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A Sessão Legislativa da Câmara de Vereadores de Teutônia realizar-se-á no dia 14-09-21, às 18:30hs no Acampamento Farroupilha, no Centro Administrativo, ao lado da Prefeitura Municipal. As Proposições do Poder Legislativos, que podem ser protocolados até 24hs antes da Sessão Legislativa são os seguintes:
Indicaçao nº183/21 da Mesa Diretora : Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, o município estude a possibilidade de implementar um programa de microcrédito para fomentar os microempreendedores, as MEIs e microempresas do nosso município de Teutônia.
Indicação nº184/21 do Vereador Cleudori Paniz:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de disponibilizar professores de danças tradicionalistas em todas as modalidades para os Centros de Tradições Gaúchas (CTG’S) e Centro Cultural de Tradições Gaúcha (CCT) do Município de Teutônia.
Indicação nº185/21 do Vereador Cleudori Pani:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de disponibilizar um médico veterinário permanente para inspeção sanitária prévia de cavalos.
Indicação nº186/21 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma carga de brita na Rua Afonso Wallauer, beco 1 no Bairro Boa Vista.
Indicação nº187/21 do Vereador Evandro Biondo e Marcio Cristriano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de recuperar as laterais da ponte sobre o arroio Boa Vista, na Linha Clara.
Indicação nº188/21 do Vereador Evandro Biondo:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de retirada dos postes de madeira no entroncamento entre as ruas Getúlio Vargas e Pedro Schneider, bairro Languiru.
Indicação nº189/21 do Vereador Evandro Biondo:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar o patrolamento e colocação de brita na rua Oscar Willy Schwambach, no loteamento Fritz-Folmer, no bairro Teutônia
Requerimentos nº019/21. da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Através do presente, venho solicitar que seja homologado o atestado de comparecimento em audiência no processo nº 9000595-32. 2020 na Comarca de Lajeado no dia 24 agosto de 2021, às 20h03 min.
Requerimento nº020/21 do Vereador Vitor Erneto Krabbe: Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem a Escola Estadual de Ensino Médio Reynaldo Affonso Augustin pela passagem do seu octogésimo quarto aniversário e que seja entregue uma homenagem.
Requerimento nº021/21 dos Vereadores, Valdir Griebeler, Diego Tenn Pass e Vitor Ernesto Krabbe:Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada homenagens aos CTG’S Porteira do Pampas e Rincão das Coxilhas e, ao CCT Querência Amada pelo resgate da cultura tradicionalista no município de Teutônia e que seja entregue uma homenagem
Requerimento nº022/21 dos Vereadores, Valdir Griebeler, Diego Tenn Pass e Vitor Ernesto Krabbe. Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada uma convocação para a Secretária Municipal de Educação, para que no intervalo da sessão do dia 21 de setembro de 2021, preste informações referentes a contratações realizadas, fila de espera e vagas das escolas municipais.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº025/21. Da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Institui a Semana Contra os Maus Tratos aos Animais nas Escolas a ser realizada anualmente no mês de outubro nas escolas do município de Teutônia.
Projerto de Lei do Poder Legislativo nº026/21. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO ADMINISTRATIVO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Sessão Legislativa da Câmara de Vereadores de Teutônia realizar-se-á no dia 14-09-21, às 18:30hs no Acampamento Farroupilha, no Centro Administrativo, ao lado da Prefeitura Municipal. Os Projetos protocolados são os seguintes:
PROJETO DE LEI Nº 139/2021:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 140/2021:Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Teutônia – DOM, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos legais dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 141/2021:Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 5.316, de 30 de março de 2020.
PROJETO DE LEI N.º 142/2021:Autoriza a celebração de Convênio com o Sindicato dos Municipários de Teutônia, visando à consignação em folha de pagamento para fornecimento de benefícios assistenciais aos servidores associados.
PROJETO DE LEI N.º 143/2021:Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 144/2021:Autoriza a instalação de rede de água e de hidrômetros para famílias de baixa renda visando o fornecimento de água potável e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 145/2021:Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 146/2021: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 01 Supervisor Escolar-40 horas
PROJETO DE LEI Nº 147/2021: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 02-Professor de Educação Física 25h, 01 Professor de Música 25h e 01-Professor de Atendimento Educacional especializado - 25h.
PROJETO DE LEI Nº 148/2021:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 149/2021:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Para consulta de inteiro teor www.camaradeteutonia.com.br/matériaslegislativas
Os vereadores , reuniram-se em sessão ordinária, no dia 24-08-21, às 18:30hs, na sede do poder legislativo, situado à rua Av. 01 leste, 1180 e foi tratada a seguinte pauta:
Proposições do Poder Executivo: Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138/2021 foram aprovados com ausência dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel e Neide Jaqueline Schwarz.
As Proposições do Poder Legislativo: As Indicações de nº 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180 e 181/21, e os requerimentos de nº11, 13, 14, 15, 16 e 17/2021 todas aprovadas com a ausência dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel e Neide Jaqueline Schwarz . Os Projetos de Lei do Poder Legislativo nº 023 e 024/2021 ficaram baixados nas comissões permanentes.
Para maiores informações , www. camaradeteutonia.com.br, em Matérias Legislativas.
A próxima sessão, em homenagem a Semana Farroupilha, realizar-se-á na data de 14 de Setembro às 18:30hs, terça-feira, nas dependências do Acampamento Farroupilha, no Centro Adnministrativo da Prefeitura Municipal.
Indicação nº167/21 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Que seja estudada a possibilidade que todos os cães e gatos que forem encaminhados pela Apante e Patas Solidárias para serem castrados, que após o procedimento sejam colocados um dispositivo de microchip para controle dos mesmos.
Indicação nº168/21 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Que se estudade a possibilidade de pavimentar o vão existente entre a calçada que foi feita ao longo da rua 17 de Junho em direção a Linha Ribeiro no Bairro Canabarro e a parte pavimentada da referida rua.
Indicação nº169/21 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretária de Obras, seja estudada a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua Walter Sippel, nas imediações da ponte, no Bairro Canabarro.
Indicação nº170/2021 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de colocar os adolescentes com síndrome do Espectro Autista como o próximo grupo a ser vacinado contra a Covid, em virtude de que os outros adolescentes com comorbidades já terem sido vacinados
Indicação nº 171/2021 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar o recapeamento da rua 25 de julho, no bairro Languiru.
Indicação nº172/2021 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar melhorias na rua 20, loteamento Castro, bairro Alesgut.
Indicação nº173/2021 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de construção de calçada na ponte da várzea sobre o arroio Harmonia e instalação do guarda corpo/mureta de proteção que está danificada, na rua Daltro Filho, bairro Teutônia.
Indicação nº174/2021 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de implantação de pavimentação asfáltica na rua Albino Suhre, bairro Alesgut.
Indicação nº175/2021 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de instalação de uma câmera de monitoramento nas proximidades do entroncamento da Rua Carlos Arnt e Capitão Schneider, bairro Canabarro.
Indicação nº176/2021 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de comprar um novo traje para a Orquestra Jovem de TEUTÔNIA, bem como compra de instrumentos e um local fixo para ensaios.
Indicação nº177/2021 do Vereador Cleudori Paniz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade realizar a pavimentação asfáltica do restante da rua Duque de Caxias, bairro Canabarro.
Indicação nº178/2021 do Vereador Cleudori Paniz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade realizar a pavimentação asfáltica da rua Reinaldo Affonso Augustin, bairro Canabarro, no trecho compreendido entre as ruas Walter Sippel e João Musskopf.
Indicaçãonº179/2021 do Vereador Valdir José Griebeler.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, e encaminhada a Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de fazer um Convênio com Profissional de Osteopatia, que é uma Medicina Alternativa
Indicação nº180/2021 do Vereador Márcio Cristiano Vogel.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de providenciar a instalação de uma academia ao ar livre, nas dependências da Associação Esportiva União de Linha Germano.
Indicação nº181/2021 dp Vereador Márcio Cristiano Vogel e Jorge Paulo Hagemann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de asfaltar a estrada geral que liga as comunidades de Linha Wink Alta e Linha Wink Baixa, na localidade de Linha Wink, na divisa dos municípios de Teutônia e Estrela
Requerimento nº11/2021 A Mesa Diretora . Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao Sistema de Crédito Cooperativo “SICREDI” pela passagem do seu quadragésimo aniversário e que seja entregue uma homenagem.
Requerimento nº013/2021 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 29 de agosto de 2021, com volta prevista para o dia 02 de setembro de 2021, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
Requerimento nº014/2021 do Vereador Valdir José Griebeler. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 29 de agosto de 2021, com volta prevista para o dia 02 de setembro de 2021, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
Requerimento nº015/2021 da vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 29 de agosto de 2021, com volta prevista para o dia 02 de setembro de 2021, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
Requerimento nº016/2021 da Vereadora Cláudia Cristina Reiheimer Frigo. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 29 de agosto de 2021, com volta prevista para o dia 02 de setembro de 2021, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
Requerimento nº017/2021 do Vereador Valdir José Griebeler. Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Comando Estadual da Brigada Militar para que estude a possibilidade de que a sede do 40ª Batalhão da Brigada Militar venha para Teutônia.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 023/2021 da Mesa Diretora.Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade. Fica denominada de “Elemar Schneider” a atual Rua 266 no Bairro Canabarro, na cidade de Teutônia.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 024/2021 do Vereador Márcio Cristiano Vogel. Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade. - Fica denominada de “José Krüger” a atual Rua 69 no Bairro Canabarro, na cidade de Teutônia.
Foram protocolados na tarde de hoje cinco Projetos de Lei do Poder Executivo, de nº132 a 136/2021.
PROJETO DE LEI Nº 132/2021.Altera a Lei Municipal nº 5.477, de 23 de dezembro de 2020, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2021.
PROJETO DE LEI N.º 133/2021.Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver Programa de Transporte de Insumos às Propriedades Rurais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 134/2021. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 135/2021. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.857.020,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e sete mil e vinte reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 136/2021.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Proposições do Poder Legislativo para a a sessão legislativa do dia 10-08-21, às 18:30h, na sede do Poder Legislativo, Av 1 leste 1180.
MOÇÃO DE APOIO Nº011/21, Autoria Vereador Diego Tenn Pass:
MOÇÃO DE APOIO AO AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CTSP/2021) DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO GAÚCHO,com a finalidade de proporcionar que mais soldados militares interessados em serem promovidos a 2° Sargento da Brigada Militar, devidamente aptos e qualificados nas etapas do concurso, possam ingressar na carreira de 2° Sargento.
Indicação Nº165/21 vereador Márcio Cristiano Vogel
1- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado uma revisão em todos os pontos de paradas de ônibus existentes em Teutônia, providenciando a sua limpeza, manutenção e instalação de assentos nos abrigos de ônibus que não possuem,
2- e que seja providenciado a substituição dos abrigos de ônibus sucateados, estudando a possibilidade de adotar um novo modelo de abrigo de ônibus, no qual os usuários e estudantes possam aguardar o transporte público com mais conforto, protegidos das chuvas, dos ventos ou do sol intenso.
INDICAÇÃO N° 166/2021 Vereador Márcio Cristiano Vogel
1- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, seja providenciado melhorias (patrolamento e ensaibramento) na rua Osvaldo Von Mühlen, rua 140, rua Jorge Wiethölter, rua Bruno Driemeyer, rua Edvino Horst e rua Raimundo Dahmer, no bairro Canabarro.
2- e que seja estudada a possibilidade de incluir a rua Osvaldo Von Mühlen, rua 140, rua Jorge Wiethölter, rua Bruno Driemeyer, rua Edvino Horst e rua Raimundo Dahmer, do bairro Canabarro, no próximo programa de pavimentação de ruas.
Para maiores informações, pode ser consultada em MATÉRIAS LEGISLATIVAS.
