Leis
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Lei 5.452, 14.10.20 - Projeto de Lei 159-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 435.752,06 (quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e seis centavos) e dá outras providências.
Lei 5.451, 14.10.20 - Projeto de Lei 158-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.450, 14.10.20 - Projeto de Lei 146-20
Autoriza a cessão de uso de bens públicos municipais à Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei 5.449, 07.10.20 - Projeto de Lei 157-20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências.
Lei 5.448, 07.10.20 - Projeto de Lei 155-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.186.709,59 (um milhão cento e oitenta e seis mil setecentos e nove reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
Lei 5.447, 07.10.20 - Projeto de Lei 154-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 262.189,70 (duzentos e sessenta e dois mil cento e oitenta e nove reais e setenta centavos), e dá outras providências.
Lei 5.446, 07.10.20 - Projeto de Lei 152-20
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.445, 29.09.20 - Projeto de Lei 150-20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.
Lei 5.444, 29.09.20 Projeto de Lei 139-20 - LDO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Lei 5.443, 23.09.20 - PL 024-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.826 de 02 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.442, 23.09.20 - PL 023-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.820 de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.441, 23.09.20 - Projeto de Lei 151-20
Altera a Lei Municipal nº 4.636, de 08 de abril de 2016 que autoriza a alienação de áreas de terras de propriedade do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.440, 23.09.20 - Projeto de Lei 149-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 689.088,28 (seiscentos e oitenta e nove mil oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Lei 5.439, 23.09.20 - Projeto de Lei 148-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 19.642,00 (dezenove mil seiscentos e quarenta e dois reais), e dá outras providências.
Lei 5.438, 23.09.20 - Projeto de Lei 147-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.437, 23.09.20 - Projeto de Lei 132-20
Autoriza o Poder Executivo, através do Fundo de Previdência Social do Município de Teutônia - FPS, a proceder com a restituição dos descontos de contribuição previdenciária de responsabilidade do segurado sobre verbas transitórias/eventuais e/ou indenizatórias não incorporáveis aos proventos, e dá outras providências.
Lei 5.436, 09.09.20 - Projeto de Lei 145-20
Altera a Lei Municipal nº 1.897, de 02 de julho de 2002 que institui o Código do Meio Ambiente de Teutônia, e dá outras providências.
Lei 5.435, 09.09.20 - Projeto de Lei 144-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.434, 09.09.20 - Projeto de Lei 136-20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de áreas de terras, e dá outras providências.
