Câmara de Vereadores de Teutônia

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 27 de maio de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 042/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 043/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo previsto para construção e início das atividades no âmbito do Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 006/2024, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 044/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo previsto para construção e início das atividades no âmbito do Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 012/2024, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 045/2026 Altera a redação do art. 139 da Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação tributária do Município de Teutônia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 046/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 047/2026 Autoriza o pagamento do prêmio assiduidade aos servidores ativos do Poder Executivo do Município de Teutônia, relativamente a períodos anteriores a 13 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 048/2026 Autoriza a contratação de profissional em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 049/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE DECRETO Nº 1/2026 dos Vereadores Jeferson Luis Körner, Márcio Cristiano Vogel e Nerci Nicolau Engelmann  - Através do presente, venho solicitar autorização e homologação do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no período de 25 de maio de 2026 a 27 de maio de 2026, para participação em reunião com a Bancada Gaúcha, tratando sobre o Polo de Saúde do Hospital Ouro Branco. 

PROJETO DE LEI Nº 8/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - Cria cargo público, extingue cargo de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

INDICAÇÃO N° 088/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realização de melhorias no pavimento da Rua Mário Schaeffer e implantação de redutores de velocidade na referida via. 

INDICAÇÃO N° 089/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann   -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer um recapeamento asfáltico ou a recuperação do pvs na rua 15 de Novembro no Bairro Canabarro em frente a casa nº 1215 até em frente à casa nº 1533. 

INDICAÇÃO N° 090/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da rua Edwino Schaeffer do bairro Canabarro em frente a casa nº 359 até a antiga padaria do Celso nº 595.