Matérias Legislativas
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 18/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outrasRegime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/02/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 18/2019
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 784.946,70 (setecentos e oitenta eRegime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/02/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 17/2019
Altera a Lei Municipal nº 3.351, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a política de incentivo aoRegime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/02/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 16/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.993, de 21 de maio de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a forneceRegime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/02/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 15/2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.582.434,40 (um milhão quinhentRegime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/02/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 14/2019
Autoriza o Município de Teutônia a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras prRegime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/02/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 13/2019
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras proRegime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/02/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 12/2019
Cria Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/02/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 11/2019
Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário dRegime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/02/2019
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Projeto de Lei - Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 10/2019
Cria empregos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.Regime de tramitação: Ordinária
Data de criação: 22/02/2019
