélica de Confissão Luterana Melanchton, de Linha Germano, com a implementação de um parque infantil, e a colocação de brinquedos para que as crianças da localidade possam brincar, se divertirem e se socializarem.

Pauta Sessão Ordinária 11/03/2026

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 11 de março de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas: