A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 05 de novembro de 2024 para apreciar a seguinte pauta , protocolada em seu devido prazo regimental:
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 178/2024. Altera a Lei Municipal nº 5.948, e 09 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 179/2024. Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Costiero Indústria e Comércio de Pescados LTDA, e dá outras providências.
Projeto de Lei 180/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teutônia para o Exercício Financeiro de 2025.LOA
Projeto de Lei nº181/2024- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.467.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº034/2024. Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.
Indicação nº095/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann e Cleudori Paniz:1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado o credenciamento no Programa avançar mais no esporte, para a recuperação e melhorias ná área de lazer no Morro da Coruja no bairro Canabarro.2.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado o credenciamento no Programa avançar mais no esporte, para a construção de um pista atlética no município de Teutônia.3.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado o credenciamento no Programa avançar mais no esporte, para a realização de melhoria no parque Poli Esportivo no bairro Canabarro
O Poder Legislativo estará em sua 25ª Sessão Ordinária,`no dia 22 - 10 - 2024 , às 18:30hs nas dependências da Sede do Poder Legislativo, com a seguinte Pauta :
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 172/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.067.600,00 (dois milhões e sessenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 173/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 917.031,33 (novecentos e dezessete mil e trinta e um reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei 174/2024 Altera a Lei Municipal nº 6.081, de 21 de setembro de 2023, que autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, a través da campanha "Nota Fiscal dá Prêmios 2023" e dá outras providências.
Projeto de Lei nº175/2024- Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa RAFAEL SCHNEIDER GREGORI ME, e dá outras providências
Projeto de Lei nº176/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 484,38 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 177/2024 :Autoriza a cessão de uso de um veículo ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução nº005/2024. A Mesa-diretora da câmara de vereadores de teutônia, composta pelos vereadores abaixo-assinados no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art.31 da Lei Orgânica e do Regimento Interno, encaminham e propõe o seguinte Projeto de Resolução:Art. 1º - Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a quarta, terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2024.Art 2º - A Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de novembro de 2024.
Indicação nº093/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscale.
Indicação nº 094/2024 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar uma manutenção e limpeza na pracinha localizada na Rua Guilherme Rollof quase esquina com a Germano Gaussmann.no bairro de Canabarro.
Requerimento nº013/2024.vereador Ronaldo Machado. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 27 de outubro de 2024, com volta prevista para o dia 31 de outubro de 2024, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia
Requerimento nº014/2024 Vereador Evandro Biondo vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 1º de novembro de 2024, conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo informações:
Que seja informado, de que forma é realizada a distribuição dos valores recebidos, indicando os valores recebidos por cada um dos beneficiários dos recursos, nos últimos 12 meses, indicando o valor mensal recebido.
APROVADOS POR UNANIMIDADE, COM AUSÊNCIA DOS VEREADORES CLAUDIOMIR, VALDIR E JORGE
Projetos do Poder Executivo
Projeto de Lei nº 081/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Projeto de Lei nº 082/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Projeto de Lei nº 083/2024 - Cria cargo público de provimento efetivo e dá outras providências
Projeto de Lei nº 084/2024 - Autoriza a doação de uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Projeto de Lei nº 085/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências
Projeto de Lei nº 086/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), e dá outras providências
Projeto de Lei nº 087/2024 - Autoriza a Cessão de Uso de Bens Públicos e dá outras providências
Projeto de Lei nº 088/2024 - Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo a recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada e dá outras providências
Projeto de Lei nº 089/2024 - Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo a recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada e dá outras providências
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Indicação 041/2024 Vereador Vitor Krabbe - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar um levantamento dos pontos de parada, onde as crianças aguardam o ônibus escolar das escolas municipais estaduais e particulares de educação do município de Teutônia, e nestes locais que sejam colocadas paradas de ônibus
Indicação 043/2024 Vereador Evandro Biondo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar o nome do bairro Centro Administrativo na rótula de acesso ao bairro
Indicação 044/2024 Vereador Vitor Krabbe - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de pavimentar o vão lateral existente em todo trecho da pista de rolamento da Estrada Geral da Linha Ribeiro no Bairro Canabarro
Indicação 045/2024 Vereador Vitor Krabbe - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar obras de melhorias no muro de contenção da Escola Teobaldo Closs do bairro Canabarro
Indicação 046/2024 Vereador Aliandro Rockemback - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de retirar as placas que proíbem o estacionamento após a meia noite na Avenida Um Leste, bairro Centro Administrativo