Câmara de Vereadores de Teutônia

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 07 de outubro de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 086/2026 Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir caixas de bombons e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 087/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 088/2026 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 089/2026 Altera a Lei Municipal nº 6.583, de 07 de maio de 2026, que cria o Organismo de Políticas para as Mulheres, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Teutônia, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 090/2026 Altera a Lei Municipal nº 6.634, de 27 de agosto de 2026, que consolida e altera a legislação municipal relativa à Política Municipal da Pessoa Idosa, ao Conselho Municipal do Idoso – COMIT e ao Fundo Municipal do Idoso – FMI, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 091/2026 Cria cargos públicos de provimento efetivo, no Quadro de Cargos do município de Teutônia, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 092/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.  

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE DECRETO Nº 2/2026 dos Vereadores Jeferson Luis Körner, Márcio Cristiano Vogel, Nerci Nicolau Engelmann, Milton Stahlhöfer, Valdir Oliveira do Amaral, Werner Wiebusch, Neide Jaqueline Schwarz, Móises Bageston Cardozo e Luias Henrique - Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Teutônia e dá outras providências.

INDICAÇÃO N° 156/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral   -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da construção de uma praça na Rua 78, nas proximidades da residência nº 446, no Bairro Canabarro, em Teutônia/RS. 

INDICAÇÃO N° 157/2026 do Vereador Milton Stahlhöfer  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade para que seja feita a recuperação da rua Maurício Cardoso ,que liga a via láctea a Cuba. 

INDICAÇÃO N° 158/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral  - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da instalação de lixeiras em locais onde ainda não existem, especialmente nas proximidades dos estabelecimentos comerciais do Bairro Canabarro, em Teutônia/RS. 

INDICAÇÃO N° 159/2026 do Vereador  Valdir Oliveira do Amaral -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da instalação de lixeiras em locais onde ainda não existem, especialmente nas proximidades dos estabelecimentos comerciais do Bairro Languiru, em Teutônia/RS. 

INDICAÇÃO N° 160/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral  - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da instalação de lixeiras em locais onde ainda não existem, especialmente nas proximidades dos estabelecimentos comerciais do Bairro Teutônia, em Teutônia/RS. 

INDICAÇÃO N° 161/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pavimentação asfáltica da Estrada de Ano Bom Alto, no trecho pertencente ao Município de Teutônia, que liga o Município de Teutônia a Colinas. 

INDICAÇÃO N° 162/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann   -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar algumas alterações no pacote agrícola, possibilitando aos agricultores adquirir outros tipos de insumos e combustíveis além dos mencionados, e também que seja concedido um reajuste nos valores repassados ao pacote agrícola. 

INDICAÇÃO N° 163/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar o restante da quadra da rua Paulo Ernesto Horst juntamente com a rua Ivo Dieterich, rua Emilio Wagner e a rua Arnold Buhl do bairro Alesgut. 

INDICAÇÃO N° 164/2026 do Vereador Werner Wiebusch  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que seja incluído no plano de pavimentação de ruas a rua Apolinário Bart no loteamento Botafogo do bairro Languiru. 

INDICAÇÃO N° 165/2026 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fechar as paredes laterais do Ginásio de Esportes no Colégio Getúlio Vargas da Linha Harmonia. 

INDICAÇÃO N° 166/2026 do Vereador Werner Wiebusch -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Edmundo Rührwien no loteamento Rührwien em Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 167/2026 do Vereador Werner Wiebusch -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de indicar ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para o cumprimento da Lei Estadual nº 16.438/2025, especialmente quanto à fiscalização e à adequada fixação das goleiras existentes em escolas, ginásios, quadras, praças e demais espaços esportivos do Município, com vistoria preventiva e imediata adequação dos equipamentos que apresentem risco de tombamento aos usuários.