Leis
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Lei 5.392, 08.07.20 - Projeto de Lei 109-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa A. GRINGS S.A., e dá outras providências.
Lei 5.391, 08.07.20 -Projeto de Lei 108-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados Beira Rio S/A, e dá outras providências.
Lei 5.390, 1º.07.20 - Projeto de Lei 107-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa EHBSA-BR Fabricação de Tanques e Silos Rodoviários LTDA, e dá outras providências.
Lei 5.389, 1º.07.20 - Projeto de Lei 106-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.388, 1º.07.20 - Projeto de Lei 105-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 472.750,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Lei 5.387, 1º.07.20 - Projeto de Lei 104-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.175.250,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Lei 5.386, 1º.07.20 - Projeto de Lei 103-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Carlos Eduardo Beckmann e CIA LTDA, e dá outras providências.
Lei 5.385, 1º.07.20 - Projeto de Lei 102-20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com com as despesas de manutenção de uma viatura da Brigada Militar de Teutônia.
Lei 5.384, 10.06.20 - Projeto de Lei 101-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.383, 10.06.20 - Projeto de Lei 100-20
Altera a Lei Municipal nº 5.366, de 26 de maio de 2020 que autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) e dá outras providências.
Lei 5.382, 10.06.20 - Projeto de Lei 099-20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.
Lei 5.381, 10.06.20 - Projeto de Lei 098-20
Altera a Lei nº 5.149, de 03 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública e dá outras providências.
Lei 5.380, 10.06.20 - Projeto de Lei 097-20
Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e aos Prestadores de Serviços Formais para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 2.757/2020 e Decreto Estadual nº 22.540/2020 decorrente do novo Coronavírus; altera Lei Municipal nº 3.351/2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Teutônia, e dá outras providências.
Lei 5.379, 02.06.20 - PL 010-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.765 de 20 de maio de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.378, 02.06.20 - Projeto de Lei 096-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.322.025,00 (um milhão trezentos e vinte e dois mil e vinte e cinco reais), e dá outras providências.
Lei 5.377, 02.06.20 - Projeto de Lei 095-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 489.879,28 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Lei 5.376, 02.06.20 - Projeto de Lei 094-20
Altera a Lei nº 5.273, de 18 de dezembro de 2019 que autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Valmir Oliveira do Amaral Eireli, e dá outras providências.
Lei 5.375, 02.06.20 - Projeto de Lei 093-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Ademir Cardoso da Costa, e dá outras providências.
Lei 5.374, 26.05.20 - Projeto de Lei 092-20
Altera Lei Municipal nº 5.329, de 15 de abril de 2020, que convalida o Decreto Municipal nº 2.736 de 07 de abril de 2020 e dá outras providências.
