Câmara de Vereadores de Teutônia

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 076/24 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 077/24 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 078/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 079/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.233.426,72 (dois milhões duzentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 080/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº - Denomina Rua no Bairro Languiru, nesta cidade

Indicação 038/24 do Vereador Cleudori Paniz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente que seja providenciado a recuperação da rua Herbert Horst, bairro Canabarro

Indicação 039/24 do Vereador Valdir Griebeler - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a análise da viabilidade de incluir o Loteamento 8 no itinerário do transporte escolar noturno, com passagem pelas proximidades da Rua Carlos Krüger

Indicação 040/24 do Vereador Márcio Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente que seja estudada a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei, que conceda a remissão (desconto) em torno de 75% no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para os imóveis declarados como área de preservação permanente, áreas de preservação florestal e áreas de compensação florestal

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 073/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 075/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 008/24 - Altera disposições que especifica no Artigo 84, da Lei Municipal nº. 4.433, DE 29 DE MAIO DE 2015 e dá outras providências

Indicação 032/24 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar concurso público para contratação de um fiscal para atuar na pasta da causa animal

Indicação 033/24 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de alterar a lei das diárias para os motorista de ambulância e Vans, em virtude que o valor da diária a Porto Alegre é maior que o valor para os municípios do Vale Taquari

Indicação 034/24 do Vereador Luias Wermann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar uma reforma nos banheiros públicos na praça da Rua Daltro Filho e Maurício Cardoso do Bairro Teutônia

Indicação 035/24 do Vereador Márcio Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado uma roçada ao logo da rua José Krüger, bem como no terreno onde encontra-se o poço artesiano para abastecimento de água, na localidade de Posses, no bairro Canabarro

Indicação 036/24 do Vereador Márcio Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado a instalação de uma lixeira pública de tamanho grande, com tampa, na rua Duque de Caxias, nas proximidades do Residencial Aurora, número 1.410, no bairro Canabarro

Indicação 037/24 do Vereador Márcio Vogel - 

1. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente que seja providenciado o conserto do degrau existente no asfalto, na rua Quinze de Novembro, no entroncamento com a rua Leopoldo Schneider, no bairro Canabarro.

2. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado o conserto do calçamento da rua Quinze de Novembro, no trecho entre a rua Leopoldo Schneider e rua Edvino Schäffer, no bairro Canabarro

Pedido de Informação 007/24 dos Vereadores Evandro, Márcio, Cleudori e Luias - 

Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:´

                        Mormente, cabe informar que no pedido de informações de nº 05 foi questionado se o Município de Teutônia recorreu sobre a desapropriação dá área do antigo Hospital Teutônia, em outras instâncias na justiça, contudo a resposta não ficou clara.Desta forma, requerem os parlamentares que sejam prestadas as seguintes informações:

1.     Houve recurso na esfera judicial por parte do Poder Executivo no processo de desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia?
2.     Quais os recursos judiciais que foram interpostos informando a data da interposição de cada um, anexando cópias dos mesmos e suas decisões judiciais?
3.     Foram esgotadas todas as instâncias recursais?

Por fim, quanto ao valor proposto para pagamento da desapropriação este fora questionado/impugnado/discutido pelo Ente Público Municipal?

Pedido de Informação 008/24 dos Vereador Evandro, Cleudori e Luias - 

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo informações:

Que seja informado, se foi aberta alguma diligência/investigação pela administração, Tribunal de Contas, Policia Civil ou Polícia Federal, com relação a aquisição de 15 lousas interativas para as escolas do município de Teutônia, realizada através do contrato nº 136/20, através de adesão a Ata de Registro Público nº 623/2019 no processo de carona nº 02/2020, da Prefeitura Municipal de Gravataí/RS, no valor total de R$ 476.250,00

Pedido de Informação 009/24 do Vereador Luias - 

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:

             Que a administração informe, como está a situação relacionada a licitação, para a colocação de brinquedos novos de fibra nas praças públicas do município, que foi encaminhada no ano de 2022

Requerimento 007/24 do Vereador Claudiomir de Souza - Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada um convite para o Procurador Geral do município de Teutônia, para que na sessão do dia 16 de abril de 2024, preste informações referentes aos precatórios pagos e a serem pagos pelo município à empresa A. Grings, bem como, aos precatórios referentes a desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia Norte

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 069/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.293,90 (cinquenta e três mil duzentos e noventa e três reais e noventa centavos), e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 070/24 - Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Projeto de Resolução do Poder Executivo 001/24 - Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de abril do corrente ano

Indicação 029/24 do Vereador Valdir Griebeler -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de pulverizar a cidade de Teutônia com O Cielo-ULV para minimizar os efeitos de proliferação da dengue em nosso município

Indicação 030/24 do Vereador Cleudori Paniz -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalar uma parada de ônibus nas proximidades da Conexão Automóveis, na rua Leopoldo Schneider, bairro Centro Administrativo

Indicação 031/24 dos Vereadores Vitor e Márcio - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de restaurar o Monumento em homenagem ao Sr. Karl Arnt, que se localiza no cemitério que fica junto à rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 055/24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Confederação Nacional de Municípios - CNM, e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 056/24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Gaúcha de Municípios - AGM, e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 057/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 058/24 - Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/24 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, um imóvel de Evilácio Luersen e Dejanira Luersen

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 060/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.384,07 (cento e vinte e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e sete centavos) e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 061/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.065,28 (cento e oito mil e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 062/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.746.745,40 (um milhão e setecentos e quarenta e seis mil e setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 063/24 - Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 064/24 - Altera Lei Municipal nº 6.158, de 16 de janeiro de 2024 e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 065/24 - Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 066/24 - Altera Lei Municipal nº 4.833, de 04 de setembro de 2017 e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 067/24 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio entre o Município de Teutônia e a cidade alemã de Mengerschied e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 068/24 - Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências

Indicação 025/24 dos vereadores Diego, Vitor e Márcio - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de construir um monumento em homenagem aos 200 anos de imigração alemã no Brasil

Indicação 026/24 do vereador Luias Wermann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar um guarda corpo na ponte sobre o arroio Boa Vista na Várzea, em Languiru, assim como foi colocado na segunda ponte.

            Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalar um redutor de velocidade na proximidades da ponte sobre o arroio Boa Vista na Várzea, em Languiru

Indicação 027/24 do vereador Evandro Biondo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de instalar uma parada de ônibus no final da Rua Fridoldo Heilmann no Bairro Teutônia

Indicação 028/24 do vereador Evandro Biondo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de fornecer equipamentos de informática individual aos profissionais da educação devido aos professores municipais terem que fazer os registros de classe informatizados (chamadas, notas e outros)

Pedido de Informação 06/24 do vereador Claudiomir de Souza - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:´

                        Que seja informado o valor atualizado referente ao precatório que será pago em relação a desapropriação da antiga área do Hospital Teutônia Norte.

                        Que seja informado o valor atualizado referente ao precatório que será pago, em relação a discussão judicial sobre a lei de incentivos da empresa Piccadilly.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 049/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 050/24 - Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incentivo Financeiro de Implantação de Serviço Hospitalar de Referência Leitos de Saúde Mental e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 051/24 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 052/24 - Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 053/24 - Altera o padrão de vencimento dos cargos de Coordenador do Departamento de Recursos Humano e de Chefe do Setor de Contabilidade, e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 054/24 - Institui Gratificação de Função a ser paga aos servidores efetivos do Poder Executivo, designados para executar serviços do Poder Legislativo e dá outras providências

Proposições do Poder Legislativo

Indicação 021/24 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja concluída a pavimentação da rua Duque de Caxias (parte oeste), até o entroncamento com a Avenida Um Leste e rua Hatto Brönstrup, no bairro Canabarro

Indicação 022/24 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de extinção de pelo menos 30% dos cargos em comissão existentes no quadro de servidores do município

Indicação 023/24 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de ceder um pavilhão de uso para a Secretária da Cultura

Indicação 024/24 da Mesa Diretora - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de construir uma Travessia Elevada na Rua Albino Schneider na frente do cemitério no Bairro Teutônia

Pedido de Informação 005/24 dos Vereadores Evandro, Márcio, Cleudori e Luias - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações

                        Que seja informado o valor atualizado referente ao precatório que será pago em virtude da desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia Norte.

                        Que seja informado se administração já pagou algum valor pela desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia Norte.

Requerimento 02/24 do Vereador Juliano - Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada uma convocação para o Secretário Municipal da Saúde, para que compareça à sessão do dia 02 de abril para prestar informações referente ao alto índice gasto com a secretaria de saúde pelo atual governo, bem como informações em relação ao contrato com a univates e ainda sobre a contratação de pessoal para realização de trabalhos na secretaria.

                        Solicito ainda que após a explanação do secretário, seja possibilitado aos vereadores que façam questionamentos ao mesmo

                        Que seja informado se o Poder Executivo Municipal irá recorrer ou recorreu em outras instâncias da justiça, para questionar o valor da desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia.

                        Que seja enviado a esta casa legislativa cópia de todos os documentos referentes ao processo de desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia Norte, inclusive os documentos das administrações anteriores que deram início ao processo de desapropriação

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº046/2024. Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº047/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 79.913,84 (setenta e nove mil novecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências

Projeto de Lei nº048/202: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.123,75 (oitenta e sete mil, cento e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Indicação nº015/2024 Vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada na Rua Dom Pedro II, na frente do Banco Sicredi no Bairro Canabarro.

Indicação 016/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a poda dos ciprestes na av. 01 sul, que estão grandes, ocasionando acidentes pela falta de visão os motoristas.

Indicação nº017/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente realizar a colocação de iluminação púbica na área de lazer da rua Mauricio Cardoso, abaixo do posto Brune, no Bairro Teutônia, muitas pessoas praticam exercícios a noite e sempre está escuro

Indicação nº018/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de criar um acesso secundário na escola Alfredo Schneider, para os alunos que vão a pé, ou para os pais que vão buscar. Em horário de pico o trânsito fica tumultuado devido a quantidade de ônibus e carros no mesmo espaço.

Indicação nº019/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a troca da parada de ônibus em frente à escola Gomes Freire de Andrade, e também seja feito obras para a acessibilidade de cadeirantes no mesmo local.

Indicação nº020/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de construir uma pista de atletismo pública em Teutônia.

Indicação nº021/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel MDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja concluída a pavimentação da rua Duque de Caxias (parte oeste), até o entroncamento com a Avenida Um Leste e rua Hatto Brönstrup, no bairro Canabarro.

Pedido de Informação nº 004/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações referente área que foi leiloada no Bairro Alesgut, para a Metalúrgica Frey, nas proximidades da antiga Dulcini. Que a administração informe, se parte do valor arrecadado no leilão será investido para a construção de uma praça, conforme prometido na época e qual a data para o início das obras?

Moção de Pesar nº03/2024 Proposta Vereador Diego Tenn Pass PDT, com o apoio de todos os vereadoresRequeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deAdelmo Osterkamp, falecido aos 29 dias do mês de dezembro de 2023.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº05/2024 Vereador Valdir José Griebeler PSDB: dispõe sobre o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas instituições de ensino da rede municipal no município de Teutônia – RS, e dá outras providências.

Salas de vacinas do município de Teutônia abrirão mensalmente aos sábados

A medida visa aumentar os índices de vacinação básica no município. A cada mês, uma sala de vacinas terá atendimento no sábado, das 8h00 às 12h00, conforme cronograma.

A Vigilância Epidemiológica de Teutônia tem evidenciado uma redução significativa nos índices de vacinação básica, principalmente em adultos. Portanto, com o fim de aumentar novamente o percentual de população vacinada em Teutônia, reforçando a prevenção da comunidade contra certas doenças, a cada mês uma das salas de vacinas do município abrirá em um sábado, no turno da manhã, das 8h00 às 12h00.

Neste dia, serão oferecidas todas as vacinas do calendário básico de vacinação, assim como as vacinas contra a gripe e contra a covid-19, sem necessidade de agendamento. Para receberem as vacinas, os munícipes devem estar portando documento de identificação, cartão do SUS e Carteira de vacinas.

Confira o cronograma abaixo:

•          Março, dia 09 – UBS Languiru
•          Abril, dia 06 – ESF Morada do Sol
•          Maio, dia 18 – CAS Canabarro
•          Junho, dia 15 – UBS Alesgut
•          Julho, dia 13 – UBS Languiru
•          Agosto, dia 17 – CAS Canabarro

·         Setembro, dia 14 – CAS Canabarro

·         Outubro, dia 26 – UBS Boa Vista

• Fonte Assessoria de Imprensa Municipio de Teutônia 

CRÉDITOS DO TEXTO: Sara Ávila/Divulgação

CRÉDITOS DAS IMAGENS: AI/Divulgação

MATÉRIA DE EXPEDIENTE: Proposições do Poder Executivo:Projeto de Lei nº034/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Federação das Associações de Municípios do RS - FAMURS, e dá outras providências. Projeto de Lei nº035/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências Projeto de Lei nº036/202Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências 02 Merendeira Escolar 40hs. Projeto de Lei nº037/2024.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (02 Professores anos finais matemática 25hs.) Projeto de Lei nº038/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01 Professor de Ensino Fundamental/Educação Infanti/ Educação Física), e dá outras providências. Projeto de Lei nº039/2023. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01 Professor de anos iniciais 25hs.) Projeto de Lei nº040/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências (02-Professor de Educação Infantil – 25hs.). Projeto de Lei nº041/2024.  Altera Lei Municipal nº 6.038, de 26 de julho de 2023, extingue cargo em comissão e dá outras providências. (01 Assessor do Setor de Licitações CC05/FG05). Projeto de Lei nº042/2023. Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Monitor Escolar 31hs. Projeto de Lei nº043/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências Projeto de Lei nº044/2024.  Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 240.393,90 Projeto de Lei nº045/2022. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01 Orientador Educacional-20hs) Proposições do Poder Legislativo: Indicação 001/2023 Vereador Evandro Biondo MDB: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de realizar melhorias na Rua Fernando Ferrari a partir do ginásio da Escola Gomes Freire de Andrade no bairro Languiru. Indicação 002/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz PDT Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de disponibilizar microchip de armazenamento de informações para os cães, que são castrados através do programa de baixo custo oferecido pela prefeitura. Indicação nº03/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz PDTIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp para Ouvidoria Municipal. Indicação nº04/2024: Evandro Biondo MDB.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de fazer a calçada nos fundos do CTG Rincão das Coxilhas, no trecho da Rua Fernando Ferrari, no Bairro Languiru. Indicação nº05/2024 Valdir José Griebeler PSDB É uma solicitação da comunidade, principalmente dos usuários da via, com o intuito de desviar o trânsito de caminhões do centro do Bairro Languiru; e com isso desafogar o trânsito na Rua 25 de Julho, pois seria uma via alternativa muito importante. Indicação nº06/2024 Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de “recuperar e reformar o acostamento na RS 419”, que inicia na Rua 25 de Julh , perto do Botafogo e termina no Bairro Boa Vista. In dicação nº07/2024.I Vereador Valdir José Griebeler. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de que o Município destinar um pavilhão ou ginásio para ser um centro de convivência para idosos no município de Teutônia. Indicação nº08/2024 Vereador Evandro Biondo MDB Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de recuperar as condições de trafegabilidade na rua Vilson Frederico Dickel, bairro boa Vista. Indicação nº09/2024 Vereador Evandro Biondo MDBIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de realizar a manutenção dos brinquedos, bem como realizar roças periódicas na área de lazer do Loteamento Rivin, bairro Boa Vista. Indicação nº010/2024 Vereador Evandro Biondo MDB-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de recuperar as condições de trafegabilidade da rua Pedro Ballu, bairro Alesgut Indicação nº011/2024 Cleudori Paniz PSDIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente, de construir uma calçada entre o trevo do loteamento Castro em direção a Linha Wink, até o loteamento Messer, no bairro Alesgut. Indicação nº012/2024 Vereador Vitor Ernesto Krabbe PDTIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de alterar a Lei 4.480/2015 em seu artigo 35, inciso V, prevê de modo genérico que a aposentadoria será causa de vacância no cargo. Neste sentido sugiro, acrescentar duas palavras no inciso V, que seriam “NO RPPS” Art. 35 A vacância do cargo decorrerá de:I - exoneração; II - demissão; III - readaptação; IV - recondução; V - aposentadoria; (regulamentação dada pelo Decreto nº 3318/2023) VI - falecimento. Indicação nº013/2024. Vereador Márcio Cristiano Vogel MDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de instalar uma câmara de monitoramento de segurança na rua Carlos Arnt, na esquina com a rua Duque de Caxias, no acesso à Linha Germano, no bairro Canabarro. Indicação nº014/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel MDB Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de instalação de uma parada de ônibus, com bancos e cobertura, na rua Arnaldo Krug, esquina com a rua 31 de Março, no bairro Canabarro. Pedido de Informação nº01/2024 Vereador Evandro Biondo MDB.Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo informações referentes ao setor de trânsito do município: Quais são as ruas do município que foram implementados pelo setor de trânsito o estacionamento rotativo, com obrigação do pisca alerta ligado? Que informe, se em algumas destas ruas que tem o estacionamento rotativo com obrigação do pisca alerta ligado, estão aplicando multas através das câmeras de segurança? Pedido de Informação nº02/2024 Vereador Valdir José Griebeler PSDB Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado através do. Secretário Municipal de Saúde de Teutônia, Sr. Juliano Renato Körner, ao Poder Legislativo informações referentes ao P.A. +: Se for implementado quais os Serviços que serão prestados, se haverá cobrança, quais os objetivos e critérios de atendimento e agendamento? Atenderá urgência e emergência? Será 24hs? Terá farmácia no local?Qual a forma pela qual foi contratada a Empresa que administrará o P.A.+ no Bairro Canabarro? Se através de licitação, qual modalidade, ou se foi por dispensa de licitação? Pedido de Informação nº03/2024 Vereador Evandro Biondo MDBSolicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:Quais foram os funcionários da prefeitura que foram exonerados em razão da suposta previsão legal de vacância dos cargos decorrentes da aposentadoria?Que seja informado qual a função no quadro funcional que os 21 servidores públicos que foram exonerados exerciam? Moção de Pesar nº01/2024 Vereador Márcio Cristiano Voge-MDBl e apoio de todos os vereadores Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Jacy Arnaldo Morschbacher, falecido aos vinte e sete dias do mês de janeiro de 2024.Moção de Pesar nº02/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel com o apoio de todos os vereadores. Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Osmar Kovalski, falecido aos doze dias do mês de fevereiro de 2024. 

AUTA 26ª Sessão Ordinária- 07-11-2023, Terça-feira, às 18:30 hs- Sede do Poder Legislativo

Proposições do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 169/2023.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), e dá outras.

PROJETO DE LEI Nº170/2023.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº171/2023. Altera dispositivo da Lei Municipal de nº 4.422, de 29 de maio de 2015 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 172/2023 Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº173/2023.Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.103, de 25 de outubro de 2023, que dispõe sobre a autorização para a concessão de subsídio orçamentário ao sistema de transporte coletivo de Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº016/2023. Vereador Marcio Cristiano Vogel-MDB no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei:Art. 1º. É concedido o título de “Cidadã Teutoniense” a senhora Maria Lúcia de Oliveira Blazoudakis, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº017/2023. Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania. Denominação de Rua: Fica denominada de “Hari Osvino Nuscke” a atual Rua 217 no Bairro Centro Administrativo. Teutônia RS

Indicação 168/2023 Vereador Valdir José Griebeler PSDB Iindico o encaminhamento ao poder executivo municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que seja estudada a possibilidade de que a administração municipal, inicie a construção de uma cobertura na cancha esportiva da escola Bento Gonçalves, bairro Boa Vista.

Indicação nº169/2023 vereador Valdir Jose Griebeler PSDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de colocação de uma travessa elevada em frente a Escola Lothar de La Rue, no Bairro Bela Vista.

Indicação nº170/2023 vereador Valdir José Griebeler PSDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de que a administração municipal, instalar uma pracinha com brinquedos no final da rua 22 de junho no loteamento Wiethölter.

Indicação nº171/2023 vereador Marcelino Marques de Quadros-PSD.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar uma travessia elevada na rua 20 de maio no bairro Canabarro, defronte a borracharia do Luiz, e que seja retirado os tachões existentes no local.

Indicação nº172/2023 vereador Marcelino Marques de Quadros PSD. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar canos de água na rua Carlos Afonso Augustin, esquina com a rua 100, defronte a casa nº 801 no Bairro Canabarro.

Moção de Apoio Nº020/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT Moção de apoio à Inclusão do Sistema Freestyle Libre no sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientescomdiabetesTipo1.Moção nº021/2023.

Moção de Pesar Nº21/2023. Vereador Marcio Cristiano Vogel MDB Solicita Moção de Pesar“ aos familiares de Benno Michel, falecido aos cinco dias do mês de novembro de 2023

PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 157/2023. Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº158/2023. Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº159/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01- Professor Anos Finais Inglês 25hs)

PROJETO DE LEI Nº 160/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01-Professor de Educação Fundamental/Educação Infantil: Educação Física.25hs).

PROJETO DE LEI Nº161/2023.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (05-Operário especializado/Pedreiro 40hs).

PROJETO DE LEI 162/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 132.283,09 (cento e trinta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e nove centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 163/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 164/2023. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.955, de 23 de março de 2018, e dá outras providências Gratificação da Turma Volante Municipal.

PROJETO DE LEI 165/2023. Dispõe sobre a autorização para a concessão de subsídio orçamentário ao sistema de transporte coletivo de Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo para a  25ª Sessão ordinária,  do dia 24-10-2023, às 18;30hs, na sede do Poder Legislativo.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº015/2023 vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania - No uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º. É concedido o título de “Cidadão Teutoniense” ao senhor  João Roberto Dornelles Bandeira”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.

Pedido de Informação nº020/2023. Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: qual a quantidade de crianças aguardando vagas nas creches, através da plataforma Central de Vagas, do município de Teutônia.

Pedido de Informação nº021/2023  vereador Evandro Biondo. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Qual foi o motivo que determinou a realização do Pregão Eletrônico 068/23, com o Edital prevendo a participação de apenas empresas e microempresas, no qual excluiu a possibilidade do Centro de Apoio e Promoção à Agroecologia (Capa), de participar do certame.

Requerimento nº25/2023 Vereador Cleudori Paniz PSD. Através do presente, vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 1º de novembro de 2023 conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares.

Requerimento nº26/2023 Vereador Evandro Biondo. Através do presente, vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 1º de novembro de 2023 conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares.

Requerimento nº27/2023 Vereador Márcio Cristiano Vogel. Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao atleta Gustavo Rothmund, da equipe de Atletismo do Colégio Teutônia/Languiru/Sicredi, que participou do Campeonato Brasileiro na cidade de Recife, capital do estado de Pernambuco, ficando entre os 10 melhores competidores do país. Solicitamos ainda que seja entregue um diploma de reconhecimento na Sessão Ordinária.

Indicação nº158/2023 vereador Luias Henrique Ahleret Wermann Cidadania. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor competente, de realizar uma operação tapa buracos na Rua Erno Dahmer, nas proximidades da esquina da Lactalis e restaurante Temperos, no bairro Alesgut.

Indicação nº159/2023 vereador Luias Henrique Ahlert Wermann-Cidadania. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor competente, de realizar uma limpeza nas bocas de lobo da Rua Daltro Filho (Várzea).

Indicação nº160/2023 vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor competente, de realizar uma limpeza atrás do Pavilhão Multiuso, onde foi realizada a Semana Farroupilha.

Indicação nº161/2023 vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação da rua José Krüger na localidade de Posses. 

Indicação nº162/2023 vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT .Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação e roçada da rua Arnaldo Schneider na localidade de Canudos.

Indicação nº163/2023 vereador Valdir José Griebeler-PSDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de fazer a calçada da rua Maurício Cardoso, Bairro Teutônia, -Cuba - até o limite com o Município de Westfália. Indicação nº164/2023.

Indicação nº164/2023 vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar uma reforma nas praças, brinquedos e aparelhos de academia do município de Teutônia.

Indicação nº165/2023 Vereador Cleudori Paniz PSD. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar uma reforma nas abas do telhado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Guilherme Sommer.

Indicação nº166/2023 Vereador Cleudori Paniz PSD Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de estender o período de rematrículas da rede municipal para os sábados pela manhã.

Indicação nº167/2023 vereador Cleudori Paniz-PSD.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de construir uma travessia elevada nas proximidades da comunidade Deus é Amor no loteamento oito, bairro Canabarro