Câmara de Vereadores de Teutônia

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 182/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 183/2024.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.127.481,71 (um milhão cento e vinte sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. Projeto de Lei 184/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de área de terra, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Autoria Vereadora Neide Jaqueline Schwarz-Projeto de Lei do Poder Legislativo nº035/2024. Dispõe sobre a importação, comercialização, criação e porte de cães no Município de Teutônia e adota outras providências. PROPOSIÇÕES QUE NÃO ENTRAM NA ORDEM DO DIA ( fica baixado nas Comissões permanentes):Projeto de Lei do Poder Legislativo nº035/2024.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 178/2024: Altera a Lei Municipal nº 5.948, de 09 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 179/2024: Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Costiero Indústria e Comércio de Pescados LTDA, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 180/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teutônia para o Exercício Financeiro de 2025.

Projeto de Lei nº 181/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.467.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 034/2024 – Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.

Indicação nº 095/2024 – Vereadores Luias Henrique Ahlert Wermann e Cleudori Paniz:

Solicita que o Poder Executivo realize o credenciamento no Programa Avançar Mais no Esporte para recuperação e melhorias na área de lazer no Morro da Coruja, bairro Canabarro.

Propõe o credenciamento no mesmo programa para a construção de uma pista atlética no município de Teutônia.

Sugere melhorias no parque Poliesportivo do bairro Canabarro.

Proposições que não entram na Ordem do Dia (ficarão baixadas nas comissões permanentes):

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 180/2024 – LOA.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 034/2024.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 172/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.067.600,00 (dois milhões e sessenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências. Projeto de Lei nº 173/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 917.031,33 (novecentos e dezessete mil e trinta e um reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei 174/2024 Altera a Lei Municipal nº 6.081, de 21 de setembro de 2023, que autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha "Nota Fiscal dá Prêmios 2023" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº175/2024- Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Rafael Schneider Gregori ME, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº176/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 484,38 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº177/2024: Autoriza a cessão de uso de um veículo ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Resolução nº005/2024. A Mesa-diretora da câmara de vereadores de Teutônia, composta pelos vereadores abaixo-assinados no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art.31 da Lei Orgânica e do Regimento Interno, encaminham e propõe o seguinte Projeto de Resolução :Art. 1º - Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a quarta, terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2024.Art2º - A Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de novembro de 2024.

Indicação nº093/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscale.

Indicação nº094/2024 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar uma manutenção e limpeza na pracinha localizada na Rua Guilherme Rollof quase esquina com a Germano Gaussmann, no bairro de Canabarro.

Requerimento nº013/2024.vereador Ronaldo Machado. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 27 de outubro de 2024, com volta prevista para o dia 31 de outubro de 2024, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 167/2024. Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir pacotes de natal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 168/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.014.500,00 (quatro milhões, quatorze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei 169/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº170/2024- Dispõe sobre o parcelamento do solo no âmbito do município de Teutônia- RS, e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº171/2024. Altera a Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teutônia.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº031/2024 vereador Marcio Cristiano Vogel: Denomina rua no Bairro Canabarro, nesta cidade. Art 1 - Fica denominada de “Sandra Iara Weide” a atual Rua 195 (cento e noventa e cinco), no Bairro Canabarro, na cidade de Teutônia.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 032/2024 Vereador Marcio Cristiano Vogel: Denomina rua no Bairro Canabarro, nesta cidade. Art. 1º - Fica denominada de “Helmut Weide” a atual Rua 197 (cento e noventa e sete), no Bairro Canabarro, na cidade de Teutônia.

Requerimento nº012/2024 Vereador Marcio Cristiano Vogel. OVereador Márcio Cristiano Vogel vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 16 de outubro de 2024, conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. O Projeto de Lei nº170 e 171/2024, não entrará na ordem do dia, ficarão baixados nas Comissões Permanentes.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 162/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências/

Projeto de Lei nº 163/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei 164/2024Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº165/2024-Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº166/2024. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Indicação nº090/2024 vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a viabilidade de instalação de tubos para canalização da água pluvial, visando o escoamento adequado das águas, na Rua Prof. Alfredo Schneider, no trecho localizado nos fundos da Creche Azaleia. Após a realização desse estudo, sugiro que também seja analisada a possibilidade de pavimentação da referida rua, buscando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida para os moradores da região

Indicação nº091/2024 Marcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja resolvido de forma urgente a questão do esgoto a céu aberto na Rua Palma Sola no bairro Canabarro, em frente à residência de nº 311.

]Indicação nº092/2024vereador Marcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor trânsito, seja estudada a possibilidade de retirar a sinalização de trânsito com tachões luminosos, existente na Rua Reinaldo Affonso Augustin, esquina com a Rua Leopoldo Schneider no Bairro Canabarro.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 158/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 665.600,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 159/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 215.868,00 (duzentos e quinze mil oitocentos e sessenta e oito reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei 160/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº161/2024- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Resolução nº04/2024 -Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a primeira, terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 1º de outubro de 2024 para o dia 15 de outubro de 2024.

Indicação nº089/2024 vereador Jorge Paulo Hagemann Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de reconstruir ou reformar a parada de ônibus localizada na Linha Geralda.

Moção de Pesar nº015/2024 Autoria vereado Marcio Cristiano Vogel, com o apoio de todos os vereadores. Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deHeleno Closs, falecido aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2024.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 155/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 156/2024.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 690.800,00 (seiscentos e noventa mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei 157/2024Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Pedido de Informação nº019/2024: Vereador Hélio Brandão da Silva. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja informado os valores gastos com o CONSISA em exames de alta e média complexidade de 01 de janeiro até 06 de setembro de 2024, bem como, que sejam remetidas as cópias das autorizações dos referidos exames para a Câmara de Vereadores.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 148/2024. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. (LDO-2025),

 Projeto de Lei nº 149/2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o regulamento do 8º Acampamento Farroupilha de Teutônia/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei 150/2024Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº151/2024.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 741.110,48 (setecentos e quarenta e um mil cento e dez reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 152/2024Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº153/202. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.558.200,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº154/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Indicação nº083/2024 Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada pela Secretaria de Obras a possibilidade de construção de uma calçada de passeio na Estrada Geral do Bairro Alesgut, mais precisamente entre a mini rótula que vai para o Loteamento Castro, em direção à Linha Wink até as proximidades do Loteamento Messer.

Indicação nº084/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de instalar um contêiner para o depósito de lixo doméstico, na rua Guilherme Schneider Sobrinho, nas proximidades do Supermercado Cardoso, número 113, no bairro Canabarro.

Indicação nº085/2024. Vereador Marcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Alvis Hofstatter, nas proximidades da residência de número 168, no bairro Canabarro.

Indicação nº086/2024 Vereador Marcio Cristiano Vogel. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Artur Reinoldo Graeff, nas proximidades da Tornearia do Xerox, número 1410, no bairro Languiru. Também é solicitado a colocação de placas de trânsito, alertando aos motoristas da importância da redução da velocidade dos veículos, neste trecho da rua Artur Reinoldo Graeff.

Indicação nº087/2024 Marcio Cristiano Vogel 1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de substituição da parada de ônibus, que se encontra na rua 31 de Março, nas proximidades do Mercado Ponto Alternativo, por uma parada de ônibus de tamanho maior e que dê mais conforto aos trabalhadores e alunos que ali aguardam o transporte coletivo.2. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a pintura de duas faixas de segurança na rua 31 de Março: uma em frente a esta parada de ônibus, e a outra faixa de segurança em frente ao Mercado Ponto Alternativo.

Indicação nº088/2024 Vereador Marcio Cristiano Vogel 1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de fazer a revitalização da área verde, que se localiza na rua Evaldo Schaefer, esquina com a rua Palma Sola, no bairro Canabarro.2. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de fazer a colocação de postes e cerca nesta área verde, para que quando as crianças jogam futebol, que a bola não seja arremessada para os pátios das residências vizinhas a esta área verde.

Moção de Pesar nº013/2024 Autor Marcio Cristiano Vogel, com o apoio de todos os vereadores. Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deErno Hofstatter, falecido aos vinte e dois dias do mês de agosto de 2024.

Moção de Pesar nº014/2024. Autor Marcio Cristiano Vogel, com o apoio de todos os vereadores. Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deJoão Conrad, falecido aos vinte dias do mês de agosto de 2024.

Pedido de Informação nº018/2024. Vereador Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Luias Wermann, Marcio Vogel e Valdir Griebeler. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja informada a quantidade e lotação de CCs e FGs, referentes ao exercício de 2024.Projeto que ficará baixado nas comissões. Projeto de Lei nº148 ( LDO para o exercício financeiro de 2025 ).

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 146/2024 Altera dispositivo da Lei nº 6.257, de 29 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, um imóvel de Leni Aschebrock Buneker e Espólio de Harro Henrique Büneker.

Projeto de Lei nº 147/2024. Altera Lei Municipal nº 6.090, de 05 de outubro de 2023 e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 029/2024. Convalida o Decreto Municipal nº 3.449 de 08 de agosto de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2024 Convalida o Decreto Municipal nº 3.451 de 14 de agosto de 2024 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 003/2024. Dispõe sobre o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Teutônia.

Indicação nº080/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a revitalização da pracinha “Zé da Oficina” localizada na Rua João Alberto Faller, defronte ao nº 954, no bairro Canabarro.

Indicação nº081/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a substituição da lixeira existente, ou a colocação de um container de lixo na Rua Albino Schneider II, esquina com a Rua 17 de Junho no Bairro Canabarro.

Indicação nº082/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar o conserto do paralelepípedo na proximidades do nº 97, da Rua Albino Schneider II, no Bairro Canabarro.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 144/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.265,23 (sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 145/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 028/2024. Denomina rua no Bairro Alesgut, nesta cidade.

Indicação nº079/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar o recapeamento do asfalto da rua Guilherme Schneider Sobrinho, no bairro Canabarro, que se encontra toda esburacada, principalmente do trecho entre a rua Tiradentes e 17 de Junho.