Câmara de Vereadores de Teutônia

PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N.º167/2022 Cria cargos públicos de provimento efetivo, cria padrões de vencimento e dá outras providências.(01 Médico Psiquiatra 20hs).

PROJETO DE LEI Nº168/2022 Altera a remuneração do emprego público de Visitador do PIM, criado pela Lei Municipal nº 3.236, de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências (R$ 2.424,00)

PROJETO DE LEI Nº169/2022 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. ( 02 Monitor Escolar 32hs).

PROJETO DE LEI Nº170/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.827.000,00 (um milhão oitocentos e vinte e sete mil reais), e dá outras providências 

 PROJETO DE LEI Nº171/2022: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências

PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:

Projeto de Resolução nº05/2022 - Mesa Diretora - Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a primeira terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 1º de novembro de 2022, a Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.

Indicação nº160/2022 Vereador Marcelino Marques de Quadros Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar uma travessia elevada na rua 20 de maio no bairro Canabarro, defronte a borracharia do Luiz, e que seja retirado os tachões existentes no local.

Indicação nº161/2022 vereador Marcelino Marques de Quadros: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a recuperação de toda extensão das calçadas da rua Arnaldo Krug, no bairro Canabarro.

Indicação nº162/2022 vereador  Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de repassar um incentivo para as agroindústrias, em relação as análises laboratoriais.

Indicação nº163/2022.Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma lixeira em frente a Subprefeitura do bairro Canabarro. Indicação nº164/2022 da vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor trânsito seja estudada a possibilidade de colocar uma faixa de segurança na RS 419, defronte à escola de educação infantil Boa Vista.

Indicação nº165/2022 vereador Marcelino Marques de QuadrosIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente para que realize melhorias na continuação da rua Oterno Schaffer no bairro Canabarro.

Requerimento nº 013/2022 do Vereador Valdir José Griebeler requer quer através do presente, venho solicitar que seja encaminhada um ofício ao DepartamentoAutônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul (DAER-RS) para que se realize uma Operação Tapa Buracos na RS 419 que vai de Teutônia a Poço das Antas, de forma emergencial e urgente, visto que o estado da rodovia encontra-se extremamente degradada, com grandes buracos e crateras enormes, o qual coloca em risco seus usuários e também têm  acontecido graves acidentes. Isto exposto, e ciente de nossos papéis de vereadores, devemos solicitar uma maior segurança para os motorista, ciclistas e pedestres que utilizam esta rodovia, e que o DAER –RS atue de forma rápida na solução destas seríssimas questões.

MOÇÃO DE PESAR 012/22 Autoria: Claudiomir de SouzaRequeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Nelson Robson Vargas, falecido aos trinta dias do mês de setembro de 2022. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Nelson Robson de Vargas

PROJETO QUE FICARÁ BAIXADO NAS COMISSÕES PERMANENTES- NÃO ENTRA NA ORDEM DO DIA :

PROJETO DE LEI Nº160/2022 Altera a Lei Municipal nº 1.897, de 02 de julho de 2002, que institui o Código do Meio Ambiente de Teutônia e dá outras providências. (não entra em votação)

ORDEM DO DIA:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º157/2022.Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o §4º do art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19-98 e regulamenta o §1º do art. 21 da Lei Municipal nº 4.480/2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº158/2022 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01) Fiscal 40hs.

PROJETO DE LEI Nº159/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº161/2022 Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento Fórum Tecnológico do Leite – 16ª Edição e dá outras providências.

PROJETO DO PODER EXECUTIVO QUE ESTAVAM BAIXADOS NAS COMISSÕES PERMANENTES E QUE ENTRARAM NA ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 139/2022- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Pronjeto de Lei nº155/2022 com Mensagem Rertificativa: Cria função gratificada de Chefe de Mecânica, extingue função gratificada, e dá outras providências

Projeto de Lei 156/2022: Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal.

Proposições do Poder Legislativo:

Pedido de Informação nº05/2022 do Vereador Diego Tem Pass: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo o destino dos investimentos dos recursos que constam no Projeto de Lei 151/2022, que dispõe de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.632.977,11 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil e novecentos e setenta e sete reais e onze centavos), oriundo do termo aditivo firmado com a Caixa Econômica Federal, referente ao contrato de financiamento Programa Pró-Transporte, que visa a execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica no Município.

Indicação nº150/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma lixeira em frente a Subprefeitura do bairro Canabarro.

Indicação nº151/2022 Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através da Secretaria de Educação de propiciar o atendimento da crianças que estudam na rede estadual, e tenham necessidades de utilização do projeto SEMEAR

Indicação nº152/2022 vereador Marcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação que, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transportes: a- que seja providenciado o conserto do calçamento na rua Leopoldo Musskopf, esquina com a rua Evaldo Rosa da Costa, no bairro Canabarro,b- que seja providenciado o conserto do problema com o escoamento das águas das chuvas, na rua Leopoldo Musskopf, esquina com a rua Evaldo Rosa da Costa, no bairro Canabarro.

Indicação nº153/2022 Vereador Marcio Cristiano Voge: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que a Secretaria de Obras, estude a possibilidade através de seu Departamento de Trânsito, de providenciar a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na rua D. Pedro II, em frente ao Centro Clínico Canabarro, n.º 1.806, no bairro Canabarro.

Indicação nº154/2022: Vereador Marcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que a Secretaria de Obras, estude a possibilidade através de seu Departamento de Trânsito de providenciar a instalação de tachões refletivos de trânsito, no meio fio da rua Vinte e Cinco de Julho, no trecho compreendido, deste o entroncamento com a rua Major Bandeira, até a Travessa Mário Rodrigues da Rosa, na localidade do Botafogo, no bairro Languiru. 

Requerimento nº010/2022 do Vereador Valdir José Griebeler Através do presente, venho solicitar que a Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2022, seja realizada nas dependências da Cooperativa Sicredi, a Sessão ordinária dia 08 de novembro de 2022, que estava marcada para ser realizada na Cooperativa Sicredi, será realizada nas dependências do poder legislativo.O requerimento se justifica, pela entrega do título de Cidadão Teutoniense ao Senhor Neori Ernani Abel e para aproximar o Poder Legislativo da comunidade.

Requerimento nº011/2022 Vereador Cleudori Paniz Através do presente, vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 01 de outubro de 2022 conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares.

PROJETO DE LEI N.º151/2022Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.632.977,11 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e onze centavos), e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº152/2022 Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Cria 01 Cargo de Assistente Social-40hs- 07-RE e extingue 02 Cargo de Assistente Social 22hs -04-RE.

PROJETO DE LEI Nº153/2022 Altera a carga horária do cargo de Assistente Social – 22 horas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 154/2022 Altera os requisitos para provimento dos cargos públicos que descreve, e dá outras providências. Cargo de Fiscal – Requisitos para o provimento: Carteira Nacional de Habilitação Categoria B.”

PROJETO DE LEI 155/2022: Cria função gratificada de Chefe de Mecânica, extingue função gratificada, e dá outras providências. cria  função gratificada de 01 cargo de Chefe da Mecânica  40hs FG 4; e extingue função gratificada 01 cargo de Coordenador Administrativo Educacional 40hs FG 4.

PROJETO DE LEI 156/2022.Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal.

Maiores informações: Matérias Legislativas

PROJETO DE LEI N.º151/2022Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.632.977,11 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e onze centavos), e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº152/2022 Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Cria 01 Cargo de Assistente Social-40hs- 07-RE e extingue 02 Cargo de Assistente Social 22hs -04-RE.

PROJETO DE LEI Nº153/2022 Altera a carga horária do cargo de Assistente Social – 22 horas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 154/2022 Altera os requisitos para provimento dos cargos públicos que descreve, e dá outras providências. Cargo de Fiscal – Requisitos para o provimento: Carteira Nacional de Habilitação Categoria B.”

PROJETO DE LEI 155/2022: Cria função gratificada de Chefe de Mecânica, extingue função gratificada, e dá outras providências. cria  função gratificada de 01 cargo de Chefe da Mecânica  40hs FG 4; e extingue função gratificada 01 cargo de Coordenador Administrativo Educacional 40hs FG 4.

PROJETO DE LEI 156/2022.Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal.

Maiores informações: Matérias Legislativas

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 132/2022Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.775.000,00 (um milhão e setecentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 133/202.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências ( 25 – Monitor Escolar).

PROJETO DE LEI Nº134/2022. Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Nota Fiscal dá Prêmios 2022” e dá outras providências

Proposições do Poder Legislativo: Indicação nº119/2022

Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade do Poder Executivo disponibilizar um TELEFONE 0800, bem como possibilite o acesso dos munícipes através do telefone VIA APLICATIVO WHATSAPP para que a população possa ligar e falar com administração municipal, e suas respectivas Secretarias, sem custo de Ligação.

Indicação nº120/2022 vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade do município realizar a atualização do mapa das ruas de Teutônia, haja vista que muitas ruas foram denominadas com nome, e aparece apenas o número da referida rua.

Indicação nº121/2022 vereador Márcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação que, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transportes:a-que tome providências quanto à recuperação do asfalto que se encontra danificado na estrada da Linha Germano, em vários trechos de toda sua extensão, principalmente no trajeto entre a Sociedade Cultural (Comunidade Luterana Melanchton), até a Associação Esportiva União de Linha Germano; b-que seja realizado a recuperação da pintura do meio-fio em toda a extensão do asfalto que liga a localidade de Linha Germano, desde a rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro, até o final do asfalto, em Linha Germano, sentido Linha Germano Fundos.

Indicação nº122/2022 Marcio Cristiano Vogel: Solicito que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de concluir a pavimentação da rua Duque de Caxias (parte oeste), até o entroncamento com a Avenida I-Leste e rua Hatto Brönstrup, no bairro Canabarro.

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 130/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 131/2022. Fixa o limite do dispêndio com a promoção da 4ª Teuto Frango Fest e dá outras providências

Proposições do Poder Legislativo:

Indicação nº112/2022: Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de executar melhorias na rua Sete de Abril, bairro Languiru, próxima ao campo do Esperança.

Indicação nº113/2022 Vereador Cleudori Paniz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de realizar o recapeamento da rua Costa e Silva no bairro Canabarro. Indicação nº114/2022 vereador Cleudori PanizIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de colocar canos na rua 20 de maio, bairro Canabarro, próximo aos trilhos de trem, para escoar a água da chuva.

Indicação nº115/2022 vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de recapear a Rua Santos Dumont no Bairro Languiru, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Arthur Pilz (Lojas Becker) até Rua 25 de Julho (posto da Dani), de forma imediata.

Indicação nº116/2022. Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretária de Obras seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação e melhorias na rua Ilma Schaeffer no Bairro Canabarro.

Indicação nº117/2022 Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de realizar melhorias na calçada da rua Costa e Silva no bairro Canabarro, nas proximidades do mercado Languiru, padaria Delícia de Pão e loja da Vivo

Indicação nº118/2022 Marcio Cristiano Vogel: Indico ao Poder Público Municipal, após os trâmites legais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado a recuperação do asfalto e pintura do meio-fio ao longo da rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro, sentido Linha Germano, bem como que seja realizada uma reforma e substituição das luminárias públicas danificadas ao longo do referido trajeto, e construção de calçadas de passeio público por toda a extensão mencionada da rua Duque de Caxias.

Pedido de Informação nº04/2022 vereador Evandro Biondo. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo a prestação de contas, referente a Festa de Maio realizada no mês de maio de 2022.

PROJETO DE LEI N.º 119/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outrasprovidências. (08 –Cargo: Servente).

PROJETO DE LEI Nº120/2022 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneraçãoe dá outras providências ( 01–Cargo: Monitor Escolar).

PROJETO DE LEI Nº121/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (05- Cargo Professor de Educação Infantil).

Mensagem Retificativa do Projeto 121/2022 : Ao apreciarem o Projeto de Lei nº 121/2022, solicitamos especial atenção ao § Único do Artigo 2º, que a redação deverá ser a seguinte, e não como constou: Art. 2º-Paragrafo único. As contratações previstas no artigo 1º  seguirão a ordem de classificação de Processo Seletivo vigente para o cargo. 

PROJETO DE LEI Nº122/2022. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.358, de 06 de maio de 2020.

PROJETO DE LEI Nº123/2022: Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle a Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências 

Proposições do Poder Legislativo: 

Indicação nº100/2022: vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de uma “área de lazer” com brinquedos e um campinho, na “Rua Werno Wiebusch” próximo à esquina com a Rua Erno Dahmer no Bairro Alesgut.

Indicação nº101/2022: vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de auxiliar as agroindústrias do município no custeio das análises laboratoriais.

Indicação nº102/2022: vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que a Secretaria de Obras, envie ofício à empresa Certel Energia, solicitando a instalação da rede de baixa tensão na Linha Capivara, no trecho compreendido entre a residência de Dari Gerhardt e Sírio Aschebrok.

Indicação nº103/2022. Vereador Márcio Cristiano Vogel:1) Solicito que o Poder Público Municipal estude a possibilidade de PAVIMENTAR o trecho da rua Edmundo Hauenstein, perpendicular as ruas Quinze de Novembro e Pedro Zang, no bairro Canabarro. 2) Solicito também que seja realizada a MANUTENÇÃO do trecho da rua Edmundo Hauenstein, mencionado acima, o mais breve possível, pois encontra-se atualmente em mau estado de conservação.

O(a)s sr(a)s vereadores e vereadoras reunir-se-ão, em sua 16ª Sessão Ordinária, às 18:30hs na sede do Poder Legislativo, situado à Avenida 01 Leste nº1180, Bairro Centro Administrativo, para apreciação das matérias legislativas que seguem :  

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 124/2022. Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Poder Executivo Municipal de Teutônia e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº125/2022. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências (01-Médico Veterinário – 40hs).

PROJETO DE LEI Nº126/2022. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01 - Fiscal – 40hs).

PROJETO DE LEI Nº 127/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.065.990,30 (três milhões, sessenta e cinco mil e novecentos e noventa reais e trinta centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº128/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.862,56 (cento e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº129/2022: Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento 12ª Expowink e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº022/22: O Vereador Valdir José Griebeler no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei:’é concedido o título de “Cidadão Teutoniense” ao senhor Neori Ernani Abel, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.

Indicação nº099/2022: vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de construir um Centro de Convivência do Idoso no município.

Indicação nº106/2022: Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de pavimentar duas quadras da rua Frederico Gerhardt, entra as Ruas Germano Gausmann e Rua José Carlos Müller. Rua que passa em frente a creche Aprender Brincando, Bairro Canabarro.

Indicação nº107/2022: Vereador Valdir José Griebeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de pavimentação da rua Willy Brönstrup no trecho entre as Ruas Edmundo Borgelt e Paulo de Castro.

Indicação nº108/2022. Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de construir gavetas mortuárias no cemitério municipal.

Indicação nº 109/2022 Vereador Vitor Ernesto Krabbe Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de construir um bicicletário, com cobertura no Centro Administrativo.

Indicação nº110/2022.Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Linha Catarina no trecho compreendido da propriedade do Silvio Ninov até propriedade da Andréia Stahlhoefer.

PROJETO DE LEI Nº 114/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.868.631,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil e seiscentos e trinta e um reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 115/2022:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.738,85 (sessenta mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N.º 116/2022:Inclui programação no Calendário de Eventos do Município de Teutônia, e dá outras providências (TEUTOFIGHT- 5ª EDIÇÃO -MMA – ARTES MARCIAIS MISTAS ).

PROJETO DE LEI Nº 117/2022:Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa ELO ESTRUTURAS METALICAS LTDA, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 118/2022:Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento Festival de Música Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Indicação nº093/2022 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, solicito que através do setor competente seja providenciado a colocação de placas de indicação de nomes de ruas que ainda não foram atualizadas, e que sejam substituídas as placas danificadas e com letreiros apagados

Indicação nº094/2022 Vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de construir mais uma sala de aula na Escola Getúlio Vargas, Linha Harmonia.

Indicação nº095/2022 Vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantar melhorias na parada de ônibus no entroncamento entre as ruas Otto Osterkamp e RST 453, na linha Geraldo.

Indicação nº096/2022 Marcio Cristiano Vogel:Solicito ao Poder Público Municipal, que através do setor competente, seja estuda a possiblidade de determinar a manutenção de luminárias públicas e trocas de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação públicas, ao longo da rua Arnaldo Schneider, na localidade de Canudos, no bairro Canabarro.

Indicação nº097/2022: Vereador Marcio Cristiano Vogel: Solicito que o Poder Público Municipal, através do setor competente, seja estuda a possibilidade de providenciar a instalação de uma lixeira comunitária, na rua Duque de Caxias, esquina rua Professora Carla Dahmer, no loteamento Umbu, no bairro Canabarro.

Indicação nº98/2022 vereador Marcio Cristiano Vogel: Solicito que o Poder Público Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de providenciar a manutenção e recuperação das ruas de chão batido, no entroncamento das ruas João Musskopf, Felipe Jacobs e Otterno Schäffer, junto ao cruzamento da via-férrea, na localidade do Travessão, no bairro Canabarro.

Mais informações em Matérias Législativas.

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 108/2022. Autoriza o repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial e dá outras providências (R$840.000,00).

PROJETO DE LEI Nº109/2022 Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de assistência Hospitalar e Ambulatorial e dá outras providências (R$ 200.00,00).

PROJETO DE LEI Nº110/2022.  Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.491.000,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 111/2022 Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e fornecer Kits de Higiene Infantil às gestantes que participam integralmente do acompanhamento pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde do Município e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº112/2022. Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº113/202 inclui programação no calendário de Eventos do Município de Teutônia e dá outras providências.(1º Pedal do Rock, em 10/07/2022).

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº020/2022: Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal

 Indicação nº085/2022 Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de pavimentar a rua Edmundo Rührwiem, no bairro Teutônia.

Indicação nº086/2022  vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade em conjunto com o Estado, construir uma calçada de passeio e ciclovia, na RS 419, entre o bairro Boa Vista e o município de Poço das Antas.

Indicação nº087/2022 vereador Evandro Biondo: Indico A banda da Escola Leopoldo Klepker realiza apresentações por todo o município e a confecção do traje seria para uma maior identificação dos membros da banda, bem como para despertar o interesse em mais alunos para participar

Indicação nº088/2022: vereador Marcio Cristiano Vogel: Solicito ao Poder Público Municipal, que através de seu Departamento de Trânsito, providencie a demarcação de vaga com placa de permissão de estacionamento, exclusivo em frente a Farmácia Brasil Poupa Lar, na rua Dom Pedro II, número 1357, com a cronometragem de 15 minutos para estacionamento. O local deverá estar devidamente sinalizado

Indicação nº89/2022 vereador Cleudori Paniz e vereador Marcio Cristiano Vogel:  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de instalação de duas travessias elevadas na rua Carlos Arnt, bairro Canabarro, uma em frente a oficina do Zé, e outra em frente a VF Produtora.

Indicação nº090/2022 do vereador Cleudori Paniz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de criação de cargos voluntários para auxílio ao combate do mosquito da dengue.

Indicação nº091/2022 vereador Marcio Cristiano Vogel; Solicito que o Poder Público Municipal, estude a viabilidade de PAVIMENTAR a rua Professor Raymundo Brackmann, entre as ruas Tiradentes e Guilherme Rollof, no bairro Canabarro.

Indicação nº092/2022: vereador Marcio Cristiano Vogel. Solicito ao Poder Público Municipal, através do departamento responsável, providencie a colocação de um container para coleta de lixo, na rua Glück-Auf,esquina com a rua Carlos Arnt, junto ao viaduto sobre a rede férrea, no bairro Canabarro.

Moção de Pesar nº08/2022 autoria José Valdir Griebeler: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Indalécio Wanderlei Böhmer, falecido aos vinte dias do mês de junho de 2022.

Moção de Pesar nº09/2022: autoria vereador Márcio Cristiano Vogel: Requeiro, depois de . ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Alacia Meinerz Mörschbächer, falecida aos dezessete dias do mês de junho de 2022.

Moção de Pesar nº10/2022 Autoria: Vitor Ernesto KrabbeRequeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Paula Ariane Lutterbeck, falecida aos vinte e dois dias do mês de junho de 2022.

Moção de Pesar nº11/2022: autoria Vereador Evandro BiondoRequeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Germano Lagemann, falecido aos vinte e dois dias do mês de junho de 2022.

Para maiores informações em Matérias Leguislativas.

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