Câmara de Vereadores de Teutônia -

Proposições Poder Executivo, que deram entrada nesta manhã, para a Sessão do Dia 24/08/21

Na manhã de hoje, 23-8, deram entrada em regime de urgência, os Projetos de Lei do Poder Executivo de Nº 37 e 038/2021, para a Sessão Legislativo do dia 24/08/21, que realizar-se-á às 18:30hs , na sede da Câmara de Vereadores de Teutônia, na Av 1 Leste 1180. .

O Projeto de Lei nº137/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário , estabelece sua remuneração e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº138/2021. Acresce dispositivo à Lei Municipal nº5.534 de 14 de abril de 2021, que autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional.

Proposições do Poder Executivo para a a sessão legislativa do dia 24-08-21, às 18:30h, na sede do

Foram protocolados na tarde de hoje cinco Projetos de Lei do Poder Executivo, de nº132 a 136/2021.

PROJETO DE LEI Nº 132/2021.Altera a Lei Municipal nº 5.477, de 23 de dezembro de 2020, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2021.

PROJETO DE LEI N.º 133/2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver Programa de Transporte de Insumos às Propriedades Rurais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 134/2021. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 135/2021. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.857.020,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e sete mil e vinte reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 136/2021.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do dia 10-08.

Na Sessão Ordinária da última terça-feira (11) foram aprovadas as seguintes matérias:

Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 129, 130 e 131/2021 aprovados por unanimidade.

Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 114/21, que estava baixado nas comissões, foi aprovado por unanimidade.

Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 112 e 122/21 ficaram baixados nas comissões permanentes.

Projeto de Resolução de nº 004/21 foi aprovado por unanimidade.

Indicações de nº 165 e 166/21 do vereador Marcio Vogel aprovadas por unanimidade.

Resolução de nº 163/21, que altera a data da Sessão Ordinária do dia 07/09 para o dia 21/09, em virtude do feriado nacional, foi aprovada por unanimidade.

PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA A SESSÃO DO DIA 10-08-21

Proposições do Poder Legislativo para a a sessão legislativa do dia 10-08-21, às 18:30h, na sede do Poder Legislativo, Av 1 leste 1180.

MOÇÃO DE APOIO Nº011/21, Autoria Vereador Diego Tenn Pass:

MOÇÃO DE APOIO AO AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CTSP/2021) DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO GAÚCHO,com a finalidade de proporcionar que mais soldados militares interessados em serem promovidos a 2° Sargento da Brigada Militar, devidamente aptos e qualificados nas etapas do concurso, possam ingressar na carreira de 2° Sargento.

Indicação Nº165/21 vereador Márcio Cristiano Vogel

1- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado uma revisão em todos os pontos de paradas de ônibus existentes em Teutônia, providenciando a sua limpeza, manutenção e instalação de assentos nos abrigos de ônibus que não possuem,

2- e que seja providenciado a substituição dos abrigos de ônibus sucateados, estudando a possibilidade de adotar um novo modelo de abrigo de ônibus, no qual os usuários e estudantes possam aguardar o transporte público com mais conforto, protegidos das chuvas, dos ventos ou do sol intenso.

INDICAÇÃO N° 166/2021 Vereador Márcio Cristiano Vogel

1- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, seja providenciado melhorias (patrolamento e ensaibramento) na rua Osvaldo Von Mühlen, rua 140, rua Jorge Wiethölter, rua Bruno Driemeyer, rua Edvino Horst e rua Raimundo Dahmer, no bairro Canabarro.

2- e que seja estudada a possibilidade de incluir a rua Osvaldo Von Mühlen, rua 140, rua Jorge Wiethölter, rua Bruno Driemeyer, rua Edvino Horst e rua Raimundo Dahmer, do bairro Canabarro, no próximo programa de pavimentação de ruas.

Para maiores informações, pode ser consultada em MATÉRIAS LEGISLATIVAS.

Projetos do Poder Executivo para a Sessão do Dia 10-08-21

Projetos protocolados pelo Poder Executivo :

PROJETO DE LEI Nº 129/21. Altera a Lei Municipal nº 5.477, de 23 de dezembro de 2020, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2021.

PROJETO DE LEI Nº 130/2021Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 131/2021.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.411,56 (setecentos e cinquenta mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.

A sessão legislativa será na sede do Poder Legislativo, Av. 1 Leste 1180, bairro Centro Administrativo, às 18:30hs.

Para maiores informações, pode ser consultada em MATÉRIAS LEGISLATIVAS.

Resumo da Sessão Legislativa do dia 03-08-2021

A Câmara de Vereadores de Teutônia , reuniu-se nas dependências do poder legislativo, no dia 03-08-21, às 18:30 em sessão ordinária. Entraram na ordem os Projetos de Lei do Poder Executivo, 121 ( que encontrava-se baixado nas comissões), 125, 126, 127 e 128.

PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO Foram colocados em votação, os Projetos 121, 125, 127 e 128/21 foram aprovados por unanimidade. O Projeto de Lei 126/21 teve o pedido de vista, pelo vereador Hélio Brandão da Silva. O pedido de vista foi colocado em votação, e foi negado . Os vereadores Cláudia Cristina Renheimer Frigo, Jorge Paulo Hagemann, Márcio Cristiano Vogel, Neide Jaqueline Schwarz, Valdir José Griiebeler e Vitor Ernesto Krabbe votaram contra o pedido de vista. Os vereadores Claudiomir de Souza,Cleudori Paniz, Evandro Biondo e Hélio Brandão da Silva voratam a favor. Logo após o Projeto de Lei nº126/21 foi colocado em votação, e foi aprovado, com o voto contrário do vereador Hélio Brandão da Silva.

PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. O Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº021/21 (que estava baixado nas comissões), Projeto de Resolução nº 04/21, as Indicações nº160, 161, 162, 163, e 164/21 e as moções nº 08, 09 e 010/21 pedido de informação 11/21 foram aprovados por unanimidade. As moçoes nº08, 09 e 010/2021 foram aprovados por unanimidade

Propostas do Poder Legislativo para a Sessão 03-08-21

Propostas do Poder Legislativo para a Sessão 03-08-21

Indicação nº160/21: vereador Valdir José Griebeler. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, e encaminhada a Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade, em frente ao “Lar de Idosos TRINDADE”, localizado na Linha Boa Vista Fundos.

Indicação nº161/21 vereador Evandro Biondo.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de melhorar a sinalização no entroncamento entre a Avenida 01 Oeste e a rua Sete Sul, no bairro Centro Administrativo.

Indicação nº 162/21 vereador Evandro Biondo.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de abrir um processo investigatório para averiguar o constante aparecimento de espuma sobre a água do arroio Boa Vista.

Indicação nº163/21 vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de auxiliar com o transporte dos universitários de nosso município.

Indicação nº164/21 do vereador Cleudori Paniz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de instalar uma câmera de monitoramento no acesso à Linha São Jacó, na via láctea.

Pedido de Informação nº011/21 vereador Hélio Brandão da Silva. Que o Poder Executivo informe qual valor gasto com montagem de pneus, balanceamento, conserto de pneus, e demais eventuais serviços de borracharia no ano de 2020 até julho de 2021.

Moção nº08/21 vereador Márcio Cristiano Vogel, com apoio de todos os vereadores. De APOIO à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras ra rede estadual de educação.

Moção nº09/21 vereador Vitor Ernesto Krabbe , com apoio de todos os vereadores,HONROSA DE RECONHECIMENTO. em homenagem aos – Soldados da Brigada Militar/RS, pelos relevantes serviços prestados e comprometimento com a comunidade Teutoniense.

Moção nº010/21, vereador Márcio Cristiano Vogel, com o apoio de todos os vereadores, “Moção de Pesar” aos familiares de Cristiane Keller, falecido aos 17 dias do mês de julho de 2021.

Projetos de Lei do Poder Executivo Protocolados para a Sessão Legislativa do dia 03-08-21

Projetos de Lei do Poder Executivo Protocolados para a Sessão Legfislativa do dia 03-08-21, que ocorerrá na sede do Poder Legislativo, na Avenida 1 Leste, 1180, às 18:30h.

PROJETO DE LEI Nº125/2021.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, de dois (02) ,professores de anos iniciais, 25 horas e remuneração de R$ 2.594,39 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº126/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, e dá outras providências DE quatro (04) Assistente em Informática, 40 horas com remuneração de R$ 3.132,99 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº127/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, quatro (04) Supervisor Escolar, 40horas, com a remuneração de R$ 5.188,78.

PROJETO DE LEI Nº128/2021.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.632.618,14 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e dezoito reais e catorze centavos), e dá outras providências.

2º Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº122/2021:

2ª MENSAGEM RETIFICATIVA ao Projeto de Lei nº122/21. (segunda retificação).O Prefeito Celso Aloisio Forneck, o qual solicita especial atenção ao Artº4, § 4 da proposta legislativa que a redação deverá ser a seguinte, e não como constou §4º A renovação do Alvará de Localização se dará mediante a apresentação dos documentos de que trata o §1º, em período vigente. Art. 30. Fica concedido ao prestador de serviço de transporte de passageiros por plataforma digital ou aplicativo, o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação desta Lei, para regularização da atividade.

Para maiores informações, os arquivos contendo o inteiro teor, podem ser consultado em Matérias Legislativas.

Resumo da Sessão 27-07-2021

Na Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Teutônia, realizada no dia 27 de junho 2021, às 18 horas e 30 minutos, nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, fizeram parte da matéria de expediente os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2021 e o Projeto do Poder Legislativo de nº 021/21.

Os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 123 e 124/2021 foram aprovados por unanimidade de votos.

Os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 114 e 122 ficaram baixados nas comissões permanentes.

O Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 121 ficou baixado nas comissões permanentes, após o pedido de vista do Vereador Evandro Biondo.

Proposições protocoladas para Sessão Ordinária do dia 27/07/21.

Foram protocolados pelo Poder Legislativo Municipal para a Sessão Ordinária do dia 27-07-2021 as Indicações de nº145 a 159/21, os Pedidos de Informação de nº 07, 08 e 09/21, os Requerimentos de nº 09 e 10/21, o Projeto de Lei do Legislativo de nº 021/21 e os Projetos de Lei do Executivo de nº 112 a 124/21.

]INDICAÇÃO 145/21 do Vereador Evandro Biondo, indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de melhorar o valor do pacote agrícola que é repassado aos agricultores.

INDICAÇÃO 146/21 do vereador Evandro Biondo: Seja estudada a possibilidade de realizar uma limpeza e manutenção no prédio da CRT (Companhia Rio Grandense de Telefones), na rua 03 de outubro nas proximidades do Banrisul.

INDICAÇÃO 147/21 do vereador Evandro Biondo: Seja estudada a possibilidade de realizar a repintura das faixas de segurança do bairro Languiru.

INDICAÇÃO 148/21 da vereadora Claudia Frigo: Seja estudada a possibilidade de implantar uma praça, com brinquedos na rua Pastor Kleingünther, Bairro Languiru, na área verde daquela região.

INDICAÇÃO 149/21 do vereador Cleudori Paniz: Seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Carlos Krüger, no bairro Canabarro, bem como a construção de calçadas nesta rua.

INDICAÇÃO 150/21 da Mesa Diretora: Seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Carlos Krüger, no bairro Canabarro, bem como a construção de calçadas nesta rua.

INDICAÇÃO 151/21 do vereador Vitor Krabbe: Seja estudada a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade técnica, para ver sobre a probabilidade de realizar a pavimentação da rua Otterno Schaffer, em direção ao Travessão no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO 152/21 do vereador Vitor Krabbe: Seja estudada a possibilidade de realizar o desassoreamento do riacho da Vila Cuba no Bairro Teutônia.

INDICAÇÃO 153 dos vereadores Valdir Griebeler, Diego Tenn-Pass, Vitor Krabbe, Claudia Frigo, Neide Schwarz, Marcio Vogel e Jorge Hagemann: Seja estudada a possibilidade de realizar melhorias, cercamento e disponibilização de novos brinquedos na pracinha da Vila KS no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO 154/21 do vereador Jorge Hagemann: Seja estudada a possibilidade de revisar e melhorar o valor do pacote agrícola que é repassado aos agricultores.

INDICAÇÃO 155/21 do vereador Valdir Griebeler: Seja estudada a possibilidade de alterar o “PACOTE AGRÍCOLA” aumentando os valores do subsídio, proporcionalmente ao aumento do faturamento nas vendas da propriedade. E que também, seja simplificado e facilitado o acesso ao Pacote Agrícola.

INDICAÇÃO 156/21 do vereador Valdir Griebeler: Seja estudada a possibilidade de implantar um “PROGRAMA DE INCENTIVO À DIVERSIFICAÇÃO NAS PROPRIEDADES RURAIS” tais como: fruticultura, olericultura (que é o cultivo de legumes e hortaliças) e horticultura.

INDICAÇÃO 157/21 do vereador Valdir Griebeler: Seja estudada a possibilidade de implantação de um “PROGRAMA DE INCENTIVO A CORREÇÃO DO SOLO”, através de um programa de Calagem (calcário).

INDICAÇÃO 158/21 do vereador Valdir Griebeler: Seja estudada a possibilidade de criação e implantação de um “PROGRAMA DE TURISMO RURAL”, em uma ação conjunta entre as Secretarias de Agricultura e da Secretaria de Turismo.

INDICAÇÃO 159/21 do vereador Marcio Vogel: Seja estudada a possibilidade através do Departamento de Iluminação Pública, que providencie uma urgente revisão e também melhorias na iluminação pública, ao longo da rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro, sentido Linha Germano.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 07/21 da Mesa Diretora: Seja fornecido pelo Poder Executivo Municipal a relação dos gastos com manutenção de veículos nos anos de 2019 e 2020, como também a relação dos gastos de reparos de veículos da Secretaria de Saúde no mesmo período.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 08/21 do vereador Hélio Brandão: Que o Poder Executivo informe a relação de todas as empresas contratadas no exercício de 2021 para prestação de serviços terceirizados de RETROESCAVADEIRAS e CAMINHÃO CAÇAMBA, indicando as seguintes informações mínimas: Razão Social, CNPJ, Número do Contrato, Número do Empenho e indicação do número de horas e valor gasto até o presente momento, bem como, qual a fórmula de execução dos serviços e pagamentos (quilômetros rodados, hora máquina).

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 09/21 do vereador Hélio Brandão: Que o Poder Executivo informe a relação de todas as empresas contratadas no exercício de 2021 para prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE FROTA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, indicando as seguintes informações mínimas: Razão Social, CNPJ, Número do Contrato, Número do Empenho e indicação do número de horas e valor gasto até o presente momento.

REQUERIMENTO 09/21 do vereador Hélio Brandão: Convoca o Secretário Municipal de Obras, Viação e Transportes, para que no intervalo da sessão do dia 03 de agosto de 2021, preste informações referentes a vistoria da Patram à saibreira(s) no município, bem como, sobre eventual emissão de multa e/ou notificações recebidas pelo município.

REQUERIMENTO 10/21 da Mesa Diretora: Seja encaminhada uma convocação para a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que no intervalo da sessão do dia 03 de agosto de 2021, preste informações referente aos serviços prestados neste 06 meses de governo e planejamento para os próximos anos.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 021/21: Dispõe sobre Animais Comunitários no Município de Teutônia, estabelece normas para seu atendimento e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 112/21: Suspende os efeitos das Leis Municipais nº 5.482, de 23 de dezembro de 2020; 5.483, de 23 de dezembro de 2020 e 5.484 de 23 de dezembro de 2020, ratifica o Decreto Municipal nº 2.973 de 19 de maio de 2021 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 113/21: Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 114/21: Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que Estabelece o Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia, dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 115/21: Extingue cargo de provimento efetivo criado pela Lei Municipal nº 3.263, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 116/21: Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa MM Atelier de Costura LTDA, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 117/21: Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Weiand Calçados EIRELI, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 118/21: Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Daiana Helena Weiand, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 119/21: Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa IVW Indústria de Calçados EIRELI, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 120/21: Altera a Lei Municipal nº 1.756, de 29 de março de 2001, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 121/21: Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 5.173, de 16 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 122/21: Estabelece normas para a exploração do Serviço de Transporte Individual e Remunerado de Passageiros, em veículos vinculados a aplicativos digitais, e dá outras providências. Com MENSAGEM RETIFICATIVA ao Projeto de Lei 122/21, o qual solicita especial atenção à técnica redacional¹ da proposta legislativa, pois verificou-se que, após o art. 9º, os artigos que o sucederam foram seguidos, equivocadamente, de numeração ordinal, quando na verdade, deveriam ter sido números cardinais.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 123/21: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 124/21: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.470.251,46 (seis milhões quatrocentos e setenta mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.

Para maiores informações https://www.camaradeteutonia.com.br/, ícone A CAMARA, em Matérias Legislativas.

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