Câmara de Vereadores de Teutônia

SESSÃO EXTRAODINÁRIA DIA 16-01-24

Sessão Extraordinária dia 16-01-2023

Haverá reunião extraordinária  dia 16-01 às 10:30hs ,na sede do Poder Legislativo, e serão analisados 15 Projetos de Lei do Poder Executivo e 04 Projeto de Lei do Poder Legislativo

Sessão Ordinária - Dia 28-11-2023

PAUTA 26ª Sessão Ordinária do dia 07-11-2023

Pauta  Sessão dia 07-11-2023,, Terça-feira às 18:30 hs- Sede do Poder Legislativo

Proposições do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 169/2023.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), e dá outras.

PROJETO DE LEI Nº170/2023.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº171/2023. Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 4.422, de 29 de maio de 2015 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 172/2023 Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº173/2023.Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.103, de 25 de outubro de 2023, que dispõe sobre a autorização para a concessão de subsídio orçamentário ao sistema de transporte coletivo de Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº016/2023. Vereador Marcio Cristiano Vogel-MDB no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei:Art. 1º. É concedido o título de “Cidadã Teutoniense” a senhora Maria Lúcia de Oliveira Blazoudakis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº017/2023. Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania. Denominação de Rua: Fica denominada de “Hari Osvino Nuscke” a atual Rua 217 no Bairro Centro Administrativo. Teutônia RS

Indicação 168/2023 Vereador Valdir José Griebeler PSDB Iindico o encaminhamento ao poder executivo municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que seja estudada a possibilidade de que a administração municipal, inicie a construção de uma cobertura na cancha esportiva da escola Bento Gonçalves, bairro Boa Vista.

Indicação nº169/2023 vereador Valdir Jose Griebeler PSDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de colocação de uma travessa elevada em frente a Escola Lothar de La Rue, no Bairro Bela Vista.

Indicação nº170/2023 vereador Valdir José Griebeler PSDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de que a administração municipal, instalar uma pracinha com brinquedos no final da rua 22 de junho no loteamento Wiethölter.

Indicação nº171/2023 vereador Marcelino Marques de Quadros-PSD.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar uma travessia elevada na rua 20 de maio no bairro Canabarro, defronte a borracharia do Luiz, e que seja retirado os tachões existentes no local.

Indicação nº172/2023 vereador Marcelino Marques de Quadros PSD. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar canos de água na rua Carlos Afonso Augustin, esquina com a rua 100, defronte a casa nº 801 no Bairro Canabarro.

Moção de Apoio Nº020/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT Moção de apoio à Inclusão do Sistema Freestyle Libre no sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientescomdiabetesTipo1.Moção nº021/2023.

Moção de Pesar Nº21/2023. Vereador Marcio Cristiano Vogel MDB Solicita Moção de Pesar“ aos familiares de Benno Michel, falecido aos cinco dias do mês de novembro de 2023

PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO SESSÃO DIA 24-10-2023

Proposições do Poder Legislativo para a  25ª Sessão ordinária,  do dia 24-10-2023, às 18;30hs, na sede do Poder Legislativo.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº015/2023 vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania - No uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º. É concedido o título de “Cidadão Teutoniense” ao senhor  João Roberto Dornelles Bandeira”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.

Pedido de Informação nº020/2023. Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: qual a quantidade de crianças aguardando vagas nas creches, através da plataforma Central de Vagas, do município de Teutônia.

Pedido de Informação nº021/2023  vereador Evandro Biondo. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Qual foi o motivo que determinou a realização do Pregão Eletrônico 068/23, com o Edital prevendo a participação de apenas empresas e microempresas, no qual excluiu a possibilidade do Centro de Apoio e Promoção à Agroecologia (Capa), de participar do certame.

Requerimento nº25/2023 Vereador Cleudori Paniz PSD. Através do presente, vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 1º de novembro de 2023 conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares.

Requerimento nº26/2023 Vereador Evandro Biondo. Através do presente, vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 1º de novembro de 2023 conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares.

Requerimento nº27/2023 Vereador Márcio Cristiano Vogel. Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao atleta Gustavo Rothmund, da equipe de Atletismo do Colégio Teutônia/Languiru/Sicredi, que participou do Campeonato Brasileiro na cidade de Recife, capital do estado de Pernambuco, ficando entre os 10 melhores competidores do país. Solicitamos ainda que seja entregue um diploma de reconhecimento na Sessão Ordinária.

Indicação nº158/2023 vereador Luias Henrique Ahleret Wermann Cidadania. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor competente, de realizar uma operação tapa buracos na Rua Erno Dahmer, nas proximidades da esquina da Lactalis e restaurante Temperos, no bairro Alesgut.

Indicação nº159/2023 vereador Luias Henrique Ahlert Wermann-Cidadania. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor competente, de realizar uma limpeza nas bocas de lobo da Rua Daltro Filho (Várzea).

Indicação nº160/2023 vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor competente, de realizar uma limpeza atrás do Pavilhão Multiuso, onde foi realizada a Semana Farroupilha.

Indicação nº161/2023 vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação da rua José Krüger na localidade de Posses. 

Indicação nº162/2023 vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT .Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação e roçada da rua Arnaldo Schneider na localidade de Canudos.

Indicação nº163/2023 vereador Valdir José Griebeler-PSDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de fazer a calçada da rua Maurício Cardoso, Bairro Teutônia, -Cuba - até o limite com o Município de Westfália. Indicação nº164/2023.

Indicação nº164/2023 vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar uma reforma nas praças, brinquedos e aparelhos de academia do município de Teutônia.

Indicação nº165/2023 Vereador Cleudori Paniz PSD. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar uma reforma nas abas do telhado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Guilherme Sommer.

Indicação nº166/2023 Vereador Cleudori Paniz PSD Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de estender o período de rematrículas da rede municipal para os sábados pela manhã.

Indicação nº167/2023 vereador Cleudori Paniz-PSD.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de construir uma travessia elevada nas proximidades da comunidade Deus é Amor no loteamento oito, bairro Canabarro

Pesquisa de inteiro teor:https://www.camaradeteutonia.com.br/site/materias

PROJETOS DE DE LEI PODER EXECUTIVO - SESSÃO DIA 24-10-2023

O Poder Executivo Municipal de Teutônia protocolou em tempo regimental hábil, os seguintes Projetos de Lei aptos a entrar na Ordem do Dia na 25ª Sessão ordinária,  do dia 24-10-2023, às 18;30hs, na sede do Poder Legislativo de Teutônia:

PROJETO DE LEI Nº 157/2023. Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº158/2023. Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº159/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01- Professor Anos Finais Inglês 25hs)

PROJETO DE LEI Nº 160/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01-Professor de Educação Fundamental/Educação Infantil: Educação Física.25hs).

PROJETO DE LEI Nº161/2023.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (05-Operário especializado/Pedreiro 40hs).

PROJETO DE LEI 162/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 132.283,09 (cento e trinta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e nove centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 163/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 164/2023. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.955, de 23 de março de 2018, e dá outras providências Gratificação da Turma Volante Municipal.

PROJETO DE LEI 165/2023. Dispõe sobre a autorização para a concessão de subsídio orçamentário ao sistema de transporte coletivo de Teutônia e dá outras providências.

Projetos Protocolados no dia 24-10-2023

PROJETO DE LEI Nº166/2023:Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.073, de 13 de setembro de 2023, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº167/2023:Revoga a Lei Municipal nº 6.022, de 29 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar áreas de terras e dá outras providências

Pesquisa de inteiro teor:

https://www.camaradeteutonia.com.br/site/materias

Votação 24ªSessão 10-10-2023

No dia 10 de 0utubro de 2023  nas dependências da Câmara de Vereadores de Teutônuia , matérias legislativas que entraram na Ordem do Dia 

VOTAÇÃO PROPOSIÇÃO APROVADA COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR HÉLIO BRANDÃO DA SILVA -PTB- Poder Executivo: Projeto de Lei nº 154, 155 e 156/2023, Poder Legislativo- Projeto de Lei nº014/2023: Indicação nº 154, 155, 156 e 157/23, Pedido de Informação nº018/2023.

PROPOSIÇÃO COM PEDIDO DE VISTA APROVADA COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR HÉLIO BRANDÃO DA SILVA - PTB: o Projeto de Lei nº 153/2023 teve pedido de vista do Vereador Cleudori Paniz PSD  o qual aprovado. 

 Para maiores informações e consulta de inteiro teor:

Esclarecimentos aos srs. Vereadores e a comunidade, sobre o Projeto 153/23

No dia 10-10-23 às 18hs, na Câmara de Vereadores de Teutônia, o responsável técnico jurídico, Dr. Júlio Cesar Fucilini Pause, da DPM, assessor jurídico da elaboração deste Projeto, estará prestando esclarecimentos aos srs. Vereadores e a comunidade, sobre o Projeto 153/23 do Poder Executivo, que Altera os arts. 35, 46, 70, 71 e 75 da Lei Orgânica Municipal de Teutônia, e insere o art. 75-A. Membros do RPPS e Representantes do Executivo também estarão presentes.

Reunião entre os Poderes Legislativo e Executivo para tratar sobre a rejeição da LDO 2024

Na manhã desta sexta-feira, atendendo a um convite enfático emitido pelo Prefeito Municipal, Celso Aloísio Forneck, que destacou a importância da presença do Presidente do Legislativo, Valdir José Griebeler, e do assessor jurídico do legislativo, Dr. Fábio Gisch, uma reunião de grande relevância foi realizada. Além deles, estiveram presentes a vice-prefeita Aline Röhrig Kohl, a Secretária de Administração Francieli Weimer, o Secretário da Saúde Juliano Körner, a Contadora do município Veridiana Ferrari e o assessor jurídico do poder executivo, Dr. Gustavo Gewehr. O objetivo principal do encontro foi abordar uma das questões mais críticas que permeiam a atual gestão municipal: a elaboração e significativa aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.
A reunião adquiriu uma relevância crucial, já que se tratava de mais um capítulo na saga da NÃO aprovação da LDO. Lei que foi rejeitada pelos vereadores Vitor Ernesto Krabbe, Márcio Cristiano Vogel, Jorge Paulo Hagemann, Neide Jaqueline Schwarz, Diego Tenn-Pass e Claudiomiro de Souza, todos membros da base aliada ao governo. A proposta da LDO havia sido submetida à votação no último dia 19 de setembro de 2023, mas foi rejeitada por orientação do Chefe do Executivo, que discordou dos valores propostos para o repasse à Câmara de Vereadores no ano de 2024.
Celso Forneck, chefe do executivo, solicitou ao Presidente do Legislativo, Valdir Griebeler, a possibilidade de ajustar os valores previstos para 2024 e se comprometeu a encaminhar um novo Projeto de LDO à casa legislativa. Essa decisão veio após uma reunião com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na qual o poder executivo identificou que a rejeição da LDO implicaria na perda de diversas verbas federais e estaduais.
O Presidente do Legislativo, Valdir Griebeler, respondeu prontamente à solicitação, evidenciando seu firme compromisso com o município e sua população neste momento crítico, onde a ausência de uma LDO aprovada poderia prejudicar significativamente os cofres públicos e prejudicaria a prestação de serviços essenciais à comunidade de Teutônia

RESUMO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 03-10-2023

A Câmara de Vereadores reuniu-se em sua 23ª Sessão Ordinária, no dia 03-10-2023, após debates, as proposições foram colocadas em votação. obtendo os seguintes resultados: 

PROPOSIÇÃO APROVADA COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO CRISTIANO VOGEL-MDB-

Poder Executivo: Projeto de Lei nº 149, 150,151, 152/2023, Poder Legislativo: Indicação nº146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153/23,Moção de apoio nº18 e Moção de Pesar nº19/2023, e Projeto de Lei do Poder Legislativo nº13/2023.

PROPOSIÇÃO APROVADA POR MAIORIA COM AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO CRISTIANO VOGEL-MDB:

Projeto de lei do poder executivo nº147 e 148/2023, ambos os projetos foram aprovados com a abstenção do Vereador Cleudori Paniz PSD, e voto contrário do Vereador Hélio Brandão da Silva PTB.

PROPOSIÇÃO COM PEDIDO DE VISTA APROVADO COM A AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO CRISTIANO VOGEL: o Projeto de Lei nº 153/2023 teve pedido de vista do Vereador Hélio Brandão da Silva PTB o qual aprovado