Câmara de Vereadores de Teutônia

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de lei nº 023\25. Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 024\25- Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de lei do poder legislativo nº005/2025- Proíbe a inclusão de cláusulas restritivas em convenção, regulamento, regimento interno ou qualquer instrumento legal de condomínio relacionadas à permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas e em suas áreas comuns.

Pedido de informação nº 007/2025. Que seja informado se atual Administração Municipal tem alguma ideia ou plano para área do antigo Hospital do Bairro Teutônia, haja vista, que na administração passada não se chegou a um consenso.

Indicação de nº 036\25- Vereador Moisés Bageston Cardozo/ Valdir Oliveira do Amaral: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar melhorias na pavimentação da Rua 20 de maio no Bairro Canabarro. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Duque de Caxias, ligando com a Avenida I Leste, no Bairro Canabarro. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a pavimentação da Avenida I Oeste, ao lado do Sesi, no Bairro Canabarro.

Indicação de nº 037\25- Vereador Valdir Oliveira do Amaral: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de trânsito seja estudada a possibilidade de colocar uma Travessia Elevada na Rua Dom Pedro II, no Bairro Canabarro nas proximidades das empresas Tecnoar e AV Empório da Limpeza.

Indicação de nº. 038/25 Vereador Werner Wiebusch: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria da Saúde, seja incluída entre as prioridades na área da saúde a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Teutônia.

Indicação de nº. 039/25 Vereadora Claudia Cristina Frigo- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, sejam pavimentadas as ruas Atilo Bunecker e Werno Strate, no bairro Boa Vista, bem como a rua Maria Eulina da Costa, bairro Languiru.

Indicação de nº. 040/25 Autoria Mesa Diretora- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, que seja realizada a abertura da Rua Senhor dos Passos para acesso à rua Rudi Wallauer, bairro Centro Administrativo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, que seja realizado o cerca mento da escola municipal de ensino fundamental Dom Pedro I, Linha Clara. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, que seja realizada a limpeza do arroio Schmidt, na Linha Frank.

Moção de repúdio nº003/2025- Vereadora Neide Scharz: MANIFESTO COM VOTOS DE REPÚDIO, contra a proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa a instalação do sistema FREE FLOW nas rodovias da Região do Vale do Taquari, que compreende o nosso Município de Teutônia/RS.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de lei nº 020\ 25 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.

Projeto de lei nº 021\25 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 022\25- Autoriza a redução da carga horária do servidor público municipal e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Indicação de nº 028\25: Vereador Moisés Bageston Cardoso: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de instalar câmeras nas salas de aula das creches municipais.

Indicação de nº 029\25: Vereador Moisés Bageston Cardoso: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de colocar mais areia na cancha esportes que fica na rua Edvino Schaeffer, no Bairro Canabarro.

Indicação de nº. 030/25 Vereador Moisés Bageston Cardoso: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de reconstruir a ponte na estrada conhecida como Transamazônica, passando a Associação dos Funcionários da Languiru.

Indicação de nº031/25 Vereador Nerci Engelmann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de pavimentar as ruas Albino Sühre e Ledeu Anschau, bairro Alesgut bem como melhorar a sinalização das referidas ruas.

Indicação de nº. 032/25 Vereador Nerci Engelmann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de instalar redutores de velocidade na rua Santa Rosa, bairro Alesgut nas proximidades das casas 306 e 704.

Indicação de nº. 033/25 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade da criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Indicação de nº. 034/25 Vereador Hélio Brandão da Silva: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de implantar um viaduto na rua Frederico Leopoldo Gerhardt, bairro Canabarro, para acesso do loteamento Arco-íris.

Indicação de nº. 035/25 Vereador Milton Stahlhöfer: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de ampliar o abrigo da parada de ônibus, localizada na Rua Dom Pedro II, no bairro Canabarro, em frente ao Parque Ipê, além de providenciar o seu fechamento lateral e fundos, pois trata-se de ponto de embarque e desembarque de crianças e adolescentes, principalmente do Programa Jovem Aprendiz.

Requerimento de nº001/25 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, no dia 09 de março de 2025, com volta prevista para o dia 13 de março de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

Requerimento de nº002/25 Vereador Helio Brandão da Silva: Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, no dia 09 de março de 2025, com volta prevista para o dia 13 de março de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia. 

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de lei nº 014\25.- Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Projeto de lei nº 015\25 Altera a Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teutônia.

Projeto de Lei nº 016\25- Cria cargos públicos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº017\25- Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº018\25- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº003\25- Cria e Altera Cargos em Comissão e Função Gratificada que menciona, altera dispositivos na Lei n.º 3.739 de 19 de março de 2012 e dá outras providências.

Projeto de Resolução do Legislativo nº002\25 Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de março do corrente ano.

Indicação de nº 019\25: Vereador Moisés Bageston Cardoso: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar uma reforma ou colocação de uma tela nova na praça da Rua Evaldo Schaeffer, com a Rua Palma Sola no bairro Canabarro.

Indicação de nº 020\25: Vereador Moisés Bageston Cardoso: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de implantar um campo de areia na praça localizada na Rua Adolfo Henrique Lindemann no Bairro Canabarro.

Indicação de nº. 021/25 Vereador Moisés Bageston Cardoso: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar uma revisão geral nas concessionárias autorizadas das marcas existentes dos veículos da Secretaria da Saúde.

Indicação de nº022/25 Vereador Moisés Bageston Cardoso:1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Alvys Hofstätter no Bairro Canabarro.2.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Ilma Schaeffer, ao lado dos trilhos de trem no Bairro Canabarro.3.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a pavimentação no final da Rua 31 de março no Bairro Canabarro.4.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a colocação PVS, através da Lei da pavimentação comunitária da Rua Palma Sola no Bairro Canabarro.

Indicação de nº. 023/25 Vereadora Neide Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade da implementação de um projeto de REFIS, para a renegociação de dívidas dos munícipes.

Indicação de nº. 024/25 Vereador Hélio Brandão da Silva: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade da implementação de turno único para os servidores da secretaria de obras que atuam na rua.

Indicação de nº. 025/25 Vereadora Claudia Frigo/Nerci Engelmann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar a manutenção e reparos no asfalto da Rua 31 de agosto no Bairro Alesgut.

Indicação de nº. 026/25 Vereadora Claudia Frigo/ Nerci Engelmann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de trânsito seja estuda a possibilidade de colocar placas de sinalização do limite de velocidade ao longo da Rua Teobaldo Konrad no Bairro Alegust.

Indicação de nº. 027/25 Vereador Hélio Brandão da Silva: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade da implementação de uma travessia elevada na Ernani Júlio Sippel, bairro Canabarro, na localidade de Posses, nas proximidades do antigo bar da Helga. 

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de lei nº 007\25.-Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Projeto de lei nº 008\25-Autoriza o Município de Teutônia custear despesas com a organização da Noitada Cultural e Gastronômica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009\25-Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.

Projeto de Lei nº010\25-Autoriza o Município de Teutônia a realizar repasse e transferência de recursos oriundos da União ou Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei nº011\25-Concede isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - Reconstrução. Projeto de Lei nº012\25- Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. Projeto de Lei nº013\25-Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº002\25 Denomina rua no Bairro Centro Administrativo, nesta cidade.

Projeto de Lei do Legislativo nº004\25 Altera a Lei Nº 5.160, de 15 de abril de 2019, que dispõe sobre a proteção aos animais, estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais no município de Teutônia.

Pedido de Informações: 003\25: Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que a administração informe, se a obra pavimentação da Rua Lourenço Griebeler no bairro Centro Administrativo, será retomada, e em qual data. Que a administração informe, se tem previsão de término da obra de pavimentação da Rua Lourenço Griebeler no bairro Centro Administrativo.

Pedido de Informações: 004\25: Vereador Marcio Cristiano Vogel- Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que seja informado se a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Osmar Terra de nº 90480002, prevista no Orçamento Geral da União 2024; Unidade Orçamentária: Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda; Funcional Programática 10.73101.28.845.0903.0EC2.0043; do ano de 2024, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), foi empenhada para a execução da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves do Bairro Boa Vista, haja vista, que está obra foi acordada e prometida em reunião com o governo municipal anterior. Que seja informado se a Emenda Parlamentar do Deputado Márcio Biolchi, Nota de Empenho nº 2023NE003385, referente ao Convênio nº 954718/2023 do ano de 2023 do no valor de R$ 287.306,00, (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e seis reais), foi empenhada para a execução da construção da calçada de passeio e pista de ciclismo, junto a rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro, sentido Linha Germano, haja vista que está obra foi acordada e prometida junto com o governo municipal anterior.

Indicação de nº 005\25: Vereadora Neide Jaqueline Schwarz:1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de reativar o departamento da causa animal e seja disponibilizado um fiscal para atuar na pasta.2.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de recomeçar o programa de castração de animas.3.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de criação de um fundo para o conselho municipal da defesa dos animais.

Indicação de nº 006\25: Vereador Valdir Oliveira do Amaral: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de alterar a Lei que trata da Pavimentação Comunitária, em seu Art. 5º § 1º reduzindo o percentual do coeficiente de 100% para 70%do requerimento dos proprietários dos imóveis da área a ser pavimentada

Indicação de nº. 007/25 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscal.

Indicação de nº008/25 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de colocar um quebra-molas na Rua Afonso Carlos Augustin no Bairro Canabarro, nas proximidades da casa número 802.

Indicação de nº. 009/25 Vereador Werner Wiebusch: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, seja estuda a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Maurício Cardoso, ainda no primeiro semestre de 2025, das imediações do Arroio da Harmonia até o quebra-molas defronte a casa a Dr. Nelson Ruschel, numa extensão aproximada de 400 metros, sendo que este trajeto da rua está bastante danificado.

Indicação de nº. 010/25 Vereador: Werner Wiebusch: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria da Cultura Esporte e Lazer, seja estudada a possibilidade criar uma equipe preparada de pedreiro, servente e pintor para cuidar única e exclusivamente das praças e parques de diversões do nosso município.

Indicação de nº. 011/25 Vereador Werner Wiebusch: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Indústria e Comércio, seja estuda a possibilidade de elaborar uma Lei de incentivo as novas empresas e também para as já existentes.

Indicação de nº. 012/25 Vereador Werner Wiebusch: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras seja estuda a possibilidade de concluir a colocação dos tubos no fim da Rua Fernando Ferrari – próximo ao colégio Gomes Freire.

Indicação de nº. 013/25 Vereador Luias Henrique Alhert Wermann Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria competente, seja estuda a possibilidade de realizar uma revitalização nas praças centrais do nosso município.

Indicação de nº. 014/25 Vereador Luias Henrique Alhert Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria competente, seja estuda a possibilidade de realizar uma alteração no código de edificações, para que seja permitido e aprovado a construção com contêiner no município de Teutônia.

Indicação de nº. 015/25 Vereador Milton Stahlhofer: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria competente, seja estuda a possibilidade de realizar uma alteração no código de edificações, para que seja permitido e aprovado a construção com contêiner no município de Teutônia.

Indicação de nº. 016/25 Vereador Milton Stahlhofer: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de recuperar o acostamento no trecho compreendido entre a Rua Major Bandeira, da rótula do Bairro Alesgut, próximo ao Posto Charrua, até empresa Teutolift, que dá acesso ao Loteamento Messer, pois há trechos em que os pedestres e ciclistas não têm por onde passar com segurança quando os veículos se aproximam, e estes, muitas vezes, invadem a pista contrária devido alguns lugares não ter opção para o pedestre circular.

Indicação de nº. 017/25 Vereador Milton Stahlhofer: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de construir calçada de passeio na Rua Dom Pedro II, desde a Rua Leopoldo Schneider até a Estrada das Posses.

Indicação de nº. 018/25 Vereador Hélio Brandão: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Obras, seja estuda a possibilidade de realizar a recuperação da Rua Guilherme Schneider Sobrinho no Bairro Canabarro.

Moção de Pesar nº001/25 Autoria Mesa Diretora: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Irno Fangmeier, falecido aos dez dias do mês de janeiro de 2025.Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr.Irno Fangmeier.

Moção de Pesar nº002/25 Autoria Mesa Diretora: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Gerson Adriano da Silva, falecido aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2025.Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade do Vale do Taquari sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Gerson Adriano da Silva.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de lei nº 001\25 Estabelece o índice para a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 002\25 Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003\25-Reajusta os benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40, §8º da Constituição Federal.

Projeto de Lei nº004\25-Altera a Lei Municipal nº 187 de 04 de fevereiro de 1987 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº005\25-Altera a Lei Municipal nº 1.387 de 06 de agosto de 1998 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº006\25-Autoriza o Município de Teutônia custear despesas com a organização da 18ª Copa Teutônia de Futebol e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº001\25 Dispõe sobre as revisões gerais anual e aumento real aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal. 

Projeto de Resolução do Poder Legislativo 001\25-Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de fevereiro do corrente ano.

Pedido de informações: 001\25-Verador Moises Bageston Cardoso Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: ´ Que seja informado o valor gasto com a manutenção da frota de veículos e máquinas da Secretaria de Obras, Viação e Transporte e Secretaria Agricultura e Meio-Ambiente dos anos de 2023 e 2024. Que seja informado o valor gasto com a manutenção da frota de veículos da Secretaria da Saúde dos anos de 2023 e 2024.

Pedido de Informações: 002\25- Vereador Milton Stahlhöfer Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: ‘Que seja informado a relação das obras que não foram finalizadas, e encaminhadas pelo governo da gestão 2021/2024, e a informação se essas obras serão finalizadas pela atual gestão. Que seja informado a relação de obras, que estão encaminhadas pela gestão 2021/2024, e são relacionadas a emendas parlamentares, convênios com governo estadual e federal.

Indicação de nº 002\25: Vereador Moises Bageston Cardoso-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar uma reforma estrutural na Escola de Educação Infantil Sonho de Criança no Bairro Canabarro.

Indicação de nº 003\25: Vereador Valdir Oliveira do Amaral-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de realizar pelo meio do Programa Pavimentação da Comunidade a pavimentação com PVS, da Rua Anildo Schneider no Bairro Centro Administrativo.

Indicação de nº. 004\25 Vereador Milton Stahlhöfer-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade colocação de um toldo ou alguma outra estrutura para proteção na entrada e saída dos alunos da EMEF Bento Gonçalves no Bairro Boa Vista.

Proposições do Poder Executivo: não houveram.

Proposições do Poder Legislativo:

 Indicação nº001/2025 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de colocar uma travessia elevada na Rua Júlio Stumm no bairro Canabarro, defronte aos sobrados. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estuda a possibilidade de colocar placas de sinalização alertando que tem crianças e pedestres na Rua Júlio Stumm no bairro Canabarro, defronte aos sobrados. 

Proposições do Poder Executivo: 

Projeto de Lei nº 194/2024 Altera Lei Municipal nº 1.446 de 22 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 195/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.704,21 (vinte e seis mil, setecentos e quatro reais e vinte e um centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº196/2024. Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 6.024, de 06 de julho de 2023, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em desacordo com a Legislação pertinente, no território do Município de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº197/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº198/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.

PROPOSIÇÃO QUE NÃO ENTRARÁ NA ORDEM DO DIA (Ficará baixado nas Comissões Permanentes; Os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 147, 170, 171 e 189 e 198/2024, continuam baixado nas comissões permanentes. 

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 190/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 191/2024 Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº192/2024. Revoga a Lei Municipal nº 4.975, de 27 de abril de 2018, que cria o Fundo Municipal de Educação do Município de Teutônia/RS e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº193/2024 Cria Função Gratificada de Diretor de Escola e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 021/2024.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 039/2024. Autoria Vereador Vitor Ernesto Krabbe- Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do município de Teutônia.

Projeto de Lei do Poder Legislativo n º040/2024 Autoria Jorge Paulo Hagemann. Denomina rua no Bairro Centro Administrativo, nesta cidade. Fica denominada de “Orlando Paulo Klock” a atual Rua 157 (cento e cinquenta e sete), no Bairro Cetro Administrativo, na cidade de Teutônia.

Indicação 096/2024 Autoria Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de retirar a caixa de metal com cabos telefônicos que estão inutilizados, localizada na Rua Guilherme Schneider Sobrinho, esquina com a Rua Tiradentes, defronte a Contabilidade Focus no Bairro Canabarro.

PROPOSIÇÃO QUE NÃO ENTRARÁ NA ORDEM DO DIA (Ficará baixado nas Comissões Permanentes): Projeto de Lei do Poder Executivo nº189/2024; Projeto de Lei do Poder Legislativo de nº 039 e 040/2024. Os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 147, 170, 171/2024, continuam baixado nas comissões permanentes. 

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 188/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.274.000,00 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 189/2024 Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Passarela Center LTDA, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 021/2024. Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Teutônia para o período de 2025 a 2028 e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 038/2024. Autoria Vereadora Evandro Biondo Denomina rua no Bairro Alesgut, nesta cidade. Art. 1º - Fica denominada de “Ilaine Klein Branco” a atual Rua 20 (vinte), no Bairro Alesgut, na cidade de Teutônia.

Pedido de informações de nº 020/2024 Autoria Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações com relação ao Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 189/24, que Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Passarela Center LTDA. Que a administração informe, qual serão os valores que serão investidos em horas máquinas, convertidos em reais (dinheiro)?

Requerimento nº016/2024: Autoria Márcio Cristiano Vogel: Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma singela homenagem aos alunos das Escolas municipais que representaram o Município de Teutônia nos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) 2024 e os alunos do Colégio Teutônia que representaram o Município de Teutônia no Campeonato Estadual Sub-20 de Atletismo, disputado na Sogipa em Porto Alegre. E os alunos do Colégio Teutônia que representaram o Município de Teutônia no campeonato Brasileiro de atletismo sub-16, disputado na Paraíba. Escola Municipal de Ensino Fundamental Guilherme Sommer, o aluno Caio Henrique Cavalheiro dos Santos, da pela brilhante colocação na modalidade de 150 metros rasos e o professor Joel Luciano Dias Escola Municipal de Ensino Fundamental Bento Gonçalves os alunos Caíque Gabriel Hergemoeller, 1º lugar no Lançamento de Disco, categoria Juvenil; Renan Arthur Ahlert, 1º lugar no Lançamento de Dardo, categoria Infantil, e 1º lugar no Lançamento de Disco, categoria Infantil e a professora Renata Schaefer.Escola Municipal de Ensino Fundamental 24 de Maio os alunos Bianca Moraes de Jesus, 1º lugar nos 150 metros rasos; Beatriz Gabriely Rodrigues, 1º lugar no arremesso de peso; Keila Luana Demarchi, 1º lugar na Bocha Adaptada BC2; Willian da Rosa, 4º lugar no salto em altura; Marina Stankieviez, 4º lugar no arremesso de disco e as professoras Sabrina Muller e Tainá Mendes. Escola Estadual de Ensino Médio Gomes Freire de Andrade os alunos que se consagraram campeões estaduais de Futsal no JERGS 2024, na Categoria Juvenil Luigi Arosi, Breno Schnenatto Santin, Kauã Daniel Alves, Helson Luis Lopes, Arthur Kober Welter, Rikelmi Bertan Bonometti, Matias Wink Sulzbach, Roger Henrique Belmiro, Victor Fernandes Soares e Gabriel Wink Sulzbach e as professoras Sabrina Muller, Aline Stacke Eckardt e Cristina Wahlbrinck. Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldo Klepker as alunas que se consagraram vice-campeãs modalidade Vôlei Infantil Feminino (sub 14) nos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) 2024 Ágatha Vitória Teixeira, Antonela Schmitt da Silva, Ana Júlia Rodrigues, Giovana da Costa Martins, Ana Júlia Moura de Borba, Isabela Camargo, Giovana Valentina Gomes, Kauane Taís Jung, Aula Monteiro Brant, Djeovana Vitória Jung Schneider e Sophia Isabelly dos Santos Machado e os Professores Eusébio Éder da Silva e Clóvis Adilson Hauenstein. Colégio Teutônia os alunos Davi Müller Käfer, campeão estadual nos 400m rasos, vice-campeão estadual nos 200m rasos e medalha de bronze nos 100m rasos. Gustavo Rothmund, medalha de prata nos 1500m rasos e bronze nos 800m rasos e Mateus Carvalho medalha de prata nos 3000m rasos e os Professores Laudenor Brune e Iurquen Roese. Colégio Teutônia Enzo Hauschild conquistou a medalha de bronze no arremesso de martelo, com a marca de 60,89m, e Alexander Bonifácio ficou em 9° lugar na prova de 1000 m rasos, tempo de 2min46seg, no campeonato Brasileiro de atletismo sub-16 disputado na Paraíba.

PROPOSIÇÃO QUE NÃO ENTRARÁ NA ORDEM DO DIA (Ficará baixado nas Comissões Permanentes): Projeto de Lei do Poder Executivo Nº nº189/2024, Projeto de Lei do Poder Legislativo de nº 021/2024 Os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 147, 170, 171/2024, continuam baixado nas comissões permanentes.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 185/2024. Altera a Lei Municipal nº 6.121, de 30 de novembro de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 186/2024.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.039.417,33 (dois milhões, trinta e nove mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e três centavos) e dá outras providências

Projeto de Lei 187/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.176,46 (trinta e seis mil centos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 036/2024. Autoria Vereadora Márcio Cristiano Vogel Denomina rua no Bairro Languiru, nesta cidade. Art. 1º - Fica denominada de “Sady Biondo” a atual Rua 184 (cento e oitenta e quatro), no Bairro Languiru.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº037/2024: Autoria Vereadores Luias Henrique Ahlert Wermann, Claudiomir de Souza, Hélio Brandão da Silva e Neide Jaqueline Schwarz.Em conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, no uso de suas atribuições encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei: Conceder o título de “Cidadão Teutoniense” ao senhor “Fábio Cézar Bilhar”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.

Autoria Vereadores Luias Henrique Ahlert Wermann, Claudiomir de Souza, Hélio Brandão da Silva e Neide Jaqueline Schwarz. ]Resolução nº006/2024.A Mesa-Diretora dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de dezembro do corrente ano. A sessão do dia 24-12-2024 para o dia 17-12-2024.

Requerimento nº015/2024: Autoria Neide Jaqueline Schwarz. Solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 02 de dezembro de 2024, com volta prevista para o dia 06 de dezembro 2024, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia. PROPOSIÇÃO QUE NÃO ENTRARÁ NA ORDEM DO DIA (Ficará baixado nas Comissões Permanentes): Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº nº037/2024.