Câmara de Vereadores de Teutônia

A Sessão Legislativa da Câmara de Vereadores de Teutônia realizar-se-á  no dia 14-09-21, às 18:30hs no Acampamento Farroupilha, no Centro Administrativo, ao lado da Prefeitura Municipal. Os Projetos protocolados são os seguintes:

PROJETO DE LEI Nº 139/2021:Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 140/2021:Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Teutônia – DOM, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos legais dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 141/2021:Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 5.316, de 30 de março de 2020.

PROJETO DE LEI N.º 142/2021:Autoriza a celebração de Convênio com o Sindicato dos Municipários de Teutônia, visando à consignação em folha de pagamento para fornecimento de benefícios assistenciais aos servidores associados.  

PROJETO DE LEI N.º 143/2021:Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 144/2021:Autoriza a instalação de rede de água e de hidrômetros para famílias de baixa renda visando o fornecimento de água potável e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 145/2021:Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 146/2021: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 01 Supervisor Escolar-40 horas

PROJETO DE LEI Nº 147/2021: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 02-Professor de Educação Física 25h, 01 Professor de Música 25h e 01-Professor de Atendimento Educacional especializado - 25h. 

PROJETO DE LEI Nº 148/2021:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 149/2021:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Para consulta de inteiro teor www.camaradeteutonia.com.br/matériaslegislativas