Câmara de Vereadores de Teutônia -

Sessão Legislativa no Dia 27-07-2021 - Será na Sede dos Trabalhadores Rurais de Teutônia -Languiru

Projetos do Poder Executivo aptos para entrar na Ordem do Dia, que foram protocolados no Poder Legislativo, para a Sessão Legislativa do dia 27-07-2021, de nº 112 a 124/2021,que realizar-se-á às 18:30hs, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia/Westfália, situado à Rua Pedro Schneider, 303, bairro Languiru, em virtude da Homenagem ao dia do Colono e do Motorista.

Projeto de Lei nº112/2021.Suspende os efeitos das Leis Municipais nº 5.482, de 23 de dezembro de 2020; 5.483, de 23 de dezembro de 2020 e 5.484 de 23 de dezembro de 2020, ratifica o Decreto Municipal nº 2.973 de 19 de maio de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº113/2021.Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº114/2021. Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que Estabelece o Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia, dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências.

Projeto de Lei nº115/2021. Extingue cargo de provimento efetivo criado pela Lei Municipal nº 3.263, de 29 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº116/2021. Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa MM Atelier de Costura LTDA, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº117/2021. Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Weiand Calçados EIRELI, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº118/2021. Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Daiana Helena Weiand, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº119/2021. Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa IVW Indústria de Calçados EIRELI, e dá outras providências

Projeto de Lei nº120/2021. Altera a Lei Municipal nº 1.756, de 29 de março de 2001, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências.

Projeto de Lei 121/2021. Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 5.173, de 16 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.

Projeto de Lei 122/2021. Estabelece normas para a exploração do Serviço de Transporte Individual e Remunerado de Passageiros, em veículos vinculados a aplicativos digitais, e dá outras providências.

Projeto de Lei 123/2021.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei 124/2021. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.470.251,46 (seis milhões quatrocentos e setenta mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. Mais detalhes dos Projetos encontram-se disponíveis, no ícone A CÂMARA, em Matérias Legislativas.

Proposições aprovadas na Sessão do dia 13-07-2021

Proposições analisadas e aprovadas na sessão do dia 13-07-2021

PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº101/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências ( 3 -Técnicos em enfermagem 20hs).

PROJETO DE LEI Nº102/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (10 Professores de Anos Iniciais-25 horas.

PROJETO DE LEI Nº103/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (3 - Professores de Atendimento Educacional Especializado – AEE-25hs.

PROJETO DE LEI Nº104/2021.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 01 Professor de Ensino/Educação aInfantil/ Música 25hs.

PROJETO DE LEI Nº105/2021.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 02 Professores de Ensino Fundamental / Educação Infantil/Informática 25hs.

PROJETO DE LEI Nº106/2021. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 09- Serventes-40hs.

PROJETO DE LEI Nº107/2021.Autorza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.120.00,00 ( dois milhões e cento e mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº108/2021. Altera a Lei Municipal nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que institui o regime próprio de previdência social e dá outras providências.O valor anual da taxa de administração será de 2% (dois por cento) sobre o somatório da remuneração de contribuição de todos os servidores ativos vinculados ao RPPS, apurado no exercício financeiro anterior.

PROJETO DE LEI Nº109/2021. Autoriza a manifestação de interesse no Programa Pavimenta, da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº110/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras remanescente e dá outras providências. Os arquivos dos Projetos de Lei encontram-se, nesta página eletrônica, no ícone A CÂMARA, NO ITEM MATÉRIAS LEGISLATIVAS)

PROJETO DE LEI 111/2021.Entrou em regime de urgência, protocolado no dia 13-07-21. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 54 vagas de Professor de Educação Infantil.

PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO N° 137/2021 do Vereador Valdir José Griebeler

Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, e encaminhada a Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de Compra ou adaptação de um caminhão de porte maior com elevador e braço hidráulico para a equipe do setor de iluminação do Município.

INDICAÇÃO Nº138/2021 do Vereador Valdir José Griebeler

Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, e encaminhada a Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Albino Schneider nº572 no Bairro Teutônia.

INDICAÇÃO Nº 139/2021 do Vereador Márcio Cristiano Vogel:

Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar a limpeza e o desassoreamento do riacho que corta o bairro Canabarro, bem como o aprofundamento do leito, para melhor comportar o volume de águas, principalmente em épocas de chuvas intensas e enxurradas.

INDICAÇÃO Nº 140/2021 do Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de aumentar a sinalização na rua Carlos Arnt, na altura da rua Lucildo Schaeffer, para evitar que os motoristas andem na contramão.

INDICAÇÃO Nº 141/2021 do Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar o recapeamento da rua Erno Dahmer, em frente a empresa Lactalis no bairro Alesgut.

INDICAÇÃO Nº 142/2021 do Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção da pista de caminhada entre os bairros Languiru e Boa Vista.

INDICAÇÃO 143/2021 do Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de serem disponibilizadas muletas e cadeiras de rodas para munícipes que necessitem destes itens

INDICAÇÃO 144/2021 do Vereador Cleudori Paniz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de pavimentar a rua 15 de novembro, bairro Canabarro.

Proposições protocolados pelo poder legislativo para a Sessão Ordinária do dia 13/07/2021

Proposição do Poder Legislativo para a Sessão Legislativa do dia 13/07/2021, até o momento: