Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 5.144 - 28.03.19 - Projeto de Lei 033-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.143 - 28.03.19 - Projeto de Lei 032-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.142 - 28.03.19 - Projeto de Lei 031 -19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 749.412,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e doze reias) e dá outras providências.
Lei 5.141 - 28.03.19 - Projeto de Lei 030 -19
Autoriza a concessão de auxílio à empresa RR Shoes Comércio e Fabricação de Calçados Eireli e dá outras providências
Lei 5.140 - 28.03.19 - Projeto de Lei 029-19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver Programa de Melhoria dos Acessos às Propriedades Rurais e dá outras providências.
Lei 5.139 - 28.03.19 - Projeto de Lei 028-19. doc
Institui Programa de Incentivo a Produção Primária - Pacote Agrícola e dá outras providências.
Lei 5.138 - 28.03.19 - Projeto de Lei 027-19
Autoriza a cedência ao Poder Executivo do Município de Teutônia/RS de um servidor investido no cargo de provimento efetivo de Professor de Séries Iniciais do Quadro de Pessoal do Município de Fazenda Vilanova/RS.
Lei 5.137, 28.03.19 - Projeto de Lei 026-19
Cria cargo em comissão, extingue cargo em comissão e dá outras providências.
Lei 5.136 - 28.03.19 - Projeto de Lei 025-19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.135 -13.03.19 - Projeto de Lei 024-19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.134 -13.03.19 - Projeto de Lei 023-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Lei 5.133 - 11.03.19 - Projeto de Lei 022-19
Dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício com estampido no Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.132 - 11.03.19 - Projeto de Lei 020-19
Dispõe sobre a livre organização de Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos ou privados, no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.
Lei 5.131 - 07.03.19 - Projeto de Lei 021-19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.130 - 07.03.19 - Projeto de Lei 019-19
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei 5.129 - 07.03.19 - Projeto de Lei 018-19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 784.946,70 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), e dá outras providências.
Lei 5.128 - 07.03.19 - Projeto de Lei 017-19
Altera a Lei Municipal nº 3.351, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.127 - 07.03.19 - Projeto de Lei 016-19
Altera a Lei Municipal nº 4.993, de 21 de maio de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer moradia, alimentação e transportes aos médicos participantes do Programa Mais Médicos do Município de Teutônia e dá outras providências
Lei 5.126 - 07.03.19 - Projeto de Lei 015 -19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.582.434,40 (um milhão quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reias e quarenta centavos) e dá outras providências.
Lei 5.125 - 07.03.19 - Projeto de Lei 014-19
Autoriza o Município de Teutônia a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.