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A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 11 de març0 de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI Nº 025/2025 Autoriza a cessão de uso de imóvel ao Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 026/2025 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul SEBRAE/RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar, visando viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 028/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 029/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário interesse público, e excepcional estabelece sua remuneração e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 031/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 032/2025 Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Teutônia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N°034/2025 Revoga a Lei Municipal que menciona e da outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
INDICAÇÃO N° 041/2025 do - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de colocar paralelepípedo na subida da escola Andrade Neves em Boa Vista fundos, até as proximidades da propriedade de Romeu Winhelmann.
INDICAÇÃO N° 042/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de trânsito seja estuda a possibilidade de implantação de uma travessia elevada em frente ao bar do Nelson localizado em Boa Vista do meio.
INDICAÇÃO N° 043/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte estude a possibilidade de pavimentar a rua 20 de setembro entre a rua Oscar Kilpp e a rua Berty Olschowsky
INDICAÇÃO N° 044/2025 do Vereado Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana seja estudada a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na RST-419 em frente à propriedade de seu Erno Wietholter, antes da ponte que liga o Bairro Languiru e o Bairro Boa Vista.
INDICAÇÃO N° 045/2025 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de solicitar ao DAER, que providencie medidas de segurança, em relação as entradas de acesso da Vila-Esperança e do Mercado Link na Rodovia Via-Láctea - RST128.
INDICAÇÃO N° 046/2025 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente se estude a possibilidade de instalar algum método de redução de velocidade nas proximidades do entroncamento entre as ruas 1 Sul e Três de Outubro, bairro Centro Administrativo.
INDICAÇÃO N° 047/2025 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscale, cabe ressaltar que já foram feitas várias indicações neste sentido, e até o presente momento não houve sinalização de atendimento.
INDICAÇÃO N° 048/2025 do Vereador Moises Bageston Cardoso - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de conceder uma equiparação salarial para os funcionários que ocupam o cargo de operador de máquinas, que realizaram o último concurso para este cargo na prefeitura, haja vista, que os operadores de máquinas que são mais antigos em seus cargos recebem um salário maior.
INDICAÇÃO N° 049/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte seja estudada a possibilidade de pavimentar a Rua Arno Sippel, no Loteamento Sinodal no Bairro Canabarro.
INDICAÇÃO N° 050/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria da Educação, seja estudada a possibilidade de colocar entre as prioridades o cercamento da Escola Dom Pedro I da Linha Clara.
INDICAÇÃO N° 051/2025 dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel Milton Stahlhöfer – 1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras Viação e Transporte, que seja providenciado o patrolamento e ensaibramento da estrada geral de Linha Germano, desde o final do asfalto, até a divisa com o município de Paverama, em Linha Germano Fundos. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras Viação e Transporte, que seja estudado a possibilidade de asfaltar a estrada geral de Linha Germano, desde o final do asfalto, até a divisa com o município de Paverama, em Linha Germano Fundos.
INDICAÇÃO N° 052/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente de construir um banheiro público, ou a colocação de banheiros químicos, do lado de fora da Unidade Básica de Saúde - UBS, Bruno Schneider, no bairro Canabarro.
INDICAÇÃO N° 053/2025 da Vereadora Cláudia Cristina Reinheimer Frigo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de implantação de uma travessia elevada na Rua Guilherme Schneider Sobrinho, bairro Canabarro, nas proximidades da casa número 1135.
INDICAÇÃO N° 054/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Alfredo Ahlert 398 bairro Teutônia, nas proximidades da casa 398.
INDICAÇÃO N° 055/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação da pavimentação asfaltica, em toda a sua extensão, da estrada geral de Linha São Jacó, município de Teutônia, desde a Rodovia RS-128 (Via-Láctea), até a divisa com o município de Estrela.
INDICAÇÃO N° 056/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar um projeto de revitalização da rua Duque de Caxias, desde a rua Carlos Arnt, Bairro Canabarro (sentido oeste-leste), até a estrada de Linha Germano.
INDICAÇÃO N° 057/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de concluir a pavimentação da rua Duque de Caxias (parte oeste), até o entroncamento com a Avenida Um Leste e rua Hatto Brönstrup, no bairro Canabarro.
INDICAÇÃO N° 058/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de luminárias públicas, nos postes de luz que ainda não tem, na rua Duque de Caxias, sentido Linha Germano, até o Empresa de Carvão Plestch.
INDICAÇÃO N° 059/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - 1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar o mais breve possível, a recuperação do asfalto da Rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura do meio-fio da rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão.
INDICAÇÃO N° 060/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado melhoramentos e colocação de brita no Corredor 10, que fica perpendicular à rua Eri Dienstmann, no Loteamento 08, no bairro Canabarro.
INDICAÇÃO N°061/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel – 1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de fazer a revitalização da área verde, que se localiza na rua Evaldo Schaefer, esquina com a rua Palma Sola, no bairro Canabarro. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de fazer a colocação de postes e cerca nesta área verde, para que quando as crianças jogam futebol, que a bola não seja arremessada para os pátios das residências vizinhas a esta área verde.
INDICAÇÃO N° 062/2025 do Vereador Jeferson Körner - 1). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada na Rua João Musskopf no trecho compreendido entre as empresas Fabricato Pré-Moldados e a Grafica Dallas no bairro Canabarro. 2). Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada na Rua 31 de março, com a Rua Centenário Lions no bairro Canabarro.
INDICAÇÃO N° 063/2025 do Vereador Jeferson Körner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que o setor competente entre em contato com as empresas responsáveis de telefonia e internet, para quem tomem medidas cabíveis em relação a fiação solta nos postes de luz do município.
INDICAÇÃO N° 064/2025 do Vereador Jeferson Körner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor trânsito, seja estudada a possibilidade de fazer uma revitalização nas pinturas de sinalização da Rua Capitão Schneider no trecho compreendido entre as empresas Benoit e Bruneroto no bairro Canabarro.
INDICAÇÃO N° 065/2025 do Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, interfira junto as autoridades competentes do nosso Estado, para que seja estudada a possibilidade de realizar o alargamento da ponte sobre o Arroio Boa Vista, na Rodovia ERS-128 (Via-Láctea), para que em dias de fortes enxurradas, ocorra um melhor escoamento das águas do arroio, principalmente nas épocas de enchentes.
A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 19 de novembro de 2024 para apreciar a seguinte pauta , protocolada:
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 185/2024. Altera a Lei Municipal nº 6.121, de 30 de novembro de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 186/2024.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.039.417,33 (dois milhões, trinta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Projeto de Lei 187/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.176,46 (trinta e seis mil centos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº036/2024. Autoria Vereadora Márcio Cristiano. Denomina rua no Bairro Languiru, nesta cidade.Art. 1º - Fica denominada de “Sady Biondo” a atual Rua 184 (cento e oitenta e quatro), no Bairro Languiru.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº037/2024: Autoria Vereadores Luias Henrique Ahlert Wermann, Claudiomir de Souza, Hélio Brandão da Silva e Neide Jaqueline Schwarz. Em conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, no uso de suas atribuições encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei: Conceder o título de “Cidadão Teutoniense” ao senhor “Fábio Cézar Bilhar”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.
Projeto de Resolução nº006/2024.A Mesa-Diretora dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de dezembro do corrente ano. A sessão do dia 24-12-2024 para o dia 17-12-2024.
Requerimento nº015/2024: Autoria Neide Jaqueline Schwarz. Solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 02 de dezembro de 2024, com volta prevista para o dia 06 de dezembro 2024, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
O(a)s sr(a)s Vereadore(a)s estarão reunidos em sua 27ª Sessão Ordinára, às 18:30hs, no dia 12-11-2024, na sede do Poder Legislativo para apreciar as seguintes matérias:
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 182/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 183/2024.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.127.481,71 (um milhão cento e vinte sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei 184/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de área de terra, e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 05 de novembro de 2024 para apreciar a seguinte pauta , protocolada em seu devido prazo regimental:
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 178/2024. Altera a Lei Municipal nº 5.948, e 09 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 179/2024. Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Costiero Indústria e Comércio de Pescados LTDA, e dá outras providências.
Projeto de Lei 180/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teutônia para o Exercício Financeiro de 2025.LOA
Projeto de Lei nº181/2024- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.467.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº034/2024. Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.
Indicação nº095/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann e Cleudori Paniz:1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado o credenciamento no Programa avançar mais no esporte, para a recuperação e melhorias ná área de lazer no Morro da Coruja no bairro Canabarro.2.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado o credenciamento no Programa avançar mais no esporte, para a construção de um pista atlética no município de Teutônia.3.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado o credenciamento no Programa avançar mais no esporte, para a realização de melhoria no parque Poli Esportivo no bairro Canabarro
O Poder Legislativo estará em sua 25ª Sessão Ordinária,`no dia 22 - 10 - 2024 , às 18:30hs nas dependências da Sede do Poder Legislativo, com a seguinte Pauta :
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 172/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.067.600,00 (dois milhões e sessenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 173/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 917.031,33 (novecentos e dezessete mil e trinta e um reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei 174/2024 Altera a Lei Municipal nº 6.081, de 21 de setembro de 2023, que autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, a través da campanha "Nota Fiscal dá Prêmios 2023" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº175/2024- Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa RAFAEL SCHNEIDER GREGORI ME, e dá outras providências
Projeto de Lei nº176/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 484,38 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 177/2024 :Autoriza a cessão de uso de um veículo ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução nº005/2024. A Mesa-diretora da câmara de vereadores de teutônia, composta pelos vereadores abaixo-assinados no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art.31 da Lei Orgânica e do Regimento Interno, encaminham e propõe o seguinte Projeto de Resolução:Art. 1º - Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a quarta, terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2024.Art 2º - A Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de novembro de 2024.
Indicação nº093/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscale.
Indicação nº 094/2024 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar uma manutenção e limpeza na pracinha localizada na Rua Guilherme Rollof quase esquina com a Germano Gaussmann.no bairro de Canabarro.
Requerimento nº013/2024.vereador Ronaldo Machado. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 27 de outubro de 2024, com volta prevista para o dia 31 de outubro de 2024, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia
Requerimento nº014/2024 Vereador Evandro Biondo vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 1º de novembro de 2024, conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo informações:
Que seja informado, de que forma é realizada a distribuição dos valores recebidos, indicando os valores recebidos por cada um dos beneficiários dos recursos, nos últimos 12 meses, indicando o valor mensal recebido.
