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As obras do novo prédio da Câmara de Vereadores de Teutônia se aproximam da conclusão. Um projeto moderno, que conserva os traços culturais do Município e que em breve será entregue a comunidade. O espaço será utilizado para as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, também poderá ser utilizado para a realização de audiências públicas, reuniões e para que os vereadores possam receber as demandas da comunidade. Com a utilização da sede própria, o Legislativo vai economizar no pagamento de aluguel do atual prédio.
Na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 12 de maio, os vereadores analisaram e votaram os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 080, 081 e 082/20. Os três projetos foram aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 080/2020: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.595.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 081/2020: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 082/2020: Altera temporariamente a redação da Lei nº 3.351, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Teutônia.
Os projetos estão disponíveis em: https://www.camaradeteutonia.com.br/site/materias
Durante a tarde de hoje (22/04) ocorreu reunião nas dependências da Câmara de Vereadores de Teutônia, com a presença de representantes empresariais da região e instituições financeiras do Município. O objetivo do encontro foi buscar uma aproximação entre as empresas, principalmente de pequeno porte, a linhas de crédito oferecidas por algumas instituições financeiras, levando em consideração os prejuízos financeiros causados pela pandemia do coronavírus.
A convite do presidente do Legislativo, Cleudori Paniz, esteve presente o gerente da Caixa Econômica Federal de Teutônia, Fernando Forneck; gerente do Banco do Brasil, Wagner Marin; gerente da Cresol, Rodrigo Riffel; gerente do Sicoob, Guilherme Cabanellos; Presidente da Associação de Vereadores do Vale do Taquari, Waldir Blau; Presidente da CIC Vale do Taquari, Ivandro Carlos Rosa; Presidente da CIC Teutônia, Airton Kist e o Secretário da Indústria e Comércio de Teutônia, Sidnei Eckert. Os vereadores Cleudori Paniz e Aline Röhrig, representaram a Câmara de Vereadores.
As entidades empresariais da região, identificam a falta de capital de giro, como um dos principais problemas enfrentados pelas pequenas empresas. A intenção das entidades é viabilizar o acesso das empresas a linhas de crédito compatíveis com o seu faturamento, com uma menor taxa de juros e que possibilite uma maior flexibilização no pagamento.
Nos próximos dias a CIC Teutônia lançará uma cartilha, com informações detalhadas de benefícios e linhas de crédito, oferecidas pelas instituições financeiras do Município e que foram apresentadas na reunião de hoje. O trabalho será realizado em conjunto com a Câmara de Vereadores e ficará a disposição das empresas de Teutônia.
Em Sessão Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (07/04) os vereadores aprovaram o projeto de lei legislativo nº 06, que reduz os vencimentos dos vereadores e dos servidores da Câmara, por um período de três meses. Os vereadores terão redução de 20% dos salários, para os servidores de cargos comissionados e funções gratificadas, a redução será de 10%.
O projeto prevê uma economia de, aproximadamente, R$ 70 mil nos próximos 90 dias. O valor ficará a disposição do Executivo, para utilização nas ações de combate ao coronavírus, preferencialmente aplicado na secretaria de Assistência Social do Município, conforme sugestão dos vereadores.
Durante a Sessão os vereadores também aprovaram o projeto que prevê a redução dos salários dos cargos eletivos, comissionados e de função gratificada do Executivo Municipal.
Na penúltima sessão do ano, 10 matérias foram aprovadas por unanimidade pelo legislativo teutoniense.
Apenas um projeto do Executivo foi encaminhado para a sessão do dia 03, a primeira de dezembro. O Projeto de Lei Nº 132/2019 ficou baixado para análise das comissões. Ele institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que dispõe de normas para a expedição de Alvará de Localização de Estabelecimentos Industriais, Comerciais e de Prestação de Serviços, regula o exercício da fiscalização do Município de Teutônia e revoga Lei Municipal nº 4.967/2018.
No dia 26, ocorreu a última sessão ordinária do mês de Novembro na Câmara de Vereadores. Depois de duas sessões com projetos polêmicos e ampla participação da comunidade, essa terça-feira registrou menos público.
Três projetos do Executivo foram aprovados, entre eles, o projeto 122/2019 que estava baixado para análise das comissões. A Lei Orçamentária Anula estima a Receita e Despesa do Município em 2020, ambas, em R$ 149.000.000,00.
A sessão do dia 19 de Novembro foi de casa cheia. Usaram a tribuna, Fernando Fernandes, para falar sobre o Dia da Consciência Negra. O Presidente da Certel Erineu Hennemann falou sobre o projeto do Legislativo 018/2019 e, ainda, Gerson Johann, presidente do 8º nucleo do CPERS, falou sobre as alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado. “Isso é humilhante pra nossa categoria e trágico para a sociedade”, ponderou. O pronunciamento foi encerrado sob uma longa salva de palmas dos professores e comunidade presente.
O Projeto de Lei do Executivo que fixa o valor das diárias do prefeito em uma viagem internacional rendeu um acalorado debate na sessão de 12/11.
A maioria dos vereadores discutiram a matéria e se posicionaram publicamente. O projeto foi aprovado com os votos contrários de Aline Röhrig Kohl, Délcio José Barbosa, Pedro Hartmann e Ricardo Suhre. A presidente Keetlen Link, também se posicionou contrária ao projeto, mas, apenas votaria, caso ocorre empate, segundo prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal.
O projeto 124 de 2019 fixa em R$ 312,00 o valor da diária sem pernoite e em R$ 1.248,00 o valor da diária com pernoite. A viagem à Espanha, segundo o projeto, tem o objetivo de custear a participação do prefeito teutoniense na comitiva que fará uma imersão em ambientes de inovação na cidade de Barcelona.
Na sessão do dia 22 de outubro, os vereadores aprovaram três projetos do Executivo e duas matérias do Legislativo. O Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Adote uma parada de ônibus”, ficou baixado para análise das comissões.
