Câmara de Vereadores de Teutônia

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de lei nº 001\25 Estabelece o índice para a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 002\25 Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003\25-Reajusta os benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40, §8º da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº004\25-Altera a Lei Municipal nº 187 de 04 de fevereiro de 1987 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº005\25-Altera a Lei Municipal nº 1.387 de 06 de agosto de 1998 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº006\25-Autoriza o Município de Teutônia custear despesas com a organização da 18ª Copa Teutônia de Futebol e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº001\25 Dispõe sobre as revisões gerais anual e aumento real aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal. 

Projeto de Resolução do Poder Legislativo 001\25-Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de fevereiro do corrente ano.

Pedido de informações: 001\25-Verador Moises Bageston Cardoso Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: ´ Que seja informado o valor gasto com a manutenção da frota de veículos e máquinas da Secretaria de Obras, Viação e Transporte e Secretaria Agricultura e Meio-Ambiente dos anos de 2023 e 2024. Que seja informado o valor gasto com a manutenção da frota de veículos da Secretaria da Saúde dos anos de 2023 e 2024.

Pedido de Informações: 002\25- Vereador Milton Stahlhöfer Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: ‘Que seja informado a relação das obras que não foram finalizadas, e encaminhadas pelo governo da gestão 2021/2024, e a informação se essas obras serão finalizadas pela atual gestão. Que seja informado a relação de obras, que estão encaminhadas pela gestão 2021/2024, e são relacionadas a emendas parlamentares, convênios com governo estadual e federal.

Indicação de nº 002\25: Vereador Moises Bageston Cardoso-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar uma reforma estrutural na Escola de Educação Infantil Sonho de Criança no Bairro Canabarro.

Indicação de nº 003\25: Vereador Valdir Oliveira do Amaral-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar pelo meio do Programa Pavimentação da Comunidade a pavimentação com PVS, da Rua Anildo Schneider no Bairro Centro Administrativo.

Indicação de nº. 004\25 Vereador Milton Stahlhöfer-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade colocação de um toldo ou alguma outra estrutura para proteção na entrada e saída dos alunos da EMEF Bento Gonçalves no Bairro Boa Vista.

Proposições do Poder Executivo: não houveram.

Proposições do Poder Legislativo:

 Indicação nº001/2025 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de colocar uma travessia elevada na Rua Júlio Stumm no bairro Canabarro, defronte aos sobrados. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de colocar placas de sinalização alertando que tem crianças e pedestres na Rua Júlio Stumm no bairro Canabarro, defronte aos sobrados. 

Proposições do Poder Executivo: 

Projeto de Lei nº 194/2024 Altera Lei Municipal nº 1.446 de 22 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 195/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.704,21 (vinte e seis mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº196/2024. Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 6.024, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em desacordo com a Legislação pertinente, no território do Município de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº197/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº198/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.

PROPOSIÇÃO QUE NÃO ENTRARÁ NA ORDEM DO DIA (Ficará baixado nas Comissões Permanentes; Os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 147, 170, 171 e 189 e 198/2024, continuam baixado nas comissões permanentes. 

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 190/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 191/2024 Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº192/2024. Revoga a Lei Municipal nº 4.975, de 27 de abril de 2018, que cria o Fundo Municipal de Educação do Município de Teutônia/RS e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº193/2024 Cria Função Gratificada de Diretor de Escola e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 021/2024.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 039/2024. Autoria Vereador Vitor Ernesto Krabbe- Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do município de Teutônia.

Projeto de Lei do Poder Legislativo n º040/2024 Autoria Jorge Paulo Hagemann. Denomina rua no Bairro Centro Administrativo, nesta cidade. Fica denominada de “Orlando Paulo Klock” a atual Rua 157 (cento e cinquenta e sete), no Bairro Cetro Administrativo, na cidade de Teutônia.

Indicação 096/2024 Autoria Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de retirar a caixa de metal com cabos telefônicos que estão inutilizados, localizada na Rua Guilherme Schneider Sobrinho, esquina com a Rua Tiradentes, defronte a Contabilidade Focus no Bairro Canabarro.

PROPOSIÇÃO QUE NÃO ENTRARÁ NA ORDEM DO DIA (Ficará baixado nas Comissões Permanentes): Projeto de Lei do Poder Executivo nº189/2024; Projeto de Lei do Poder Legislativo de nº 039 e 040/2024. Os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 147, 170, 171/2024, continuam baixado nas comissões permanentes. 

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 188/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.274.000,00 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 189/2024 Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Passarela Center LTDA, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 021/2024. Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Teutônia para o período de 2025 a 2028 e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 038/2024. Autoria Vereadora Evandro Biondo Denomina rua no Bairro Alesgut, nesta cidade. Art. 1º - Fica denominada de “Ilaine Klein Branco” a atual Rua 20 (vinte), no Bairro Alesgut, na cidade de Teutônia.

Pedido de informações de nº 020/2024 Autoria Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações com relação ao Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 189/24, que Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Passarela Center LTDA. Que a administração informe, qual serão os valores que serão investidos em horas máquinas, convertidos em reais (dinheiro)?

Requerimento nº016/2024: Autoria Márcio Cristiano Vogel: Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem aos alunos das Escolas municipais que representaram o Município de Teutônia nos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) 2024 e os alunos do Colégio Teutônia que representaram o Município de Teutônia no Campeonato Estadual Sub-20 de Atletismo, disputado na Sogipa em Porto Alegre. E os alunos do Colégio Teutônia que representaram o Município de Teutônia no campeonato Brasileiro de atletismo sub-16, disputado na Paraíba. Escola Municipal de Ensino Fundamental Guilherme Sommer, o aluno Caio Henrique Cavalheiro dos Santos, da pela brilhante colocação na modalidade de 150 metros rasos e o professor Joel Luciano Dias Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves os alunos Caíque Gabriel Hergemoeller, 1º lugar no Lançamento de Disco, categoria Juvenil; Renan Arthur Ahlert, 1º lugar no Lançamento de Dardo, categoria Infantil, e 1º lugar no Lançamento de Disco, categoria Infantil e a professora Renata Schaefer.Escola Municipal de Ensino Fundamental 24 de Maio os alunos Bianca Moraes de Jesus, 1º lugar nos 150 metros rasos; Beatriz Gabriely Rodrigues, 1º lugar no arremesso de peso; Keila Luana Demarchi, 1º lugar na Bocha Adaptada BC2; Willian da Rosa, 4º lugar no salto em altura; Marina Stankieviez, 4º lugar no arremesso de disco e as professoras Sabrina Muller e Tainá Mendes. Escola Estadual de Ensino Médio Gomes Freire de Andrade os alunos que se consagraram campeões estaduais de Futsal no JERGS 2024, na Categoria Juvenil Luigi Arosi, Breno Schnenatto Santin, Kauã Daniel Alves, Helson Luis Lopes, Arthur Kober Welter, Rikelmi Bertan Bonometti, Matias Wink Sulzbach, Roger Henrique Belmiro, Victor Fernandes Soares e Gabriel Wink Sulzbach e as professoras Sabrina Muller, Aline Stacke Eckardt e Cristina Wahlbrinck. Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldo Klepker as alunas que se consagraram vice-campeãs modalidade Vôlei Infantil Feminino (sub 14) nos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) 2024 Ágatha Vitória Teixeira, Antonela Schmitt da Silva, Ana Júlia Rodrigues, Giovana da Costa Martins, Ana Júlia Moura de Borba, Isabela Camargo, Giovana Valentina Gomes, Kauane Taís Jung, Aula Monteiro Brant, Djeovana Vitória Jung Schneider e Sophia Isabelly dos Santos Machado e os Professores Eusébio Éder da Silva e Clóvis Adilson Hauenstein. Colégio Teutônia os alunos Davi Müller Käfer, campeão estadual nos 400m rasos, vice-campeão estadual nos 200m rasos e medalha de bronze nos 100m rasos. Gustavo Rothmund, medalha de prata nos 1500m rasos e bronze nos 800m rasos e Mateus Carvalho medalha de prata nos 3000m rasos e os Professores Laudenor Brune e Iurquen Roese. Colégio Teutônia Enzo Hauschild conquistou a medalha de bronze no arremesso de martelo, com a marca de 60,89m, e Alexander Bonifácio ficou em 9° lugar na prova de 1000 m rasos, tempo de 2min46seg, no campeonato Brasileiro de atletismo sub-16 disputado na Paraíba.

PROPOSIÇÃO QUE NÃO ENTRARÁ NA ORDEM DO DIA (Ficará baixado nas Comissões Permanentes): Projeto de Lei do Poder Executivo Nº nº189/2024, Projeto de Lei do Poder Legislativo de nº 021/2024 Os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 147, 170, 171/2024, continuam baixado nas comissões permanentes.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 185/2024. Altera a Lei Municipal nº 6.121, de 30 de novembro de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 186/2024.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.039.417,33 (dois milhões, trinta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e três centavos) e dá outras providências

Projeto de Lei 187/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.176,46 (trinta e seis mil centos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 036/2024. Autoria Vereadora Márcio Cristiano Vogel Denomina rua no Bairro Languiru, nesta cidade. Art. 1º - Fica denominada de “Sady Biondo” a atual Rua 184 (cento e oitenta e quatro), no Bairro Languiru.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº037/2024: Autoria Vereadores Luias Henrique Ahlert Wermann, Claudiomir de Souza, Hélio Brandão da Silva e Neide Jaqueline Schwarz.Em conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, no uso de suas atribuições encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei: Conceder o título de “Cidadão Teutoniense” ao senhor “Fábio Cézar Bilhar”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.

Autoria Vereadores Luias Henrique Ahlert Wermann, Claudiomir de Souza, Hélio Brandão da Silva e Neide Jaqueline Schwarz. ]Resolução nº006/2024.A Mesa-Diretora dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de dezembro do corrente ano. A sessão do dia 24-12-2024 para o dia 17-12-2024.

Requerimento nº015/2024: Autoria Neide Jaqueline Schwarz. Solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 02 de dezembro de 2024, com volta prevista para o dia 06 de dezembro 2024, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia. PROPOSIÇÃO QUE NÃO ENTRARÁ NA ORDEM DO DIA (Ficará baixado nas Comissões Permanentes): Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº nº037/2024.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 182/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 183/2024.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.127.481,71 (um milhão cento e vinte sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. Projeto de Lei 184/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de área de terra, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Autoria Vereadora Neide Jaqueline Schwarz-Projeto de Lei do Poder Legislativo nº035/2024. Dispõe sobre a importação, comercialização, criação e porte de cães no Município de Teutônia e adota outras providências. PROPOSIÇÕES QUE NÃO ENTRAM NA ORDEM DO DIA ( fica baixado nas Comissões permanentes):Projeto de Lei do Poder Legislativo nº035/2024.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 178/2024: Altera a Lei Municipal nº 5.948, de 09 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 179/2024: Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Costiero Indústria e Comércio de Pescados LTDA, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 180/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teutônia para o Exercício Financeiro de 2025.

Projeto de Lei nº 181/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.467.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 034/2024 – Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.

Indicação nº 095/2024 – Vereadores Luias Henrique Ahlert Wermann e Cleudori Paniz:

Solicita que o Poder Executivo realize o credenciamento no Programa Avançar Mais no Esporte para recuperação e melhorias na área de lazer no Morro da Coruja, bairro Canabarro.

Propõe o credenciamento no mesmo programa para a construção de uma pista atlética no município de Teutônia.

Sugere melhorias no parque Poliesportivo do bairro Canabarro.

Proposições que não entram na Ordem do Dia (ficarão baixadas nas comissões permanentes):

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 180/2024 – LOA.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 034/2024.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 172/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.067.600,00 (dois milhões e sessenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências. Projeto de Lei nº 173/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 917.031,33 (novecentos e dezessete mil e trinta e um reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei 174/2024 Altera a Lei Municipal nº 6.081, de 21 de setembro de 2023, que autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha "Nota Fiscal dá Prêmios 2023" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº175/2024- Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Rafael Schneider Gregori ME, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº176/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 484,38 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº177/2024: Autoriza a cessão de uso de um veículo ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Resolução nº005/2024. A Mesa-diretora da câmara de vereadores de Teutônia, composta pelos vereadores abaixo-assinados no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art.31 da Lei Orgânica e do Regimento Interno, encaminham e propõe o seguinte Projeto de Resolução :Art. 1º - Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a quarta, terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2024.Art2º - A Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de novembro de 2024.

Indicação nº093/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscale.

Indicação nº094/2024 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar uma manutenção e limpeza na pracinha localizada na Rua Guilherme Rollof quase esquina com a Germano Gaussmann, no bairro de Canabarro.

Requerimento nº013/2024.vereador Ronaldo Machado. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 27 de outubro de 2024, com volta prevista para o dia 31 de outubro de 2024, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 167/2024. Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir pacotes de natal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 168/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.014.500,00 (quatro milhões, quatorze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei 169/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº170/2024- Dispõe sobre o parcelamento do solo no âmbito do município de Teutônia- RS, e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº171/2024. Altera a Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teutônia.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº031/2024 vereador Marcio Cristiano Vogel: Denomina rua no Bairro Canabarro, nesta cidade. Art 1 - Fica denominada de “Sandra Iara Weide” a atual Rua 195 (cento e noventa e cinco), no Bairro Canabarro, na cidade de Teutônia.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 032/2024 Vereador Marcio Cristiano Vogel: Denomina rua no Bairro Canabarro, nesta cidade. Art. 1º - Fica denominada de “Helmut Weide” a atual Rua 197 (cento e noventa e sete), no Bairro Canabarro, na cidade de Teutônia.

Requerimento nº012/2024 Vereador Marcio Cristiano Vogel. OVereador Márcio Cristiano Vogel vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 16 de outubro de 2024, conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. O Projeto de Lei nº170 e 171/2024, não entrará na ordem do dia, ficarão baixados nas Comissões Permanentes.