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14/10/2026
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026
Projeto de Lei 071/2026 - ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM VEÍCULOS VINCULADOS A APLICATIVOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Presidente da Câmara Municipal de Teutônia, no uso de suas atribuições legais, torna público:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA, pessoa jurídica de direito público interno, convoca a comunidade em geral para participar da Audiência Pública da discussão do Projeto de Lei 071/2026 que estabelece normas para a exploração da atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, em veículos vinculados a aplicativos digitais e dá outras providências.
A audiência será realizada no dia 26 de outubro de 2026, na Câmara de Vereadores, Avenida Um Leste, 1180, Teutônia/RS, iniciando às 18 horas.
Teutônia, 09 de outubro de 2026.
Cláudia Cristina Reinheimer Frigo
Presidente da Câmara Municipal de
Teutônia
14/10/2026
Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 14 de outubro de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N° 093/2026 Cria cargo público de provimento efetivo de Monitor Escolar com carga horária de 31 horas semanais, extingue cargo da mesma categoria com carga horária de 32 horas semanais e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de outubro do corrente ano.
REQUERIMENTO 016/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Através do presente, venho solicitar autorização e homologação do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no período de 18 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2026, para tratar de interesses do Município, bem como participar de audiências em gabinetes de deputados federais e senadores, apresentando demandas e buscando recursos para Teutônia.
REQUERIMENTO 017/2026 do Vereador Werner Wiebusch - Através do presente, venho solicitar autorização e homologação do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no período de 18 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2026, para tratar de interesses do Município, bem como participar de audiências em gabinetes de deputados federais e senadores, apresentando demandas e buscando recursos para Teutônia.
PROJETO DE LEI Nº 162026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA TEUTONIENSE, Art. 1º. É concedido o título de “Cidadã Emérita Teutoniense” a senhora “LIA SCHNEIDER”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 016/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: 1. DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO, 2. DAS EMENDAS PARLAMENTARES E DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, 3. DOS CONTRATOS, SERVIÇOS PRESTADOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS, 4. DOS PAGAMENTOS EXTRAORDINÁRIOS, ADITIVOS E MUTIRÕES DE ATENDIMENTO, 5. DOS RECURSOS E CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS VIZINHOS, 6. DA FISCALIZAÇÃO, DO CONTROLE INTERNO E DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, 7. DOS SALDOS FINANCEIROS E DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS, 8. DA APRESENTAÇÃO INTEGRAL DOS DOCUMENTOS E DA TRANSPARÊNCIA, 9. DA SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA
INDICAÇÃO N° 168/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -Solicita vistoria técnica urgente e providências para conter o desmoronamento de barranco na Rua Glück Auf, no bairro Canabarro, em Teutônia/RS. Senhor Presidente, A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, encaminha a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio dos setores competentes, sejam tomadas as providências necessárias diante da situação de risco observada na Rua Glück Auf, no bairro Canabarro, nas proximidades da linha férrea.
INDICAÇÃO N° 169/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar uma pintura da faixa central da Rua Ernani Júlio Sippel, no trecho compreendido entre o Mercado da Família e o Bar do Tonho.
07/10/2026
Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 07 de outubro de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N° 086/2026 Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir caixas de bombons e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 087/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 088/2026 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 089/2026 Altera a Lei Municipal nº 6.583, de 07 de maio de 2026, que cria o Organismo de Políticas para as Mulheres, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Teutônia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 090/2026 Altera a Lei Municipal nº 6.634, de 27 de agosto de 2026, que consolida e altera a legislação municipal relativa à Política Municipal da Pessoa Idosa, ao Conselho Municipal do Idoso – COMIT e ao Fundo Municipal do Idoso – FMI, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 091/2026 Cria cargos públicos de provimento efetivo, no Quadro de Cargos do município de Teutônia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 092/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 dos Vereadores Jeferson Luis Körner, Márcio Cristiano Vogel, Nerci Nicolau Engelmann, Milton Stahlhöfer, Valdir Oliveira do Amaral, Werner Wiebusch, Neide Jaqueline Schwarz, Móises Bageston Cardozo e Luias Henrique - Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Teutônia e dá outras providências.
INDICAÇÃO N° 156/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da construção de uma praça na Rua 78, nas proximidades da residência nº 446, no Bairro Canabarro, em Teutônia/RS.
INDICAÇÃO N° 157/2026 do Vereador Milton Stahlhöfer -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade para que seja feita a recuperação da rua Maurício Cardoso ,que liga a via láctea a Cuba.
INDICAÇÃO N° 158/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da instalação de lixeiras em locais onde ainda não existem, especialmente nas proximidades dos estabelecimentos comerciais do Bairro Canabarro, em Teutônia/RS.
INDICAÇÃO N° 159/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da instalação de lixeiras em locais onde ainda não existem, especialmente nas proximidades dos estabelecimentos comerciais do Bairro Languiru, em Teutônia/RS.
INDICAÇÃO N° 160/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da instalação de lixeiras em locais onde ainda não existem, especialmente nas proximidades dos estabelecimentos comerciais do Bairro Teutônia, em Teutônia/RS.
INDICAÇÃO N° 161/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pavimentação asfáltica da Estrada de Ano Bom Alto, no trecho pertencente ao Município de Teutônia, que liga o Município de Teutônia a Colinas.
INDICAÇÃO N° 162/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar algumas alterações no pacote agrícola, possibilitando aos agricultores adquirir outros tipos de insumos e combustíveis além dos mencionados, e também que seja concedido um reajuste nos valores repassados ao pacote agrícola.
INDICAÇÃO N° 163/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar o restante da quadra da rua Paulo Ernesto Horst juntamente com a rua Ivo Dieterich, rua Emilio Wagner e a rua Arnold Buhl do bairro Alesgut.
INDICAÇÃO N° 164/2026 do Vereador Werner Wiebusch -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que seja incluído no plano de pavimentação de ruas a rua Apolinário Bart no loteamento Botafogo do bairro Languiru.
INDICAÇÃO N° 165/2026 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fechar as paredes laterais do Ginásio de Esportes no Colégio Getúlio Vargas da Linha Harmonia.
INDICAÇÃO N° 166/2026 do Vereador Werner Wiebusch -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Edmundo Rührwien no loteamento Rührwien em Teutônia.
INDICAÇÃO N° 167/2026 do Vereador Werner Wiebusch -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de indicar ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para o cumprimento da Lei Estadual nº 16.438/2025, especialmente quanto à fiscalização e à adequada fixação das goleiras existentes em escolas, ginásios, quadras, praças e demais espaços esportivos do Município, com vistoria preventiva e imediata adequação dos equipamentos que apresentem risco de tombamento aos usuários.
23/09/2026
Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 23 de setembro de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:
Proposições do Poder Legislativo:
REQUERIMENTO 015/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem ao jovem atleta Yarlei Kaique da Cruz Wathier, nascido em 27 de setembro de 2016, em reconhecimento à sua dedicação e destaque no futebol de base. Yarlei iniciou na REDEEMFUT e, pelo seu desempenho, passou a treinar no Esporte Clube São José, sendo convocado para disputar a etapa Sul-Brasileira da BG Prime, no Paraná.
INDICAÇÃO N° 148/2026 do Vereador Milton Stahlhöfer -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade para que seja feita a recuperação do telhado do Lar dos Idosos Opa Haus.
INDICAÇÃO N° 149/2026 do Vereador Valdemir dos Santos Lima -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma passagem elevada na rua Ernani julio Sippel, em frente a parada de ônibus ao lado do Armazém da Família, em Canabarro.
INDICAÇÃO N° 150/2026 do Vereador Valdemir dos Santos Lima - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade ou algo pra evitar o excesso de velocidade, entre as esquinas Oterno Schaeffer com rua Mario Schaeffer no loteamento 8, no bairro Canabarro.
INDICAÇÃO N° 151/2026 do Vereador Valdemir dos Santos Lima -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de que seja feito uma vistoria na cabeceira da ponte, no Arroio ao lado do mercado Esquinão, na rua Salgado Filho em Canabarro.
INDICAÇÃO N° 152/2026 do Vereador Valdemir dos Santos Lima - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer melhorias no campo e na praça de lazer da rua Ernani Julio Sippel em Canabarro.
INDICAÇÃO N° 153/2026 do Vereador Valdemir dos Santos Lima -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de que seja colocado no projeto de recapeamento asfáltico a rua Frederico Leopoldo Gerhardt em Canabarro.
INDICAÇÃO N° 154/2026 do Vereador Valdemir dos Santos Lima -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer melhorias na iluminação, na entrada do loteamento Dummel no bairro Centro Administrativo, e também colocar placas de sinalização do loteamento.
INDICAÇÃO N° 155/2026 do Vereador Valdemir dos Santos Lima -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da implantação de uma praça inclusiva em nosso município.
09/09/2026
Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 09 de setembro de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N° 084/2026 Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, no âmbito do Município de Teutônia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 085/2026 Institui e regulamenta, no âmbito do Município de Teutônia, o Projeto “Teutônia Cultural”, e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
REQUERIMENTO 014/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Que seja prestada uma singela homenagem ao atleta Enzo Amaral, jogador do Sport Club Internacional, categoria Sub-10. Enzo vem se destacando no futebol e representando o município de Teutônia em competições de âmbito nacional. No Sul-Brasileiro, realizado em Curitiba/PR, destacou-se como artilheiro e capitão da competição, demonstrando talento, dedicação e liderança, levando o nome de Teutônia para outros lugares e sendo motivo de orgulho para toda a comunidade teutoniense, valorizando o esporte e os jovens talentos do município.
INDICAÇÃO N° 141/2026 do Vereador Milton Stahlhöfer -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma "placa" de redução de velocidade em frente a mecânica Ribeira na linha Ribeira Teutônia.
INDICAÇÃO N° 142/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de lâmpadas e melhoria da iluminação pública na Rua Edwino Schaeffer, em Teutônia
INDICAÇÃO N° 143/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Rua Edmundo Hauenstein, em frente ao imóvel nº 778.
INDICAÇÃO N° 144/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da ampliação das paradas de ônibus no Município de Teutônia, bem como a instalação de bancos nos locais destinados à espera do transporte coletivo.
INDICAÇÃO N° 145/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade e a realização de pintura de sinalização viária na Rua Ewaldo Schaeffer, no trecho em direção ao Bairro Canabarro, em frente ao Mercado Pôr do Sol.
INDICAÇÃO N° 146/2026 do Vereador Valdemir dos Santos Lima -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dom Pedro II, em frente à agência do Sicredi.
INDICAÇÃO N° 147/2026 do Vereador Valdemir dos Santos Lima -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na travessia da Rua Sete Sul com a Avenida um Oeste.
02/09/2026
Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 02 de setembro de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N° 080/2026 Autoriza a doação de bem público municipal ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 081/2026 Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção dos adicionais correspondentes e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 082/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar os rendimentos e eventuais sobras decorrentes da aplicação financeira dos recursos provenientes de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos, acessórios e demais bens destinados ao caminhão cedido ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia com Extensão de Base em Westfália – STR, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 083/2026 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
PROJETO DE LEI Nº 15/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.
INDICAÇÃO N° 135/2026 do Vereador Werner Wiebusch -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de incluir no programa de recapeamento de ruas, a rua Ilse Krutzmann, localizada em torno do clube de futebol Esperança de Languiru.
INDICAÇÃO N° 136/2026 do Vereador Valdemir dos Santos Lima -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de melhorias e manutenção na Rua 102, nº 715, no Loteamento Colina, em Teutônia.
INDICAÇÃO N° 137/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que sejam trocadas as lâmpadas de iluminação pública na Boa Vista Fundos, na estrada de chão batido em frente ao bar da Ilce antigo bar da Sibila Strate, primeira casa a direita.
INDICAÇÃO N° 138/2026 do Vereador Valdemir dos Santos Lima -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar melhorias na quadra de esportes localizada na Rua Helmuth Heemann, em Teutônia.
INDICAÇÃO N° 139/2026 do Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantar uma travessia elevada, defronte a escola Gomes Freire de Andrade no bairro Languiru.
INDICAÇÃO N° 140/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da recuperação do pavimento da Rua 17 de Junho, nas proximidades da caixa d’água, no Ribeiro, e do trecho localizado no Travessão, em Canabarro, bem como a manutenção da iluminação pública nos referidos locais.
26/08/2026
Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 26 de agosto de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N° 075/2026 Consolida e altera a legislação municipal relativa à Política Municipal da Pessoa Idosa, ao Conselho Municipal do Idoso – COMIT e ao Fundo Municipal do Idoso – FMI, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 076/2026 Consolida a legislação municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação – COMUHA, o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 077/2026 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e o Conselho Tutelar do Município de Teutônia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 078/2026 Corrige erro material constante da Lei Municipal nº 6.621, de 06 de agosto de 2026, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 079/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com recursos oriundos do Convênio FPE nº 2063/2026, destinados à realização de atividade alusiva ao Dia da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
PROJETO DE LEI Nº 15/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.
REQUERIMENTO 012/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem ao atleta Charleu Augusto Spricio, em reconhecimento à sua destacada conquista como Campeão Brasileiro de Enduro de Regularidade, na categoria Over 35. A conquista representa motivo de orgulho para o Município de Teutônia, destacando o talento, a dedicação, a disciplina e o espírito esportivo do atleta, que levou o nome de nossa cidade ao cenário nacional.
REQUERIMENTO 013/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - Que seja prestada uma singela homenagem ao Grupo de gaiteiros do município de Teutônia, na Sessão do dia 09 de setembro de 2026. O grupo de Gaiteiros é formado por crianças, jovens e adultos e se renova a cada ano pois sempre tem novos músicos chegando. Neste projeto, cuja base são as aulas do Teutônia Cultural, é oferecida a oportunidade para tocar em público, pois é ali que o aluno se encoraja, e em grupo se prepara para subir ao palco. Já houveram várias apresentações: lares de idosos, apresentações no comércio local no fim de ano, uma noite em família com os pais e familiares, recepção de turistas em passagem por Teutônia, e o ponto alto do grupo é também a semana farroupilha, em que cada ano está participando, este ano também participaram do encontro de GAITEIROS, em Almirante Tamandaré, e junto com o grupo CORDIONA foram interpretadas as músicas pré-definidas e trabalhadas em aula com os alunos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 015/2026 do Vereador Milton Stahlhöfer - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: - Que seja informado o valor repassado mensalmente ao Hospital Ouro Branco. - Que sejam apresentadas as prestações de contas que demonstrem de que forma o Hospital Ouro Branco está destinando o recurso, referente aos meses de junho, julho e agosto.
MOÇÃO N° 019/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Sabrina da Silva, falecida no dia 17 do mês de agosto de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido por Sabrina da Silva.
MOÇÃO N° 020/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Airton Osvino Hepp, falecido no dia 22 do mês de agosto de 2026 aos 68 anos. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido por Airton Osvino Hepp.
INDICAÇÃO N° 129/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da implantação de uma parada de ônibus na Rua 20 de Maio, nas proximidades de um quarteirão acima da Igreja Betel.
INDICAÇÃO N° 130/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para solucionar os recorrentes alagamentos na Rua Seis Norte, incluindo, se tecnicamente viável, a instalação de bueiro para melhorar o escoamento das águas pluviais, especialmente nas proximidades do comércio da esquina.
INDICAÇÃO N° 131/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de uma elevada (lombada) na Rua Henrique Felipe Musskopf, nº 370, Bairro Canabarro, Teutônia/RS, nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular.
INDICAÇÃO N° 132/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de uma elevada na Rua Edmundo Hauenstein, no Bairro Canabarro, em Teutônia, nas proximidades dos fundos da Sweel Calçados.
INDICAÇÃO N° 133/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de encaminhar a revogação da lei 6.614/2026, que “Denomina Estrada Municipal "Lauro Landmeier" e dá outras providências”
INDICAÇÃO N° 134/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar estudos técnicos em toda a extensão da Rua Edvino Schaeffer, visando identificar o local mais adequado para a implantação de travessia elevada para pedestres, especialmente no trecho de descida da via.
12/08/2026
Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 12 de agosto de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:
Proposições do Poder Legislativo:
PROJETO DE LEI Nº 14/2026 do Vereador Werner Wiebusch - Denomina rua no Interior de Linha Clara Teutônia.
MOÇÃO N° 017/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Aneli Dickel, falecida no primeiro dia do mês de agosto de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido por Aneli Dickel.
MOÇÃO N° 018/2026 do Vereador Werner Wiebusch - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Airton Drebes(CAÇAPA), falecida no dia 04 de agosto de 2026,aos 68 anos de idade. Airton mais conhecido por caçapa ajudou desde cedo na ferraria juntamente com seu pai Edegar, e mesmo após a morte de seu pai continuou ali juntamente com seu irmão Edson onde hoje fazia o serviço de faz tudo. Caçapa foi muito conhecido pelo seu jeito simples, humilde, brincalhão e não tinha inimizades.Também no futebol Amador era muito conhecido, onde atuou no Sport Clube Gaúcho de Teutônia, conquistando inúmeros títulos no pavão vermelho e posteriormente nos Master do Gaúcho. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido por Airton Drebes.
INDICAÇÃO N° 126/2026 do Vereador Emilson Eloir Costa -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Alexandre Hauenstein e a rua Silvio Hauenstein no bairro Canabarro.
INDICAÇÃO N° 127/2026 do Vereador Emilson Eloir Costa - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Jorge Wiethölter no loteamento Bröenstrup, no bairro Canabarro.
INDICAÇÃO N° 128/2026 do Vereador Werner Wiebusch -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de construir banheiros no Teuto Park.
05/08/2026
Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 05 de agosto de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N° 073/2026 Cria cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Servidores do Município de Teutônia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 074/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Teutônia e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
REQUERIMENTO 011/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada uma convocação para a Secretária Municipal da Saúde Marlene Metz para que compareça à sessão do dia 12 de agosto para prestar informações referente - ao alto índice gasto com a secretaria de saúde e porque tantas reclamações,- bem como informações em relação ao quadro de enfermagem hoje efetivos e prestadores de serviços da Univates pelo Município - e ainda sobre o projeto de lei do executivo 073/2026 para a contratação de mais três enfermeiros para o nosso município. Solicito ainda que após a explanação da secretária, seja possibilitado aos vereadores que façam questionamentos ao mesmo. Sem mais para o momento, subscrevo-me.
MOÇÃO N° 016/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Valdir da Conceição, falecido aos trinta e um dias do mês de julho de 2026. Diante do ocorrido, consternados pelo seu falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e solidariedade, deixando registradas nossas mais sinceras condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense lamenta profundamente esta perda, pois o Sr. Valdir da Conceição foi uma pessoa muito querida, respeitada e de boa convivência, deixando um legado de amizade, simplicidade e dedicação à comunidade. A Câmara Municipal de Teutônia solidariza-se com os familiares, amigos e toda a comunidade neste momento de dor, reconhecendo a trajetória e a contribuição do Valdir da Conceição, cuja lembrança permanece viva entre todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
INDICAÇÃO N° 117/2026 do Vereador Werner Wiebusch -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de incluir no programa de pavimentação de ruas do município, a rua Elvin Muller do loteamento Muller na linha Harmonia.
INDICAÇÃO N° 118/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de uma vaga de carga e descarga, ou, alternativamente, de estacionamento rotativo de curta duração, em frente ao Supermercado WD, localizado na Rua Tiradentes, bairro Canabarro, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Reynaldo Affonso Augustin.
INDICAÇÃO N° 120/2026 dos Vereadores Emilson Eloir Costa e Márcio Cristiano Vogel -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transportes, seja estudada a possibilidade de implantar uma ciclofaixa na rua Duque de Caxias, na Linha Germano.
INDICAÇÃO N° 121/2026 dos Vereadores Emilson Eloir Costa e Moisés Bageston Cardozo -Indico encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de alterar a Lei Municipal, que dispõe sobre Programa de Calçamento Comunitário, no sentido de reduzir o percentual mínimo de adesão dos moradores beneficiados de 100% (cem por cento) para 70% (setenta por cento).
INDICAÇÃO N° 123/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recapeamento da Rua Otto Schwingel no bairro Canabarro.
INDICAÇÃO N° 124/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de uma lombada elevada na Rua 20 de Maio, em frente à Madeireira Tradição e à Borracharia do Luiz Gravata, no Bairro Canabarro, Teutônia/RS.
INDICAÇÃO N° 125/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade, com urgência, da construção da calçada na Rua Elimar Schaeffer, bem como a instalação da placa de identificação da referida via, no Município de Teutônia/RS.
22/07/2026
Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 22 de julho de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N° 063/2026 Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação tributária do Município de Teutônia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 069/2026 INSTITUI E ESTABELECE NORMAS PARA ATIVIDADE DE SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS (MOTO-FRETE) NO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA.
PROJETO DE LEI N° 070/2026 ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 071/2026 ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM VEÍCULOS VINCULADOS A APLICATIVOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 072/2026 Autoriza a prorrogação de contratos temporários de excepcional interesse público e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2026 Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Teutônia.
Proposições do Poder Legislativo:
PROJETO DE LEI Nº 12/2026 dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Cláudia Cristina Frigo e Moisés Bageston Cardozo - RECONHECE E ASSEGURA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, À PESSOA DIAGNOSTICADA COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEUTÒNIA – RS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.146/2015.
REQUERIMENTO 010/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem à APAE Teutônia que participou do Campeonato Estadual de Bocha Paralímpica, promovida pela Federação Estadual das APAEs, em parceria com a APAE Portão onde esteve reunido atletas de todo o Rio Grande do Sul. Onde a APAE de Teutônia foi representada com 8 atletas através do Projeto +PARADESPORTO BOCHA PARALÍMPICA, esses atletas trouxeram várias medalhas para nosso município e mais do que medalhas, esses atletas levaram para casa novas experiências, aprendizados e momentos inesquecíveis.
MOÇÃO N° 014/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Paulo Lemes Ribeiro, falecido aos dezessete dias do mês de julho de 2026. Diante do ocorrido, consternados pelo seu falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e solidariedade, deixando registradas nossas mais sinceras condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense lamenta profundamente esta perda, pois o Sr. Paulo Lemes Ribeiro foi uma pessoa muito querida, respeitada e de boa convivência, deixando um legado de amizade, simplicidade e dedicação à comunidade. A Câmara Municipal de Teutônia solidariza-se com os familiares, amigos e toda a comunidade neste momento de dor, reconhecendo a trajetória e a contribuição do Paulo Lemes Ribeiro, cuja lembrança permanece viva entre todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
MOÇÃO N° 015/2026 Autoria de todos os vereadores -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de JORGE LAURI MORSCHBACHER, falecido aos dezessete dias do mês de julho de 2026. Diante do ocorrido, consternados pelo seu falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e solidariedade, deixando registradas nossas mais sinceras condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense lamenta profundamente esta perda, pois o Sr. JORGE LAURI MORSCHBACHER foi uma pessoa muito querida, respeitada e de boa convivência, deixando um legado de amizade, simplicidade e dedicação à comunidade. A Câmara Municipal de Teutônia solidariza-se com os familiares, amigos e toda a comunidade neste momento de dor, reconhecendo a trajetória e a contribuição do JORGE LAURI MORSCHBACHER , cuja lembrança permanece viva entre todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
INDICAÇÃO N° 111/2026 do Vereador Werner Wiebusch -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de aumentar a fiscalização para o efetivo cumprimento da lei 6.371/2024, que dispões sobre veículos abandonados em vias públicas do município.
INDICAÇÃO N° 112/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da instalação de um painel eletrônico de chamadas por senha na Farmácia do Centro Avançado de Saúde (CAS), no município de Teutônia.
INDICAÇÃO N° 113/2026 do Vereador Jeferson Luis Körner -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da construção de uma calçada na Rua Arnaldo Krug, no trecho compreendido entre o Ginásio do Colégio Cenecista e os trilhos ferroviários.
INDICAÇÃO N° 114/2026 do Vereador Luias Henrique Wermann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através da secretaria de obras seja estudada a possibilidade da recuperação da pavimentação com blocos intertravados na Rua Ricardo Luersen, no trecho compreendido entre a Rua 03 de Outubro e a Avenida 2 Leste, mediante a regularização dos afundamentos existentes e o reassentamento dos blocos.
INDICAÇÃO N° 115/2026 do Vereador Luias Henrique Wermann -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar bancos no Parque Tio Ivo, localizado no Bairro Alesgut, em Teutônia.
INDICAÇÃO N° 116/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar, junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a construção de um trevo, tipo rótula, junto a Rodovia RS-128 (Via Láctea), no acesso à Localidade de Linha São Jacó, em Teutônia, objetivando evitar os constantes acidentes que ocorrem no local, por tratar-se de um acesso extremamente perigoso, tanto para os que tentam acessar a localidade de Linha São Jacó, pelo Rodovia RS-128, como também para aqueles que tentam sair da Linha São Jacó, para acessar a respectiva Rodovia.