Câmara de Vereadores de Teutônia

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 01 de julho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 058/2026 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.021, de 03 de julho de 2018, e à Lei nº 4.986, de 27 de abril de 2018, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 061/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.   

PROJETO DE LEI N° 062/2026 Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de vias públicas que menciona e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 063/2026 Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação tributária do Município de Teutônia, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 064/2026 Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA e na LDO, abrir Crédito Adicional Especial, indicar recursos e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 065/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 014/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: - É verídico que apenas as pessoas do bairro Boa Vista precisam se deslocar até a prefeitura para que consigam o transporte municipal e então irem até outros municípios para a realização de exames e/ou consultas? Se sim, qual o motivo de o município adotar essa política?  

INDICAÇÃO N° 103/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que se realize um estudo de viabilidade e encaminhe Projeto de Lei garantindo a manutenção do benefício de vale-alimentação aos servidores públicos municipais durante o período de gozo de férias. 

INDICAÇÃO N° 104/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Ledeu Anschau próxima a antiga Dulcini no bairro Alesgut. 

INDICAÇÃO N° 105/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Willy Bronstrup nas proximidades da Metalúrgica Frey no bairro Alesgut.