Câmara de Vereadores de Teutônia

Pauta de Sessões

06/08/2024


Pauta 17º Sessão Ordinária


Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 140/2024 Altera dispositivo da Lei nº 6.298, de 24 de julho de 2024, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.200,00 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 141/2024. Altera dispositivo da Lei nº 6.296, de 24 de julho de 2024, que autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Nota Fiscal dá Prêmios 2024” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 142/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 143/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.316.110,00 (três milhões trezentos e dezesseis mil e cento e dez reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 021/2024. Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Teutônia para o período de 2025 a 2028 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 022/2024 Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Teutônia para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 023/2024 Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Teutônia para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 025/2024 Denomina rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.

Projeto de Lei nº 026/2024 Denomina rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.

Projeto de Lei nº 027/2024 Torna a Língua Alemã Patrimônio Cultural do Município de Teutônia/RS.

 Indicação nº076/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado a colocação de redutor de velocidade na rua Esmílo Schneider, na esquina com a rua Roberto Geib, no bairro Allesgut e melhorias na sinalização de trânsito, conforme REQUERIDO no abaixo-assinado entregue pelos moradores, e que está acostado a presente Indicação.

Indicação nº077/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: 1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado a colocação de um semáforo no cruzamento da rua Tiradentes, com a rua Guilherme Schneider Sobrinho, no bairro Canabarro. 2. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado melhorias na sinalização de trânsito, no cruzamento da rua Tiradentes, com a rua Guilherme Schneider Sobrinho; e no cruzamento da rua Tiradentes, com a rua Sete de Setembro, no bairro Canabarro.

Indicação nº078/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de providenciar melhorias na rua Lourenço Griebeler (patrolamento e ensaibramento), no trecho compreendido entre a Rodovia RS-128 e Avenida I-Oeste, na Vila Popular.

23/07/2024


Pauta 16º Sessão Ordinária


Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 133/2024 Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Nota Fiscal dá Prêmios 2024” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 134/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar áreas de terras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 135/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver Programa Anual de Melhoria dos Acessos às Propriedades Rurais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 136/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.200,00 (duzentos e noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 137/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.122.031,23 (um milhão cento e vinte e dois mil e trinta e um reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 138/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 139/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Resolução nº 002/2024. Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de agosto do corrente ano.

Indicação nº073/2024 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular com whatsapp, para o contato do aplicativo Fiscale.

Indicação nº074/2024 Mesa Diretora: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de construir uma rótula fechada, na Via-Láctea na RST-128, no acesso da Rua Maurício Cardoso no Bairro Teutônia.

Indicação nº075/2024 Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que por meio do órgão competente, autorize as empresas com registro de CNPJ e os caminhoneiros autônomos inscritos no município de Teutônia a utilizarem sem ônus a balança rodoviária instalada nas dependências do aterro sanitário da cidade para a pesagem de caminhões.

Moção de Pesar nº 010 autoria Vereador Márcio Cristiano Vogel: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Neidi Ohlweiler da Silva, falecida aos seis dias do mês de julho de 2024. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Srª Neidi Ohlweiler da Silva.

 Moção de Pesar nº 011 autoria Vereador Márcio Cristiano Vogel: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Marly Scheren, falecida aos treze dias do mês de julho de 2024.Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada.A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Srª Marly Scheren.

09/07/2024


Pauta 15º Sessão Ordinária


Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 126/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 127/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 354.948,40 (trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 128/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 129/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 130/2024. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 131/2024. Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Associação Protetora dos Animais de Teutônia - APANTE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 132/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Pedido de Informação nº 017/2024 Luias Henrique Ahlerth Wermann: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que o Poder Executivo Municipal, informe qual foi o valor total gasto com a construção da calçada da Linha Harmonia.

Indicação nº072/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado a construção de uma barreira artificial para a prevenção de enchentes, as margens do arroio Boa Vista, na localidade de Pontes Filhos, em Teutônia, conforme requerido no abaixo-assinado e mapas indicando a localização, e que estão acostados a presente Indicação.

Moção de Pesar nº 009 autoria Vereador Evandro Biondo Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de David Matheus da Silva Pereira Machado, falecido aos quatro dias do mês de julho de 2024.Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada.A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. David Matheus da Silva Pereira Machado.

02/07/2024


Pauta 14º Sessão Ordinária


Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 123/2024 Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 6.247, de 16 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o 13º Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, fixa o valor da premiação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 124/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.800,00 (cento e oitenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Pedido de Informação nº 016/2024 Vereador Claudiomir de Souza: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que o Poder Executivo Municipal informe qual foram a medidas tomadas pelo poder público com relação ao mal cheiro, oriundos da empresa BT Bio Company no bairro Canabarro, haja vista, que o mal cheiro continua persistindo, havendo muitas reclamações dos munícipes.

Indicação nº068/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja recolhido o acúmulo de lixo e entulhos, que se encontram na rua João Musskoph, nas proximidades do número 383, ao lado da Lavagem dos Guris, no bairro Canabarro. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, que neste mesmo local, seja providenciado a colocação de um contêiner, para que seja depositado o lixo dos moradores e empresas que se encontram na rua João Musskoph, nas proximidades do número 383, no bairro Canabarro.

Indicação nº069/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado melhoramentos e colocação de brita no Corredor 10, que fica perpendicular à rua Eri Dienstmann, no Loteamento 08, no bairro Canabarro.

Indicação nº070/2024 Vereador Claudiomir de Souza: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado uma fiscalização na empresa BT Bio Company, no bairro Canabarro, e sejam tomadas as medidas cabíveis com relação ao mal cheiro oriundos da empresa.

Indicação nº071/2024 Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de trânsito, seja estudada a possibilidade de instalar ou colocar, uma travessia elevada ou um redutor de velocidade na Rua 25 de julho no bairro Languiru, em frente a casa de nº 118.

Moção de Pesar nº 007 autoria Vereador Márcio Cristiano Vogel Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Doracy Alves da Silva Costa, falecida aos vinte e sete dias do mês de junho de 2024.Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada.A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Srª. Doracy Alves da Silva Costa.

Moção de Pesar nº 008 autoria Vereador Márcio Cristiano Vogel Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Erni Heinrich, falecido aos vinte e sete dias do mês de junho de 2024. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Erni Heinrich. 

25/06/2024


Pauta 13º Sessão Ordinária


PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº 116/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 117/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.023.501,00 (dois milhões e vinte e três mil e quinhentos e um reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº118/2024. Altera Lei Municipal nº 6.065, de 06 de setembro de 2023 que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 119/2024. Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo a recursos de Emenda Parlamentar de Bancada para o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 120/2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 121/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 122/2024.Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CINCO SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo

Pedido de Informação nº 014/2024 Vereador Luias Herinque Arlet Wermann: Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo informações detalhadas sobre as medidas que serão adotadas, a data de início e o prazo para a conclusão das obras de recuperação da Rua Fernando Ferrari. O trecho interditado é uma das principais vias do bairro Languiru, servindo como rota do transporte público e sendo também um dos acessos ao Hospital Ouro Branco.

Pedido de Informação nº 015/2024 Vereadores Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Márcio Cristiano Vogel, Valdir Griebeller e Luias Herinque Arlet Wermann: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo informações: Que o Poder Executivo Municipal forneça a relação da dívida ativa, ajuizadas ou não dos ex-prefeitos e seus sucessores, informando quais os valores atualizados referentes a dívida destes para com o município de Teutônia/RS.

Indicação nº057/2024 Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de disponibilizar uma farmácia no posto de saúde do bairro Alesgut, pelo menos um turno por dia da semana.

Indicação nº058/2024 Vereadores Valdir José Griebeller e Luias Herinque Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, sejam adotadas as medidas necessárias para a conclusão da calçada de passeio na Linha Harmonia. Essa obra, foi iniciada em 26 de janeiro e ainda não foi concluída. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja realizada a recuperação asfáltica na Linha Harmonia Baixa desde a rótula de acesso, até o antigo necrotério.

Indicação nº059/2024 Vereador Luias Henrique Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada e implantada com máxima urgência uma travessia elevada na Rua Major Bandeira, em frente ao novo Mercado Zart.

Indicação nº060/2024 Vereador Luias Henrique Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado um estudo sobre a viabilidade da implementação de tráfego de mão única para os veículos nas Ruas Major Bandeira e 25 de Julho, no trecho compreendido entre a Rua 7 de Setembro e a bifurcação em direção ao Bairro Boa Vista.

Indicação nº061/2024 Vereador Luias Henrique Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, para que, por meio do setor competente, seja realizada uma operação urgente de limpeza na localidade da Várzea, desde a Ponte do Arroio Boa Vista até o Bairro Teutônia. Nesse trecho, há uma grande quantidade de entulhos, galhos e detritos acumulados após a enchente de maio.

Indicação nº062/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar uma revisão em todos os pontos de paradas de ônibus existentes em Teutônia, providenciando a sua limpeza, manutenção e instalação de assentos nos abrigos de ônibus que não possuem.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a substituição dos abrigos de ônibus sucateados, estudando a possibilidade de adotar um novo modelo de abrigo de ônibus, no qual os usuários e estudantes possam aguardar o transporte público com mais conforto, protegidos das chuvas, dos ventos ou do sol intenso.

Indicação nº063/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel Indicação nº063/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar o mais breve possível, a recuperação do asfalto da Rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura do meio-fio da rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão.

Indicação nº064/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de luminárias públicas, nos postes de luz que ainda não tem, na rua Duque de Caxias, sentido Linha Germano, até o Empresa de Carvão Plestch.

Indicação nº065/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de redutor de velocidade na rua Esmílo Schneider, na esquina com a rua Roberto Geib, no bairro Allesgut.

Indicação nº066/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de um semáforo no cruzamento das ruas D. Pedro II com a rua Arnaldo Krug, no bairro Canabarro.

Indicação nº067/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a limpeza e desassoreamento do riacho, que corta o bairro Canabarro, para melhor comportar o volume de águas, principalmente em épocas de chuvas intensas, como estamos enfrentando atualmente.

11/06/2024


Pauta 12º Sessão Ordinária


PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 106/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 107/2024 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 108/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 109/2024 - Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público e dá outras providências
 
 
PROJETO DE LEI Nº 110/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 111/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
 
 
PROJETO DE LEI Nº 112/2024 - Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal à Associação Protetora dos Animais de Teutônia - APANTE e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 113/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teutônia
 
 
PROJETO DE LEI Nº 114/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 115/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
 
 
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:
 
Indicação nº 053/2024 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de isentar de eventuais juros e multas, as taxas e impostos municipais
 
Indicação nº 054/2024 do Vereador Evandro Biondo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalar um contêiner na Avenida 01 Leste, nas esquina da rua 06 norte, para colocação de lixo
 
Indicação nº 055/2024 do Vereador Luias Wermann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a limpeza do leito do “Arroio Schmidt” no bairro Teutônia
 
Indicação nº 056/2024 do Vereador Luias Wermann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a limpeza do leito do “Arroio Boa Vista” no bairro Teutônia e Languiru

04/06/2024


Pauta 11ª Sessão Ordinária


PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 103/2024 - Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa LUCAS L. L. SOUZA LTDA., e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 104/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 4.144, de 23 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública do Município de Teutônia e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 105/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
 
 
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:
 
PROJETO DE LEI Nº 011/24 do Vereador Valdir José Griebeler - Denomina rua no Bairro Alesgut, nesta cidade
 
PROJETO DE LEI Nº 012/24 do Vereador Evandro Biondo - Autoriza a isenção de lançamento e cobrança da tarifa de consumo de água da rede municipal de abastecimento de água e dá outras providências
 
Indicação nº 051/2024 do Vereador Valdir José Griebeler - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais, para que seja estudada a possibilidade de implementar um projeto de incentivo à recuperação de matas ciliares nas propriedades rurais do município de Teutônia
 
Indicação nº 052/2024 do Vereador Luias Ahlert -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a contratação em caráter emergencial de engenheiros civil para avaliação de casas em áreas de risco e de assistentes sociais para o cadastramento e atendimento de famílias que foram atingidas em Teutonia

28/05/2024


Pauta 10ª Sessão Ordinária


PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 096/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar doação de área de terras e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 097/2024 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 098/2024 - Autoriza a Cessão de Uso de bem público municipal ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – Banrisul e dá outras providênciasnia.
 
PROJETO DE LEI Nº 099/2024 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 100/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 788.129,12 (setecentos e oitenta e oito mil cento e vinte e nove reais e doze centavos) e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI Nº 101/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.128.273,13 (dois milhões cento e vinte e oito mil duzentos e setenta e três reais e treze centavos), e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 102/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, um imóvel de Leni Aschebrock Buneker e Espólio de Harro Henrique Büneker
 
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:
Indicação nº 042/2024 do Vereador Valdir Griebeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a viabilidade de estender o projeto cultural "Pra Sempre Sertanejo" às comunidades do interior, seguindo os moldes apresentados na Comunidade Católica Nossa Senhora do Rosário do Bairro Canabarro
 
Indicação nº 048/2024 do Vereador Luias Wermann Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, sejam adquiridas sementes de azevem, aveia e trigo para serem disponibilizadas aos agricultores que tiveram suas plantações afetadas pelas chuvas e inundações. Considerando as recentes enchentes que assolaram nosso município, causando prejuízos significativos às lavouras e aos agricultores
 
Indicação nº 049/2024 da Mesa Diretora: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de colocar uma travessia elevada com faixa de segurança na Rua Dom Pedro II, defronte ao consultório do Dr. Humberto
 
Indicação nº 050/2024 do Vereador Evandro Biondo:  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um telefone fixo específico para as pessoas que querem doar móveis
 
Pedido de Informação nº 010/2024 –A vereadora Neide J. Schwarz solicita que a administração informe, se área do antigo prédio do Detran localizada na RST 419 na Via-Láctea, foi vendida através de leilão e quem é o novo proprietário da área de terras.
 
Moção de Pesar nº 006/24 – O vereador Evandro Biondo solicita que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Ilse Wommer Hasenkamp.
 
Moção de Apoio nº 007/24 – de autoria dos vereadores Márcio Cristiano Vogel, Evandro Biondo e Valdir Griebeler solicita moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.

14/05/2024


Pauta 9ª Sessão Ordinária


PROJETOS DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 071/2024 - Revoga a Lei Municipal nº 6.208, de 14 de março de 2024, que altera o padrão de vencimento dos cargos de Coordenador do Departamento de Recursos Humano e de Chefe do Setor de Contabilidade, e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 072/2024 - Revoga a Lei Municipal nº 6.209, de 14 de março de 2024, que institui Gratificação de Função a ser paga aos servidores efetivos do Poder Executivo, designados para executar serviços do Poder Legislativo e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 090/2024-Altera dispositivo da Lei nº 5.994, de 25 de maio de 2023, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Teutônia.
 
PROJETO DE LEI Nº 091/2024-Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o 13º Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, fixa o valor da premiação e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI Nº 092/2024-Altera dispositivo da Lei nº 4.144, de 23 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Administração Pública do Município de Teutônia e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI Nº 093/2024-Altera dispositivo da Lei nº 5.965, de 12 de abril de 2023, que institui Programa de Incentivo à Produção Primária - Pacote Agrícola e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI Nº 094/2024-Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 552.800,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI Nº 095/2024- Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
 
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:
Indicação nº47/2024 do Vereador Luias Wermann Indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja disponibilizado o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Defesa Civil de Teutônia. Esses recursos serão destinados à aquisição de materiais essenciais para o enfrentamento de situações emergenciais, visando a proteção da população e a minimização dos danos causados pelas intempéries climáticas.
 
Requerimento nº 10/2024 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 15 de maio de 2024.

07/05/2024


Pauta 8ª Sessão Ordinária 07/05/2024


Projeto de Lei do Poder Executivo nº 081/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 082/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 083/24 - Cria cargo público de provimento efetivo e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/24 - Autoriza a doação de uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 085/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 086/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 087/24 - Autoriza a Cessão de Uso de Bens Públicos e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/24 - Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo a recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 089/24 - Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo a recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada e dá outras providências

Indicação 041/24 do Vereador Vitor Krabbe - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar um levantamento dos pontos de parada, onde as crianças aguardam o ônibus escolar das redes municipal e estadual de educação do município de Teutônia, e nestes locais que sejam colocadas paradas de ônibus

Indicação 043/24 do Vereador Evandro Biondo -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar o nome do bairro Centro Administrativo na rótula de acesso ao bairro

Indicação 044/24 do Vereador Vitor Krabbe - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de pavimentar o vão lateral existente em todo trecho da pista de rolamento da Estrada Geral da Linha Ribeiro no Bairro Canabarro

Indicação 045/24 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar obras de melhorias no muro de contenção da Escola Teobaldo Closs do bairro Canabarro

Indicação 046/24 do Vereador Aliandro Rockemback - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de retirar as placas que proíbem o estacionamento após a meia noite na Avenida Um Leste, bairro Centro Administrativo

Requerimento 009/24 do Vereador Vitor Krabbe - Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada um convite para o chefe da Vigilância Sanitária de Teutônia Evandro Borba, para que na sessão do dia 14 de maio de 2024, preste informações referentes as ações realizadas no município, referente ao combate ao mosquito da dengue Aedes aegypti

Moção de Pesar 005/24 do Vereador Márcio Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Romárcio Heilmann, falecido aos quatro dias do mês de abril de 2024