Câmara de Vereadores de Teutônia

Aprovado projeto que reconhece Bombeiros Voluntários como ONG

17/10/2019


Na sessão do dia 15 de Outubro, seis projetos do executivo foram colocados em votação. Entre eles, o Projeto de Lei que autoriza e reconhece a constituição da Associação dos Bombeiros Voluntários do Município de Teutônia/RS, como serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, constituída na forma de Organização Não Governamental - ONG. Com isso, a instituição se torna apta a buscar recursos estaduais, federais e de projetos. Outras três indicações e três requerimentos do legislativo também foram aprovados.

 

Matérias aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 111/2019: Altera dispositivos da Lei nº 2.852, de 28 de dezembro de 2007, que regulamenta a Progressão Funcional dos Membros do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

 

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 114/2019: Coloca no calendário de eventos do município o "Adorando na Rua", dia 19 de outubro de 2019 no Centro Cívico da Prefeitura Municipal.

 

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 115/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), e dá outras providências.

 

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 116/2019: Dispõe sobre a organização e instalação de serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município de Teutônia/RS de acordo com o art.128 Constituição Estadual.

 

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 117/2019: Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.

 

Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 118/2019: Revoga o artigo 35 da Lei nº 1.449, de 22 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

 

Indicação Nº 091/2019 pelo vereador Cleudori Paniz:

Que seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica ou PVS nas Ruas do Loteamento Brönstrup e nas Ruas Salgado Filho, na antiga Rua 71 e Ipanema todas no Bairro Canabarro.

 

Indicação Nº 092/2019 pelo vereador Juliano Renato Körner:

Que seja estudada a possibilidade de colocação de travessia elevada na Rua 2 Leste, nas proximidades do prédio nº 522, bairro Centro Administrativo.

Que seja estudada a possibilidade de implantar um playground na Rua Copacabana, na Vila Esperança, com brinquedos, campinho de futebol de areia para as crianças e familiares usufruírem do espaço.

 

Indicação Nº 093/2019 pela vereadora Aline Röhrig Kohl:

Que seja estudada a possibilidade de colocação de placas de trânsito de máquinas agrícolas e de velocidade, bem como instalação de travessia elevada no trecho compreendido entre o Bairro Boa Vista, após a Igreja Evangélica até Boa Vista Fundos, próximo ao antigo Bar da Sibila.

 

Requerimento Nº 029/2019 pelos vereadores Keetlen Link e Cleudori Paniz:

Que seja encaminhada uma moção de reconhecimento as Lojas Casarão Verde pela passagem do seu 24º aniversário, e que seja entregue um diploma de reconhecimento na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2019.

 

Requerimento Nº 030/2019 pelos vereadores Keetlen Link, Eloir Rafael Rückert, Claudiomir de Souza e Aline Röhrig Kohl:

Que seja encaminhada uma homenagem a Escola Estadual Gomes Freire de Andrade pela conquista dos títulos estaduais de Voleibol Feminino Infantil e Juvenil dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS).

 

Requerimento Nº 031/2019 pela vereadora Aline Röhrig Kohl:

Que seja encaminhada uma homenagem a Aneli Dickel e Otávio Hamester pelos relevantes serviços prestados a 3ª idade e comunidade teutoniense.

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