Câmara de Vereadores de Teutônia

Pauta Sessão Ordinária 03/06/2026

03/06/2026


Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 03 de junho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 050/2026 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 051/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI N° 052/2026 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de junho do corrente ano. A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEUTÔNIA, composta pelos vereadores abaixo-assinados no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art.31 da Lei Orgânica e do Regimento Interno, encaminham e propõe o seguinte Projeto de Resolução Art1º. Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a quarta, quarta-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2026 Art. 2º. A Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de junho de 2026. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica 

PROJETO DE LEI Nº 9/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Hélio Brandão da Silva e Nerci Nicolau Engelmann - Denomina-se rua no Bairro Alesgut, nesta cidade. Art. 1º - Fica denominada de “Adolfo E.Koefender,” a atual Rua 181 (cento e oitenta e um) que começa na rua 164 e termina na rua Otto Osterkamp na estrada que faz divisa com Estrela e Teutônia no Bairro Alesgut, na cidade de Teutônia. Art. 2º - As despesas relativas à execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias do Poder Público Municipal, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessárias. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

REQUERIMENTO 009/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem E.M.E.F. Professor Teobaldo Closs que foi a vencedora do Prêmio MPRS de Educação na categoria Escola Municipal ou Estadual. No dia 02 de abril, dia do autismo, a escola promoveu uma atividade especial com o objetivo de conscientizar e promover a inclusão dos alunos com autismo. Durante todo o dia, as turmas participaram de conversas e atividades que ajudaram a criar um ambiente de empatia e compreensão. O momento foi pensado para que todos, tanto os alunos com autismo quanto os demais, pudessem se conhecer melhor e aprender sobre as particularidades do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os responsáveis pelo projeto foram o supervisor escolar Tiago Dias Bolzan, a orientadora educacional Carine Severo Habekost e as professoras de atendimento educacional especializado da escola, Ana Paula Nunes Arnt e Marisa Brandão Leuchtenberger. 

MOÇÃO N° 008/2026 dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel e Hélio Brandão da Silva -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Ivo Costa da Silva, falecido aos quinze dias do mês de maio de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Ivo Costa da Silva 

MOÇÃO N° 009/2026 do Vereador Milton Stahlhofer - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe a seguinte “Moção de Apoio” A Câmara Municipal de Vereadores de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos regimentais, apresenta MOÇÃO DE APOIO à ampliação do número de candidatos convocados para o Teste de Aptidão Física (TAF) do Concurso Público da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul – edição 2026, bem como à revisão da cláusula de barreira que limita a convocação para essa etapa a apenas três vezes o número de vagas previstas em edital. 

INDICAÇÃO N° 091/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realização de melhorias na Pracinha da Vila Esperança, incluindo a reforma e manutenção da cerca de proteção, a colocação de areia na quadra esportiva, a pintura e revitalização dos brinquedos infantis e a poda das árvores existentes no local. 

INDICAÇÃO N° 092/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann   -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Theobaldo Konrath no bairro Alesgut, próximo a casa número 398. 

INDICAÇÃO N° 093/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de o Poder Executivo Municipal auxiliar no que for possível para a implantação do cartório da causa animal junto a Delegacia de Polícia Civil. 

 

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