Câmara de Vereadores de Teutônia -

21/09/2021

Sessão 21-09-2021

O Poder Executivo protocolou os Projetos de nº 150/2021 a151/2021, para a Sessão Legislativa do Dia 21-09-2021, que realizar-se-á no Plenário do Poder Legislativo, na sede do Poder Legislativo, às 18:30h. Os Projetos de Lei são os seguintes: Projeto de Lei 150/21:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinto mil reais), e dá outras providências. Projeto de Lei 151/2021. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.320.495,80 (um milhão trezentos e vinte mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), e dá outras providências.

Propoisções do Poder Legislativo

Proposições do Poder Legislativo para a Sessão Legislativa para o dia 21-09-21, às 18:30hs:

Projeto do Poder Legislativo nº18/2021 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe. Concede título de cidadão teutoniense ao Sr. Ronaldo Zülke.

Projeto do Poder Legislativo nº28/2021 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Proíbe a adoção de animais por aqueles que forem condenados pelo crime de maus-tratos de animais.

Projeto de Resolução 05/2021.Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de outubro do corrente ano, altera a data de 12 de Outubro para o dia 19 de Outubro.

Indicaçao nº190/21do Vereador Valdir José Griebeler: Indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de recuperar e/ou recapear todos os asfaltos do interior do município de Teutônia. E que seja feita também, a pintura da faixa amarela que divide a pista de rolamento e da faixa branca das laterais das pistas

Indicação nº191/21 do Vereador Valdir José Griebeler: Indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre, na localidade de Linha Pontes Filho, na praça central ou próximo ao Ginásio da comunidade.

Indicação nº192/21 da Vereadora Cláudia Cristina Reinheimner Frigo Indica o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de colocar uma parada de ônibus na Rua Willy Bronstrup no Bairro Alesgut, nas proximidades da antiga empresa Dulcini.

Requerimento nº12/2021 da Mesa Diretora em homenagem ao Sr.Juliano Stapenhorst. Requerimento nº18/2021 da Vereadora Claudia Cristina Renheimmer Frigo. Requer uma homenagem ao Sr. Lorio Krützmann e Sra Gerta Krützmann.

Requerimento 023/2021 da Mesa Diretora, solicitando que a sessão ordinária do 09 de novembro de 2021 seja realizada nas dependências da Cooperativa Languiru. Requerimento nº24/202 da Mesa Diretora vem solicitar para que a Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2022, seja realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental 24 de Maio.

Requerimento 025/2021 do Vereador Claudiomir de Souza solicita autorização para vrealizar viagem a Brasília/DF com pagamentos de diárias no dia 03 de outubro com volta prevista para o dia 07 de outubro de 2021.

Requerimento 026/2021 do Vereador Hélio Brandão da Silva, solicita autorização para viajar a Brasilia, com pagamento de diárias, no dia 03 de outubro de 2021, com volta prevista para o dia 07 de outubro de 2021.

Requerimento nº027/2021 do Vereador Valdir José Griebeler, solicitar que seja encaminhada uma homenagem a Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves pela passagem de seu 35º ano.

14/09/2021

Sessão 14-09-2021

Sessão Legislativa da Câmara de Vereadores de Teutônia realizar-se-á no dia 14-09-21, às 18:30hs no Acampamento Farroupilha, no Centro Administrativo, ao lado da Prefeitura Municipal.

Os Projetos protocolados são os seguintes pelo Poder Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 139/2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 140/2021:Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Teutônia – DOM, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos legais dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 141/2021:Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 5.316, de 30 de março de 2020.

PROJETO DE LEI N.º 142/2021:Autoriza a celebração de Convênio com o Sindicato dos Municipários de Teutônia, visando à consignação em folha de pagamento para fornecimento de benefícios assistenciais aos servidores associados.

PROJETO DE LEI N.º 143/2021:Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 144/2021:Autoriza a instalação de rede de água e de hidrômetros para famílias de baixa renda visando o fornecimento de água potável e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 145/2021:Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 146/2021: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 01 Supervisor Escolar-40 horas

PROJETO DE LEI Nº 147/2021: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. 02-Professor de Educação Física 25h, 01- Professor de Música 25h e 01-Professor de Atendimento Educacional especializado- 25h.

PROJETO DE LEI Nº 148/2021:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 149/2021:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

As Proposições do Poder Legislativo, que podem ser protocolados até 24hs antes da Sessão Legislativa são os seguintes:

Indicaçao nº183/21 da Mesa Diretora : Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, o município estude a possibilidade de implementar um programa de microcrédito para fomentar os microempreendedores, as MEIs e microempresas do nosso município de Teutônia.

Indicação nº184/21 do Vereador Cleudori Paniz:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de disponibilizar professores de danças tradicionalistas em todas as modalidades para os Centros de Tradições Gaúchas (CTG’S) e Centro Cultural de Tradições Gaúcha (CCT) do Município de Teutônia.

Indicação nº185/21 do Vereador Cleudori Pani:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de disponibilizar um médico veterinário permanente para inspeção sanitária prévia de cavalos.

Indicação nº186/21 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma carga de brita na Rua Afonso Wallauer, beco 1 no Bairro Boa Vista.

Indicação nº187/21 do Vereador Evandro Biondo e Marcio Cristriano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de recuperar as laterais da ponte sobre o arroio Boa Vista, na Linha Clara.

Indicação nº188/21 do Vereador Evandro Biondo:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de retirada dos postes de madeira no entroncamento entre as ruas Getúlio Vargas e Pedro Schneider, bairro Languiru.

Indicação nº189/21 do Vereador Evandro Biondo:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar o patrolamento e colocação de brita na rua Oscar Willy Schwambach, no loteamento Fritz-Folmer, no bairro Teutônia

Requerimentos nº019/21. da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Através do presente, venho solicitar que seja homologado o atestado de comparecimento em audiência no processo nº 9000595-32. 2020 na Comarca de Lajeado no dia 24 agosto de 2021, às 20h03 min.

Requerimento nº020/21 do Vereador Vitor Erneto Krabbe: Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem a Escola Estadual de Ensino Médio Reynaldo Affonso Augustin pela passagem do seu octogésimo quarto aniversário e que seja entregue uma homenagem.

Requerimento nº021/21 dos Vereadores, Valdir Griebeler, Diego Tenn Pass e Vitor Ernesto Krabbe:Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada homenagens aos CTG’S Porteira do Pampas e Rincão das Coxilhas e, ao CCT Querência Amada pelo resgate da cultura tradicionalista no município de Teutônia e que seja entregue uma homenagem

Requerimento nº022/21 dos Vereadores, Valdir Griebeler, Diego Tenn Pass e Vitor Ernesto Krabbe. Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada uma convocação para a Secretária Municipal de Educação, para que no intervalo da sessão do dia 21 de setembro de 2021, preste informações referentes a contratações realizadas, fila de espera e vagas das escolas municipais.

Porijeto de Lei do Poder Legislativo nº025/21. Da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Institui a Semana Contra os Maus Tratos aos Animais nas Escolas a ser realizada anualmente no mês de outubro nas escolas do município de Teutônia.

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº026/21. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CENTRO ADMINISTRATIVO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/08/2021