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O Poder Executivo protocolou no dia 23-9-2022 no prazo regimental hábil, as seguintes proposições para a 22ª sessão ordinária do dia 27-09-2022, terça-feira, às 18:30hs na sede do Poder Legislativo, para apreciação dos sr(a)es Vereador(a)es: ,
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N.º157/2022.Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o §4º do art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19-98 e regulamenta o §1º do art. 21 da Lei Municipal nº 4.480/2015, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº158/2022 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01) Fiscal 40hs.
PROJETO DE LEI Nº159/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº160/2022 Altera a Lei Municipal nº 1.897, de 02 de julho de 2002, que institui o Código do Meio Ambiente de Teutônia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº161/2022 Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento Fórum Tecnológico do Leite – 16ª Edição e dá outras providências.
Votação das proposições. Após os debates, o presidente Vitor Ernesto Krabbe, colocou em discussão e votação as proposições e após proclamou o seguinte resultado:
Proposições do Poder Executivo
Projeto de Lei do Poder Executivo nº151 e 154/2022 foram aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei do Poder Executivo nº152/2022 foi aprovado com os votos contrários dos Vereadores Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz e Helio Brandão da Silva.
O Projeto de Lei do Poder Executivo nº153/2022 foi aprovado com o voto contrário do Vereador Hélio Brandão da Silva.
O Projeto de Lei do Poder Executivo nº155/2022 teve pedido de vista pelo Vereador Cleudori Paniz, o qual foi aprovado com os votos contrários dos vereadores Claudia Cristina Reinheimer Frigo. Diego Tenn Pass e Jorge Paulo Hagemann.
Proposições do Poder Legislativo:
indicação nº148 e 149/2022, o Requerimento nº09/2022, e Projeto de Resolução nº04/2022 foram aprovados por unanimidade.
Maiores informações: em Matérias Legislativas.
Proposições para a 21ª Sessão Ordinária , que realizar-se-á nas dependências da Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira, dia 13-09, às 18:30hs:
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º151/2022Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.632.977,11 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e onze centavos), e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº152/2022 Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Cria 01 Cargo de Assistente Social-40hs- 07-RE e extingue 02 Cargo de Assistente Social 22hs -04-RE.
PROJETO DE LEI Nº153/2022 Altera a carga horária do cargo de Assistente Social – 22 horas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 154/2022 Altera os requisitos para provimento dos cargos públicos que descreve, e dá outras providências. Cargo de Fiscal – Requisitos para o provimento: Carteira Nacional de Habilitação Categoria B.”
PROJETO DE LEI 155/2022: Cria função gratificada de Chefe de Mecânica, extingue função gratificada, e dá outras providências. cria função gratificada de 01 cargo de Chefe da Mecânica 40hs FG 4; e extingue função gratificada 01 cargo de Coordenador Administrativo Educacional 40hs FG 4.
PROJETO DE LEI 156/2022.Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal.
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Indicação nº148/2022 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor competente de consertar a parada de ônibus na frente do restaurante do Kakaks no bairro Canabarro.
Indicação nº149/2022 Vereador Evandro Biondo.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor trânsito de colocar uma faixa de pedestres em frente a Empresa JE na estrada da várzea no bairro Teutônia.
Requerimento nº09/2022 Vereador Valdir José Griebeler: solicita que a Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2022, seja realizada nas dependências da Cooperativa Sicredi. O requerimento se justifica, pela entrega do título de Cidadão Teutoniense ao Senhor Neori Ernani Abel e para aproximar o Poder Legislativo da comunidade.
Projeto de Resolução nº04/2022:Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a primeira terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022. A Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de outubro de 2022
Maiores informações: Matérias Legislativas
A Câmara de Vereadores de Teutônia esteve reunido em sua 20ªsessão ordinária no dia 06-09-2022, às 18:30hs, na sede do Poder Legislativo:
Matérias Legislativas que entraram na ORDEM DO DIA.
Votação das proposições. Após os debates, o presidente Vitor Ernesto Krabbe, colocou em discussão e votação as proposições e após proclamou o seguinte resultado:
Proposições do Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº140, 141, 142, 143 144, 145, 146 com mensagem retificativa, 147, 148, 149,150 foram aprovadas por unanimidade.
Proposições do Poder Legislativo as indicações nº 131, 138, 139, 140, 141, 142, 143,144, 145, 146 e 147/2022 foram aprovadas por unanimidade. O Projeto de Lei nº21 do Poder Legislativo que estava baixado nas comissões, foi aprovado com os votos contrários do Vereador Valdir José Griebeler e Vereador Claudiomir de Souza.
Proposição que não entrou na ordem do Dia: o Projeto de Lei do Poder Executivo nº139/2022 ficará baixado nas comissões permanentes.
Os sr.(a)s Vereador(a)es reunir-se-ão, em sua 20ªSessão Ordinária, na próxima terça-feira, dia 06 de setembro às 18:30hs, na sede da Câmara de Vereadores de Teutônia, situada na Av. 01 Leste 1180, bairro Centro Administrativo, e apreciarão as seguintes matérias legislativas, tempestivamente protocoladas:
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º139/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº140/202. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (03 – Cargo de Monitor Escolar).
PROJETO DE LEI Nº141/202. Estabelece a alíquota de contribuição previdenciária suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
PROJETO DE LEI 142/2022 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01- Professor de Educação Infantil).
PROJETO DE LEI 143/2022. Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 144/2022. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 145/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 146/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.173, de 16 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº146/2022: Ao apreciarem o Projeto de Lei nº 146/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, solicitamos especial atenção ao artigo 1º do Projeto que altera o art. 3º, §2º da Lei Municipal nº 5.173/19, tendo em vista que constou de forma equivocada a redação do dispositivo, sendo a redação correta a seguinte: Art. 3º§ 2º Do valor devido, 40% (quarenta por cento) deverá ser pago no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a arrematação, quando também deverá ser assinado o contrato de promessa de compra e venda, devendo os restantes 60% (sessenta por cento) serem pagos em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais, iguais e consecutivas.
PROJETO DE LEI 147/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o décimo primeiro Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, fixa o valor da premiação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 148/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 149/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.275.000,00 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 150/2022 Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências (01-engenheiro civil).
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Indicação nº131/2022 Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de contratar um Engenheiro de Trânsito para o município de Teutônia.
Indicação nº138/2022 vereadora Neide Jaqueline Scwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja implementada a campanha de alerta para o correto descarte dos dejetos de animais em vias públicas, esclarecendo o modo correto para descarte e orientando os tutores de animais de estimação a levar seu saco plástico para recolher os dejetos de seus bichinhos, quando forem levar a passear, e também o uso a coleira e guia, e que disponibilizem nos espaços públicos (Praças/Parques), dispensers, o qual é um equipamento contendo sacos plásticos à disposição, para que a população possa realizar a coleta, quando necessário. O Poder Executivo poderá ter parceria com empresas que se disponham para realizar a instalação.
Indicação nº139/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja colocada lixeira na rua Duque de Caxias esquina Rua Reinaldo Afonso Augustin.
Indicação 140/2022 Vereador Vitor Ernesto Krabbe.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação da calçada do Centro Esportivo Municipal no bairro Centro Administrativo
Indicação 141/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja realizada, no parque poliesportivo do bairro Canabarro, consertos dos brinquedos que estão estragados, com pregos para fora, e alguns com madeiras podres. Bem como sejam realizadas a reforma nos banheiros, que está em péssimo estado, também reforma na cerca de proteção no córrego, que é de madeira e está podre.
Indicação nº142/2022.Vereadora Neide Jaqueline Schwarz.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possiblidade de realizar uma revisão na iluminação pública, ao longo da rua 17 de Junho, no trecho compreendido entre a loja Maison até as proximidades da empresa Thermosul. Também solicito que sejam instaladas novas luminárias na rua 17 de junho, no trecho compreendido entre a empresa Thermosul, até as proximidades do Morro de Areia na Linha Ribeiro madeira e está podre.
Indicação nº143/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do Secretária da Agricultura e Meio Ambiente, seja estudada a possiblidade de fiscalizar e proibir que equinos e gados sejam amarrados em terrenos na zona urbana do município.
Indicação nº144/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor trânsito seja estudada a possiblidade de implantar uma Travessia Elevada na rua Carlos Arnt no bairro Canabarro, defronte ao laboratório Ouro Branco.
Indicação nº145/2022.Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor de trânsito de colocar uma faixa de segurança na rua Artur Pilz nas proximidades da Agrocenter Languiru.
Indicação nº146/2022.Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor competente de serem implementadas e disponibilizadas vagas de estacionamento rotativo no Centro Administrativo.
Indicação nº147/2022 Vereador Evandro Biondo e Vereador Marcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade da administração municipal adquirir uma área de terras de no mínimo 20 hectares para a construção de um parque de eventos municipal. Gostaríamos que a administração projetasse um parque pensando no crescimento de Teutônia.
Todos estão convidados a comnparecer, lembrando que a sessão será transmitida ao vivo, pelas redes sociais .
Mais informações, em Matérias Legislativas
https://www.camaradeteutonia.com.br/site/materias/
Na sessão da próxima terça-feira, dia 06 de setembro,às 18:30hs, terá homenagem , aos duzentos anos da Independência do BRASIL, o sr. presidente da Câmara da Vereadores, Sr. Vitor Ernesto Krabbe , em nome de todos os vereadores, convidou os irmãos Bernardo e Nicolas Ströher, estudantes de Teutônia, os quais interpretarão o Hino Nacional ao som do teclado e da flauta transversal.
Todos estão convidados a comparecer, ou acompanhar nas redes sociais, sua transmissão.
No dia 23 de agosto do corrente ano, a Câmara de Vereadores de Teutônia,realizou sua 19ª Sessão Ordinária, os sr(a)s Vereador(a)s reuniram-sE3 e apreciaram as proposições já devidamente protocolados, os quais entraram na ORDEM DO DIA , e foram votadas :
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO APROVADAS POR UNANIMIDADE:
PROJETO DE LEI N.º135/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências ( 02 – Professor Anos iniciais)
PROJETO DE LEI Nº136/202. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências(03 – Supervisor Escolar).
PROJETO DE LEI Nº137/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.835.000,00 (um milhão e oitocentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. providências.
PROJETO DE LEI Nº138/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO APROVADAS POR UNANIMIDADE :
Indicação 123/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, solicito que através do setor competente seja estudada a possibilidade de construção de banheiros no pavilhão multiuso, bem como, se possível que também se estude a possibilidade também da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Teutônia - CIC participar dessa construção em parceria..
PROPOSIÇÃO QUE FICOU BAIXADA NAS COMISSÕES PERMANENTES:
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº021/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Dispõe sobre a comercialização de cães gatos, e dá outras providências.
Mais informações em Matérias Legislativas.
Os sr(a)s Vereadore(a)s reuniram-se Sessão Ordinária às 18:30hs em sua 18ª Sessão Ordinária, na sede do Poder Legislativo, situado na Av 01 Leste nº1180, Bairro Centro Administrativo e aprovaram as seguintes proposições, com a ausência do Vereador Cleudori Paniz
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N.º132/2022Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.775.000,00 (um milhão e setecentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº133/202.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências ( 25 – Monitor Escolar).
PROJETO DE LEI Nº134/2022. Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Nota Fiscal dá Prêmios 2022” e dá outras providências
Proposições do Poder Legislativo: Indicação nº119/2022
Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade do Poder Executivo disponibilizar um TELEFONE 0800, bem como possibilite o acesso dos munícipes através do telefone VIA APLICATIVO WHATSAPP para que a população possa ligar e falar com administração municipal, e suas respectivas Secretarias, sem custo de Ligação.
Indicação nº120/2022 vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade do município realizar a atualização do mapa das ruas de Teutônia, haja vista que muitas ruas foram denominadas com nome, e aparece apenas o número da referida rua.
Indicação nº121/2022. Vereador Márcio Cristiano Vogel o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação que, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transportes:a-que tome providências quanto à recuperação do asfalto que se encontra danificado na estrada da Linha Germano, em vários trechos de toda sua extensão, principalmente no trajeto entre a Sociedade Cultural (Comunidade Luterana Melanchton), até a Associação Esportiva União de Linha Germano; b-que seja realizado a recuperação da pintura do meio-fio em toda a extensão do asfalto que liga a localidade de Linha Germano, desde a rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro, até o final do asfalto, em Linha Germano, sentido Linha Germano Fundos.
Indicação nº122/2022 Marcio Cristiano Vogel: Solicito que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de concluir a pavimentação da rua Duque de Caxias (parte oeste), até o entroncamento com a Avenida I-Leste e rua Hatto Brönstrup, no bairro Canabarro.
Mais Informações em Matérias Legislativas.
PROPOSIÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE:
PROJETO DE LEI N.º 130/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 131/2022. Fixa o limite do dispêndio com a promoção da 4ª Teuto Frango Fest e dá outras providências
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação nº112/2022: Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de executar melhorias na rua Sete de Abril, bairro Languiru, próxima ao campo do Esperança.
Indicação nº113/2022 Vereador Cleudori Paniz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de realizar o recapeamento da rua Costa e Silva no bairro Canabarro. Indicação nº114/2022 vereador Cleudori PanizIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de colocar canos na rua 20 de maio, bairro Canabarro, próximo aos trilhos de trem, para escoar a água da chuva.
Indicação nº115/2022 vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de recapear a Rua Santos Dumont no Bairro Languiru, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Arthur Pilz (Lojas Becker) até Rua 25 de Julho (posto da Dani), de forma imediata.
Indicação nº116/2022. Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretária de Obras seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação e melhorias na rua Ilma Schaeffer no Bairro Canabarro.
Indicação nº117/2022 Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de realizar melhorias na calçada da rua Costa e Silva no bairro Canabarro, nas proximidades do mercado Languiru, padaria Delícia de Pão e loja da Vivo
Indicação nº118/2022 Marcio Cristiano Vogel: Indico ao Poder Público Municipal, após os trâmites legais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado a recuperação do asfalto e pintura do meio-fio ao longo da rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro, sentido Linha Germano, bem como que seja realizada uma reforma e substituição das luminárias públicas danificadas ao longo do referido trajeto, e construção de calçadas de passeio público por toda a extensão mencionada da rua Duque de Caxias.
Pedido de Informação nº04/2022 vereador Evandro Biondo. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo a prestação de contas, referente a Festa de Maio realizada no mês de maio de 2022.
Maiores informações constam em Matérias Legislativas.
