Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 5.104 - 21.12.18 - Projeto de Lei 150-18
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.103 - 21.12.18 - Projeto de Lei 149 -18
Autoriza a concessão de auxílio à empresa BT Fabricação de Produtos Farmoquímicos Ltda. e dá outras providências.
Lei 5.102 - 21.12.18 - Projeto de Lei 148-18
Altera artigo 6º da Lei Municipal nº 4968, de 16 de abril de 2018 e dá outras providências
Lei 5.101 - 21.12.18 - Projeto de Lei 147-18
Altera a redação do artigo 3.º da Lei Municipal nº 4.985/2018 e dá outras providências.
Lei 5.100 - 21.12.18 - Projeto de Lei 146-18
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei 5.099 - 21.12.18 - Projeto de Lei 145 -18
Altera Lei nº 4.373, de 27 de fevereiro de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar a criação de aves, suínos e bovinos e dá outras providências.
Lei 5.098 - 21.12.18 - Projeto de Lei 144-18
Autoriza o Poder Executivo do Município de Teutônia – RS a firmar convênio com o Município de Westfália – RS, para execução de ponte sobre o Arroio Boa Vista
Lei 5.097 - 21.12.18 - Projeto de Lei 143-18
Aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei 5.096 - 21.12.18 - Projeto de Lei 137-18
Altera Lei Municipal nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.095 - 21.12.18 - Projeto de Lei 136-18
Institui Gratificação Especial para os membros da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio ao Pregoeiro e dá outras providências.
Lei 5.094 - 17.12.18 - Projeto de Lei 142-18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 339.250,00 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências
Lei 5.093 - 17.12.18 - Projeto de Lei 141-18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS e dá outras providências.
Lei 5.092 - 17.12.18 - Projeto de Lei 140-18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir quadras no zoneamento fiscal e dá outras providências
Lei 5.091 - 10.12.18 - Projeto de Lei 139-18
Cria Cargo de Gestor de Coordenação Pedagógica no Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.090 - 10.12.18 - Projeto de Lei 138-18
Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir camisetas aos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD e dá outras providências.
Lei 5.089 - 29.11.18 - Projeto de Lei 135-18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.088 - 29.11.18 - Projeto de Lei 133-18
Prorroga prazo de contratações de servidores em caráter temporário, autorizado pela Lei Municipal nº 4.766, de 17 de abril de 2017, e dá outras providências.
Lei 5.087 - 29.11.18 - Projeto de Lei 132-18
Cria Gratificação para servidores ocupantes de cargos efetivos que irão compor a equipe de trabalho da Gestão Plena de Saúde e dá outras providências.
Lei 5.086 - 29.11.18 - Projeto de Lei 131-18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e dá outras providências
Lei 5.085 - 29.11.18 - Projeto de Lei 130 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.262.007,00 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil e sete reais) e dá outras providências