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Proposições para a Sessão do dia 13-09-22
Proposições para a 21ª Sessão Ordinária , que realizar-se-á nas dependências da Câmara de Vereadores, na próxima terça-feira, dia 13-09, às 18:30hs:
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º151/2022Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.632.977,11 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e onze centavos), e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº152/2022 Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. Cria 01 Cargo de Assistente Social-40hs- 07-RE e extingue 02 Cargo de Assistente Social 22hs -04-RE.
PROJETO DE LEI Nº153/2022 Altera a carga horária do cargo de Assistente Social – 22 horas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 154/2022 Altera os requisitos para provimento dos cargos públicos que descreve, e dá outras providências. Cargo de Fiscal – Requisitos para o provimento: Carteira Nacional de Habilitação Categoria B.”
PROJETO DE LEI 155/2022: Cria função gratificada de Chefe de Mecânica, extingue função gratificada, e dá outras providências. cria função gratificada de 01 cargo de Chefe da Mecânica 40hs FG 4; e extingue função gratificada 01 cargo de Coordenador Administrativo Educacional 40hs FG 4.
PROJETO DE LEI 156/2022.Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal.
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Indicação nº148/2022 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor competente de consertar a parada de ônibus na frente do restaurante do Kakaks no bairro Canabarro.
Indicação nº149/2022 Vereador Evandro Biondo.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor trânsito de colocar uma faixa de pedestres em frente a Empresa JE na estrada da várzea no bairro Teutônia.
Requerimento nº09/2022 Vereador Valdir José Griebeler: solicita que a Sessão Ordinária do dia 08 de novembro de 2022, seja realizada nas dependências da Cooperativa Sicredi. O requerimento se justifica, pela entrega do título de Cidadão Teutoniense ao Senhor Neori Ernani Abel e para aproximar o Poder Legislativo da comunidade.
Projeto de Resolução nº04/2022:Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a primeira terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022. A Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de outubro de 2022
Maiores informações: Matérias Legislativas
Resumo da Sessão Ordinária 06-09-22
A Câmara de Vereadores de Teutônia esteve reunido em sua 20ªsessão ordinária no dia 06-09-2022, às 18:30hs, na sede do Poder Legislativo:
Matérias Legislativas que entraram na ORDEM DO DIA.
Votação das proposições. Após os debates, o presidente Vitor Ernesto Krabbe, colocou em discussão e votação as proposições e após proclamou o seguinte resultado:
Proposições do Poder Executivo Projeto de Lei do Poder Executivo nº140, 141, 142, 143 144, 145, 146 com mensagem retificativa, 147, 148, 149,150 foram aprovadas por unanimidade.
Proposições do Poder Legislativo as indicações nº 131, 138, 139, 140, 141, 142, 143,144, 145, 146 e 147/2022 foram aprovadas por unanimidade. O Projeto de Lei nº21 do Poder Legislativo que estava baixado nas comissões, foi aprovado com os votos contrários do Vereador Valdir José Griebeler e Vereador Claudiomir de Souza.
Proposição que não entrou na ordem do Dia: o Projeto de Lei do Poder Executivo nº139/2022 ficará baixado nas comissões permanentes.
Proposições para a Sessão do Dia 06-09-2022
Os sr.(a)s Vereador(a)es reunir-se-ão, em sua 20ªSessão Ordinária, na próxima terça-feira, dia 06 de setembro às 18:30hs, na sede da Câmara de Vereadores de Teutônia, situada na Av. 01 Leste 1180, bairro Centro Administrativo, e apreciarão as seguintes matérias legislativas, tempestivamente protocoladas:
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º139/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº140/202. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (03 – Cargo de Monitor Escolar).
PROJETO DE LEI Nº141/202. Estabelece a alíquota de contribuição previdenciária suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
PROJETO DE LEI 142/2022 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01- Professor de Educação Infantil).
PROJETO DE LEI 143/2022. Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 144/2022. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 145/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 146/2022 Altera a Lei Municipal nº 5.173, de 16 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº146/2022: Ao apreciarem o Projeto de Lei nº 146/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, solicitamos especial atenção ao artigo 1º do Projeto que altera o art. 3º, §2º da Lei Municipal nº 5.173/19, tendo em vista que constou de forma equivocada a redação do dispositivo, sendo a redação correta a seguinte: Art. 3º§ 2º Do valor devido, 40% (quarenta por cento) deverá ser pago no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a arrematação, quando também deverá ser assinado o contrato de promessa de compra e venda, devendo os restantes 60% (sessenta por cento) serem pagos em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais, iguais e consecutivas.
PROJETO DE LEI 147/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o décimo primeiro Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, fixa o valor da premiação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 148/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 149/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.275.000,00 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 150/2022 Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências (01-engenheiro civil).
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Indicação nº131/2022 Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de contratar um Engenheiro de Trânsito para o município de Teutônia.
Indicação nº138/2022 vereadora Neide Jaqueline Scwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja implementada a campanha de alerta para o correto descarte dos dejetos de animais em vias públicas, esclarecendo o modo correto para descarte e orientando os tutores de animais de estimação a levar seu saco plástico para recolher os dejetos de seus bichinhos, quando forem levar a passear, e também o uso a coleira e guia, e que disponibilizem nos espaços públicos (Praças/Parques), dispensers, o qual é um equipamento contendo sacos plásticos à disposição, para que a população possa realizar a coleta, quando necessário. O Poder Executivo poderá ter parceria com empresas que se disponham para realizar a instalação.
Indicação nº139/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja colocada lixeira na rua Duque de Caxias esquina Rua Reinaldo Afonso Augustin.
Indicação 140/2022 Vereador Vitor Ernesto Krabbe.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação da calçada do Centro Esportivo Municipal no bairro Centro Administrativo
Indicação 141/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja realizada, no parque poliesportivo do bairro Canabarro, consertos dos brinquedos que estão estragados, com pregos para fora, e alguns com madeiras podres. Bem como sejam realizadas a reforma nos banheiros, que está em péssimo estado, também reforma na cerca de proteção no córrego, que é de madeira e está podre.
Indicação nº142/2022.Vereadora Neide Jaqueline Schwarz.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possiblidade de realizar uma revisão na iluminação pública, ao longo da rua 17 de Junho, no trecho compreendido entre a loja Maison até as proximidades da empresa Thermosul. Também solicito que sejam instaladas novas luminárias na rua 17 de junho, no trecho compreendido entre a empresa Thermosul, até as proximidades do Morro de Areia na Linha Ribeiro madeira e está podre.
Indicação nº143/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do Secretária da Agricultura e Meio Ambiente, seja estudada a possiblidade de fiscalizar e proibir que equinos e gados sejam amarrados em terrenos na zona urbana do município.
Indicação nº144/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor trânsito seja estudada a possiblidade de implantar uma Travessia Elevada na rua Carlos Arnt no bairro Canabarro, defronte ao laboratório Ouro Branco.
Indicação nº145/2022.Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor de trânsito de colocar uma faixa de segurança na rua Artur Pilz nas proximidades da Agrocenter Languiru.
Indicação nº146/2022.Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através do setor competente de serem implementadas e disponibilizadas vagas de estacionamento rotativo no Centro Administrativo.
Indicação nº147/2022 Vereador Evandro Biondo e Vereador Marcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade da administração municipal adquirir uma área de terras de no mínimo 20 hectares para a construção de um parque de eventos municipal. Gostaríamos que a administração projetasse um parque pensando no crescimento de Teutônia.
Todos estão convidados a comnparecer, lembrando que a sessão será transmitida ao vivo, pelas redes sociais .
Mais informações, em Matérias Legislativas
https://www.camaradeteutonia.com.br/site/materias/
SESSÃO DIA 06-09 TERÁ APRESENTAÇÃO MUSICAL
Na sessão da próxima terça-feira, dia 06 de setembro,às 18:30hs, terá homenagem , aos duzentos anos da Independência do BRASIL, o sr. presidente da Câmara da Vereadores, Sr. Vitor Ernesto Krabbe , em nome de todos os vereadores, convidou os irmãos Bernardo e Nicolas Ströher, estudantes de Teutônia, os quais interpretarão o Hino Nacional ao som do teclado e da flauta transversal.
Todos estão convidados a comparecer, ou acompanhar nas redes sociais, sua transmissão.
Resumo da Sessão 23-08-2022
No dia 23 de agosto do corrente ano, a Câmara de Vereadores de Teutônia,realizou sua 19ª Sessão Ordinária, os sr(a)s Vereador(a)s reuniram-sE3 e apreciaram as proposições já devidamente protocolados, os quais entraram na ORDEM DO DIA , e foram votadas :
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO APROVADAS POR UNANIMIDADE:
PROJETO DE LEI N.º135/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências ( 02 – Professor Anos iniciais)
PROJETO DE LEI Nº136/202. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências(03 – Supervisor Escolar).
PROJETO DE LEI Nº137/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.835.000,00 (um milhão e oitocentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. providências.
PROJETO DE LEI Nº138/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO APROVADAS POR UNANIMIDADE :
Indicação 123/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, solicito que através do setor competente seja estudada a possibilidade de construção de banheiros no pavilhão multiuso, bem como, se possível que também se estude a possibilidade também da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Teutônia - CIC participar dessa construção em parceria..
PROPOSIÇÃO QUE FICOU BAIXADA NAS COMISSÕES PERMANENTES:
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº021/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Dispõe sobre a comercialização de cães gatos, e dá outras providências.
Mais informações em Matérias Legislativas.
Proposições APROVADAS - Sessão 09-08-2022
Os sr(a)s Vereadore(a)s reuniram-se Sessão Ordinária às 18:30hs em sua 18ª Sessão Ordinária, na sede do Poder Legislativo, situado na Av 01 Leste nº1180, Bairro Centro Administrativo e aprovaram as seguintes proposições, com a ausência do Vereador Cleudori Paniz
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N.º132/2022Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.775.000,00 (um milhão e setecentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº133/202.Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências ( 25 – Monitor Escolar).
PROJETO DE LEI Nº134/2022. Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Nota Fiscal dá Prêmios 2022” e dá outras providências
Proposições do Poder Legislativo: Indicação nº119/2022
Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade do Poder Executivo disponibilizar um TELEFONE 0800, bem como possibilite o acesso dos munícipes através do telefone VIA APLICATIVO WHATSAPP para que a população possa ligar e falar com administração municipal, e suas respectivas Secretarias, sem custo de Ligação.
Indicação nº120/2022 vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade do município realizar a atualização do mapa das ruas de Teutônia, haja vista que muitas ruas foram denominadas com nome, e aparece apenas o número da referida rua.
Indicação nº121/2022. Vereador Márcio Cristiano Vogel o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação que, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transportes:a-que tome providências quanto à recuperação do asfalto que se encontra danificado na estrada da Linha Germano, em vários trechos de toda sua extensão, principalmente no trajeto entre a Sociedade Cultural (Comunidade Luterana Melanchton), até a Associação Esportiva União de Linha Germano; b-que seja realizado a recuperação da pintura do meio-fio em toda a extensão do asfalto que liga a localidade de Linha Germano, desde a rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro, até o final do asfalto, em Linha Germano, sentido Linha Germano Fundos.
Indicação nº122/2022 Marcio Cristiano Vogel: Solicito que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente estude a possibilidade de concluir a pavimentação da rua Duque de Caxias (parte oeste), até o entroncamento com a Avenida I-Leste e rua Hatto Brönstrup, no bairro Canabarro.
Mais Informações em Matérias Legislativas.
PROPOSIÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DO DIA 02-08-22
PROPOSIÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE:
PROJETO DE LEI N.º 130/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 131/2022. Fixa o limite do dispêndio com a promoção da 4ª Teuto Frango Fest e dá outras providências
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação nº112/2022: Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de executar melhorias na rua Sete de Abril, bairro Languiru, próxima ao campo do Esperança.
Indicação nº113/2022 Vereador Cleudori Paniz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de realizar o recapeamento da rua Costa e Silva no bairro Canabarro. Indicação nº114/2022 vereador Cleudori PanizIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de colocar canos na rua 20 de maio, bairro Canabarro, próximo aos trilhos de trem, para escoar a água da chuva.
Indicação nº115/2022 vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de recapear a Rua Santos Dumont no Bairro Languiru, especialmente no trecho compreendido entre a Rua Arthur Pilz (Lojas Becker) até Rua 25 de Julho (posto da Dani), de forma imediata.
Indicação nº116/2022. Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através da Secretária de Obras seja estudada a possibilidade de realizar a recuperação e melhorias na rua Ilma Schaeffer no Bairro Canabarro.
Indicação nº117/2022 Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de realizar melhorias na calçada da rua Costa e Silva no bairro Canabarro, nas proximidades do mercado Languiru, padaria Delícia de Pão e loja da Vivo
Indicação nº118/2022 Marcio Cristiano Vogel: Indico ao Poder Público Municipal, após os trâmites legais desta Indicação, que através do setor competente seja providenciado a recuperação do asfalto e pintura do meio-fio ao longo da rua Duque de Caxias, no bairro Canabarro, sentido Linha Germano, bem como que seja realizada uma reforma e substituição das luminárias públicas danificadas ao longo do referido trajeto, e construção de calçadas de passeio público por toda a extensão mencionada da rua Duque de Caxias.
Pedido de Informação nº04/2022 vereador Evandro Biondo. Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo a prestação de contas, referente a Festa de Maio realizada no mês de maio de 2022.
Maiores informações constam em Matérias Legislativas.
Proposições Aprovadas Sessão Ordinária 26-07-2022
O(a)s sr(a)s vereadores e vereadoras reuniram-se em sua 16ª Sessão Ordinária, às 18:30hs na sede do Poder Legislativo, situado à Avenida 01 Leste nº1180, Bairro Centro Administrativo, as matérias legislativas que seguem foram aprovadas por unanimidade :
Proposições do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI N.º 124/2022. Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Poder Executivo Municipal de Teutônia e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº125/2022. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências (01-Médico Veterinário – 40hs).
PROJETO DE LEI Nº126/2022. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (01 - Fiscal – 40hs).
PROJETO DE LEI Nº 127/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.065.990,30 (três milhões, sessenta e cinco mil e novecentos e noventa reais e trinta centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº128/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.862,56 (cento e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº129/2022: Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento 12ª Expowink e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº022/22: O Vereador Valdir José Griebeler no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei:’é concedido o título de “Cidadão Teutoniense” ao senhor Neori Ernani Abel, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.
Indicação nº099/2022: vereador Vitor Ernesto Krabbe e Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de construir um Centro de Convivência do Idoso no município.
Indicação nº105/2022 vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade da colocação de goleiras na praça do bairro Boa Vista, na rua Goswin Grave
Indicação nº106/2022: Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de pavimentar duas quadras da rua Frederico Gerhardt, entra as Ruas Germano Gausmann e Rua José Carlos Müller. Rua que passa em frente a creche Aprender Brincando, Bairro Canabarro.
Indicação nº107/2022: Vereador Valdir José Griebeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de pavimentação da rua Willy Brönstrup no trecho entre as Ruas Edmundo Borgelt e Paulo de Castro.
Indicação nº108/2022. Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de construir gavetas mortuárias no cemitério municipal.
Indicação nº 109/2022 Vereador Vitor Ernesto Krabbe Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de construir um bicicletário, com cobertura no Centro Administrativo.
Indicação nº110/2022.Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Linha Catarina no trecho compreendido da propriedade do Silvio Ninov até propriedade da Andréia Stahlhoefer.
Indicação Nº111/;2022 Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de construção de uma parada de ônibus nas proximidades da propriedade de Ledy Michel na Lº Pontes Filho.
MOÇÃO DE APOIO nº03/2022 solicita, após ouvido o Plenáriodesta Casa Legislativa, a APROVAÇÃO da presente MOÇÃO DE APOIO DE SOLIDARIEDADE ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DASUSEPE-RS (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022)E PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA),PREVISTA no certame.
RESUMO DA SESSÃO LEGISLATIVA 12-07-2022
A Câmara de Vereadores de Teutônia reuniu-se no dia 12-07-2022 , às 18:30hs proposições do Poder Executivo e Poder Legislativo em regime de urgência e aprovou as seguintes matérias legislativas por unanimidade:
PROJETO DE LEI N.º 119/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outrasprovidências. (08 –Cargo: Servente).
PROJETO DE LEI Nº120/2022 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneraçãoe dá outras providências ( 01–Cargo: Monitor Escolar).
PROJETO DE LEI Nº121/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. (05- Cargo Professor de Educação Infantil).
Mensagem Retificativa do Projeto 121/2022 : Ao apreciarem o Projeto de Lei nº 121/2022, solicitamos especial atenção ao § Único do Artigo 2º, que a redação deverá ser a seguinte, e não como constou: Art. 2º-Paragrafo único. As contratações previstas no artigo 1º seguirão a ordem de classificação de Processo Seletivo vigente para o cargo.
PROJETO DE LEI Nº122/2022. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.358, de 06 de maio de 2020.
PROJETO DE LEI Nº123/2022: Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle a Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação nº100/2022: vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de uma “área de lazer” com brinquedos e um campinho, na “Rua Werno Wiebusch” próximo à esquina com a Rua Erno Dahmer no Bairro Alesgut.
Indicação nº101/2022: vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de auxiliar as agroindústrias do município no custeio das análises laboratoriais.
Indicação nº102/2022: vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que a Secretaria de Obras, envie ofício à empresa Certel Energia, solicitando a instalação da rede de baixa tensão na Linha Capivara, no trecho compreendido entre a residência de Dari Gerhardt e Sírio Aschebrok.
Indicação nº103/2022. Vereador Márcio Cristiano Vogel:1) Solicito que o Poder Público Municipal estude a possibilidade de PAVIMENTAR o trecho da rua Edmundo Hauenstein, perpendicular as ruas Quinze de Novembro e Pedro Zang, no bairro Canabarro. 2) Solicito também que seja realizada a MANUTENÇÃO do trecho da rua Edmundo Hauenstein, mencionado acima, o mais breve possível, pois encontra-se atualmente em mau estado de conservação.
Proposições do Poder Legislativo - Sessão dia 05-07-2022
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação nº093/2022 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, solicito que através do setor competente seja providenciado a colocação de placas de indicação de nomes de ruas que ainda não foram atualizadas, e que sejam substituídas as placas danificadas e com letreiros apagados
Indicação nº094/2022 Vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de construir mais uma sala de aula na Escola Getúlio Vargas, Linha Harmonia.
Indicação nº095/2022 Vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantar melhorias na parada de ônibus no entroncamento entre as ruas Otto Osterkamp e RST 453, na linha Geraldo.
Indicação nº096/2022 Marcio Cristiano Vogel:Solicito ao Poder Público Municipal, que através do setor competente, seja estuda a possiblidade de determinar a manutenção de luminárias públicas e trocas de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação públicas, ao longo da rua Arnaldo Schneider, na localidade de Canudos, no bairro Canabarro.
Indicação nº097/2022: Vereador Marcio Cristiano Vogel: Solicito que o Poder Público Municipal, através do setor competente, seja estuda a possibilidade de providenciar a instalação de uma lixeira comunitária, na rua Duque de Caxias, esquina rua Professora Carla Dahmer, no loteamento Umbu, no bairro Canabarro.
Indicação nº98/2022 vereador Marcio Cristiano Vogel: Solicito que o Poder Público Municipal através do setor competente, estude a possibilidade de providenciar a manutenção e recuperação das ruas de chão batido, no entroncamento das ruas João Musskopf, Felipe Jacobs e Otterno Schäffer, junto ao cruzamento da via-férrea, na localidade do Travessão, no bairro Canabarro.
Requerimento nº07/2022 vereador Vitor Ernesto Krabbe com o apoio de todos os vereadores: Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma moção de reconhecimento ao soldado da Brigada Militar de Teutônia Valdoir Teixeira dos Santos, pelo ato de distinção ocorrido no dia 27 de junho de 2022, que resultou no salvamento de uma criança de 02 anos no bairro Canabarro em Teutônia
