Leis
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Lei 5.372, 26.05.20 - Projeto de Lei 090-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.371, 26.05.20 - Projeto de Lei 089-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.370, 26.05.20 - Projeto de Lei 088-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Paulo Roberto Ribeiro e CIA LTDA, e dá outras providências.
Lei 5.369, 26.05.20 - Projeto de Lei 087-20
Cria função gratificada, extingue função gratificada e dá outras providências.
Lei 5.368, 26.05.20 - Projeto de Lei 086-20
Regulamenta a concessão do benefício de vale-alimentação instituído pela Lei 4.985, de 27 de abril de 2018, durante o período excepcional de emergência pública internacional, decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências.
Lei 5.367, 26.05.20 - Projeto de Lei 085-20
Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, oriundo de Emenda Parlamentar Estadual relativa ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Lei 5.366, 26.05.20 - Projeto de Lei 084-20
Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) e dá outras providências.
Lei 5.365, 26.05.20 - Projeto de Lei 083-20
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.
Lei 5.364, 13.05.20 - Projeto de Lei 082-20
Altera temporariamente a redação da Lei nº 3.351, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Teutônia.
Lei 5.363, 13.05.20 - Projeto de Lei 081-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
Lei 5.362, 13.05.20 - Projeto de Lei 080-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.595.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.361, 06.05.20 - Projeto de Lei 079-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Lei 5.360, 06.05.20 - Projeto de Lei 078-20
Altera a Lei Municipal nº 2.646, de 23 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Lei 5.359, 06.05.20 - Projeto de Lei 077-20
Altera a Lei Municipal nº 5.243, de 13 de novembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.
Lei 5.358, 06.05.20 - Projeto de Lei 076-20
Cria gratificação para servidores ocupantes de cargos efetivos na área da saúde que exercem atividades administrativas e dá outras providências.
Lei 5.357, 29.04.20 - PL 008-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.734 de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.356, 29.04.20 - PL 007-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.741 de 14 de abril de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.355, 29.04.20 - Projeto de Lei 075-20
Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Weiand Calçados EIRELI, e dá outras providências.
Lei 5.354, 29.04.20 - Projeto de Lei 074-20
Cria função gratificada, extingue cargo em comissão e dá outras providências.
