Câmara de Vereadores de Teutônia

Leis

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Lei 5.254 - 12.12.19 - Projeto de Lei 134-19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.253 - 12.12.19 - Projeto de Lei 133-19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.252 - 27.11.19 - Projeto de Lei 131 -19
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei 5.251 - 27.11.19 - Projeto de Lei 130 -19
Estabelece atribuições ao Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo e dá outras providências.
Lei 5.250 - 27.11.19 - Projeto de Lei 122-19 - LOA 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teutônia/RS para o exercício financeiro de 2020
Lei 5.249 - 27.11.19 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Denomina Rua no Bairro Teutônia, nesta Cidade
Lei 5.248 - 27.11.19 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Denomina Rua no Bairro Centro Administrativo, nesta Cidade.
Lei 5.247 - 21.11.19 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 017
Institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”.
Lei 5.246 - 21.11.19 - Projeto de Lei 129-19
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei 5.245 - 21.11.19 - Projeto de Lei 128-19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.244 - 21.11.19 - Projeto de Lei 126-19
Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir pacotes de natal e dá outras providências.
Lei 5.243 - 13.11.19 - Projeto de Lei 125-19
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar áreas de terras e dá outras providências.
Lei 5.242 - 13.11.19 - Projeto de Lei 124-19
Fixa valor das diárias de Prefeito Municipal para viagem a Espanha e dá outras providências.
Lei 5.241 - 13.11.19 - Projeto de Lei 123-19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 116.676,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e seis reais), e dá outras providências.
Lei 5.240 - 23.10.19 - Projeto de Lei 121 -19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências.
Lei 5.239 - 23.10.19 - Projeto de Lei 120-19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.238 - 23.10.19 - Projeto de Lei 119 -19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências
Lei 5.237 - 17.10.19 - Projeto de Lei 118-19
Revoga o artigo 35 da Lei nº 1.449, de 22 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Lei 5.236 - 17.10.19 - Projeto de Lei 117-19
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei 5.235 - 17.10.19 - Projeto de Lei 116-19
Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município de Teutônia/RS de acordo com o art.128 Constituição Estadual.