Câmara de Vereadores de Teutônia

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 123/2024 Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 6.247, de 16 de maio de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o 13º Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, fixa o valor da premiação e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 124/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.800,00 (cento e oitenta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Pedido de Informação nº 016/2024 Vereador Claudiomir de Souza: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que o Poder Executivo Municipal informe qual foram a medidas tomadas pelo poder público com relação ao mal cheiro, oriundos da empresa BT Bio Company no bairro Canabarro, haja vista, que o mal cheiro continua persistindo, havendo muitas reclamações dos munícipes.

Indicação nº068/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja recolhido o acúmulo de lixo e entulhos, que se encontram na rua João Musskoph, nas proximidades do número 383, ao lado da Lavagem dos Guris, no bairro Canabarro. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, que neste mesmo local, seja providenciado a colocação de um contêiner, para que seja depositado o lixo dos moradores e empresas que se encontram na rua João Musskoph, nas proximidades do número 383, no bairro Canabarro.

Indicação nº069/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado melhoramentos e colocação de brita no Corredor 10, que fica perpendicular à rua Eri Dienstmann, no Loteamento 08, no bairro Canabarro.

Indicação nº070/2024 Vereador Claudiomir de Souza: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja providenciado uma fiscalização na empresa BT Bio Company, no bairro Canabarro, e sejam tomadas as medidas cabíveis com relação ao mal cheiro oriundos da empresa.

Indicação nº071/2024 Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de trânsito, seja estudada a possibilidade de instalar ou colocar, uma travessia elevada ou um redutor de velocidade na Rua 25 de julho no bairro Languiru, em frente a casa de nº 118.

Moção de Pesar nº 007 autoria Vereador Márcio Cristiano Vogel Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Doracy Alves da Silva Costa, falecida aos vinte e sete dias do mês de junho de 2024.Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada.A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pela Srª. Doracy Alves da Silva Costa.

Moção de Pesar nº 008 autoria Vereador Márcio Cristiano Vogel Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Erni Heinrich, falecido aos vinte e sete dias do mês de junho de 2024. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Erni Heinrich. 

Projeto de Lei nº 116/2024 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 117/2024. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.023.501,00 (dois milhões e vinte e três mil e quinhentos e um reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº118/2024. Altera Lei Municipal nº 6.065, de 06 de setembro de 2023 que Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 119/2024. Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo a recursos de Emenda Parlamentar de Bancada para o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 120/2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 121/2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 122/2024.Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa CINCO SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo

Pedido de Informação nº 014/2024 Vereador Luias Herinque Arlet Wermann: Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe ao Poder Legislativo informações detalhadas sobre as medidas que serão adotadas, a data de início e o prazo para a conclusão das obras de recuperação da Rua Fernando Ferrari. O trecho interditado é uma das principais vias do bairro Languiru, servindo como rota do transporte público e sendo também um dos acessos ao Hospital Ouro Branco.

Pedido de Informação nº 015/2024 Vereadores Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Márcio Cristiano Vogel, Valdir Griebeller e Luias Herinque Arlet Wermann: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo informações: Que o Poder Executivo Municipal forneça a relação da dívida ativa, ajuizadas ou não dos ex-prefeitos e seus sucessores, informando quais os valores atualizados referentes a dívida destes para com o município de Teutônia/RS.

Indicação nº057/2024 Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de disponibilizar uma farmácia no posto de saúde do bairro Alesgut, pelo menos um turno por dia da semana.

Indicação nº058/2024 Vereadores Valdir José Griebeller e Luias Herinque Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, sejam adotadas as medidas necessárias para a conclusão da calçada de passeio na Linha Harmonia. Essa obra, foi iniciada em 26 de janeiro e ainda não foi concluída. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja realizada a recuperação asfáltica na Linha Harmonia Baixa desde a rótula de acesso, até o antigo necrotério.

Indicação nº059/2024 Vereador Luias Henrique Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada e implantada com máxima urgência uma travessia elevada na Rua Major Bandeira, em frente ao novo Mercado Zart.

Indicação nº060/2024 Vereador Luias Henrique Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado um estudo sobre a viabilidade da implementação de tráfego de mão única para os veículos nas Ruas Major Bandeira e 25 de Julho, no trecho compreendido entre a Rua 7 de Setembro e a bifurcação em direção ao Bairro Boa Vista.

Indicação nº061/2024 Vereador Luias Henrique Arlet Wermann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, para que, por meio do setor competente, seja realizada uma operação urgente de limpeza na localidade da Várzea, desde a Ponte do Arroio Boa Vista até o Bairro Teutônia. Nesse trecho, há uma grande quantidade de entulhos, galhos e detritos acumulados após a enchente de maio.

Indicação nº062/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar uma revisão em todos os pontos de paradas de ônibus existentes em Teutônia, providenciando a sua limpeza, manutenção e instalação de assentos nos abrigos de ônibus que não possuem.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a substituição dos abrigos de ônibus sucateados, estudando a possibilidade de adotar um novo modelo de abrigo de ônibus, no qual os usuários e estudantes possam aguardar o transporte público com mais conforto, protegidos das chuvas, dos ventos ou do sol intenso.

Indicação nº063/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel Indicação nº063/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar o mais breve possível, a recuperação do asfalto da Rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura do meio-fio da rua Duque de Caxias, que liga o bairro Canabarro a localidade de Linha Germano, em toda a sua extensão.

Indicação nº064/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de luminárias públicas, nos postes de luz que ainda não tem, na rua Duque de Caxias, sentido Linha Germano, até o Empresa de Carvão Plestch.

Indicação nº065/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de redutor de velocidade na rua Esmílo Schneider, na esquina com a rua Roberto Geib, no bairro Allesgut.

Indicação nº066/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de um semáforo no cruzamento das ruas D. Pedro II com a rua Arnaldo Krug, no bairro Canabarro.

Indicação nº067/2024 Vereador Márcio Cristiano Vogel:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a limpeza e desassoreamento do riacho, que corta o bairro Canabarro, para melhor comportar o volume de águas, principalmente em épocas de chuvas intensas, como estamos enfrentando atualmente.

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 081/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 082/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 083/24 - Cria cargo público de provimento efetivo e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 084/24 - Autoriza a doação de uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 085/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 086/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 087/24 - Autoriza a Cessão de Uso de Bens Públicos e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/24 - Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo a recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 089/24 - Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo a recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada e dá outras providências

Indicação 041/24 do Vereador Vitor Krabbe - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar um levantamento dos pontos de parada, onde as crianças aguardam o ônibus escolar das redes municipal e estadual de educação do município de Teutônia, e nestes locais que sejam colocadas paradas de ônibus

Indicação 043/24 do Vereador Evandro Biondo -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar o nome do bairro Centro Administrativo na rótula de acesso ao bairro

Indicação 044/24 do Vereador Vitor Krabbe - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de pavimentar o vão lateral existente em todo trecho da pista de rolamento da Estrada Geral da Linha Ribeiro no Bairro Canabarro

Indicação 045/24 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar obras de melhorias no muro de contenção da Escola Teobaldo Closs do bairro Canabarro

Indicação 046/24 do Vereador Aliandro Rockemback - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de retirar as placas que proíbem o estacionamento após a meia noite na Avenida Um Leste, bairro Centro Administrativo

Requerimento 009/24 do Vereador Vitor Krabbe - Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada um convite para o chefe da Vigilância Sanitária de Teutônia Evandro Borba, para que na sessão do dia 14 de maio de 2024, preste informações referentes as ações realizadas no município, referente ao combate ao mosquito da dengue Aedes aegypti

Moção de Pesar 005/24 do Vereador Márcio Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Romárcio Heilmann, falecido aos quatro dias do mês de abril de 2024

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 076/24 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 077/24 - Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 078/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 079/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.233.426,72 (dois milhões duzentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 080/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº - Denomina Rua no Bairro Languiru, nesta cidade

Indicação 038/24 do Vereador Cleudori Paniz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente que seja providenciado a recuperação da rua Herbert Horst, bairro Canabarro

Indicação 039/24 do Vereador Valdir Griebeler - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a análise da viabilidade de incluir o Loteamento 8 no itinerário do transporte escolar noturno, com passagem pelas proximidades da Rua Carlos Krüger

Indicação 040/24 do Vereador Márcio Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente que seja estudada a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei, que conceda a remissão (desconto) em torno de 75% no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para os imóveis declarados como área de preservação permanente, áreas de preservação florestal e áreas de compensação florestal

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 073/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/24 - Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 075/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 008/24 - Altera disposições que especifica no Artigo 84, da Lei Municipal nº. 4.433, DE 29 DE MAIO DE 2015 e dá outras providências

Indicação 032/24 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar concurso público para contratação de um fiscal para atuar na pasta da causa animal

Indicação 033/24 da Vereadora Neide Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de alterar a lei das diárias para os motorista de ambulância e Vans, em virtude que o valor da diária a Porto Alegre é maior que o valor para os municípios do Vale Taquari

Indicação 034/24 do Vereador Luias Wermann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar uma reforma nos banheiros públicos na praça da Rua Daltro Filho e Maurício Cardoso do Bairro Teutônia

Indicação 035/24 do Vereador Márcio Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado uma roçada ao logo da rua José Krüger, bem como no terreno onde encontra-se o poço artesiano para abastecimento de água, na localidade de Posses, no bairro Canabarro

Indicação 036/24 do Vereador Márcio Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado a instalação de uma lixeira pública de tamanho grande, com tampa, na rua Duque de Caxias, nas proximidades do Residencial Aurora, número 1.410, no bairro Canabarro

Indicação 037/24 do Vereador Márcio Vogel - 

1. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente que seja providenciado o conserto do degrau existente no asfalto, na rua Quinze de Novembro, no entroncamento com a rua Leopoldo Schneider, no bairro Canabarro.

2. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado o conserto do calçamento da rua Quinze de Novembro, no trecho entre a rua Leopoldo Schneider e rua Edvino Schäffer, no bairro Canabarro

Pedido de Informação 007/24 dos Vereadores Evandro, Márcio, Cleudori e Luias - 

Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:´

                        Mormente, cabe informar que no pedido de informações de nº 05 foi questionado se o Município de Teutônia recorreu sobre a desapropriação dá área do antigo Hospital Teutônia, em outras instâncias na justiça, contudo a resposta não ficou clara.Desta forma, requerem os parlamentares que sejam prestadas as seguintes informações:

1.     Houve recurso na esfera judicial por parte do Poder Executivo no processo de desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia?
2.     Quais os recursos judiciais que foram interpostos informando a data da interposição de cada um, anexando cópias dos mesmos e suas decisões judiciais?
3.     Foram esgotadas todas as instâncias recursais?

Por fim, quanto ao valor proposto para pagamento da desapropriação este fora questionado/impugnado/discutido pelo Ente Público Municipal?

Pedido de Informação 008/24 dos Vereador Evandro, Cleudori e Luias - 

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo informações:

Que seja informado, se foi aberta alguma diligência/investigação pela administração, Tribunal de Contas, Policia Civil ou Polícia Federal, com relação a aquisição de 15 lousas interativas para as escolas do município de Teutônia, realizada através do contrato nº 136/20, através de adesão a Ata de Registro Público nº 623/2019 no processo de carona nº 02/2020, da Prefeitura Municipal de Gravataí/RS, no valor total de R$ 476.250,00

Pedido de Informação 009/24 do Vereador Luias - 

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações:

             Que a administração informe, como está a situação relacionada a licitação, para a colocação de brinquedos novos de fibra nas praças públicas do município, que foi encaminhada no ano de 2022

Requerimento 007/24 do Vereador Claudiomir de Souza - Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada um convite para o Procurador Geral do município de Teutônia, para que na sessão do dia 16 de abril de 2024, preste informações referentes aos precatórios pagos e a serem pagos pelo município à empresa A. Grings, bem como, aos precatórios referentes a desapropriação da área do antigo Hospital Teutônia Norte

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 069/24 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.293,90 (cinquenta e três mil duzentos e noventa e três reais e noventa centavos), e dá outras providências

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 070/24 - Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências

Projeto de Resolução do Poder Executivo 001/24 - Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de abril do corrente ano

Indicação 029/24 do Vereador Valdir Griebeler -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de pulverizar a cidade de Teutônia com O Cielo-ULV para minimizar os efeitos de proliferação da dengue em nosso município

Indicação 030/24 do Vereador Cleudori Paniz -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de instalar uma parada de ônibus nas proximidades da Conexão Automóveis, na rua Leopoldo Schneider, bairro Centro Administrativo

Indicação 031/24 dos Vereadores Vitor e Márcio - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de restaurar o Monumento em homenagem ao Sr. Karl Arnt, que se localiza no cemitério que fica junto à rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro