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Proposições do Poder Executivo aprovadas por unanimidade na sessão do dia 14-06-2022:
O Poder Executivo protocolou em 10-04-2022, Projeto de Lei 104, 105, 106 e 107/2022 que entraram em Pauta na 12ª Sessão Ordinária , que se realizou no dia 14 de junho , às 18:30hs , na sede do Poder Legislativo:
PROJETO DE LEI N.º 104/2022. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, 01- Monitor Escolar, 32hs estabelece sua remuneração de R$ 1.827,11, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº105/2022 Inclui programação no Calendário de Eventos do Município de Teutônia, Festival de Música de Teutônia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº106/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº107/2022.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores reuniu-se em sua 11ª Sessão Ordinária no dia 07-06-2022, às 18:30hs, na sede do Poder Legislativo , situado na Av. o1 Leste nº'1180, Bairro Centro Administrativo
MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE
Proposições do Poder Executivo :
Projeto de Lei Nº102/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.917,61 (setenta e nove mil novecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº103/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 711.947,17 (setecentos e onze mil novecentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº019/2022 do Vereador Marcio Cristiano Vogel: Fica denominada de “Evaldo Rosa da Costa” a atual Rua 52 do bairro Canabarro, na cidade de Teutônia
Indicação nº 074/2022 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe : Indicamos o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, estude a viabilidade de providenciar um redutor de velocidade em frente ao Lar de Idosos Trindade, no bairro Boa Vista.
Indicação nº075/2022 do Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocação de uma parada de ônibus na Linha Catarina, nas proximidades da entrada da propriedade de Celita Tigemann Post.
Indicação nº076/2022 do Vereador Joprge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de que no final da Rua 25 de Julho, quem vem de Poço das Antas para Languiru, seja feita uma saída paralela a Via Láctea, que desembocará no trevo do Posto de Gasolina da Languriu. ( Bairro Languiru)
PROPOSIÇÃO BAIXADA NAS COMISSÕES PERMANENTES
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº019/2022 do Vereador Marcio Cristiano Vogel: Fica denominada de “Evaldo Rosa da Costa” a atual Rua 52 do bairro Canabarro, na cidade de Teutônia.
Para consulta em inteiro teor, consultar em MATÉRIAS LEGISLATIVAS, nesta página eletrônica.
A Câmara de Vereadores reunir-se-á em sua 11ª Sessão Ordinária no dia 07-06-2022, às 18:30hs, na sede do Poder Legislativo , situado na Av. o1 Leste nº'1180, Bairro Centro Administrativo
Matérias legislativas protocoladas em tempo hábil de entrar em pauta, e ser apreciada na Ordem do Dia.
Proposições do Poder Executivo :
Projeto de Lei Nº102/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.917,61 (setenta e nove mil novecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº103/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 711.947,17 (setecentos e onze mil novecentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº019/2022 do Vereador Marcio Cristiano Vogel: Fica denominada de “Evaldo Rosa da Costa” a atual Rua 52 do bairro Canabarro, na cidade de Teutônia
Indicação nº 074/2022 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe : Indicamos o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, estude a viabilidade de providenciar um redutor de velocidade em frente ao Lar de Idosos Trindade, no bairro Boa Vista.
Indicação nº075/2022 do Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocação de uma parada de ônibus na Linha Catarina, nas proximidades da entrada da propriedade de Celita Tigemann Post.
Indicação nº076/2022 do Vereador Joprge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de que no final da Rua 25 de Julho, quem vem de Poço das Antas para Languiru, seja feita uma saída paralela a Via Láctea, que desembocará no trevo do Posto de Gasolina da Languriu. ( Bairro Languiru)
Mais informações em www.camaradeteutonia.com.br , em matériaslegislativas
ORDEM DO DIA:As proposições que entraram na Ordem do Dia e foram colocados em discussão e a seguir em votação.
APROVADO POR UNANIMIDADE. Proposições do Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº091, nº092, nº093, nº094, nº095, nº096, nº097, nº098, nº099, nº00 e nº101/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE:Proposições do Poder Legislativo Projeto de Resolução nº03/2022, Indicação nº066, nº067, nº068, nº069, nº070, nº071, nº072 e 073/2022 e Moção de Pesar nº05/2022.
A Câmara de Vereadores de Teutônia , reunir-se-á em sua 11ª Sessão Ordinária no dia 07 de Junho, às 18:30hs , na sede do Poder Legislativo situado na Av. 01 Leste nº1180,
A Câmara de Vereadores reunir-se-á no dia 31 de maio do corrente ano, às 18:30 em sua 10ª sessão ordinária para analisar as seguintes matérias legislativas:
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N.º 91/2022. Cria cargos públicos de provimento efetivo, 01 cargo de Operador, cria padrões de vencimento, padrão 04RE, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º092/2022. Altera os requisitos para provimento dos cargos públicos que descreve, e dá outras providências. Altera requisitos para provimento do cargo de fiscal, que passa a ser de ensino superior completo em qualquer área, e acrescenta que para o cargo de Médico Veterinário e Biólogo, deve possuir Carteira Nacional de Habilitação, Categoria B.
PROJETO DE LEI Nº 093/2022: Inclui noi calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº094/2022: Cria Função Gratificada de Assessor Pedagógico e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº095/2022. Autoriza a cessão de uso de imóvel municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº096/2022.Altera a Lei Municipal nº 5.409, de 28 de julho de 2020 que dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar.
PROJETO DE LEI Nº 097/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, 01 cargo de Monitor Escolar, estabelece uma remuneração de R$ 1.827,11 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 098/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, 03 cargos de Operário Especializado – Pedreiro, 40hs, estabelece sua remuneração de R$ 2.233,15 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº099/2022: autoriza o poder executivo municipal a manifestar interesse visando à habilitação de projetos de pavimentação junto ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº099/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº100/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 631.250,00 (seiscentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº101/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.171.000,00 (um milhão cento e setenta e um mil reais), e dá outras providências
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução Nº05/2022 da Mesa Diretora Cria a Frente Parlamentar de Estudos para a Regulamentação Fundiária e Parcelamento do Solo Urbano com base na lei federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021.
Indicação Nº066/2022: do Vereador Vitor Ernesto Krabbe, Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte de fazer a pavimentação asfáltica das ruas Ruben Lindemann e Hertha Bronstrup Buneker no bairro Canabarro.
Indicação Nº067/2022 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte de fazer o recapeamento asfáltico das ruas Alfredo Driemeyer e Daltro Filho no bairro Teutônia e da rua 17 de Junho no Bairro Canabarro.
Indicação Nº 068/2022 do VereadorEvandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade que as lâmpadas de mercúrio e os soquetes que estão sendo trocados por lâmpadas de Led nos postes da Avenida 01 Leste, sejam reaproveitados nas comunidades do interior.
Indicação Nº069/2022: do vereadorValdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de recapeamento da pavimentação da rua João Basílio Lawrinenco, Bairro Languiru.
Indicação Nº070/2022 do Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudasse a possibilidade que seja estuda a possibilidade, de recapeamento da pavimentação da rua Guilherme Brust, Bairro Languiru”.
Indicação Nº071/2022 da VereadoraCláudia Cristina Reinhemer FrigoIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, de pavimentação e iluminação da rua Werno Strate, onde fica localizada a EMEF Bento Gonçalves, bairro Boa Vista.
Indicação Nº072/2022 Valdir José Griebeler. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de recuperação da rua Frederico Guilherme Lindemann, bairro Languiru.
Indicação nº073/2022 do Vereador Cleudori Paniz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de pavimentar as ruas Carlos Krüger e o Corredor 10, no bairro Canabarro.
Moção de Pesar nº05/2022 do Vereador Márcio Cristiano Vogel. Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Anna Elza D’Avila, moradora de Canabarro, falecida aos nove dias do mês de maio de 2022.
A comunidade de Teutônia está convidada a comparecer presencialmente ou acompanhar nas redes sociais.
No dia 24 de maio de 2022, reaslizar-se-á nas dependência da Câmara de Vereadores de Teutônia Sessão Solene, às 18hs , em Homenagem ao aniversário do Município de Teutônia. que completa 41 anos. A comunidade está convidada a participar
A Câmara de Vereadores de Teutônia, estará reunida em sua 09ª Sessão Ordinária, no dia dez (10) de maio de 2022, às 18:30hs, nas dependências da sede do Poder Legislativo, situado na Avenida 01 Leste nº1180.
Proposições Protocolados pelo Poder Executivo aptos a entrar na Ordem do Dia :
PROJETO DE LEI N.º 085/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. Três cargos de Servente ,40hs e Remuneração de R$ 1.827,11.
PROJETO DE LEI N.º086/2022: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. Sendo Quatro (04)Agente de Combate a Endemias, com 40h e remuneração R$ 1.707,48. Quatro (04)Agente Comunitário de Saúde40h e remuneração R$ 1.707,48.
PROJETO DE LEI Nº 087/2022: Inclui programação no Calendário de Eventos do Município de Teutônia, e dá outras providências. O 17º Encontro de trilheiros de Teutônia, que será realizado em 19 a 20 de novembro de 2022.PROJETO DE LEI Nº089/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº090/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.808.000,00 (um milhão oitocentos e oito mil reais), e dá outras providências.
Proposições protocolados pelo Poder Legislativo:
Indicação Nº062/2022.Autoria, Vereador Cleudori Paniz, Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de pavimentar a rua 15 de novembro no bairro Canabarro.
Indicação nº063/2022 do Vereador Cleudori Paniz.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de pavimentar o trecho da rua Raymundo Brackmann no bairro Canabarro.
Indicação nº064/2022 do Vereador Evandro Biondo.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade do governo municipal regulamentar (redigir lei municipal) referente a Lei Federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre regulamentação fundiária e parcelamento de solo urbano.
Indicação nº065/2022 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade do governo municipal regulamentar (redigir lei municipal) referente a Lei Federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre regulamentação fundiária e parcelamento de solo urbano.
