Câmara de Vereadores de Teutônia

Pauta 004° Sessão Ordinária 18/03/2026

18/03/2026


Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 019/2026 Autoriza o Poder Executivo a incluir ações no PPA e na LDO, abrir Créditos Adicionais Especiais, indica recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 020/2026 Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra de pavimentação de via pública que menciona e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 003/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Foi criado pelo Município o fundo municipal específico para receber recursos destinados à realização de castrações de animais, vinculadas ao projeto Melhores Amigos? Refere-se ao programa “Melhores Amigos”, cujo lançamento contou com a presença dos secretários Cristiano e Eloir, que têm conhecimento sobre o fundo mencionado.

INDICAÇÃO N° 036/2026 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma parada de ônibus, ou pelo menos uma placa no loteamento Wahlbrink, na rua Maurício Cardoso próximo ao loteamento cuba.

INDICAÇÃO N° 037/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua Evaldo Schaefer, no bairro Canabarro, nas proximidades do número 1633.

INDICAÇÃO N° 038/2026 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar toda a avenida 1 Oeste, uma vez que está previsto o asfaltamento, de somente uma parte dela.

INDICAÇÃO N° 039/2026 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recolocação da placa de identificação de rua, na esquina da Rua Décio Pelegrini com a Rua Adão de Oliveira, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 040/2026 do Vereador Jeferson Luis Korner -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar uma parada de ônibus nas proximidades da APAE Teutônia.

INDICAÇÃO N° 041/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de um diálogo com à empresa prestadora de serviços de recolhimento de lixo no município, para que ela providencie um local adequado para estacionamento de seus caminhões.

INDICAÇÃO N° 042/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Santo Conceição ( antiga rua 18) no bairro Alesgut em toda sua extensão.

INDICAÇÃO N° 043/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a rua Nilsa Schneider (antiga rua 19) no bairro Alesgut em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO N° 044/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de encaminhar um projeto de lei para suplementação de R$ 200.000,00 na Secretaria Municipal da Saúde, destinado à causa animal.

INDICAÇÃO N° 045/2026 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de concessão do benefício de difícil acesso aos profissionais da educação que atuam no interior, como merendeiras, monitores e serventes.

INDICAÇÃO N° 046/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de estender, ao menos até as 02 horas, e/ou de cancelar o horário da proibição do estacionamento de veículos junto a Avenida I-Leste, entre os bairros Languiru e Centro Administrativo, após o horário da meia-noite (00hrs00min).

INDICAÇÃO N° 047/2026 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de PAVs nas Ruas Jorge Wietholter e Rua Bruno Driemeyer no loteamento Bronstrup.

INDICAÇÃO N° 048/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de revitalizar o espaço existente entre a antiga escola Duque de Caxias, e a Igreja Evangélica de Confissão Luterana Melanchton, de Linha Germano, com a implementação de um parque infantil, e a colocação de brinquedos para que as crianças da localidade possam brincar, se divertirem e se socializarem.

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