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Votação Sessão 26/03/2024
Aprovados por unanimidade
Projetos de Lei do Poder Executivo
Projeto de Lei nº 055/24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Confederação Nacional de Municípios - CNM, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 056/24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Gaúcha de Municípios - AGM, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 057/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Projeto de Lei nº 058/24 - Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde e dá outras providências
Projeto de Lei nº 059/24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, um imóvel de Evilácio Luersen e Dejanira Luersen
Projeto de Lei nº 060/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.384,07 (cento e vinte e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e sete centavos) e dá outras providências
Projeto de Lei nº 061/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.065,28 (cento e oito mil e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências
Projeto de Lei nº 062/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.746.745,40 (um milhão e setecentos e quarenta e seis mil e setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências
Projeto de Lei nº 063/24 - Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências
Projeto de Lei nº 064/24 - Altera Lei Municipal nº 6.158, de 16 de janeiro de 2024 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 065/24 - Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências
Projeto de Lei nº 066/24 - Altera Lei Municipal nº 4.833, de 04 de setembro de 2017 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 067/24 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio entre o Município de Teutônia e a cidade alemã de Mengerschied e dá outras providências
Projeto de Lei nº 068/24 - Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências
Proposições do Poder Legislativo
Indicação nº 025/24 dos Vereadores Márcio, Vitor e Diego - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de construir um monumento em homenagem aos 200 anos de imigração alemã no Brasil
Indicação 026/24 do Vereador Luias - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar um guarda corpo na ponte sobre o arroio Boa Vista na Várzea, em Languiru, assim como foi colocado na segunda ponte.
Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalar um redutor de velocidade na proximidades da ponte sobre o arroio Boa Vista na Várzea, em Languiru
Indicação 027/24 do Vereador Evandro - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de instalar uma parada de ônibus no final da Rua Fridoldo Heilmann no Bairro Teutônia
Indicação 028/24 do Vereador Evandro - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de fornecer equipamentos de informática individual aos profissionais da educação devido aos professores municipais terem que fazer os registros de classe informatizados (chamadas, notas e outros)
Pedido de Informações 006/24 do Vereador Claudiomir de Souza - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:´
Que seja informado o valor atualizado referente ao precatório que será pago em relação a desapropriação da antiga área do Hospital Teutônia Norte.
Que seja informado o valor atualizado referente ao precatório que será pago, em relação a discussão judicial sobre a lei de incentivos da empresa Piccadilly
Votação Sessão 12-03-24
APROVADAS POR UNANIMIDADE, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR JORGE HAGEMANN
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº049/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº050/2024. Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incentivo Financeiro de Implantação de Serviço Hospitalar de Referência Leitos de Saúde Mental e dá outras providências
Projeto de Lei nº051/2024: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Projeto de Lei nº052/2024: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Projeto de Lei nº053/2024 com Mensagem Retificativa: Altera o padrão de vencimento dos cargos de Coordenador do Departamento de Recursos Humano e de Chefe do Setor de Contabilidade, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 054/2024: Institui Gratificação de Função a ser paga aos servidores efetivos do Poder Executivo, designados para executar serviços do Poder Legislativo e dá outras providências
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação nº022/2024 Vereador Hélio Brandão da Silva: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de extinção de pelo menos 30% dos cargos em comissão existentes no quadro de servidores do município.
Indicação 023/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de ceder um pavilhão de uso para a Secretária da Cultura
Indicação nº024/2024 Vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de construir uma Travessia Elevada na Rua Albino Schneider na frente do cemitério no Bairro Teutônia
Indicação nº025/2024 Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de construir um monumento em homenagem aos 200 anos de imigração alemã no Brasil.
Pedido de Informações 05/2024 Vereadores Luias, Evandro, Márcio e Cleudori:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:´
Que seja informado o valor atualizado referente ao precatório que será pago em virtude da desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia Norte.
Que seja informado se administração já pagou algum valor pela desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia Norte.
Que seja informado se o Poder Executivo Municipal irá recorrer ou recorreu em outras instâncias da justiça, para questionar o valor da desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia.
Que seja enviado a esta casa legislativa cópia de todos os documentos referentes ao processo de desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia Norte, inclusive os documentos das administrações anteriores que deram início ao processo de desapropriação.
Indicação nº020/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de construir uma pista de atletismo pública em Teutônia.
Indicação nº021/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel MDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja concluída a pavimentação da rua Duque de Caxias (parte oeste), até o entroncamento com a Avenida Um Leste e rua Hatto Brönstrup, no bairro Canabarro.
Pedido de Informação nº 004/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações referente área que foi leiloada no Bairro Alesgut, para a Metalúrgica Frey, nas proximidades da antiga Dulcini. Que a administração informe, se parte do valor arrecadado no leilão será investido para a construção de uma praça, conforme prometido na época e qual a data para o início das obras?
Requerimento nº 02/2024 Vereador Hélio Brandão da Silva: Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada uma convocação para o Secretário Municipal da Saúde, para que compareça à sessão do dia 02 de abril para prestar informações referente ao alto índice gasto com a secretaria de saúde pelo atual governo, bem como informações em relação ao contrato com a univates e ainda sobre a contratação de pessoal para realização de trabalhos na secretaria.
Solicito ainda que após a explanação do secretário, seja possibilitado aos vereadores que façam questionamentos ao mesmo
VOTAÇÃO - 2ª Sessão Ordinária - dia 05-03-2024
APROVADAS POR UNANIMIDADE
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº046/2024. Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Teutônia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº047/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.913,84 (setenta e nove mil novecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências
Projeto de Lei nº048/202: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.123,75 (oitenta e sete mil, cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação nº015/2024 Vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada na Rua Dom Pedro II, na frente do Banco Sicredi no Bairro Canabarro.
Indicação 016/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a poda dos ciprestes na av. 01 sul, que estão grandes, ocasionando acidentes pela falta de visão os motoristas.
Indicação nº017/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente realizar a colocação de iluminação púbica na área de lazer da rua Mauricio Cardoso, abaixo do posto Brune, no Bairro Teutônia, muitas pessoas praticam exercícios a noite e sempre está escuro
Indicação nº018/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de criar um acesso secundário na escola Alfredo Schneider, para os alunos que vão a pé, ou para os pais que vão buscar. Em horário de pico o trânsito fica tumultuado devido a quantidade de ônibus e carros no mesmo espaço.
Indicação nº019/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a troca da parada de ônibus em frente à escola Gomes Freire de Andrade, e também seja feito obras para a acessibilidade de cadeirantes no mesmo local.
Indicação nº020/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de construir uma pista de atletismo pública em Teutônia.
Indicação nº021/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel MDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja concluída a pavimentação da rua Duque de Caxias (parte oeste), até o entroncamento com a Avenida Um Leste e rua Hatto Brönstrup, no bairro Canabarro.
Pedido de Informação nº 004/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações referente área que foi leiloada no Bairro Alesgut, para a Metalúrgica Frey, nas proximidades da antiga Dulcini. Que a administração informe, se parte do valor arrecadado no leilão será investido para a construção de uma praça, conforme prometido na época e qual a data para o início das obras?
Moção de Pesar nº03/2024 Proposta Vereador Diego Tenn Pass PDT, com o apoio de todos os vereadoresRequeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deAdelmo Osterkamp, falecido aos 29 dias do mês de dezembro de 2023.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº05/2024 Vereador Valdir José Griebeler PSDB: dispõe sobre o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas instituições de ensino da rede municipal no município de Teutônia – RS, e dá outras providências.
VACINAÇÃO ATO IMPORTANTE À VIDA
Salas de vacinas do município de Teutônia abrirão mensalmente aos sábados
A medida visa aumentar os índices de vacinação básica no município. A cada mês, uma sala de vacinas terá atendimento no sábado, das 8h00 às 12h00, conforme cronograma.
A Vigilância Epidemiológica de Teutônia tem evidenciado uma redução significativa nos índices de vacinação básica, principalmente em adultos. Portanto, com o fim de aumentar novamente o percentual de população vacinada em Teutônia, reforçando a prevenção da comunidade contra certas doenças, a cada mês uma das salas de vacinas do município abrirá em um sábado, no turno da manhã, das 8h00 às 12h00.
Neste dia, serão oferecidas todas as vacinas do calendário básico de vacinação, assim como as vacinas contra a gripe e contra a covid-19, sem necessidade de agendamento. Para receberem as vacinas, os munícipes devem estar portando documento de identificação, cartão do SUS e Carteira de vacinas.
Confira o cronograma abaixo:
- Março, dia 09 – UBS Languiru
- Abril, dia 06 – ESF Morada do Sol
- Maio, dia 18 – CAS Canabarro
- Junho, dia 15 – UBS Alesgut
- Julho, dia 13 – UBS Languiru
- Agosto, dia 17 – CAS Canabarro
· Setembro, dia 14 – CAS Canabarro
· Outubro, dia 26 – UBS Boa Vista
- Novembro, dia 23 – UBS Boa Vista
CRÉDITOS DO TEXTO: Sara Ávila/Divulgação
02ª SESSÃO ORDINÁRIA 05-03-2024
Os sr(a)s Vereador(a)es reunir-se-ão em sua 02ª reunião ordinária, nas dependências das Câmara de Vereadores de Teutônia, às 18:30hs com a análise das seguintes matérias legislativas aptas a entrar na Ordem do Dia :
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº046/2024. Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Teutônia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº047/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.913,84 (setenta e nove mil novecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências
Projeto de Lei nº048/202: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.123,75 (oitenta e sete mil, cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação nº015/2024 Vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada na Rua Dom Pedro II, na frente do Banco Sicredi no Bairro Canabarro.
Indicação 016/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a poda dos ciprestes na av. 01 sul, que estão grandes, ocasionando acidentes pela falta de visão os motoristas.
Indicação nº017/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente realizar a colocação de iluminação púbica na área de lazer da rua Mauricio Cardoso, abaixo do posto Brune, no Bairro Teutônia, muitas pessoas praticam exercícios a noite e sempre está escuro
Indicação nº018/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de criar um acesso secundário na escola Alfredo Schneider, para os alunos que vão a pé, ou para os pais que vão buscar. Em horário de pico o trânsito fica tumultuado devido a quantidade de ônibus e carros no mesmo espaço.
Indicação nº019/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a troca da parada de ônibus em frente à escola Gomes Freire de Andrade, e também seja feito obras para a acessibilidade de cadeirantes no mesmo local.
Indicação nº020/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de construir uma pista de atletismo pública em Teutônia.
Indicação nº021/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel MDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja concluída a pavimentação da rua Duque de Caxias (parte oeste), até o entroncamento com a Avenida Um Leste e rua Hatto Brönstrup, no bairro Canabarro.
Pedido de Informação nº 004/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações referente área que foi leiloada no Bairro Alesgut, para a Metalúrgica Frey, nas proximidades da antiga Dulcini. Que a administração informe, se parte do valor arrecadado no leilão será investido para a construção de uma praça, conforme prometido na época e qual a data para o início das obras?
Moção de Pesar nº03/2024 Proposta Vereador Diego Tenn Pass PDT, com o apoio de todos os vereadoresRequeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deAdelmo Osterkamp, falecido aos 29 dias do mês de dezembro de 2023.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº05/2024 Vereador Valdir José Griebeler PSDB: dispõe sobre o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas instituições de ensino da rede municipal no município de Teutônia – RS, e dá outras providências.
01ª Sessão Ordinária 27-02-24
Os Sr (a)s Vereadore(a)s reuniram-se em sua primeira Sessão Ordinária do ano de 2024, no dia 27-02-2024, na sede do Poder Legislativo, às 18:30hs apreciaram as matérias que entraram na Ordem do Dia , após debates deliberam com a seguinte votação:
APROVADO POR UNANIMIDADE - Os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045 e 018/23, as indicações nº01, 02, 03, 04,,05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14/2024, Moção de Pesar nº01 e 02/2024 e o Pedido de Informação nº01, 02, e 03/2023.
APROVADO POR MAIORIA O Projeto De Lei nº07/2024 teve a seguinte votação, CONTRA: Vereadores Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Márcio Cristiano Vogel e Luias Henrique Alhert Wermann. A FAVOR Claudiomir de Souza, Diego Tenn-Pass,Hélio Brandão da Silva, Neide Jaqueline Schwarz, Valdir José Griebeler e Vitor Ernesto Krabbe.
Maiores informações sobre Projetos de Inteiro teor Consultar
https://www.camaradeteutonia.com.br/site/materias/
PAUTA DE SESSÃO 27-02-2024
01ª Sessão Ordinária 27-02-2024 às 18:30hs na Sede do Poder Legislativo
Proposições do Poder Executivo:
Projeto do Poder Baixado: Poder Executivo nº07 e 033/2024
Projeto de Lei nº034/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº035/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências
Projeto de Lei nº036/202Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências 02 Merendeira Escolar 40hs.
Projeto de Lei nº037/2024.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (02 Professores anos finais matemática 25hs.)
Projeto de Lei nº038/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01 Professor de Ensino Fundamental/Educação Infanti/ Educação Física), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº039/2023. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01 Professor de anos iniciais 25hs.)
Projeto de Lei nº040/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências (02-Professor de Educação Infantil – 25hs.).
Projeto de Lei nº041/2024. Altera Lei Municipal nº 6.038, de 26 de julho de 2023, extingue cargo em comissão e dá outras providências. (01 Assessor do Setor de Licitações CC05/FG05).
Projeto de Lei nº042/2023. Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Monitor Escolar 31hs.
Projeto de Lei nº043/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências
Projeto de Lei nº044/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.393,90
Projeto de Lei nº045/2022. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01 Orientador Educacional-20hs)
Proposições do Poder Legislativo: Indicação 001/2023 Vereador Evandro Biondo MDB: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de realizar melhorias na Rua Fernando Ferrari a partir do ginásio da Escola Gomes Freire de Andrade no bairro Languiru.
Indicação 002/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz PDT Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de disponibilizar microchip de armazenamento de informações para os cães, que são castrados através do programa de baixo custo oferecido pela prefeitura.
Indicação nº03/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz PDTIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp para Ouvidoria Municipal.
Indicação nº04/2024: Evandro Biondo MDB.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de fazer a calçada nos fundos do CTG Rincão das Coxilhas, no trecho da Rua Fernando Ferrari, no Bairro Languiru.
Indicação nº05/2024 Valdir José Griebeler PSDB É uma solicitação da comunidade, principalmente dos usuários da via, com o intuito de desviar o trânsito de caminhões do centro do Bairro Languiru; e com isso desafogar o trânsito na Rua 25 de Julho, pois seria uma via alternativa muito importante.
Indicação nº06/2024 Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de “recuperar e reformar o acostamento na RS 419”, que inicia na Rua 25 de Julh , perto do Botafogo e termina no Bairro Boa Vista.
Indicação nº07/2024.I Vereador Valdir José Griebeler. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de que o Município destinar um pavilhão ou ginásio para ser um centro de convivência para idosos no município de Teutônia.
Indicação nº08/2024 Vereador Evandro Biondo MDB Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de recuperar as condições de trafegabilidade na rua Vilson Frederico Dickel, bairro boa Vista.
Indicação nº09/2024 Vereador Evandro Biondo MDBIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de realizar a manutenção dos brinquedos, bem como realizar roças periódicas na área de lazer do Loteamento Rivin, bairro Boa Vista.
Indicação nº010/2024 Vereador Evandro Biondo MDB-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de recuperar as condições de trafegabilidade da rua Pedro Ballu, bairro Alesgut Indicação nº011/2024 Cleudori Paniz PSDIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de construir uma calçada entre o trevo do loteamento Castro em direção a Linha Wink, até o loteamento Messer, no bairro Alesgut.
Indicação nº012/2024 Vereador Vitor Ernesto Krabbe PDTIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de alterar a Lei 4.480/2015 em seu artigo 35, inciso V, prevê de modo genérico que a aposentadoria será causa de vacância no cargo. Neste sentido sugiro, acrescentar duas palavras no inciso V, que seriam “NO RPPS” Art. 35 A vacância do cargo decorrerá de:I - exoneração; II - demissão; III - readaptação; IV - recondução; V - aposentadoria; (regulamentação dada pelo Decreto nº 3318/2023) VI - falecimento.
Indicação nº013/2024. Vereador Márcio Cristiano Vogel MDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de instalar uma câmara de monitoramento de segurança na rua Carlos Arnt, na esquina com a rua Duque de Caxias, no acesso à Linha Germano, no bairro Canabarro.
Indicação nº014/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel MDB Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de instalação de uma parada de ônibus, com bancos e cobertura, na rua Arnaldo Krug, esquina com a rua 31 de Março, no bairro Canabarro.
Pedido de Informação nº01/2024 Vereador Evandro Biondo MDB.Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo informações referentes ao setor de trânsito do município: Quais são as ruas do município que foram implementados pelo setor de trânsito o estacionamento rotativo, com obrigação do pisca alerta ligado? Que informe, se em algumas destas ruas que tem o estacionamento rotativo com obrigação do pisca alerta ligado, estão aplicando multas através das câmeras de segurança?
Pedido de Informação nº02/2024 Vereador Valdir José Griebeler PSDB Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado através do. Secretário Municipal de Saúde de Teutônia, Sr. Juliano Renato Körner, ao Poder Legislativo informações referentes ao P.A. +: Se for implementado quais os Serviços que serão prestados, se haverá cobrança, quais os objetivos e critérios de atendimento e agendamento? Atenderá urgência e emergência? Será 24hs? Terá farmácia no local?Qual a forma pela qual foi contratada a Empresa que administrará o P.A.+ no Bairro Canabarro? Se através de licitação, qual modalidade, ou se foi por dispensa de licitação?
Pedido de Informação nº03/2024 Vereador Evandro Biondo MDBSolicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:Quais foram os funcionários da prefeitura que foram exonerados em razão da suposta previsão legal de vacância dos cargos decorrentes da aposentadoria?Que seja informado qual a função no quadro funcional que os 21 servidores públicos que foram exonerados exerciam?
Moção de Pesar nº01/2024 Vereador Márcio Cristiano Voge-MDBl e apoio de todos os vereadores Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Jacy Arnaldo Morschbacher, falecido aos vinte e sete dias do mês de janeiro de 2024.
Moção de Pesar nº02/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel com o apoio de todos os vereadores. Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Osmar Kovalski, falecido aos doze dias do mês de fevereiro de 2024.
Primeira Sessão Ordinária do ano - 27-02- 2024
Às 18:30hs a Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á, em sua primeira sessão ordinária, no dia 27-02-2024, na sede do poder legislativo.
VOTAÇÃO E DEBATES DAS MÁTÉRIAS - SESSÃO EXTRAORDINÁRIAS DIA 06-02-2024
No dia 06-02-2024 às 17:30hs foi realizada sessão extraordinária na sede do poder legislativo co a seguinte ORDEM DO DIA:
Os Projetos do Poder Executivo que estavam baixados, desde a Sessão Extraordinária do dia 16-01-2024 :
de nº 04(Altera Lei Municipal nº 1.897, de 02 de julho de 2002 e dá outras providências,) nº05 (Cria - 02 -cargo público de provimento efetivo e dá outras providências) nº07 (Altera Lei Municipal nº 6.090, de 05 de outubro de 2023 e dá outras providências-- Antigo Hospital Bairro Teutônia) , nº13 (Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências- 04 Professor de Educação Infantil) , nº14 (Cria cargo público de provimento efetivo e dá outras providências – 02 – operário especializado Instalador Hidráulico) entram na Ordem do Dia.
Os Projetos de Lei do Poder Executivo que fazem parte do Matéria de Expediente dessa Ata, de número 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33/ 2024 entram na ordem do dia.
PROJETO APROVADO:
Projeto do Poder Executivo foi aprovado nº 04, 07, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32/2024. com a ausência do vereador Claudiomir de Souza e Vereador Hélio Brandão da Silva, e por unanimidade dos presentes Projeto:
Projeto do Poder Executivo nº005/2024 foi aprovado com a ausência do Vereador Claudiomir de Souza e Hélio Brandão da Silva, com os votos contrários do Vereador Cleudori Paniz e Valdir Josè Griebeler. O Projeto de Lei nº005/2024 foi aprovado por maioria dos presentes.
PEDIDO VISTA
Projeto de Lei nº07/2024 teve pedido de vista do Vereador Cleudori Paniz aprovado com a ausência do Vereador Hélio Brandão da Silva e Claudiomir de Souza, Votaram a favor do pedido de vista os vereadores Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Luias Henrique Ahlert Wermann, Marcio Cristiano Vogel e Valdir José Griebeler. Votos contra o pedido de vista: Vereado(a) Diego Tenn Pass, Neide Jaqueline Schwar e Vitor Ernesto Krabbe. Pedido de Vista AO Projeto 07/2024 foi aprovado por maioria dos presentes.
Projeto de Lei nº033/2024 teve pedido de vista do Vereador Cleudori Paniz, aprovado com a ausência do Vereador Claudiomir de Souza e Hélio Brandão da Silva, e aprovado pela unanimidade dos presentes.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 06-02-2024
No dia 06- 02-2024 às 17:30 em Sessão Extraordinária, na sede do Poder Legislativo para apreciar os Prpjetos do Poder Executiivo de nº 16 a 33/2024.
MATÉRIA DE EXPEDIENTE:
Proposições do Poder Executivo:Projeto de Lei nº016/2024. Altera a estrutura administrativa do Município de Teutônia, de que trata Lei Municipal nº 4.728, de 10 de fevereiro de 2017 (Transferência o Departamento da Causa Animal da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para a Secretaria Municipal da Saúde.)
Projeto de Lei nº017/2024. Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. ( 03-Professor de Atendimento Educacional Especializado- AEE 25hs).
Projeto de Lei Nº018/2024 Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. ( 02 Professor 25hs) , Anos Finais Matemática. E extinção de 01 Cargo de Professor 40hs.
Projeto de Lei Nº019/2024.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 01 Professor de Ensino Fundamental/ Educação Infantil|; Educação Física 25hs.
Projeto de Lei Nº020/2024: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (03 Professor de Anos Iniciais 25hs.)
Projeto de Lei nº021/2024. Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências (04 Monitor Escolar 40hs).
Projeto de Lei Nº022/2024 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01 Professor de Educação Infantil 25hs.)
Projeto de Lei Nº023/2024:Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências (02 Professor de Anos Iniciais 25hs.)
Projeto de Lei Nº024/2024: Altera Lei Municipal nº 3.554, de 02 de junho de 2011 e dá outras providências. Autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº025/2024:Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios do Vale do Taquari - AMVAT, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº026/2024: Altera Lei Municipal nº 6.161, de 16 de janeiro de 2024 e dá outras providências. (Tendo em vista a adequação das fontes de recurso, de utilização obrigatória para os entes da federação, conforme definido em Portaria Conjunta da STN e SOF. Identificou-se que na Lei Municipal nº 6.161, de 16 de janeiro de 2024 houve a indicaçãode redução em despesas de FR divergentes às que seriam suplementadas, sendo necessária a correção).
Projeto de Lei Nº027/2024Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.295.776,35 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. No caso em apreço, o Projeto de Lei pretende a utilização de recurso superávit 2023, para a Secretaria Municipal de Saúde
Projeto de Lei Nº028/2024Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.121.579,87 (um milhão cento e vinte e um mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências. A abertura de Crédito Adicional Especial consiste numa inclusão orçamentária de créditos
Projeto de Lei Nº029/2022:Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências (01- Supervisor Escolar 40hs).
Projeto de Lei Nº030/2022: Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde e dá outras providências O valor a ser repassado se trata de recurso público recebido através de Emenda Parlamentar Individual de Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde, devendo ser utilizado para a realização de 41 (quarenta e um) procedimentos de colonoscopia, conforme lista de espera SUS da Secretaria Municipal de Saúde, conforme plano de aplicação.
Projeto de Lei Nº031/2024.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 175.021,66 (cento e setenta e cinco mil e vinte e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências. No caso em apreço, o Projeto de Lei pretende alocar recurso de Superávit 2023, na Secretaria Municipal de Educação.
Projeto de Lei nº032/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), e dá outras providências. A abertura de Crédito Adicional Especial consiste numa inclusão orçamentária de créditos orçamentários não previstos anteriormente na LOA, destinados à Secretaria Municipal de Educação para alocação de recursos em escolas de educação infantil da Rede Municipal.
Projeto de Lei nº 033/2024. Cria Cargo Público de provimento efetivo e dá outras providências. ( 01 Tesoureiro 40hs ).
