Câmara de Vereadores de Teutônia

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 111/2025 Altera a Lei Municipal nº 6.466, de 06 de agosto de 2025, que cria cargo de público de provimento efetivo e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

INDICAÇÃO N° 183/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de levar o ônibus da saúde até as escolas municipais do interior duas vezes por mês, aproveitando a estrutura que conta com cadeira de dentista para fazer pequenos procedimentos.

INDICAÇÃO N° 184/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que sejam revisados e concertados os brinquedos da praça da Escola Alfredo Schneider do bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 185/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de disponibilizar alguns brinquedos no Ginásio Municipal de Pontes Filho.

INDICAÇÃO N° 186/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura de segurança viária na Rua Guilherme Schneider Sobrinho, nas proximidades da empresa Paulão Automóveis, e pintura das faixas de segurança em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO N° 187/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implementação de cocurutos (lombadas elevadas) em todos os entroncamentos da Rua 31 de Março, nas proximidades do estabelecimento “Beto Gás”.

INDICAÇÃO N° 188/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura e a revitalização das faixas de segurança na Rua 31 de Março, em frente ao Bar Bom Gosto e nas proximidades da Padaria Delícia de Pão.

INDICAÇÃO N° 189/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de através do setor do departamento de trânsito, seja verificado e providenciado as seguintes ações, na rua D. Pedro II, no trecho compreendido entre as ruas Capitão Schneider e Tiradentes, no bairro Canabarro: a)que seja refeita a pintura da faixa de segurança de pedestres, na rua D.Pedro II, esquina com a Capitão Schneider, em frente ao CFC Reichert. b)que seja providenciado uma faixa de estacionamento provisório para embarque e desembarque de passageiros, em frente a clínica Sotelo, na rua D. Pedro II número 803. c)que seja estudada a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua D. Pedro II entre a Clínica Sotelo e a Agência Bancária do Sicredi

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 107/2025 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

PROJETO DE LEI N° 108/ Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir caixas de bombons e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 109/2025 Reestrutura o Conselho Municipal de Agricultura – COMAT, o Fundo Municipal de Agricultura e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 110/2025 Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 19 de março de 2025 e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO 013/2025 dos Vereadores Luias Henrique Ahlert Wermann, Claudia Cristina R. Frigo e Nerci Nicolau Engelmann - Através do presente, vimos solicitar que a Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025, seja realizada nas dependências do CTG Rincão das Coxilhas em Languiru. O requerimento se justifica, para aproximar o Poder Legislativo da comunidade em alusão a semana Farroupilha.

REQUERIMENTO 014/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel -  Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada Homenagem da Câmara Municipal de Teutônia à Escola Municipal 24 de Maio, ao cineasta Maciel Fischer e aos estudantes Vitor Hugo da Silva e Emanuelli Brandão da Silva, pelo destaque obtido com o curta-metragem “O Gambá”, premiado no Festival de Cinema de Gramado 2025. O feito tem um significado especial para o município de Teutônia, uma vez que o elenco do filme foi composto por estudantes da Escola Municipal 24 de Maio, localizada no bairro Canabarro. O curta, dirigido por Maciel Fischer, conquistou o Prêmio Assembleia Legislativa de Melhor Curta-Metragem Gaúcho e o de Melhor Fotografia, entre 113 produções inscritas. Os jovens talentos Vitor Hugo da Silva e Emanuelli Brandão da Silva brilharam na atuação, representando a cidade com dedicação e sensibilidade, enquanto o cineasta Maciel Fischer foi reconhecido pela qualidade do seu trabalho e pelo incentivo aos artistas gaúchos. Essa conquista é motivo de orgulho para o município, pois representa um marco para a cultura local e para o cinema do Rio Grande do Sul, levando o nome de Teutônia a um dos maiores eventos do audiovisual brasileiro.

REQUERIMENTO 015/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, após cumpridos os trâmites regimentais, que seja encaminhada Homenagem da Câmara Municipal de Teutônia ao escritor e poeta Juliano Stapenhorst Schwarz, pelo ingresso como membro da Academia Brasileira de Poesia – Casa Raul de Leoni, ocupando a cadeira de número 17, cujo patrono é o poeta Dante Milano. Natural de Teutônia, Juliano Schwarz nasceu em 12 de março de 1981 e se destaca como ativista cultural, poeta, ator e palestrante, e se tornou o primeiro teutoniense e gaúcho a integrar a Academia Brasileira de Poesia, instituição literária de grande relevância nacional, com sede em Petrópolis – RJ. O convite para seu ingresso partiu da acadêmica e vice-presidente Daniella Vita, sendo sua candidatura analisada e aprovada pela comissão interna da entidade. O feito representa não apenas um marco em sua trajetória pessoal, mas também um motivo de orgulho para toda a comunidade teutoniense e incentivo para novos escritores. Juliano Schwarz já lançou as obras Mais Belo que o Céu (2005) e Espelho d’Água (2023), além de ter recebido a Medalha de Mérito Cultural Poético no 2º Concurso Literário da Casa do Poeta Latino-Americano (Capolat), em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do RS, em julho de 2025. Diante disso, este Parlamento manifesta seu reconhecimento e homenagem a Juliano Stapenhorst Schwarz, pela relevância cultural e literária de sua conquista.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 022/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Informe a esta casa legislativa, o valor gasto até o momento com a compra de máquinas, e veículos de todas as secretarias.

INDICAÇÃO N° 181/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos no lado direito, na rua 17 de junho, do trevo de acesso ao bairro Canabarro até o CTG Porteira dos Pampas.

INDICAÇÃO N° 182/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de carregadores de energia para veículos elétricos nos bairros do Município, por meio de uma parceria público-privada

MOÇÃO DE PESAR N° 017/2025 dos Vereadores Márcio Cristiano Vogel e Hélio Brandão da Silva - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Antonia Baungratz, falecida no dia 16 de agosto de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade de Teutônia sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. Nós lamentamos e nos solidarizamos com os familiares, amigos e comunidade, desejando que encontrem conforto e força neste momento de dor.

MOÇÃO DE PESAR N° 018/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Sergio Andre Muller, falecido aos trinta dias do mês de agosto de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade.

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 099/2025 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 100/2025 Autoriza a contratação de profissional em caráter temporário e de excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 101/2025 Altera a Lei Municipal nº 181/87, que estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 102/2025 Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Nota Fiscal dá Prêmios 2025” e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 020/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: 1. Quando foi a última vez que o Município recebeu emenda parlamentar destinada à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, especificamente para aquisição de veículos. 2. Quais os valores recebidos por meio dessa emenda. 3. Quais foram os veículos adquiridos com esses recursos (especificar tipo, modelo e ano, se possível).

INDICAÇÃO N° 170/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de disponibilização de lixeiras públicas nos bairros e no interior do município]

INDICAÇÃO N° 171/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da rua Ivo Dieterich, no bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N° 172/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer uma reforma com urgência na ponte da UPL na estrada do travessão, arrancando os Canos Existentes e elevar ponte colocando galeria para melhor escoamento da água.

INDICAÇÃO N° 173/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de contratação de um engenheiro de trânsito para o município.

INDICAÇÃO N° 174/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de revisar e colocar lâmpadas novas na Rua Duque de Caxias entre o antigo cemitério na entrada da Germana, até o quebra mola do loteamento novo.

INDICAÇÃO N° 175/2025 do Vereadora Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a revitalização da Praça da Matriz, localizada no entroncamento das ruas Tiradentes e Sete de Setembro, nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, no bairro Canabarro, neste Município.

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 089/2025 Autoriza a cessão de uso de bens móveis públicos municipais ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 090/2025 Institui o Programa de Municipal de Assistência Técnica Veterinária aos Produtores Rurais no Município de Teutônia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 091/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 092/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 093/2025 Autoriza o Município de Teutônia a receber em doação, o bem imóvel que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 094/2025 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 095/2025 Altera a Lei Municipal nº 6.390 de 13 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 096/2025 Altera a Lei Municipal nº 6.089 de 05 de outubro de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 097/2025 Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado no Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 098/2025 Altera a Lei Municipal nº 6.153 de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO N° 010/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao Grupo de Dança Movimentu’s pelo belo trabalho de 27 anos realizado em prol da cultura e educação do nosso município. Solicitamos ainda que seja entregue um diploma de reconhecimento na Sessão Ordinária.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 018/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -  Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que seja informado o valor total dos recursos em dinheiro que estão depositados na conta do Fundo do Meio Ambiente de Teutônia.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 019/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: que o Poder executivo informe quais os valores repassados ao cofres municipais, ou diretamente para as pessoas atingidas, durante o período de enchentes de maio de 2024.

INDICAÇÃO N° 169/2025 da Vereadora Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade, que seja alargada a rua Jorge Schneider na esquina com a rua Alfredo Driemeyer no bairro Teutônia.

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 087/2025 Autoriza o Município de Teutônia a celebrar Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Sol Nascente - AMSOL.

Proposições do Poder Legislativo:

INDICAÇÃO N° 0160/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recapeamento asfáltico da Rua Leopoldina Musskopf, localizada no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 161/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pavimentar a Rua Ilma Schaeffer, bem como do trecho que interliga está via a Rua Arnaldo Krug (Rua 31 de Março), no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 162/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - 1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Edvino Horst, no Bairro Canabarro. 2.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Bruno Driemeyer, no Bairro Canabarro. 3.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Arthur Pilz, no Bairro Canabarro. 4.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Osvaldo Von Muhlen, no Bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 163/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar uma campanha informativa de divulgação de isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), conforme estabelecido no Art. 77 do Código Tributário Municipal.

INDICAÇÃO N° 164/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer reparos asfálticos na Rua 17 de junho, proximidades da loja Maison, sentido linha ribeiro.

INDICAÇÃO N° 165/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pavimentar um trecho da estrada linha ano bom, que liga Teutônia a Colinas na linha Harmonia.

INDICAÇÃO N° 166/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fechamento em volta da praça no loteamento 8, próximo a morada do sol, Rua Mario schaeffer.

INDICAÇÃO N° 167/2025 da Vereadora Claudia Cristina Reinheimer Frigo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Emílio Wagner, no Bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N° 168/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de adquirir um equipamento para detectar e localizar vazamentos de água no pátio e residências dos munícipes, esse equipamento permite visualizar o interior das tubulações para localizar o ponto exato do vazamento.

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 083/2025 Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de espaço físico localizado em prédio público municipal para o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 084/2025 Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de espaço físico localizado em prédio público municipal para a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 085/2025 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal à Associação de Artesãos de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 086/2025 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal à Associação de Artesãos de Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI N° 009/2025 Denomina rua no Bairro Centro Administrativo, nesta cidade

MOÇÃO DE PESAR N° 016/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel -  Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Lucila Brust, falecida aos dois dias do mês de julho de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Sra. Lucila Brust.

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 080/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 081/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências

PROJETO DE LEI N° 082/2025 Cria o Programa de Inseminação Artificial no Município de Teutônia, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

INDICAÇÃO N° 159/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada na rua Major Bandeira no bairro Alesgut, nas proximidades da ferrovia.

MOÇÃO DE PESAR N° 014/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Edinio Jorge Dickel, falecido aos vinte e três dias do mês de junho de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Edinio Jorge Dickel ao município de Teutônia, foram mais de 20 anos de serviço prestados ao município.

MOÇÃO DE PESAR N° 015/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel -  Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Marcus Büneker, falecido aos trinta dias do mês de junho de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Marcus Büneker.

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 074/2025 Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC, o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC no Município de Teutônia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 075/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 076/2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Teutônia, instituído pela Lei Municipal nº 4.470 de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 077/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências,

PROJETO DE LEI N° 078/2025 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao Clube de Mães Lar da Amizade e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2025 - Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de julho do corrente ano.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 017/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Informar a relação de recursos da Defesa Civil, federais e estaduais, não executados e devolvidos, indicando os motivos e os responsáveis por essa devolução, entre os anos de 2021 e 2024. Especificamente, solicita-se informações sobre recursos destinados ao auxílio de animais abandonados, incluindo abrigos temporários, fornecimento de ração e outros serviços relacionados. Informar também se foram recebidos recursos de cestas básicas e outros itens de uso pessoal, os quais não foram executados e devolvidos, assim como o motivo e o responsável por esta perda.

INDICAÇÃO N° 150/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade De uma travessia elevada, na rua Ernani Julio Sippel, sentido Posses, nas proximidades do Armazém da Família.

INDICAÇÃO N° 151/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de contratação de mais um fiscal para o Departamento da Causa Animal.

INDICAÇÃO N° 152/2025 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de celebrar um novo contrato com a empresa PA+ visando benefícios mútuos para o município, para a empresa e, principalmente para a população.

INDICAÇÃO N° 153/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura e sinalização das ruas, especialmente na localidade da linha Wink, onde as vias apresentam as faixas de trânsito apagadas.

INDICAÇÃO N° 154/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de melhorar a sinalização em toda extensão da estrada da linha Harmonia.

INDICAÇÃO N° 155/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fiscalização e aplicação da Lei nº 4.276/2014 Capítulo II das calçadas.

INDICAÇÃO N° 156/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de um quebra-molas ou algo do gênero na rua Asido Dreyer nº 1786 no bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 157/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada e analisada a possibilidade de realizar a pintura horizontal da sinalização viária nas estradas gerais da Linha Germano e Boa Vista Fundos

INDICAÇÃO N° 158/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a sinalização viária e pintura da Rua Duque de Caxias, especialmente no trecho mais precário, após o União da Germana.

Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N° 071/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 072/2025 Institui o Programa Municipal de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde, Etapa I, no Município de Teutônia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 073/2025 Autoriza o Município a celebrar Termo de Cooperação com Instituições Educacionais de Ensino Técnico ou de Nível Superior para executar estágio curricular obrigatório supervisionado, sem remuneração aos estagiários e sem ônus ao Município, e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
REQUERIMENTO N° 008/2025 da Vereadora Claudia Cristina Reinheimer Frigo - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem a Melissa Greef Aschebrock, 10 anos, é aluna do 5º ano da Escola Cenecista General Canabarro. É filha de Mauro Aschebrock e Tatiana Greef Aschebrock, irmã do Theodoro e do Vitorio. Participa de concursos de beleza desde 2021, quando foi escolhida para representar o Vale do Taquari no Mini Miss Universo RS daquele ano. Em 2023 obteve o título de Miss Universe RS Beleza Internacional, na categoria Mirim, o que a credenciou a participar do Beleza Fashion Brasil, o maior evento para crianças e adolescentes do País. Em 2024 participou de duas produções cinematográficas, sendo um longa metragem (O menino e a Baleia). Em maio deste ano, participou do Concurso Beleza Fashion Brasil, em sua 40° edição, e foi realizado em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, conquistando o título de Miss Simpatia Juvenil 2025, concorrendo com outras 24 meninas de todo o Brasil. Melissa conta atualmente com 12,7 K seguidores no Instagram.
REQUERIMENTO N° 009/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada uma convocação para o Secretário Municipal de agricultura e meio ambiente Eloir Ruckert, para que no intervalo da sessão do dia 01 de julho de 2025, preste informações sobre o programa de inseminação artificial, e o programa de assistência técnica veterinária.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 016/2025 do Vereador Moisés Cardozo Bageston - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Quantas cirurgias represadas tem até o presente momento, desde quando e qual o custo de cada uma.
INDICAÇÃO N° 146/2025 do Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de criar o fundo do conselho de proteção animal.
INDICAÇÃO N° 147/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral – Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de um quebra-molas na rua Alvis Hofstatter, em frente a casa 156 no bairro Canabarro, Teutônia/RS
INDICAÇÃO N° 148/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada na rua Paulo Ernesto Horst próximo a área verde do bairro Alesgut
INDICAÇÃO N° 149/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a manutenção, e, ou substituição, da parada de ônibus, que está localizada na rua D. Pedro II, em frente ao Parque Ipê, no bairro Canabarro, como forma de mantê-la em boas condições, dando um maior conforto e segurança aos usuários do sistema de transporte coletivo local.
MOÇÃO DE PESAR N° 013/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Sebastião Darcy Correia , falecido aos seis dias do mês de junho de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Sebastião Darcy Correia.