Câmara de Vereadores de Teutônia

Leis

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Lei 5.226 - 12.09.19 - Projeto de Lei 107-17
Autoriza a distribuição de capas para talão de produtor, separador de nota fiscal, porta lixo e calendário agrícola e dá outras providências.
Lei 5.225 - 12.09.19 - Projeto de Lei 106-17
Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei 5.224 - 12.09.19 - Projeto de Lei 102 -19
Regulamenta o licenciamento ambiental no âmbito municipal, define o valor das taxas de licenciamento, e revoga as Leis Municipais nº 2.425 de 23 de dezembro de 2005 e Lei nº 4.321 de 17 de novembro de 2014.
Lei 5.223 - 12.09.19 - Projeto de Lei 101-19
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Lei 5.222 - 05.09.19 - Projeto de Lei 105-19
Altera Lei Municipal nº 1.449, de 22 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Lei 5.221 - 05.09.19 - Projeto de Lei 104-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.220 - 29.08.19 - Projeto de Lei 100-19 - Anistia NOVO
Autoriza o poder Executivo a conceder a remissão e anistia de débitos de contratos vinculados aos programas habitacionais do Loteamento Centro Administrativo III e IV, bem como anistia de débitos de Contribuição de Melhoria e ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Intervivos, do Loteamento Centro Administrativo III e IV, e estabelece outras disposições.
Lei 5.219 - 29.08.19 - Projeto de Lei 099-19 - Altera lei 5130-19
Altera a Lei nº 5.130, de 07 de março de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei 5.218 - 29.08.19 - Projeto de Lei 098-19 - Altera lei 5173-19
Altera o item IV, do artigo 1º da Lei nº 5.173/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.
Lei 5.217 - 29.08.19 - Projeto de Lei 097 -19
Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Natal da Sorte - Teutônia” e dá outras providências.
Lei 5.216 - 29.08.19 - Projeto de Lei 096-19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Lei 5.215 - 29.08.19 - Projeto de Lei 095-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.214 - 19.08.19 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015
Denomina Rua no Bairro Teutônia, nesta cidade.
Lei 5.213 - 19.08.19 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014
Denomina Rua no Bairro Boa Vista, nesta cidade.
Lei 5.212 - 15.08.19 - Projeto de Lei 094-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.211 - 15.08.19 - Projeto de Lei 093-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.210 - 09.08.19 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013
Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.
Lei 5.209 - 1º.08.19 - Projeto de Lei 092-19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.208 - 1º,08.19 - Projeto de Lei 091-19
Autoriza instituir o 9º Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, fixa o valor da premiação e dá outras providências.
Lei 5.207 - 19.07.19 - Projeto de Lei 090-19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências.