Câmara de Vereadores de Teutônia

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 26 de agosto de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 075/2026 Consolida e altera a legislação municipal relativa à Política Municipal da Pessoa Idosa, ao Conselho Municipal do Idoso – COMIT e ao Fundo Municipal do Idoso – FMI, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 076/2026 Consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação – COMUHA, o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 077/2026 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e o Conselho Tutelar do Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 078/2026 Corrige erro material constante da Lei Municipal nº 6.621, de 06 de agosto de 2026, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 079/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com recursos oriundos do Convênio FPE nº 2063/2026, destinados à realização de atividade alusiva ao Dia da Pessoa Idosa, e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº 15/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade. 

REQUERIMENTO 012/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem ao atleta Charleu Augusto Spricio, em reconhecimento à sua destacada conquista como Campeão Brasileiro de Enduro de Regularidade, na categoria Over 35. A conquista representa motivo de orgulho para o Município de Teutônia, destacando o talento, a dedicação, a disciplina e o espírito esportivo do atleta, que levou o nome de nossa cidade ao cenário nacional.  

REQUERIMENTO 013/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo  - Que seja prestada uma singela homenagem ao Grupo de gaiteiros do município de Teutônia, na Sessão do dia 09 de setembro de 2026. O grupo de Gaiteiros é formado por crianças, jovens e adultos e se renova a cada ano pois sempre tem novos músicos chegando. Neste projeto, cuja base são as aulas do Teutônia Cultural, é oferecida a oportunidade para tocar em público, pois é ali que o aluno se encoraja, e em grupo se prepara para subir ao palco. Já houveram várias apresentações: lares de idosos, apresentações no comércio local no fim de ano, uma noite em família com os pais e familiares, recepção de turistas em passagem por Teutônia, e o ponto alto do grupo é também a semana farroupilha, em que cada ano está participando, este ano também participaram do encontro de GAITEIROS, em Almirante Tamandaré, e junto com o grupo CORDIONA foram interpretadas as músicas pré-definidas e trabalhadas em aula com os alunos.  

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 015/2026 do Vereador  Milton Stahlhöfer  - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: - Que seja informado o valor repassado mensalmente ao Hospital Ouro Branco. - Que sejam apresentadas as prestações de contas que demonstrem de que forma o Hospital Ouro Branco está destinando o recurso, referente aos meses de junho, julho e agosto. 

MOÇÃO N° 019/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Sabrina da Silva, falecida no dia 17 do mês de agosto de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.  A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido por Sabrina da Silva.  

MOÇÃO N° 020/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Airton Osvino Hepp, falecido no dia 22 do mês de agosto de 2026 aos 68 anos. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido por Airton Osvino Hepp.

INDICAÇÃO N° 129/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz   -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da implantação de uma parada de ônibus na Rua 20 de Maio, nas proximidades de um quarteirão acima da Igreja Betel. 

INDICAÇÃO N° 130/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz   - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para solucionar os recorrentes alagamentos na Rua Seis Norte, incluindo, se tecnicamente viável, a instalação de bueiro para melhorar o escoamento das águas pluviais, especialmente nas proximidades do comércio da esquina. 

INDICAÇÃO N° 131/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de uma elevada (lombada) na Rua Henrique Felipe Musskopf, nº 370, Bairro Canabarro, Teutônia/RS, nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular.

INDICAÇÃO N° 132/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de uma elevada na Rua Edmundo Hauenstein, no Bairro Canabarro, em Teutônia, nas proximidades dos fundos da Sweel Calçados. 

INDICAÇÃO N° 133/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz  - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de encaminhar a revogação da lei 6.614/2026, que “Denomina Estrada Municipal "Lauro Landmeier" e dá outras providências”

INDICAÇÃO N° 134/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar estudos técnicos em toda a extensão da Rua Edvino Schaeffer, visando identificar o local mais adequado para a implantação de travessia elevada para pedestres, especialmente no trecho de descida da via.