Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 5.124 - 07.03.19 - Projeto de Lei 013-19
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.123 - 07.03.19 - Projeto de Lei 012-19
Cria Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências
Lei 5.122 - 07.03.19 - Projeto de Lei 011-19
Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Lei 5.121 - 07.03.19 - Projeto de Lei 010-19
Cria empregos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.120 - 07.03.19 - Projeto de Lei 009-19
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.
Lei 5.119 - 07.03.19 - Projeto de Lei 008-19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.118 - 07.03.19 - Projeto de Lei 007-19
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.117 - 18.01.19 - Projeto de Lei 006 -19
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 5.116 - 18.01.19 - Projeto de Lei 005-19
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 5.115 - 18.01.19 - Projeto de Lei 004-19
Inclui o Padrão de Vencimento 05.01-RE na tabela dos cargos de provimento efetivo da Lei nº 5.100/2018, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei 5.114 - 18.01.19 - Projeto de Lei 003 -19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.108.078,11 (dois milhões cento e oito mil setenta e oito reais e onze centavos) e dá outras providências.
Lei 5.113 - 18.01.19 - Projeto de Lei 002-19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.892.824,01 (três milhões oitocentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte quatro reais e um centavo), e dá outras providências.
Lei 5.112 - 18.01.19 - Projeto de Lei 001-19
Em cumprimento ao art. 40, § 8º da Constituição Federal e ao art. 15 da Lei Federal nº 10.887-2004, na redação determinada pela Lei Federal nº 11.784-2008, concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41-2003 e 47-2005, e no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41-2003.
Lei 5.111 - 26.12.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO.doc
Denomina Rua no Bairro Languiru, nesta cidade.
Lei 5.110 - 26.12.18 - PL
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.
Lei 5.109 - 26.12.18 -PL
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Vereadores. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal.
Lei 5.108 - 26.12.18 -PL
Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Secretários Municipais. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Secretários Municipais de Teutônia.
Lei 5.107 - 26.12.18 -PL
Dispõe sobre as revisões gerais anuais ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Concede a Revisão Geral anual da remuneração ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Teutônia.
Lei 5.106 - 26.12.18 - Projeto de Lei 152-18
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.105 - 21.12.18 - Projeto de Lei 151-18
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.