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PROPOSIÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE NA SESSÃO DO DIA 28-06-2022
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N.º 108/2022. Autoriza o repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial e dá outras providências (R$840.000,00).
PROJETO DE LEI Nº109/2022 Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de assistência Hospitalar e Ambulatorial e dá outras providências (R$ 200.00,00).
PROJETO DE LEI Nº110/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.491.000,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 111/2022 Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e fornecer Kits de Higiene Infantil às gestantes que participam integralmente do acompanhamento pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde do Município e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº112/2022. Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Teutônia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº113/202 inclui programação no calendário de Eventos do Município de Teutônia e dá outras providências.(1º Pedal do Rock, em 10/07/2022).
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº020/2022: Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal
Indicação nº085/2022 Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de pavimentar a rua Edmundo Rührwiem, no bairro Teutônia.
Indicação nº086/2022 vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade em conjunto com o Estado, construir uma calçada de passeio e ciclovia, na RS 419, entre o bairro Boa Vista e o município de Poço das Antas.
Indicação nº087/2022 vereador Evandro Biondo: Indico A banda da Escola Leopoldo Klepker realiza apresentações por todo o município e a confecção do traje seria para uma maior identificação dos membros da banda, bem como para despertar o interesse em mais alunos para participar
Indicação nº088/2022: vereador Marcio Cristiano Vogel: Solicito ao Poder Público Municipal, que através de seu Departamento de Trânsito, providencie a demarcação de vaga com placa de permissão de estacionamento, exclusivo em frente a Farmácia Brasil Poupa Lar, na rua Dom Pedro II, número 1357, com a cronometragem de 15 minutos para estacionamento. O local deverá estar devidamente sinalizado
Indicação nº89/2022 vereador Cleudori Paniz e vereador Marcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de instalação de duas travessias elevadas na rua Carlos Arnt, bairro Canabarro, uma em frente a oficina do Zé, e outra em frente a VF Produtora.
Indicação nº090/2022 do vereador Cleudori Paniz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de criação de cargos voluntários para auxílio ao combate do mosquito da dengue.
Indicação nº091/2022 vereador Marcio Cristiano Vogel; Solicito que o Poder Público Municipal, estude a viabilidade de PAVIMENTAR a rua Professor Raymundo Brackmann, entre as ruas Tiradentes e Guilherme Rollof, no bairro Canabarro.
Indicação nº092/2022: vereador Marcio Cristiano Vogel. Solicito ao Poder Público Municipal, através do departamento responsável, providencie a colocação de um container para coleta de lixo, na rua Glück-Auf,esquina com a rua Carlos Arnt, junto ao viaduto sobre a rede férrea, no bairro Canabarro.
Moção de Pesar nº08/2022 autoria José Valdir Griebeler: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Indalécio Wanderlei Böhmer, falecido aos vinte dias do mês de junho de 2022.
Moção de Pesar nº09/2022: autoria vereador Márcio Cristiano Vogel: Requeiro, depois de . ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Alacia Meinerz Mörschbächer, falecida aos dezessete dias do mês de junho de 2022.
Moção de Pesar nº10/2022 Autoria: Vitor Ernesto KrabbeRequeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Paula Ariane Lutterbeck, falecida aos vinte e dois dias do mês de junho de 2022.
Moção de Pesar nº11/2022: autoria Vereador Evandro BiondoRequeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Germano Lagemann, falecido aos vinte e dois dias do mês de junho de 2022.
Para maiores informações em Matérias Leguislativas.
A comunidade está convidada a assistir presencialmente ou na pagina da Câmara de Vereadores nas redes sociais.
Proposições do Poder Executivo aprovadas por unanimidade na sessão do dia 14-06-2022:
O Poder Executivo protocolou em 10-04-2022, Projeto de Lei 104, 105, 106 e 107/2022 que entraram em Pauta na 12ª Sessão Ordinária , que se realizou no dia 14 de junho , às 18:30hs , na sede do Poder Legislativo:
PROJETO DE LEI N.º 104/2022. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, 01- Monitor Escolar, 32hs estabelece sua remuneração de R$ 1.827,11, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº105/2022 Inclui programação no Calendário de Eventos do Município de Teutônia, Festival de Música de Teutônia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº106/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº107/2022.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores reuniu-se em sua 11ª Sessão Ordinária no dia 07-06-2022, às 18:30hs, na sede do Poder Legislativo , situado na Av. o1 Leste nº'1180, Bairro Centro Administrativo
MATÉRIAS APROVADAS POR UNANIMIDADE
Proposições do Poder Executivo :
Projeto de Lei Nº102/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.917,61 (setenta e nove mil novecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº103/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 711.947,17 (setecentos e onze mil novecentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº019/2022 do Vereador Marcio Cristiano Vogel: Fica denominada de “Evaldo Rosa da Costa” a atual Rua 52 do bairro Canabarro, na cidade de Teutônia
Indicação nº 074/2022 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe : Indicamos o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, estude a viabilidade de providenciar um redutor de velocidade em frente ao Lar de Idosos Trindade, no bairro Boa Vista.
Indicação nº075/2022 do Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocação de uma parada de ônibus na Linha Catarina, nas proximidades da entrada da propriedade de Celita Tigemann Post.
Indicação nº076/2022 do Vereador Joprge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de que no final da Rua 25 de Julho, quem vem de Poço das Antas para Languiru, seja feita uma saída paralela a Via Láctea, que desembocará no trevo do Posto de Gasolina da Languriu. ( Bairro Languiru)
PROPOSIÇÃO BAIXADA NAS COMISSÕES PERMANENTES
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº019/2022 do Vereador Marcio Cristiano Vogel: Fica denominada de “Evaldo Rosa da Costa” a atual Rua 52 do bairro Canabarro, na cidade de Teutônia.
Para consulta em inteiro teor, consultar em MATÉRIAS LEGISLATIVAS, nesta página eletrônica.
A Câmara de Vereadores reunir-se-á em sua 11ª Sessão Ordinária no dia 07-06-2022, às 18:30hs, na sede do Poder Legislativo , situado na Av. o1 Leste nº'1180, Bairro Centro Administrativo
Matérias legislativas protocoladas em tempo hábil de entrar em pauta, e ser apreciada na Ordem do Dia.
Proposições do Poder Executivo :
Projeto de Lei Nº102/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.917,61 (setenta e nove mil novecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº103/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 711.947,17 (setecentos e onze mil novecentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº019/2022 do Vereador Marcio Cristiano Vogel: Fica denominada de “Evaldo Rosa da Costa” a atual Rua 52 do bairro Canabarro, na cidade de Teutônia
Indicação nº 074/2022 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe : Indicamos o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, estude a viabilidade de providenciar um redutor de velocidade em frente ao Lar de Idosos Trindade, no bairro Boa Vista.
Indicação nº075/2022 do Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocação de uma parada de ônibus na Linha Catarina, nas proximidades da entrada da propriedade de Celita Tigemann Post.
Indicação nº076/2022 do Vereador Joprge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de que no final da Rua 25 de Julho, quem vem de Poço das Antas para Languiru, seja feita uma saída paralela a Via Láctea, que desembocará no trevo do Posto de Gasolina da Languriu. ( Bairro Languiru)
Mais informações em www.camaradeteutonia.com.br , em matériaslegislativas
ORDEM DO DIA:As proposições que entraram na Ordem do Dia e foram colocados em discussão e a seguir em votação.
APROVADO POR UNANIMIDADE. Proposições do Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº091, nº092, nº093, nº094, nº095, nº096, nº097, nº098, nº099, nº00 e nº101/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE:Proposições do Poder Legislativo Projeto de Resolução nº03/2022, Indicação nº066, nº067, nº068, nº069, nº070, nº071, nº072 e 073/2022 e Moção de Pesar nº05/2022.
A Câmara de Vereadores de Teutônia , reunir-se-á em sua 11ª Sessão Ordinária no dia 07 de Junho, às 18:30hs , na sede do Poder Legislativo situado na Av. 01 Leste nº1180,
A Câmara de Vereadores reunir-se-á no dia 31 de maio do corrente ano, às 18:30 em sua 10ª sessão ordinária para analisar as seguintes matérias legislativas:
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N.º 91/2022. Cria cargos públicos de provimento efetivo, 01 cargo de Operador, cria padrões de vencimento, padrão 04RE, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º092/2022. Altera os requisitos para provimento dos cargos públicos que descreve, e dá outras providências. Altera requisitos para provimento do cargo de fiscal, que passa a ser de ensino superior completo em qualquer área, e acrescenta que para o cargo de Médico Veterinário e Biólogo, deve possuir Carteira Nacional de Habilitação, Categoria B.
PROJETO DE LEI Nº 093/2022: Inclui noi calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº094/2022: Cria Função Gratificada de Assessor Pedagógico e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº095/2022. Autoriza a cessão de uso de imóvel municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº096/2022.Altera a Lei Municipal nº 5.409, de 28 de julho de 2020 que dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar.
PROJETO DE LEI Nº 097/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, 01 cargo de Monitor Escolar, estabelece uma remuneração de R$ 1.827,11 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 098/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, 03 cargos de Operário Especializado – Pedreiro, 40hs, estabelece sua remuneração de R$ 2.233,15 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº099/2022: autoriza o poder executivo municipal a manifestar interesse visando à habilitação de projetos de pavimentação junto ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº099/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº100/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 631.250,00 (seiscentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº101/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.171.000,00 (um milhão cento e setenta e um mil reais), e dá outras providências
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Resolução Nº05/2022 da Mesa Diretora Cria a Frente Parlamentar de Estudos para a Regulamentação Fundiária e Parcelamento do Solo Urbano com base na lei federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021.
Indicação Nº066/2022: do Vereador Vitor Ernesto Krabbe, Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte de fazer a pavimentação asfáltica das ruas Ruben Lindemann e Hertha Bronstrup Buneker no bairro Canabarro.
Indicação Nº067/2022 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte de fazer o recapeamento asfáltico das ruas Alfredo Driemeyer e Daltro Filho no bairro Teutônia e da rua 17 de Junho no Bairro Canabarro.
Indicação Nº 068/2022 do VereadorEvandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade que as lâmpadas de mercúrio e os soquetes que estão sendo trocados por lâmpadas de Led nos postes da Avenida 01 Leste, sejam reaproveitados nas comunidades do interior.
Indicação Nº069/2022: do vereadorValdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de recapeamento da pavimentação da rua João Basílio Lawrinenco, Bairro Languiru.
Indicação Nº070/2022 do Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudasse a possibilidade que seja estuda a possibilidade, de recapeamento da pavimentação da rua Guilherme Brust, Bairro Languiru”.
Indicação Nº071/2022 da VereadoraCláudia Cristina Reinhemer FrigoIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, de pavimentação e iluminação da rua Werno Strate, onde fica localizada a EMEF Bento Gonçalves, bairro Boa Vista.
Indicação Nº072/2022 Valdir José Griebeler. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de recuperação da rua Frederico Guilherme Lindemann, bairro Languiru.
Indicação nº073/2022 do Vereador Cleudori Paniz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de pavimentar as ruas Carlos Krüger e o Corredor 10, no bairro Canabarro.
Moção de Pesar nº05/2022 do Vereador Márcio Cristiano Vogel. Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Anna Elza D’Avila, moradora de Canabarro, falecida aos nove dias do mês de maio de 2022.
A comunidade de Teutônia está convidada a comparecer presencialmente ou acompanhar nas redes sociais.
No dia 24 de maio de 2022, reaslizar-se-á nas dependência da Câmara de Vereadores de Teutônia Sessão Solene, às 18hs , em Homenagem ao aniversário do Município de Teutônia. que completa 41 anos. A comunidade está convidada a participar
