Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu)
Ctrl + 2
(conteúdo)
Ctrl + 3
(Pesquisa)
Ctrl + 4 (Rodapé)
Ctrl + 5 (mapa)
Fonte A +
Fonte A -
Fonte Padrão
Libras
Cor
Original
Contraste
No dia 27 de janeiro de 2022, às 17:30hs, foi realizada a 2ª sessão Legislativa, na sede do Poder Legislativo, os sr(a)s vereadore(a)s analisaram e votaram os Projetos que entraram na Ordem do Dia, os Projetos do Poder Executivo nº 018, 019, 020, 021, 022, 023 e 024/2022. Em votação, os Projetos foram aprovados com a ausências dos vereadores Claudiomir de Souza e Cleudori Paniz . O teor dos Projetos encontram-se disponíveis www,camaradeteutonia.com.br, em Matérias Legislativas.
Sessão Extraordinária do dia 27-01-2022, às 17:30 excepcionalmente , não terá transmissão via redes socias, devido ao fato dos responsáveis técnicos estarem necessitando de cuidados com sua saúde. Apresentamos nossas escusas, e esperamos estar todos juntos novamente. Ciente da comprensão de todos, agradecemos a atenção.
No dia 27-01-2022, quinta-feira, às 17;30hs, na Sede da Câmara de Vereadores de Teutônia, situada na Av. 01 Leste Nº118O, Bairro Centro Administrativo, haverá a 02ª Sessão Extraordinária para avaliar os seguintes Projetos de Lei do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº018/2022: Reajusta os benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40, §8º da Constituição Federal.
Projeto de Lei Nº019/2022: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. Um (01) Cargo de Fiscal, 40HS, com Remuneração de R$ 4.250,51.
Projeto de Lei Nº020/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.460,64 (vinte e nove mil e quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº021/2022: Autoriza o repasse de recursos financeiros à entidade, sem fins lucrativos, “Associação Abrigo Comarca de Teutônia” e dá outras providências
Projeto de Lei Nº022/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências
Projeto de Lei Nº023/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências
Projeto de Lei Nº024/2022: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.577, de 24 de junho de 2021.
Os vereadores reuniram-se em sessão extraordinária às 18:30hs na sede do Poder Legislativo , e entraram em pauta, na Ordem do Dia aptos para a discussão e para votação as seguintes Proposiçoes:Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 02, 03, 04, 05, 06, 07 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 017/2022 e o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01, 02, 03 e 04/2022.
Projetos aprovados de forma unânime: do Poder Executivo nº 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17; do Poder Legislativo nº 01,03 e 04/2022.
O Projeto de Lei do Poder Executivo nº 02/2022 foi aprovado por maioria, com o voto contrário do Vereador Valdir José Griebeler. O Projeto de Lei do Poder Executivo nº 05/2022 foi aprovado por maioria, com os votos contrários dos vereadores Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Hélio Brandão da Silva e Valdir José Griebeler.
O Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 02/2022, foi aprovado com o voto contrário do Vereador Evandro Biondo e Claudiomir de Souza.
O Projeto de Lei do Poder Executivo nº001/2022 ficou baixado nas comissões Permanentes.
Para maior consulta, www.camaradeteutonia.com.br, ver em Matérias Legislativas.
Os sr.(a)s Vereadores reunir-se-ão em sessão extraordinária no dia 17-01-2022, Segunda-feira, às 18:30hs na Sede do Poder Legislativo, foram protocolador pelo Poder Executivo os seguintes Projetos de Lei do Poder Executivo:
Projeto de Lei Nº001/2022:Prorroga o período da licença à gestante em caso de internação de mães ou de recém-nascidos na Unidade de Tratamento Intensivo, acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que estabelece o Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº002/2022 Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 02 cargos de Psicólogo - 40hs Padrão de Vencimento 07-RE
Projeto de Lei Nº003/2022 Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. 01 Cargo de Motorista 40hs - Padrão de Vencimento 05-RE.
Projeto de Lei Nº004/2022: Cria cargos em comissão , extingue cargos em comissão e dá outras providências. Cria o Cargo (01) de Chefe do Setor de Compras CC 06 - FG 06 e o o Cargo de (01) Chefe de Setor de Máquinas CC 06 FG06. e extingue o (02) Cargo de Chefe de Turma CC 02- FG 02 e o cargo de (02) Chefe de Dep. de Manutenção da DMAAT CC 03 FG 03.
Projeto de Lei Nº005/2022: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 09 Cargos de Agente Administrativo 40hs Padrão de Vencimento 05-RE.
Projeto de Lei Nº006/2022: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. (15) Professor 25hs cfe Lei nº 1.449/98.
Projeto de Lei Nº007/2022: Cria Função Gratificada de Diretor de Escola e dá outras providências. (03) Diretor de Escola FG 1- art 43/ Lei nº 1.449/98
Projeto de Lei Nº008/2022:Cria (03) cargos de Coordenador Pedagógico com FG 02 -Art. 43 lei nº1.449/98 e dá outras providências. E extingue do Plano de Carreira Gestor de (03) Coordenação Pedagógica 40hs FG-4 - art 43/ Lei nº 1.449/98 )
Projeto de Lei Nº009/2022: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário , e estabelece sua remuneração e dá outras providências. (29) cargos de Monitor Escolar - 32hs - Padrão 02 RE.
Projeto de Lei Nº010/2022: Autoriza o Poder Executivo a proceder com pagamento retroativo de verbas salarias aos ocupantes dos empregos públicos e funções temporárias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
Projeto de Lei Nº011/2022: Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº012/2022: Altera a Lei Municipal nº 4.968, de 16 de abril de 2018, estabelece a bolsa auxílio aos estagiários, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº013/2022:Altera a redação do artigo 3.º da Lei Municipal nº 4.985/2018, reajusta o valor do vale-alimentação, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº014/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº015/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.057.135,00 (um milhão e cinquenta e sete mil e cento e trinta e cinco reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº016/2022: Institui Programa de Correção de Solos em Propriedades Rurais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº017/2022:autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta, e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Lei nº001/2022: Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº002/2022.Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Vereadores. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº003/2022. Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Secretários Municipais. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Secretários Municipais de Teutônia.
Projeto de Lei nº004/2022. Dispõe sobre as revisões gerais anuais ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Concede a Revisão Geral anual da remuneração ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Teutônia.
Os Vereadore(a)s se reuniram no dia 21-12-21, às 18:30hs, em 36º Sessão Ordinária na sede do Poder Legislativo de Teutônia, situado na Av.1 Leste 1180, Bairro Centro Admiistrativo, analisaram e votaram as seguintes proposições:.
MATÉRIAS QUE FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE :
Proposições do Poder Executivo:
Projetode Lei nº194/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49,79 (quarenta e nove reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº195/2021: Inclui logradouros no zoneamento fiscal, de que trata a Lei Municipal nº 1.446, de 22 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº196/2021: Altera a redação da Lei Municipal nº 5.230, de 03 de outubro de 2019, e dá outras providências
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação nº235/2021: do Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através da Secretaria da Saúde, de instituir o Programa Farmácia Solidária no Município de Teutônia.
Indicação nº238/2021 do Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar melhorias e implantação de pavimentação asfáltica na estrada geral de Pontes Filhos
Indicação nº239/2021: do Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja encaminhada ao DAER, um pedido para doação de equipamentos e implementos, como tratores e/ou outras máquinas.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº033/2021: do Vereador Vitor Ernesto Krabbe ;Institui a campanha “Sineta Lilás” e determina as unidades escolares dos ensinos público e privado, no ato da matrícula escolar, disponibilizar material informativo sobre o combate à violência doméstica, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº09/2021- (estava baixado) do Vereador Diego Tenn Pass, Valdir José Griebeler e Vitor Ernesto Krabbe. Institui o Programa Ruas de Lazer, Cultura e Esporte e dá outras providências.
Projeto de Decreto L.egislativo nº02/2021: Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção à vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Teutônia e dá outras providências”
MATÉRIAS QUE FORAM APROVADAS POR MAIORIA
Projeto de Lei 112/2021 (estava baixado). Suspende os efeitos das Leis Municipais nº 5.482, de 23 de dezembro de 2020; 5.483, de 23 de dezembro de 2020 e 5.484 de 23 de dezembro de 2020, ratifica o Decreto Municipal nº 2.973 de 19 de maio de 2021 e dá outras providências.
Votos Contrários: Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz e Hélio Brandão da Silva.
Votos a favor: Cláudia Cristina Frigo, Evandro Biondo, Jorge Paulo Hagemann, Neide Jaqueline Schwarz, Marcio Cristiano Vogel, Valdir José Griebeler e Vitor Ernesto Krabbe.
Projeto de Lei 178/2021 com emenda aditiva (estava baixado).Altera a Lei Municipal nº 5.176, de 16 de maio de 2019. Projeto que trata da Ouvidoria–Geral fica acrescido, “Art. 2º. Fica incluído o §4º no art. 18 da Lei Municipal nº 5.176/19, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 18.§4º O servidor designado para compor a Ouvidoria-Geral deverá receber curso de certificação técnica na área de ouvidoria, caso não possua, além de capacitação periódica
Votos contrários:Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo e Hélio Brandão da Silva
Votos a Favor: Cláudia Cristina Frigo, Jorge Paulo Hagemann, Neide Jaqueline Schwarz, Marcio Cristiano Vogel, Valdir José Griebeler e Vitor Ernesto Krabbe.
Para uma maior consulta, em inteiro teor, ver em Matérias Legislativas.
A Câmara de Vereadores de Teutõnia estará reunida no dia 07 de dezembro às 18:30hs, do corrente ano, em sua 34ª Sessão Ordinária, e as matérias legislativas que estão aptas para analise são as que seguem:
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº185/2021. Autoriza a cessão de uso de imóvel municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº186/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 187/2021: Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial e dá outras providências. (R$ 190.000,00).
Projeto de Lei nº 188/2021: Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial e dá outras providências. (R$ 383.000,00).
Projeto de Lei nº 189/2021:Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial e dá outras providências (R$150.000,00).
Projeto de Lei nº 190/2021. Autoriza o repasse de auxílio financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, visando a compra de veículo automotor e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 191/2021. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo.
Indicação nº234/2021 do Vereador Márcio Cristiano Vogel; Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através de seu setor competente, estude a viabilidade de providenciar a construção de calçadas de passeio público junto as ruas próximas a fábrica de Calçados Beira Rio, no bairro Canabarro.
Requerimento nº037/2021. Dos Vereadores Vitor Erneto Krabbe e Claudia Cristina Reinheimer Frigo requerem uma homenagem aos Atletas do Colégio Teutônia Clara Rückert, Oberdan Brune e Matheus Bloemker que foram convocados pela Seleção Gaúcha de Atletismo para disputar os Jogos Escolares Brasileiros. Sagrando-se campeões, no pentatlo Clara Rückert, no hexatlo Oberdan Brune e nos 800m Matheus Bloemker e Felipe Andrei Müller que disputou o Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-18, em São Paulo e sagrou-se vice-campeão brasileiro no lançamento do martelo e que seja entregue um diploma de reconhecimento a todos os atletas.
Requerimento nº040/2021 do Vereador Evandro Biondo. Solicita que seja encaminhada uma homenagem a equipe de ciclismo Zwei Räder Teutônia, pelo título geral por equipes na 17ª Copa União de Ciclismo.
Requerimento nº042/2021 da Mesa Diretora: que seja encaminhada uma homenagem a APAE pela passagem de seus 30 anos ocorrida em 12 de novembro de 1991.
A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á no dia trinta de novembro, terça-feira, às 18:30hs na sede dom Poder Legislativo na Av 1 Leste nº 1180 e analisará as matérias legislativas aptas a entrar na Ordem do Dia :
Projeto de Lei nº177/2021.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Projeto de Lei nº178/2021: Altera a Lei Municipal nº 5.176, de 16 de maio de 2019. Trata da contratação de um uma vaga de fiscal, com 40hs, no valor de R$ 3.858,49.
Projeto de Lei nº179/2021: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.577, de 24 de junho de 2021. Trata da estrutura da Ouvidoria-Geral do Município.
Projeto de Lei nº180/2021:Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo indenizatório referente à rescisão de contratos de alienação de área de terras. Trata da alteração no formato de um dos prêmios da campanha “ Teutônia 40 anos, premiação em dobro”.
Projeto de Lei nº181/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.031, de 30 de julho de 2021. Trata de alteração na Lei de Pavimentação Comunitária.
Projeto de Lei nº182/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº183/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.049,76 (duzentos e noventa mil e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº184/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.002.000,00 (quatro milhões e dois mil reais), e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação nº232/2021 do Vereador Cleudori Paniz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pavimentar as ruas Arno Albino Buss e Reinaldo Affonso Augustin, no bairro Canabarro.
Indicação nº233/2021 do Vereador Nerci Engelmann Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pavimentar a rua Friedholdo Altevogt no trecho entre as ruas Paulo de Castro e Ledeu Anschau no bairro Alesgut.
Requerimento nº039/2021 do Vereador Valdir José Griebeler o qual solicita que seja encaminhada uma homenagem aos Atletas da APAE de Teutônia, que disputaram o campeonato Estudantil Paradesportivo do Rio Grande do Sul (PARACERGS) Stefani Fritscher Bilhar, Ouro no arremesso de peso, bronze lançamento de dardo e bronze nos 100 metros, Tiago Henrique Feldens, ouro nos 1.500 metros, Keila Luana Demarchi, 1° lugar (Categoria BC2) bocha adaptada, Giovanna Locatelli Lopes4° lugar (Categoria BC3) bocha adaptada e que seja entregue um diploma de reconhecimento.
Moção de Pesar nº/2021 autoria do Vereador Valdir José Griebeler, assinado por todos os vereadores. Requer, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deCarlos Roberto Dickel, falecido aos vinte e quatros dia do mês de novembro de 2021.Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Carlos Roberto Dickel, foi desportista, funcionário da prefeitura municipal, de 1986 à 2003 como operador de motoniveladora e líder comunitário nas comunidades do Bairro Boa Vista e Boa Vista Fundos.
