Câmara de Vereadores de Teutônia

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 074/2025 Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC, o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC no Município de Teutônia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 075/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 076/2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Teutônia, instituído pela Lei Municipal nº 4.470 de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 077/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências,

PROJETO DE LEI N° 078/2025 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao Clube de Mães Lar da Amizade e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2025 - Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de julho do corrente ano.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 017/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Informar a relação de recursos da Defesa Civil, federais e estaduais, não executados e devolvidos, indicando os motivos e os responsáveis por essa devolução, entre os anos de 2021 e 2024. Especificamente, solicita-se informações sobre recursos destinados ao auxílio de animais abandonados, incluindo abrigos temporários, fornecimento de ração e outros serviços relacionados. Informar também se foram recebidos recursos de cestas básicas e outros itens de uso pessoal, os quais não foram executados e devolvidos, assim como o motivo e o responsável por esta perda.

INDICAÇÃO N° 150/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade De uma travessia elevada, na rua Ernani Julio Sippel, sentido Posses, nas proximidades do Armazém da Família.

INDICAÇÃO N° 151/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de contratação de mais um fiscal para o Departamento da Causa Animal.

INDICAÇÃO N° 152/2025 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de celebrar um novo contrato com a empresa PA+ visando benefícios mútuos para o município, para a empresa e, principalmente para a população.

INDICAÇÃO N° 153/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura e sinalização das ruas, especialmente na localidade da linha Wink, onde as vias apresentam as faixas de trânsito apagadas.

INDICAÇÃO N° 154/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de melhorar a sinalização em toda extensão da estrada da linha Harmonia.

INDICAÇÃO N° 155/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fiscalização e aplicação da Lei nº 4.276/2014 Capítulo II das calçadas.

INDICAÇÃO N° 156/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de um quebra-molas ou algo do gênero na rua Asido Dreyer nº 1786 no bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 157/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada e analisada a possibilidade de realizar a pintura horizontal da sinalização viária nas estradas gerais da Linha Germano e Boa Vista Fundos

INDICAÇÃO N° 158/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a sinalização viária e pintura da Rua Duque de Caxias, especialmente no trecho mais precário, após o União da Germana.

Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N° 071/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 072/2025 Institui o Programa Municipal de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde, Etapa I, no Município de Teutônia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 073/2025 Autoriza o Município a celebrar Termo de Cooperação com Instituições Educacionais de Ensino Técnico ou de Nível Superior para executar estágio curricular obrigatório supervisionado, sem remuneração aos estagiários e sem ônus ao Município, e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
REQUERIMENTO N° 008/2025 da Vereadora Claudia Cristina Reinheimer Frigo - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem a Melissa Greef Aschebrock, 10 anos, é aluna do 5º ano da Escola Cenecista General Canabarro. É filha de Mauro Aschebrock e Tatiana Greef Aschebrock, irmã do Theodoro e do Vitorio. Participa de concursos de beleza desde 2021, quando foi escolhida para representar o Vale do Taquari no Mini Miss Universo RS daquele ano. Em 2023 obteve o título de Miss Universe RS Beleza Internacional, na categoria Mirim, o que a credenciou a participar do Beleza Fashion Brasil, o maior evento para crianças e adolescentes do País. Em 2024 participou de duas produções cinematográficas, sendo um longa metragem (O menino e a Baleia). Em maio deste ano, participou do Concurso Beleza Fashion Brasil, em sua 40° edição, e foi realizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, conquistando o título de Miss Simpatia Juvenil 2025, concorrendo com outras 24 meninas de todo o Brasil. Melissa conta atualmente com 12,7 K seguidores no Instagram.
REQUERIMENTO N° 009/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada uma convocação para o Secretário Municipal de agricultura e meio ambiente Eloir Ruckert, para que no intervalo da sessão do dia 01 de julho de 2025, preste informações sobre o programa de inseminação artificial, e o programa de assistência técnica veterinária.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 016/2025 do Vereador Moisés Cardozo Bageston - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Quantas cirurgias represadas tem até o presente momento, desde quando e qual o custo de cada uma.
INDICAÇÃO N° 146/2025 do Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de criar o fundo do conselho de proteção animal.
INDICAÇÃO N° 147/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral – Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de um quebra-molas na rua Alvis Hofstatter, em frente a casa 156 no bairro Canabarro, Teutônia/RS
INDICAÇÃO N° 148/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada na rua Paulo Ernesto Horst próximo a área verde do bairro Alesgut
INDICAÇÃO N° 149/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção, e, ou substituição, da parada de ônibus, que está localizada na rua D. Pedro II, em frente ao Parque Ipê, no bairro Canabarro, como forma de mantê-la em boas condições, dando um maior conforto e segurança aos usuários do sistema de transporte coletivo local.
MOÇÃO DE PESAR N° 013/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Sebastião Darcy Correia , falecido aos seis dias do mês de junho de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Sebastião Darcy Correia.

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 066/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Teutônia para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 067/2025 Altera a Lei nº 4.728, de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Funcionamento do Poder Executivo Municipal de Teutônia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 068/2025 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao Clube de Mães Lar da Amizade e dá outras providências

PROJETO DE LEI N° 069/2025 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 070/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

INDICAÇÃO N° 144/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer reparos no asfalto, na rua Fredolino Alhert e rua Gustavo Luersen em Teutônia, nos fundos do desmanche de veículos.

INDICAÇÃO N° 145/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade do pedido dos grupos da terceira idade, para que o município coloque ambulância nos bailes da terceira idade

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 061/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 014/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Quais os valores gastos com o PA+ e os contratos da univates da gestão passada ano de 2024 e o começo desse ano.

INDICAÇÃO N° 128/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de uma travessia elevada na Rua Ernani Julio Sippel, bairro Canabarro, linha posses, nas proximidades da Serraria Posses entre a oficina do Piva.

INDICAÇÃO N° 129/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel -ndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar um contêiner para o depósito de lixo doméstico, na rua Guilherme Schneider Sobrinho, nas proximidades do Supermercado Cardoso, número 113, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 130/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer melhorias na estrada do distrito industrial em Teutônia, até o paraíso animal. No paraíso animal, precisamos que a máquina nivele o terreno, para fazermos estacionamento, e que seja colocado brita.

MOÇÃO DE APOIO N° 009/2025 do Vereador Milton Stahlhofer – Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de  Apoio” ao Projeto de Lei N° 341/2025 do Deputado Federal Pedro Westphalen – PROGRAMA DE SECURATIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RS ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS.

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 058/2025 Autoriza a cessão de uso de imóvel público municipal para a Associação Abrigo Comarca de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 059/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terras e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 012/2025 do Vereador Milton Stahlhofer -  Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que o Poder Executivo informe quais são as leis que estão em vigência para programas da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente em benefício dos agricultores.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 013/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que seja informado quantos cargos em comissão foram contratados de 01 de janeiro de 2025 até o presente momento; quantas servidores recebem função gratificada e qual o valor total gasto com servidores de cargos em comissão e funções gratificadas de 01 de janeiro de 2025 até o presente momento.

INDICAÇÃO N° 119/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de PAVs comunitário na Rua Professor Raymundo Backmann.

INDICAÇÃO N° 120/2025 do Vereador Milton Stahlhofer -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar o conserto dos brinquedos na praça de Boa Vista ao lado do posto de saúde.

INDICAÇÃO N° 121/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar uma reforma estrutural no prédio da base da SAMU no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 122/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua 18 no bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N° 123/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann – Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua 19 no bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N° 124/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma Travessia Elevada na Rua 15 no bairro Alesgut, nas proximidades da residência de nº 468.

INDICAÇÃO N° 125/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner  – Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da criação de uma rótula fechada(trevo) na entrada da linha São Jacó.

INDICAÇÃO N° 126/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - 1 - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, através do Secretaria de Obras, de providenciar a manutenção (patrolamento/ensaibramento) da rua Maria Eulina da Costa, no bairro Languiru, antes do início do inverno de dos dias chuvosos; 2 - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, através do Secretaria de Obras, de providenciar o calçamento da rua Maria Eulina da Costa, no bairro Languiru.

INDICAÇÃO N° 127/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer uma operação tapa buracos, na rua Alfredo Closs em Canabarro.

MOÇÃO DE PESAR N° 007/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Noêmia Eggers, falecida aos dois dias do mês de maio de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade de Teutônia sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Sra. Noêmia Eggers.

MOCÃO DE PESAR N° 008/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Altair Luiz Holscher, falecido aos dois dias do mês de maio de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Altair Luiz Holscher

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 055/2025 Autoriza o Município de Teutônia apoiar a realização do 2º Rodeio Artísitico e do 33º Rodeio Artístico Regional da 24ª Região Tradicionalista promovidos pelo CTG Rincão das Coxilhas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 056/2025 Autoriza a prorrogação de contratações temporárias e emergenciais de excepcional interesse público que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 057/2025 Cria o Programa de Inseminação Artificial no Município de Teutônia, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI N° 006/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Denomina rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 010/2025 do Vereador Werner Wiebusch -  Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que o Poder Executivo informe qual o número de funcionários concursados e de cargos de confiança que estavam lotados em suas devidas secretarias no dia 31 de dezembro de 2024.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 011/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Quais as entidades que indicaram representantes para o Conselho da Causa Animal, bem como a situação fiscal das diretorias das referidas entidades, apresentando o CNPJ, Estatuto Social, Última Ata de reunião/assembleia de cada entidade, alvará de funcionamento, e certidões negativas de débitos municipais e estaduais de cada uma delas.

INDICAÇÃO N° 107/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de utilizar esse material retirado dos rios com o programa de desassoreamento, fazendo acessos para os colonos, pois logo está chegando o inverno e nossos colonos precisam ser assistidos pela secretaria de agricultura e secretaria de obras.

INDICAÇÃO N° 108/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de inclusão na prioridade de pavimentação a Rua da Associação Atlética Certel do Bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 109/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pintar e melhorar o aspecto do Museu Henrique Üebel além de manter aberto este importante centro turístico aos finais de semana como já acontecia no passado.

INDICAÇÃO N° 110/2025 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de Pavimentar a rua Mário Schaefer no bairro Canabarro, rua em que está situado o CCT Querência Amada.

INDICAÇÃO N° 111/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar a colocação de um contêiner para coleta de lixo, na rua Edvino Schaeffer, esquina rua Edvino Horst, nas proximidades do Mercado Canabarro, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 112/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma parada de ônibus, com bancos e cobertura, na rua Arnaldo Krug, esquina com a rua 31 de Março, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 113/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel – Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma parada de ônibus, com bancos e cobertura, na rua Arnaldo Krug, esquina com a rua 31 de Março, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 114/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do Departamento de Trânsito, seja estudada a possibilidade de estender, ou de até de cancelar o horário da proibição do estacionamento de veículos junto a Avenida I-Leste, entre os bairros Languiru e Centro Administrativo, após o horário da meia-noite (00hrs00min).   

INDICAÇÃO N° 115/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar a colocação de um contêiner para coleta de lixo, na rua Duque de Caxias, em frente a residência de número 2.472, no bairro Canabarro.

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 049/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 050/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 051/2025 Altera padrão de vencimento do cargo de Operador e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 052/2025 Altera cargo em comissão que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 053/2025 Altera a Lei Municipal nº 4.518, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 054/2025 Altera a Lei Municipal nº 181/87, que estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO 007/25 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao atleta Deivid da Silva Nunes, que participou da Meia Maratona de Berlim na Alemanha no dia 06/04/2025, ficando em 2º lugar entre os brasileiros, correndo 21Km em 1h 13min e 26 segundos, com esse tempo foi o 2º melhor brasileiro na competição, que teve 372 brasileiros completando a prova. No total foram 42 mil corredores de todo o mundo, ficando na posição geral de 196º Solicitamos ainda que seja entregue um diploma de reconhecimento na Sessão Ordinária.

INDICAÇÃO N° 102/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de uma reforma no paralelepípedo da Rua Pedro Eckel 51.

INDICAÇÃO N° 103/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de conceder um aumento salarial e um projeto para plano de carreira e progressão funcional dos secretários de escola do município de Teutônia, considerando a responsabilidade inerente a suas funções e a necessidade de reconhecimento equitativo, conforme preconiza a lei da isonomia.

INDICAÇÃO N° 104/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de PAVs comunitário na Rua Guilherme Rollof.

INDICAÇÃO N° 105/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Erno Dahmer até as proximidades da Dulcini no bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N°106/2025 dos Vereadores Luias Henrique Ahlert Wermann, Nerci Nicolau Engelmann e Claudia Cristina Frigo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de uma travessia elevada, reforço da sinalização e pintura do cruzamento das ruas 1 SUL e 3 de Outubro.

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 042/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 043/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 044/2025 Cria cargos públicos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 045/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 046/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial e dá ouras providências.

PROJETO DE LEI N° 047/2025 Autoriza o Município de Teutônia custear despesas com apoio ao 6º Teutônia Moto Fest e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 048/2025 Revoga a Lei Municipal e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO 006/25 do Vereador Milton Stalhofer - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 21 de abril de 2025, com volta prevista para o dia 24 de abril de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 096/2025 da Vereadora Claudia Cristina Reinheimer Frigo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade Travessia elevada na rua Carlos Frederico Guilherme Ahlert, próximo casa número 228 - bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 097/2025 da Vereadora Claudia Cristina Reinheimer Frigo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade limpeza área verde/pracinha da Rua Fridoldo Heilmann, bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 098/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a abertura de uma central de marcação de exames no bairro Canabarro, evitando que as pessoas saiam do Posto de Saúde e precisem se deslocar até sala 23 da prefeitura para fazer a marcação de exames básicos.

INDICAÇÃO N° 099/2025 da Vereadora Claudia Cristina Reinheimer Frigo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade disponibilizar brinquedos para a escolinha CPC de Pontes Filho.

INDICAÇÃO N° 100/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de fazer um poço artesiano para os pequenos agricultores.

INDICAÇÃO N° 101/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade Pavimentação da rua Ilma Schäeffer no bairro Canabarro.

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 040/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, autoriza a Concessão de Anistia de Multa, Remissão de Juros, parcela débitos tributários e não tributários e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 041/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Requerimento 003/25 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 06 de abril de 2025, com volta prevista para o dia 11 de abril de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

Requerimento 004/25 do Vereador Nerci Engelmann - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 06 de abril de 2025, com volta prevista para o dia 11 de abril de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 009/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:

- Quando serão reiniciados os trabalhos do departamento da causa animal.

- Considerando que o carro do departamento está estragado, há alguma previsão de seu conserto? Há a possiblidade da disponibilização de outro veículo para o início das atividades da pasta?

- Quando serão reativadas as atividades do Conselho Municipal da causa Animal.

- Quando será reiniciado o programa de castrações do município, que foi iniciado em 2019.

INDICAÇÃO N° 089/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte seja estudada a possibilidade de pavimentar a Rua Nelson Luersen no Bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N° 090/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de instalar câmeras de vigilância na localidade de Linha Germano, nas proximidades da Sociedade da Linha Germano.

INDICAÇÃO N° 091/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a limpeza das valetas em frente ao Clube Avante, na Boa Vista fundos.

INDICAÇÃO N° 092/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do trânsito, seja estudada a possibilidade de colocar uma Travessia Elevada na Rua Carlos Arnt, em frente ao bar do Ildo no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 093/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Educação, seja estudada a possibilidade de refazer o murro ao redor da escola Andrade Neves em Boa Vista fundos, haja vista, que o murro antigo está caindo

INDICAÇÃO N° 094/2025 do Vereador Milton Stahlhöfer -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de entrar em contato através de oficio e buscar alternativas com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul para conseguir realizar a reforma da rodovia RS 419, trecho que liga os municípios de Teutônia a Poço das Antas.

INDICAÇÃO N° 095/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - 1. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente que seja providenciado o conserto do degrau existente no asfalto, na rua Quinze de Novembro, no entroncamento com a rua Leopoldo Schneider, no bairro Canabarro. 2. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado o conserto do calçamento da rua Quinze de Novembro, no trecho entre a rua Leopoldo Schneider e rua Edvino Schäffer, no bairro Canabarro.

MOÇÃO DE PESAR 005/25 Autoria Vereador Hélio Brandão da Silva: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Dalia Ahlert Korte, falecida aos onze dias do mês de março de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade de Teutônia sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Sra. Dalia Ahlert Korte.

MOÇÃO DE APOIO 006/2025 Autoria Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Apoio” ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A Câmara de Vereadores de Teutônia, por meio desta moção, vem manifestar seu apoio à Liga de Combate ao Câncer na solicitação ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a aquisição do Complemento Alimentar Nestlé Nutren Senior 50+ Sem Sabor, visando a melhoria da qualidade de vida dos pacientes oncológicos atendidos na rede pública de saúde. Os pacientes em tratamento contra o câncer frequentemente enfrentam dificuldades alimentares, incluindo enjoo e aversão a sabores fortes, tornando essencial a disponibilização de suplementos nutricionais sem sabor, como o Nestlé Nutren Senior 50+. Esse suplemento é fundamental para garantir a manutenção do estado nutricional adequado, prevenindo a desnutrição e contribuindo para a recuperação e bem-estar desses pacientes. Diante disso, solicitamos que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul inclua esse complemento alimentar na lista de insumos disponibilizados aos pacientes oncológicos, garantindo assim um atendimento mais humanizado e eficiente no tratamento dessa doença. Reiteramos nosso compromisso com a saúde e bem-estar dos pacientes oncológicos e confiamos na sensibilização do poder público para atender a essa demanda urgente.