Câmara de Vereadores de Teutônia

Pauta Sessão Ordinária 18/03/2026

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 18 de março de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 019/2026 Autoriza o Poder Executivo a incluir ações no PPA e na LDO, abrir Créditos Adicionais Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 020/2026 Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra de pavimentação de via pública que menciona e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 003/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Foi criado pelo Município o fundo municipal específico para receber recursos destinados à realização de castrações de animais, vinculadas ao projeto Melhores Amigos? Refere-se ao programa “Melhores Amigos”, cujo lançamento contou com a presença dos secretários Cristiano e Eloir, que têm conhecimento sobre o fundo mencionado.

INDICAÇÃO N° 036/2026 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma parada de ônibus, ou pelo menos uma placa no loteamento Wahlbrink, na rua Maurício Cardoso próximo ao loteamento cuba.

INDICAÇÃO N° 037/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Evaldo Schaefer, no bairro Canabarro, nas proximidades do número 1633.

INDICAÇÃO N° 038/2026 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar toda a avenida 1 Oeste, uma vez que está previsto o asfaltamento, de somente uma parte dela.

INDICAÇÃO N° 039/2026 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recolocação da placa de identificação de rua, na esquina da Rua Décio Pelegrini com a Rua Adão de Oliveira, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 040/2026 do Vereador Jeferson Luis Korner -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma parada de ônibus nas proximidades da APAE Teutônia.

INDICAÇÃO N° 041/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de um diálogo com à empresa prestadora de serviços de recolhimento de lixo no município, para que ela providencie um local adequado para estacionamento de seus caminhões.

INDICAÇÃO N° 042/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Santo Conceição ( antiga rua 18) no bairro Alesgut em toda sua extensão.

INDICAÇÃO N° 043/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Nilsa Schneider (antiga rua 19) no bairro Alesgut em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO N° 044/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de encaminhar um projeto de lei para suplementação de R$ 200.000,00 na Secretaria Municipal da Saúde, destinado à causa animal.

INDICAÇÃO N° 045/2026 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de concessão do benefício de difícil acesso aos profissionais da educação que atuam no interior, como merendeiras, monitores e serventes.

INDICAÇÃO N° 046/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de estender, ao menos até as 02 horas, e/ou de cancelar o horário da proibição do estacionamento de veículos junto a Avenida I-Leste, entre os bairros Languiru e Centro Administrativo, após o horário da meia-noite (00hrs00min).

INDICAÇÃO N° 047/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de PAVs nas Ruas Jorge Wietholter e Rua Bruno Driemeyer no loteamento Bronstrup.

INDICAÇÃO N° 048/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de revitalizar o espaço existente entre a antiga escola Duque de Caxias, e a Igreja Evangélica de Confissão Luterana Melanchton, de Linha Germano, com a implementação de um parque infantil, e a colocação de brinquedos para que as crianças da localidade possam brincar, se divertirem e se socializarem.

Pauta Sessão Ordinária 11/03/2026

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 11 de março de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Pauta Sessão Ordinária 04/03/2026

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 04 de março de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 012/2026 Autoriza a prorrogação de contratações temporárias e emergenciais de excepcional interesse público que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 013/2026 Autoriza a prorrogação de contratações temporárias e emergenciais de excepcional interesse público que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 014/2026 Altera a Lei Municipal nº 4.911, de 09 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 015/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar área de terras e dá outras providências

PROJETO DE LEI N° 016/2026 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2026 Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de março do corrente ano.

INDICAÇÃO N° 020/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma tela de 35 mt de comprimento por 4 mt de Altura na lateral do campinho de futebol do parque na rua Goswin Grave na Boa Vista próximo a casa 450 nesta rua.

INDICAÇÃO N° 021/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardoso - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que o setor de Trânsito do Município realize a instalação de placa de sinalização de Carga e Descarga em frente à padaria localizada na Rua Carlos Arnt, nas proximidades da entrada da fazenda, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 022/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantar uma travessia elevada na Rua Ernani Júlio Sippel, nas proximidades do Salão da Neca.

INDICAÇÃO N° 023/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a sinalização viária, com pintura no asfalto e demais marcações necessárias, em todas as esquinas das vias que passaram por alteração de sentido, tornando-se mão única.

INDICAÇÃO N° 024/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Guilherme Schneider Sobrinho.

INDICAÇÃO N° 025/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instituir a realização de Tribuna Livre uma vez por mês, durante as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores.

INDICAÇÃO N° 026/2026 da Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das ruas D. Pedro II, com a Arnalgo Krug, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 027/2026 da Vereador Márcio Cristiano Vogel - 1- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado uma revisão em todos os pontos de paradas de ônibus existentes em Teutônia, providenciando a sua limpeza e manutenção; 2- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, sejam providenciados a substituição dos abrigos de ônibus sucateados, estudando a possibilidade de adotar um novo modelo de abrigo de ônibus, no qual os usuários e estudantes possam aguardar o transporte público com mais conforto, protegidos das chuvas, dos ventos ou do sol intenso.

INDICAÇÃO N° 028/2026 da Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar a instalação de placas de identificação de nome de ruas, bem como colocação de placas com o nome dos bairros de nosso município. Também solicito a substituição das placas de sinalização de nomes de ruas, que estejam danificadas, nos bairros de Teutônia.

Pauta Sessão Ordinária 24/02/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 24 de fevereiro de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 010/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 011/2026 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2026 Altera-se a redação do parágrafo do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Teutônia.

RPROJETO DE LEI N° 001/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Denomina rua no Bairro Alesgut, nesta cidade.

RPROJETO DE LEI N° 002/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Denomina rua no Bairro Alesgut, nesta cidade.

RPROJETO DE LEI N° 003/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Denomina rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.

REQUERIMENTO 001/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 09 de Março de 2026, com volta prevista para o dia 13 de Março de 2026, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

REQUERIMENTO 002/2026 do Vereador Jeferson Luis Korner - Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem ao 1º Tenente Pedro Hugarte Santana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade teutoniense. Pedro Hugarte Santana ingressou na brigada militar em 15/12/1992, após a conclusão do curso de soldado na cidade Montenegro, passou a atuar na cidade de Teutônia, onde permaneceu até a data de 08/07/2022. Em 04/02/2026, ingressou para a reserva no posto de 1º tenente. Portanto, em seus mais de 33 anos de efetivo serviço, o Tenente Santana dedicou quase 30 anos destes, atuando na cidade de Teutônia.

REQUERIMENTO 003/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Através do presente, venho solicitar autorização e homologação do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 22 de fevereiro de 2025, com volta prevista para o dia 26 de fevereiro de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia. Através do requerimento, venho solicitar minha homologação da viagem a Brasília, com intuito de buscar recursos federais e atender um pedido do hospital Ouro Branco, para acompanhar uma comitiva do hospital em audiências em Brasília.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 001/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que a administração informe, através de uma prestação de contas dos valores repassados ao hospital Ouro Branco, através da secretaria da saúde para a realização dos dois mutirões de cirurgias e exames que foram realizados no ano de 2025, através deste mutirões, constado o valor e o número de cirurgias e exames realizados.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 002/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que seja informado se a Emenda Parlamentar do Deputado Márcio Biolchi, Nota de Empenho nº 2023NE003385, referente ao Convênio nº 954718/2023 do ano de 2023, no valor de R$ 287.306,00, (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais), foi empenhada para a execução da construção da calçada de passeio e pista de ciclismo, junto a rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro, no treco compreendido entre a rua Otterno Schaeffer e a rua Helmuth Dickel, sentido Linha Germano.

INDICAÇÃO N° 001/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Henrique Sommer no bairro Boa Vista nas proximidades da casa 453.

INDICAÇÃO N° 002/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Lothar De La Rue no bairro Boa Vista na faixa de segurança nas proximidades da casa 410

INDICAÇÃO N° 003/2026 do Vereador Luias Henrique - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Ernani Sippel em Canabarro nas proximidades do Bar da Helga.

INDICAÇÃO N° 004/2026 do Vereador Luias Henrique – Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Theobaldo Konrad após a bifurcação da major bandeira.

INDICAÇÃO N° 005/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Mário Schaeffer, onde hoje é PVs até as proximidades do CCT no loteamento 8, em Canabarro.

INDICAÇÃO N° 006/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a implantação de uma praça pública no Loteamento Vargas, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 007/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de alterar a Lei Municipal, que dispõe sobre o Programa de Calçamento Comunitário, no sentido de reduzir o percentual mínimo de adesão dos moradores beneficiados de 100% (cem por cento) para 70% (setenta por cento).

INDICAÇÃO N° 008/2026 dos Vereadores Moisés Bageston Cardozo, Claudia Cristina Reinheimer Frigo, Nerci Nicolau Engelmann, Valdir Oliveira do Amaral, Luias Henrique, Jeferson Luis Korner e Márcio Cristiano Vogel  -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de PVs nas ruas Helmuth Guerhardt, Edio Klepker, Pedro Britzke, Anildo Feine e Anildo Schneider, loteamento Schneider no Centro Administrativo.

INDICAÇÃO N° 008/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de PVs nas ruas Helmuth Guerhardt, Edio Klepker, Pedro Britzke, Anildo Feine e Anildo Schneider, loteamento Schneider no Centro Administrativo.

INDICAÇÃO N° 009/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de alterar novamente o sentido de tráfego da Rua 31 de Março e da Rua Guilherme Schneider Sobrinho, especificamente nos trechos localizados abaixo da paralela 17 de Junho, no sentido aos trilhos de trem, para que passem a operar em mão dupla, deixando de ser sentido único.

INDICAÇÃO N° 010/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de gavetas (nichos funerários) no Cemitério Municipal, nas popular, o qual atualmente opera, em sua maioria no modelo tradicional de túmulos.

INDICAÇÃO N° 011/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pavimentação da Rua Edmundo Hauenstein, no trecho compreendido entre a EMEF Professor Guilherme Sommer e o Cemitério Municipal de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 012/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscale, cabe ressaltar que já foram feitas várias indicações neste sentido, e até o presente momento não houve sinalização de atendimento.

INDICAÇÃO N° 013/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de contratar um fiscal para atuar especificamente na causa animal, para receber as denúncias, e seja disponibilizado um número de WhatsApp para contato com este fiscal. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de envidar esforços para para abertura do Cartório dos Animais, junto a delegacia da Polícia Cívil de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 014/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar um Campeonato Municipal de Bocha, com o objetivo de incentivar a prática desse esporte tradicional em nosso município.

INDICAÇÃO N° 015/2026 do Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer a recuperação com a colocação de britas na entrada da Rua Friedoldo Heilmann no bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 016/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pavimentação na Rrua Apolinário Barth esquina com Waldemar Dreyer, bairro Languiru próximo ao botafogo.

INDICAÇÃO N° 017/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da elaboração de um Plano Estratégico de Ação Municipal, para pavimentar todas as ruas de nosso município, que ainda não foram beneficiadas com a pavimentação asfáltica ou pavi-s. A ausência de pavimentação destas ruas causam uma série de problemas e transtornos, como poeira excessiva em períodos secos, e acumulo de barro e lama em períodos chuvoso, dificultando a mobilidade de pedestres e veículos.

INDICAÇÃO N° 018/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da instalação de uma calçada de passeio, aliado a uma ciclovia e pista de caminhada e corrida, na extensão da rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a rua Otterno Schaeffer, e a rua Helmuth Dickel, sentido Linha Germano, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 019/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Público Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretária de Obras, providencie o reparo do calçamento, na rua Quinze de Novembro, no bairro Canabarro, que se encontra em péssimo estado de conservação. 2. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretária de Obras, que seja providenciado o conserto do degrau no asfalto, na rua Quinze de Novembro, no entroncamento com a rua Leopoldo Schneider, no bairro Canabarro. 3. Os moradores também solicitam ao Poder Público Municipal, que seja providenciado a retirada de uma carroceria de uma carreta, que supostamente encontra-se abandonada a mais de 01 (um) ano, estacionada junto a rua Quinze de Novembro, no trecho entre a rua Edmundo Sippel e rua Edvino Schaeffer, no bairro Canabarro.

MOÇÃO N° 002/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DO LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA Os Vereadores da Câmara Municipal de Teutônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam a seguinte Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que o setor leiteiro é um dos pilares econômicos e sociais do Rio Grande do Sul, sustentando milhares de famílias rurais e contribuindo diretamente para o desenvolvimento dos municípios; Considerando que, desde a redução da alíquota de importação do leite em pó em 2022, houve significativo aumento da entrada de produto estrangeiro a preços abaixo do custo nacional, provocando desequilíbrio concorrencial e ameaçando a sobrevivência dos produtores locais; Considerando que a prática de reconstituição do leite em pó importado e sua comercialização como leite fluido, muitas vezes sem identificação clara de origem, constitui grave afronta à transparência, induz o consumidor ao erro e compromete a lealdade nas relações de mercado; Considerando que o PL 412/2025 justamente estabelece a proibição da reconstituição do leite em pó de origem importada, medida indispensável para coibir práticas que prejudicam o produtor gaúcho, distorcem a concorrência e afetam a credibilidade das informações prestadas ao consumidor; Considerando que o PL 412/2025 também prevê mecanismos de fiscalização, penalidades rigorosas e a destinação de recursos ao FEAPER, fortalecendo políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais e à cadeia produtiva do leite; Autenticação do documento no site https://citta.click/A6CCEB12825F179C utilizando a chave 'A6CCEB12825F179C' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE TEUTÔNIA Considerando que a defesa do produtor rural, a proteção do consumidor e a garantia de mercado justo são princípios essenciais para a sustentabilidade econômica e social do Estado; A Câmara Municipal de Teutônia manifesta, por meio desta Moção, apoio integral ao Projeto de Lei nº 412/2025, reconhecendo sua importância para: proteger os produtores rurais locais; assegurar informações claras e verdadeiras ao consumidor; restabelecer a concorrência justa no mercado leiteiro; fortalecer um setor essencial da economia gaúcha. Diante do exposto, esta Casa Legislativa encaminha a presente Moção à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, aos Senhores(as) Deputados(as) Estaduais, e às demais autoridades competentes, reafirmando seu compromisso com a defesa do setor leiteiro, dos consumidores e do desenvolvimento regional.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO N° 003/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Parabenização” à Cooperativa Certel. A Câmara Municipal de Teutônia, por meio de seus Vereadores, vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Cooperativa Certel pela passagem de seus 70 anos de fundação, celebrados com orgulho e reconhecimento por toda a comunidade regional. Fundada com o propósito de levar energia elétrica e desenvolvimento às comunidades do interior, a Certel consolidou-se como uma das mais importantes cooperativas do Estado, sendo referência em qualidade na prestação de serviços, gestão eficiente e compromisso com seus associados. Ao longo de sete décadas de história, a Cooperativa desempenhou papel fundamental no progresso econômico e social da região, promovendo inclusão, fomentando o crescimento das atividades produtivas e contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população. Sua trajetória é marcada pelo espírito cooperativista, pela inovação constante e pela responsabilidade social, valores que fortalecem a confiança de milhares de associados e reafirmam o compromisso com o desenvolvimento sustentável. Diante disso, esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento e gratidão à Cooperativa Certel, estendendo cumprimentos à Diretoria, colaboradores e associados, desejando que esta história de sucesso continue a iluminar caminhos e gerar progresso por muitos anos.

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Moção de Repúdio 024/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia aprovou a Moção de Repúdio nº 24/2025 contra a proposta de implantação do sistema FREE FLOW nas rodovias do Vale do Taquari, pelos impactos sociais e econômicos na região.

A Câmara reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses da comunidade teutoniense.

A íntegra da moção estará disponível no site oficial da Câmara.

Acesse: https://www.camaradeteutonia.com.br/site/materias/ver/2250

Pauta Sessão Extraordinária 13/01/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Extraordinária às 18h, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 13 de janeiro de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 001/2026 Cria cargos públicos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências

PROJETO DE LEI N° 002/2026 Cria cargos públicos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 003/2026 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 004/2026 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 005/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 006/2026 Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 007/2026 Altera a Lei Municipal nº 181/87, que estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 008/2026 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 009/2026 Reajusta os benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40, §8° da Constituição Federal

Pauta Sessão Ordinária 16/12/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 16 de dezembro de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

Pauta Sessão Ordinária 09/12/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 09 de dezembro de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 140/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 141/2025 Cria cargos públicos de provimento efetivo que menciona, extingue cargo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 142/2025 Aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o ano de 2026 e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDOD DE INFORMAÇÃO N° 029/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: que o município disponibilize o registro da jornada de trabalho dos meses de setembro e outubro dos servidores Antônio Marcos Viana Farias e Milton Pedro Barbosa e disponibilize o cálculo para a concessão dos valores de horas extras nos referidos meses aos referidos servidores.

INDICAÇÃO N° 263/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de uma travessia elevada, na Rua Santa Rosa, no bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N° 264/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma lixeira do tipo container, no entroncamento da estrada da Várzea com a estrada conhecida como Transamazônica.

INDICAÇÃO N° 265/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua 25 de julho, principalmente no entroncamento com a Rua Pedro Schneider no Bairro Languiru.

Pauta Sessão Ordinária 02/12/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 02 de dezembro de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 136/2025 Autoriza a concessão de direito real de uso de bens imóveis públicos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 137/2025 Altera a Lei Municipal nº 6.494 de 24 de setembro de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 138/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 139/2025 Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA e na LDO, abrir Créditos Especiais Suplementares, indicar recursos e dá outras providências

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO N° 028/2025 dos Vereadores Luias H. A. Wermann, Claudia C. R. Frigo e Nerci N. Engelmann - Venho, por meio desta, apresentar requerimento para que esta Casa Legislativa promova uma homenagem à aluna do 9º ano da Emef Leopoldo Klepker, de Teutônia. Diana Lenz que obteve a 1º colocação na etapa regional do 3º Manager Day e Olimpíada do Jovem Empreendedor na qual propôs o projeto “Programa Educacional de Primeiros Socorros”, que visa capacitar os estudantes de 9º ano das Emefs de Teutônia. Um dos diferenciais do projeto de Diana é o cunho social e a parceria já está viabilizada e aceita pelo Município e deverá ser implantada como projeto-piloto na Emef.

INDICAÇÃO N° 259/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de PAVs na Rua Adolfo Henrique Lindemann, estrada de chão abaixo do minimercado Vedoy.

INDICAÇÃO N° 260/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer uma pracinha nas proximidades da Rua Albino Feine, loteamento Vargas, em Canabarro.

INDICAÇÃO N° 261/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de cadeiras na área externa, bem como a colocação de um toldo no Posto Aurora da Popular.

INDICAÇÃO N° 262/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar turno único na secretária de obras, no período de dezembro de 2025 á Fevereiro de 2026.

Pauta Sessão Ordinária 18/11/2025

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 18 de novembro de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 135/2025 Autoriza a contratação de profissional em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO N° 027/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Os motoristas que atuam na área da Saúde desempenham função indispensável ao bom funcionamento do sistema público, garantindo o transporte seguro e eficiente de pacientes, equipes médicas, materiais, insumos e demais demandas essenciais para a prestação dos serviços de saúde. Cada profissional aqui homenageado demonstra diariamente compromisso, responsabilidade, empatia e preparo técnico para enfrentar longas jornadas, condições adversas e situações emergenciais, contribuindo de forma direta para o bem-estar e a segurança de toda a população. Reconhecer publicamente esses trabalhadores é um ato de justiça, pois sua dedicação e esforço refletem o compromisso com a vida, com o atendimento humanizado e com o fortalecimento da saúde pública municipal. Diante do exposto, solicita-se a aprovação deste Requerimento, como forma de agradecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados por esses profissionais.

INDICAÇÃO N° 256/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Alexandre Hauenstein, no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 257/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da secretaria de obras de realizar o ensaibramento e limpeza das valetas na localidade Linha Gamela e Linha Catarina que encontra-se em condições precárias

INDICAÇÃO N° 258/2025 do Vereador Milton Stahlhofer -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar o ensaibramento da estrada que liga Linha Germano fundos a travessão que se encontra em péssima situação.