Câmara de Vereadores de Teutônia

Notícias

Pauta Sessão Ordinária 22/07/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 22 de julho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 063/2026 Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação tributária do Município de Teutônia, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 069/2026 INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA ATIVIDADE DE SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS (MOTO-FRETE) NO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA. 

PROJETO DE LEI N° 070/2026 ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI N° 071/2026 ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM VEÍCULOS VINCULADOS A APLICATIVOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI N° 072/2026 Autoriza a prorrogação de contratos temporários de excepcional interesse público e dá outras providências. 

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026 Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Teutônia.  

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 12/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - RECONHECE E ASSEGURA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, À PESSOA DIAGNOSTICADA COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEUTÒNIA – RS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.146/2015. 

REQUERIMENTO 010/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem à APAE Teutônia que participou do Campeonato Estadual de Bocha Paralímpica, promovida pela Federação Estadual das APAEs, em parceria com a APAE Portão onde esteve reunido atletas de todo o Rio Grande do Sul. Onde a APAE de Teutônia foi representada com 8 atletas através do Projeto +PARADESPORTO BOCHA PARALÍMPICA, esses atletas trouxeram várias medalhas para nosso município e mais do que medalhas, esses atletas levaram para casa novas experiências, aprendizados e momentos inesquecíveis.  

MOÇÃO N° 014/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Paulo Lemes Ribeiro, falecido aos dezessete dias do mês de julho de 2026. Diante do ocorrido, consternados pelo seu falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e solidariedade, deixando registradas nossas mais sinceras condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense lamenta profundamente esta perda, pois o Sr. Paulo Lemes Ribeiro foi uma pessoa muito querida, respeitada e de boa convivência, deixando um legado de amizade, simplicidade e dedicação à comunidade. A Câmara Municipal de Teutônia solidariza-se com os familiares, amigos e toda a comunidade neste momento de dor, reconhecendo a trajetória e a contribuição do Paulo Lemes Ribeiro, cuja lembrança permanece viva entre todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. 

MOÇÃO N° 015/2026 Autoria de todos os vereadores -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de JORGE LAURI MORSCHBACHER, falecido aos dezessete dias do mês de julho de 2026. Diante do ocorrido, consternados pelo seu falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e solidariedade, deixando registradas nossas mais sinceras condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense lamenta profundamente esta perda, pois o Sr. JORGE LAURI MORSCHBACHER foi uma pessoa muito querida, respeitada e de boa convivência, deixando um legado de amizade, simplicidade e dedicação à comunidade. A Câmara Municipal de Teutônia solidariza-se com os familiares, amigos e toda a comunidade neste momento de dor, reconhecendo a trajetória e a contribuição do JORGE LAURI MORSCHBACHER , cuja lembrança permanece viva entre todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. 

INDICAÇÃO N° 111/2026 do Vereador Werner Wiebusch  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de aumentar a fiscalização para o efetivo cumprimento da lei 6.371/2024, que dispões sobre veículos abandonados em vias públicas do município. 

INDICAÇÃO N° 112/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner  - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da instalação de um painel eletrônico de chamadas por senha na Farmácia do Centro Avançado de Saúde (CAS), no município de Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 113/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da construção de uma calçada na Rua Arnaldo Krug, no trecho compreendido entre o Ginásio do Colégio Cenecista e os trilhos ferroviários. 

INDICAÇÃO N° 114/2026 do Vereador Luias Henrique Wermann  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através da secretaria de obras seja estudada a possibilidade da recuperação da pavimentação com blocos intertravados na Rua Ricardo Luersen, no trecho compreendido entre a Rua 03 de Outubro e a Avenida 2 Leste, mediante a regularização dos afundamentos existentes e o reassentamento dos blocos. 

INDICAÇÃO N° 115/2026 do Vereador Luias Henrique Wermann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar bancos no Parque Tio Ivo, localizado no Bairro Alesgut, em Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 116/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar, junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a construção de um trevo, tipo rótula, junto a Rodovia RS-128 (Via Láctea), no acesso à Localidade de Linha São Jacó, em Teutônia, objetivando evitar os constantes acidentes que ocorrem no local, por tratar-se de um acesso extremamente perigoso, tanto para os que tentam acessar a localidade de Linha São Jacó, pelo Rodovia RS-128, como também para aqueles que tentam sair da Linha São Jacó, para acessar a respectiva Rodovia. 

 

Pauta Sessão Ordinária 08/07/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 08 de julho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 066/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI N° 067/2026 Denomina Estrada Municipal "Lauro Landmeier" e dá outras providências.   

PROJETO DE LEI N° 068/2026 Denomina de "Ponte Irmãos Teobaldo e Ewaldo Schonhorst" a ponte localizada sobre o Arroio Boa Vista, na localidade de Pontes Filho, no Município de Teutônia.  

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Teutônia. 

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 10/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - Denomina rua no bairro Centro Administrativo, nesta cidade. Art. 1º - Fica denominada de “Helmuth Leonhardt,” a atual Rua 286 (duzentos e oitenta e seis) do bairro Centro Administrativo. Art. 2º - As despesas relativas à execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias do Poder Público Municipal, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessárias. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

PROJETO DE LEI Nº 11/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - Denomina rua no bairro Centro Administrativo, nesta cidade. Art. 1º - Fica denominada de “Frederico Leopoldo Bünecker,” a atual Rua 287 (duzentos e oitenta e sete) do bairro Centro Administrativo. Art. 2º - As despesas relativas à execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias do Poder Público Municipal, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessárias. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

MOÇÃO N° 011/2026 Autoria de todos os vereadores -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Itacir Francisco de Paula, falecido aos cinco dias do mês de julho de 2026. Diante do ocorrido, consternados pelo seu falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e solidariedade, deixando registradas nossas mais sinceras condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense lamenta profundamente esta perda, pois o Sr. Itacir Francisco de Paula foi uma pessoa muito querida, respeitada e de boa convivência, deixando um legado de amizade, simplicidade e dedicação à comunidade. A Câmara Municipal de Teutônia solidariza-se com os familiares, amigos e toda a comunidade neste momento de dor, reconhecendo a trajetória e a contribuição do Sr. Itacir Francisco de Paula, cuja lembrança permanece viva entre todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. 

MOÇÃO N° 012/2026 Autoria de todos os vereadores -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Ricardo José Brönstrup, falecida aos doze dias do mês de junho de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido por Ricardo José Brönstrup. 

MOÇÃO N° 013/2026 Autoria de todos os vereadores -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Inara Marli Krüger Böhmer, falecida aos doze dias do mês de junho de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido por Inara Marli Krüger Böhmer. 

INDICAÇÃO N° 103/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que se realize um estudo de viabilidade e encaminhe Projeto de Lei garantindo a manutenção do benefício de vale-alimentação aos servidores públicos municipais durante o período de gozo de férias.  

INDICAÇÃO N° 106/2026 do Vereador Werner Wiebusch  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que seja recapeado um trecho de aproximadamente 50 metros da rua Afonso Wallauer, próximo a ponte sobre o Arroio Boa Vista, no bairro Boa Vista. 

INDICAÇÃO N° 107/2026 do Vereador Werner Wiebusch  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que seja incluído no programa de recapeamento de ruas, as ruas Oscar Kilpp e Alfredo Driemeyer no Bairro Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 108/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer um recapeamento asfáltico ou asfaltar a rua Eugênio Wallauer no bairro Boa Vista em Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 109/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica da rua Roberto Geib no bairro Alesgut uma quadra próximo a Via Láctea. 

INDICAÇÃO N° 111/2026 do Vereador Werner Wiebusch -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de aumentar a fiscalização para o efetivo cumprimento da lei 6.371/2024, que dispões sobre veículos abandonados em vias públicas do município. 

 

 

Pauta Sessão Ordinária 01/07/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 01 de julho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 058/2026 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.021, de 03 de julho de 2018, e à Lei nº 4.986, de 27 de abril de 2018, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 061/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.   

PROJETO DE LEI N° 062/2026 Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de vias públicas que menciona e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 063/2026 Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação tributária do Município de Teutônia, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 064/2026 Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA e na LDO, abrir Crédito Adicional Especial, indicar recursos e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 065/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 014/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: - É verídico que apenas as pessoas do bairro Boa Vista precisam se deslocar até a prefeitura para que consigam o transporte municipal e então irem até outros municípios para a realização de exames e/ou consultas? Se sim, qual o motivo de o município adotar essa política?  

INDICAÇÃO N° 103/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que se realize um estudo de viabilidade e encaminhe Projeto de Lei garantindo a manutenção do benefício de vale-alimentação aos servidores públicos municipais durante o período de gozo de férias. 

INDICAÇÃO N° 104/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Ledeu Anschau próxima a antiga Dulcini no bairro Alesgut. 

INDICAÇÃO N° 105/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Willy Bronstrup nas proximidades da Metalúrgica Frey no bairro Alesgut. 

 

Pauta Sessão Ordinária 17/06/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 17 de junho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 045/2026 Altera a redação do art. 139 da Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação tributária do Município de Teutônia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 054/2026 Dispõe sobre a administração, utilização, fiscalização e funcionamento do Cemitério Municipal e da Capela Mortuária Municipal de Teutônia, disciplina a concessão de uso de sepulturas e jazigos, e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI N° 055/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o ressarcimento à FUBEST – Fundação de Bem Estar e Saúde de Teutônia, em cumprimento à sentença proferida nos autos do processo nº 159/1.07.0001921-5, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 056/2026 Institui a Política Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 057/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 058/2026 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.021, de 03 de julho de 2018, e à Lei nº 4.986, de 27 de abril de 2018, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 059/2026 Institui a Campanha “A Sorte Mora Aqui”, destinada ao incentivo da emissão de documentos fiscais, ao fortalecimento do comércio e da prestação de serviços locais e ao incremento da arrecadação municipal, e dá outras providências 

PROJETO DE LEI N° 060/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 013/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: 1- Quais são as hipóteses legais atualmente previstas para que servidores ocupantes de cargos comissionados possam justificar faltas ao trabalho, informando a respectiva base legal aplicável. 2- Informar se os servidores ocupantes de cargos comissionados estão submetidos a sistema de banco de horas. Em caso positivo, informar a legislação, norma ou ato administrativo que regulamenta sua utilização. 3- Em sendo aplicável o banco de horas aos cargos comissionados, encaminhar relatório individualizado do banco de horas de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados referente aos meses de abril e maio de 2026, contendo os créditos, débitos e saldos registrados no período. 

MOÇÃO N° 010/2026 dos Vereadores Moisés Bageston Cardozo e Valdir Oliveira do Amaral   -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Eunice Benk, falecida aos doze dias do mês de junho de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Eunice Benk.   

INDICAÇÃO N° 100/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar as ações de manutenção e melhoria nas ruas 76, Antônio Tertulino da Rosa, 77, 78 e Silvino Strauss, na localidade de Posses, bairro Canabarro, compreendendo a limpeza de valetas, retirada de entulhos, desobstrução de bueiros, patrolamento e aplicação de saibro ou brita, bem como que seja avaliada a viabilidade de pavimentação das referidas vias. 

INDICAÇÃO N° 101/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de uma elevada de passagem na Rua Tiradentes, em frente à Farmácia Canabarrense, na esquina com a Rua 7 de Setembro. 

INDICAÇÃO N° 102/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de ser realizado com urgência a recuperação da Rua Mário Schaffer, localizada no Loteamento 8, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos usuários da via. 

 

Pauta Sessão Ordinária 10/06/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 10 de junho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 053/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 054/2026 Dispõe sobre a administração, utilização, fiscalização e funcionamento do Cemitério Municipal e da Capela Mortuária Municipal de Teutônia, disciplina a concessão de uso de sepulturas e jazigos, e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

INDICAÇÃO N° 094/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da realização de obras de pavimentação (calçamento) na Rua Ivo Dieterich, localizada no Bairro Alesgut, visando proporcionar melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores e demais usuários da via. 

INDICAÇÃO N° 095/2026 dos Vereadores Valdir Oliveira do Amaral e Werner Wiebusch  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de não haver cobrança de ingressos para os visitantes na próxima edição da Festa de Maio, visando incentivar a participação da comunidade e dos turistas, bem como ampliar o acesso da população a um dos principais eventos do Município. 

INDICAÇÃO N° 096/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 6.540, permitindo que o servidor/empregado possa apresentar atestado médico para acompanhamento de filho menor de idade em consultas e exames médicos, sem prejuízo de remuneração ou demais direitos, limitado a até 24 turnos por ano. 

INDICAÇÃO N° 097/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar um acompanhamento e uma atenção redobrada às estradas do interior e aos acessos das propriedades rurais durante o período de inverno. 

INDICAÇÃO N° 098/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner   -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua 17 de Junho, nas proximidades da residência de Ernâni Schwingel, na Linha Ribeiro. 

INDICAÇÃO N° 099/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realização da pintura de faixa para carga e descarga na Rua Guilherme Schneider Sobrinho, no sentido da Rua Ernani Júlio Sippel, nas proximidades da EEI Cirandinha, a fim de facilitar as atividades da instituição e organizar o fluxo de veículos no local. 

 

Pauta Sessão Ordinária 03/06/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 03 de junho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 050/2026 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 051/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI N° 052/2026 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de junho do corrente ano. A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEUTÔNIA, composta pelos vereadores abaixo-assinados no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art.31 da Lei Orgânica e do Regimento Interno, encaminham e propõe o seguinte Projeto de Resolução Art1º. Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a quarta, quarta-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2026 Art. 2º. A Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de junho de 2026. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica 

PROJETO DE LEI Nº 9/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Hélio Brandão da Silva e Nerci Nicolau Engelmann - Denomina-se rua no Bairro Alesgut, nesta cidade. Art. 1º - Fica denominada de “Adolfo E.Koefender,” a atual Rua 181 (cento e oitenta e um) que começa na rua 164 e termina na rua Otto Osterkamp na estrada que faz divisa com Estrela e Teutônia no Bairro Alesgut, na cidade de Teutônia. Art. 2º - As despesas relativas à execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias do Poder Público Municipal, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessárias. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

REQUERIMENTO 009/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem E.M.E.F. Professor Teobaldo Closs que foi a vencedora do Prêmio MPRS de Educação na categoria Escola Municipal ou Estadual. No dia 02 de abril, dia do autismo, a escola promoveu uma atividade especial com o objetivo de conscientizar e promover a inclusão dos alunos com autismo. Durante todo o dia, as turmas participaram de conversas e atividades que ajudaram a criar um ambiente de empatia e compreensão. O momento foi pensado para que todos, tanto os alunos com autismo quanto os demais, pudessem se conhecer melhor e aprender sobre as particularidades do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os responsáveis pelo projeto foram o supervisor escolar Tiago Dias Bolzan, a orientadora educacional Carine Severo Habekost e as professoras de atendimento educacional especializado da escola, Ana Paula Nunes Arnt e Marisa Brandão Leuchtenberger. 

MOÇÃO N° 008/2026 dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel e Hélio Brandão da Silva -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Ivo Costa da Silva, falecido aos quinze dias do mês de maio de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Ivo Costa da Silva 

MOÇÃO N° 009/2026 do Vereador Milton Stahlhofer - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe a seguinte “Moção de Apoio” A Câmara Municipal de Vereadores de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APOIO à ampliação do número de candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF) do Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul – edição 2026, bem como à revisão da cláusula de barreira que limita a convocação para essa etapa a apenas três vezes o número de vagas previstas em edital. 

INDICAÇÃO N° 091/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realização de melhorias na Pracinha da Vila Esperança, incluindo a reforma e manutenção da cerca de proteção, a colocação de areia na quadra esportiva, a pintura e revitalização dos brinquedos infantis e a poda das árvores existentes no local. 

INDICAÇÃO N° 092/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann   -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Theobaldo Konrath no bairro Alesgut, próximo a casa número 398. 

INDICAÇÃO N° 093/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de o Poder Executivo Municipal auxiliar no que for possível para a implantação do cartório da causa animal junto a Delegacia de Polícia Civil. 

 

Pauta Sessão Ordinária 27/05/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 27 de maio de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 042/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 043/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo previsto para construção e início das atividades no âmbito do Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 006/2024, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 044/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo previsto para construção e início das atividades no âmbito do Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 012/2024, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 045/2026 Altera a redação do art. 139 da Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação tributária do Município de Teutônia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 046/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 047/2026 Autoriza o pagamento do prêmio assiduidade aos servidores ativos do Poder Executivo do Município de Teutônia, relativamente a períodos anteriores a 13 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 048/2026 Autoriza a contratação de profissional em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 049/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE DECRETO Nº 1/2026 dos Vereadores Jeferson Luis Körner, Márcio Cristiano Vogel e Nerci Nicolau Engelmann  - Acolhe o Parecer nº 23.483, Processo nº 001054-02.00/23-6, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando, com ressalvas as Contas Anuais do Executivo Municipal de Teutônia, referente ao exercício de 2023, gestão do Senhor Celso Aloísio Forneck, e senhora Aline Röhrig Kohl.

PROJETO DE LEI Nº 8/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - Cria cargo público, extingue cargo de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

INDICAÇÃO N° 088/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realização de melhorias no pavimento da Rua Mário Schaeffer e implantação de redutores de velocidade na referida via. 

INDICAÇÃO N° 089/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann   -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer um recapeamento asfáltico ou a recuperação do pvs na rua 15 de Novembro no Bairro Canabarro em frente a casa nº 1215 até em frente à casa nº 1533. 

INDICAÇÃO N° 090/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da rua Edwino Schaeffer do bairro Canabarro em frente a casa nº 359 até a antiga padaria do Celso nº 595.

Pauta Sessão Ordinária 13/05/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 13 de maio de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 038/2026 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 039/2026 Autoriza a contratação de profissional em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 040/2026 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona, extingue cargo e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 041/2026 Autoriza a Cessão de Uso de Bens Públicos Patrimoniais à Associação Teutoniense de Apicultores e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO 006/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner - Através do presente, venho solicitar autorização e homologação do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no período de 25 de maio de 2026 a 27 de maio de 2026, para participação em reunião com a Bancada Gaúcha, tratando sobre o Polo de Saúde do Hospital Ouro Branco. 

REQUERIMENTO 007/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Através do presente, venho solicitar autorização e homologação do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no período de 24 de maio de 2026 a 28 de maio de 2026, para tratar de interesses do Município, bem como participar de audiências em gabinetes de deputados federais e senadores, apresentando demandas e buscando recursos para Teutônia. 

REQUERIMENTO 008/2026 do Vereador Werner Wiebusch - Através do presente, venho solicitar autorização e homologação do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no período de 24 de maio de 2026 a 28 de maio de 2026, para tratar de interesses do Município, bem como participar de audiências em gabinetes de deputados federais e senadores, apresentando demandas e buscando recursos para Teutônia. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 011/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Quantidade de cargos em comissão contratados, quantidade de servidores que recebem função gratificada e o valor total gasto com cargos em comissão e funções gratificadas de 01 de janeiro de 2025 até o presente momento. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 012/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que seja informado o valor total pago, bem como, a quantidade de cada tipo de procedimentos/exames que foram realizados, e ainda em qual instituição foram realizados e em que data foram realizados os repasses referente a Etapa I do Programa Municipal de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e consultas especializadas, com investimento previsto de R$ 500.000,00 - PL 072/2025 Que seja informado o valor total pago, até o momento, bem como, a quantidade de cada tipo de procedimentos/exames que foram realizados, e ainda em qual instituição foram realizados e em que data foram realizados os repasses referente a Etapa II do Programa Municipal de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e consultas especializadas, com investimento previsto de até R$ 1.364.000,00 - PL 148/2025 

INDICAÇÃO N° 084/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz  - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de mais lixeiras nas ruas comerciais dos bairros do município de Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 085/2026 dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel e Móises Bageston Cardozo - 1 - Indicamos o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja providenciado o patrolamento e colocação e saibro, ou brita, no trecho da rua Guilherme Rollof, que fica entre as ruas Dario Huve e rua Germano Gausmann, no bairro Canabarro, pois esta artéria se encontra em péssimo estado de conservação. 2- Indicamos que seja estudada a possibilidade de pavimentar o trecho da rua Guilherme Rollof, que fica entre a rua Dario Huve e rua Germano Gausmann, pois esta artéria é uma das poucas ruas que ainda não possuem pavimentação, nas proximidades, gerando transtornos tanto para moradores quanto para transeuntes. 

INDICAÇÃO N° 086/2025 dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel e Móises Bageston Cardozo -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de que seja providenciada a limpeza geral e a revitalização da área verde existente na Rua Silvino Straus, nas proximidades da Rua 77, na localidade de Posses, no Bairro Canabarro. 

INDICAÇÃO N° 087/2025 dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel e Móises Bageston Cardozo - 1 - Indicamos o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja providenciado, com a máxima brevidade possível, a limpeza das valetas, a retirada de entulhos, o desentupimento de bueiros, o patrolamento, e a colocação de saibro, ou brita, na rua 76, na rua Antônio Tertulino da Rosa, na rua 77 e na rua 78. Todas estas ruas citadas são perpendiculares à rua Silvino Strauss, na localidade de Posses, no bairro Canabarro. 2 – Indicamos que a Administração Municipal, estude a possibilidade de providenciar a pavimentação da rua 76, da rua Antônio Tertulino da Rosa, da rua 77, da rua 78, e da rua Silvino Straus, na localidade de Posses, no bairro Canabarro, pois é uma antiga reivindicação dos moradores destas artérias. 

 

Pauta Sessão Ordinária 06/05/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 06 de maio de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 032/2026 Altera a Lei nº 5.965, de 12 de abril de 2023, que institui Programa de Incentivo à Produção Primária - Pacote Agrícola e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 033/2026 Autoriza a distribuição da obra literária intitulada “Era uma vez ... em Teutônia” e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 034/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de terra de uso institucional e afetá-la como via pública, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 035/2026 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 036/2026 Autoriza a cessão de uso de bem público ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia com Extensão de Base em Westfália – STR, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 037/2026 Cria o Organismo de Políticas para as Mulheres, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Teutônia e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 010/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: 1- Informar se a prestação de contas da APANTE encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. 2- Em caso negativo, apresentar justificativa para a ausência das informações no referido portal. 3- Encaminhar relatório detalhado da prestação de contas da APANTE referente ao período de janeiro a maio de 2026.

MOÇÃO N° 006/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel  -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Arno von Mühlen, falecido aos vinte e três dias do mês de abril de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Arno von Mühlen. 

MOÇÃO N° 007/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Roque Carlos de Vargas, falecido aos vinte e sete dias do mês de abril de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Roque Carlos de Vargas. 

INDICAÇÃO N° 077/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Alfredo Ahlert no bairro Teutônia nas proximidades da casa 398. 

INDICAÇÃO N° 078/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua 3 de Outubro, nas proximidades da residência N° 1212, considerando o intenso fluxo de veículos no local, bem como a frequente entrada e saída de veículos de grande porte, situação que aumenta significativamente o risco de acidentes. 

INDICAÇÃO N° 079/2025 do Vereador  Milton Stahlhöfer  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua 31 de Agosto, localizada no Bairro Alesgut, no município de Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 080/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realocação das casinhas dos cães comunitários para o local onde anteriormente estavam instaladas, ao lado da sala da PG, visando garantir maior segurança aos animais. 

INDICAÇÃO N° 081/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realização de melhorias na limpeza urbana na localidade de Boa Vista do Fundos, nas proximidades do Bar da Ilse (antiga Casa Comercial Strate). 

INDICAÇÃO N° 082/2026 do Vereador Milton Stahlhöfer- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer a limpeza de todas as bocas de bueiros no interior das localidades do município. 

INDICAÇÃO N° 083/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de placa de sinalização em frente ao refeitório da empresa Piccadilly Company, na Rua 31 de Março, nº 1060, no Bairro Canabarro, informando os horários em que os ônibus estacionam no local, bem como proibindo o estacionamento de outros veículos nesse período.

Pauta Sessão Ordinária 22/04/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 22 de abril de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 025/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 026/2026 Denomina de Centro Administrativo Municipal Elton Klepker, a sede do Poder Executivo Municipal de Teutônia e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 027/2026 Autoriza a contratação de profissional em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 028/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 029/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 030/2026 Reestrutura o Conselho Municipal de Defesa dos Animais, cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 031/2026 Autoriza a contratação de profissional em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO 004/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Através do presente, venho solicitar autorização e homologação do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 26 de abril de 2026, com volta prevista para o dia 30 de abril de 2026, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

REQUERIMENTO 005/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel- Através do presente, venho solicitar autorização e homologação do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 26 de abril de 2026, com volta prevista para o dia 30 de abril de 2026, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 007/2026 do Vereador Móises Bageston Cardozo -Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Valor gasto com a terraplanagem Kenna na gestão do Prefeito Celso Aloísio Fornek de 2021 até 2024.  

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 008/2026 do Vereador Móises Bageston Cardozo -Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Valor gasto em manutenção da frota da Agricultura e Secretaria de Obras no ano de 2025. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 009/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Valores empenhados e liquidados com publicidade (rádios e jornais): 1- Informar os valores empenhados e liquidados no ano de 2024 com publicidade em rádios e jornais, especificando cada rádio e jornal, bem como o valor destinado a cada um. 2- Informar os valores empenhados e liquidados no ano de 2025 com publicidade em rádios e jornais, especificando cada rádio e jornal, bem como o valor destinado a cada um. 3- Informar os valores empenhados e liquidados no ano de 2026, até a presente data, com publicidade em rádios e jornais, especificando cada rádio e jornal, bem como o valor destinado a cada um.

MOÇÃO N° 005/2026 do Vereador Milton Stahlhofer - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Apoio” a COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INDICAÇÃO N° 061/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de aquisição de um carro sanfonado funerário, destinado ao transporte do caixão durante os atos fúnebres até a sepultura.

INDICAÇÃO N° 062/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar um toldo na entrada no Posto de Saúde da Avenida I Leste.

INDICAÇÃO N° 063/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade criar o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FUMPBA, que terá por finalidade captar recursos e aplicá-los visando o financiamento, manutenção, investimento, expansão, implantação e aprimoramento das ações, programas e projetos voltados à proteção e bem-estar dos animais, bem como o implemento do controle populacional e de medidas de prevenção de zoonoses e demais moléstias.

INDICAÇÃO N° 064/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de serem realizadas melhorias na Rua Ernani Júlio Sippel, nas proximidades do nº 431, consistindo na adequação do redutor de velocidade existente — que se encontra baixo e com parte lateral danificada — bem como o reforço da iluminação pública no local. 

INDICAÇÃO N° 065/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus na Via Láctea, na saída da KS, em frente aos Guinchos Norte Sul, bem como a execução de melhorias na base do local, com a devida colocação de saibro. 

INDICAÇÃO N° 066/2026 do Vereador Werner Wiebusch- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de que seja agilizada a instalação de uma sinaleira na Rua Maurício Cardoso, na esquina do posto de gasolina Brune no bairro Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 067/2026 do Vereador Werner Wiebusch- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade ou uma travessia elevada na Rua Albino Schneider do bairro Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 068/2026 do Vereador Milton Stahlhofer- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade para que seja feita a ponte próximo a casa de Ademar kefer na Boa Vista fundos que liga a linha Catarina  

INDICAÇÃO N° 069/2026 do Vereador Milton Stahlhofer- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação do asfalto na Boa Vista do meio próximo a localidade de Mário Antônio Blume 

INDICAÇÃO N° 070/2026 do Vereador Werner Wiebusch- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de dar preferência para a restauração e conserto da praça na rua Maurício Cardoso em Teutônia, próximo a ponte do Arroio linha Harmonia. 

INDICAÇÃO N° 071/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de que seja realizada a manutenção, reposição e substituição da iluminação pública na Rua Rubem Lindemann, ao final da Rua Ewaldo Schaeffer, no bairro Canabarro, bem como na Rua Hertha Bronstrup Büneker, em razão de lâmpadas queimadas e danos na rede elétrica. 

INDICAÇÃO N° 072/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Três de Outubro, nas proximidades do loteamento Lohmann, no bairro Centro Administrativo, Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 073/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na rua Ernani Júlio Sippel, defronte a casa nº 100, nas proximidades da agropecuária Canabarrense 

INDICAÇÃO N° 074/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de que seja realizada a limpeza na Rua Major Bandeira, em frente ao Centro Cultural 25 de Julho, nas proximidades da praça, no Bairro Languiru.

INDICAÇÃO N° 075/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de lixeiras na Rua Arnaldo Krug,nas proximidades da empresa Calçados Beira Rio S/A, visando melhorar as condições de limpeza urbana no local.

INDICAÇÃO N° 076/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Três de Outubro, nas proximidades do loteamento Neumann, no bairro Centro Administrativo, Teutônia.