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RESUMO DA SESSÃO DO DIA 14-03-2023
Em sua terceira Sessão Ordinária, no dia 14-03-2023, às 18:30hs o Poder Legislartivo debateu e deliberou, e o resultado proclamado foi o seguinte :
MATÉRIA LEGISLATIVA - COM PEDIDO DE VISTA APROVADO
O Projeto de Lei - Poder Executivo nº009/2023: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. - 01 cargo de Médido Veterinário -40hs -09 RE.
O Pedido de Vista foi realizado pelo Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann. Foi colocado em votação e obteve a seguinte votação:
Votaram contra o Pedido de Vista - os Verteadores: Diego Tenn-Pass, Neide Jaqueline Schwarz, Jorge Paulo Hagemann, Márcio Cristiano Vogel e Vitor Ernesto Krabbe.
Votaram a favor do Pedido de Vista - os vereadores Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Hélio Brandão da Silva e Luias Henrique Ahler Wemann;.
Como na votação ocorreu empate, o presidente da Câmara de Vereadores, sr. Valdir José Griebeler desempatou e decidiu a favor do pedido de vista, conforme artigo 42 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Teutônia.
MATÉRIAS LEGISLATIVAS APROVADAS POR UNANIMIDADE :
PODER EXECUTIVO:
Projeto de Lei nº024/2023 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Móvel e dá outras providências ( Firmar Contrato de Cessão de Uso de Bem Público Móvel, com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 05.151.797/0001-41, objetivando a Cessão de Uso de um desfibrilador automático portátil (DEA).
Projeto de Lei nº025/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.250,00 (cento e noventa mil e duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências ( inclusão orçamentária de créditos orçamentários não previstos anteriormente na LOA - realocação de recursos orçamentários na Secretaria de Municipal de Obras, Viação e Transportes para atender as demandas da Secretaria, especificamente para o pagamento do Convênio nº 247/2022, autorizado pela Lei nº 5.773, de 07 de abril de 2022, firmado entre os Municípios de Teutônia e de Estrela, referente a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Otto Osterkamp, na Linha Wink.).
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE ESTAVAM BAIXADOS NAS COMISSÕES - APROVADOS POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº004/2023:Institui o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Teutônia - PlanMob(Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana deTeutônia) , e dá outras providências.
Projeto de Lei nº010/2023: Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico de Teutônia, aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, atualiza a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
PODER LEGISLATIVO:
]Indicação 0016/2023. Vereador Marcio Cristiano - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocação de tubos e bocas de lobo, para captação das águas das chuvas, na rua Edmundo Carlos Berwing, esquina rua Eri Dienstmann, no bairro Canabarro.
Indicação nº017/2023 Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, na rua Edmundo Carlos Berwing, nas proximidades do número 579. Também solicito que seja sinalizado o redutor de velocidade, com placas e sinalização de solo, para a correta orientação dos motoristas
Indicação nº018/2023 Vereador Clauidomir de Souza. - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar uma revitalização da praça do Loteamento Lindemann no Bairro Canbarro, antiga praça Umbu
Indicação nº 019/2023 Vereador Evandro Biondo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Willy Bronstrup no bairro Alesgut.
Pedido de Informação nº003/2023 – Vereador (es) Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Hélio Brandão da Silva, Luias Henrique Ahlert Wermann. e Valdir José Griebeler: Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores com documentos contábeis pertinentes a despesa total com o pessoal do Poder Executivo, conforme o disposto no Art. 19 da Lei Complementar 101/2000.
Pedido de Informação nº04/2023 Vereador Hélio Brandão da Silva - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores gastos com peças e serviço de mecânica de caminhões e máquinas, nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Requerimento nº001/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe. Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao aluno Guilherme Bruxel Stertz, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Teobaldo Closs, foi o único estudante da rede pública do Vale do Taquari a conquistar o ouro do Programa de Iniciação Científica da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Pública. Na Olimpíada que ocorreu a nível nacional. Além do destaque na OBMEP, o aluno também ficou entre os 12 melhores da região na Olimpíada de Matemática promovida pela Univates, no campus de Lajeado.
Requerimento nº05/2023Vereador Hélio Brandão da Silva. - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 26 de março de 2023, com volta prevista para o dia 30 de março de 2023, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
Moção de Pesar nº03/2023-Autoria Neide Jaqueline Schwarz - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deJeferson Machado, falecido aos trinta dias do mês de janeiro de 2023.
Moção de Pesar nº04/2023 Autoria Câmara de Vereadores de Teutônia - Requeremos, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Franklin Tiggemann, falecido ao primeiro dia do mês de março de 2023.
PAUTA DA SESSÃO DIA 14/03/23 -Matérias Legislativas
Os sr(as) vereador(es/as) reunir-se-ão em sua 03ª sessão ordinária, às 18:30hs, nas dependêndias da Câmara de Vereadores de Teutônia, situado na Avenida 01 Leste 1180, Bairro Centro Administrativo. Convidamos a comunidade a nos acompanhar pessoalmente, ou através , das redes sociais.
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº024/2023 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Móvel e dá outras providências ( Firmar Contrato de Cessão de Uso de Bem Público Móvel, com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ 05.151.797/0001-41, objetivando a Cessão de Uso de um desfibrilador automático portátil (DEA).
Projeto de Lei nº025/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.250,00 (cento e noventa mil e duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências ( inclusão orçamentária de créditos orçamentários não previstos anteriormente na LOA - realocação de recursos orçamentários na Secretaria de Municipal de Obras, Viação e Transportes para atender as demandas da Secretaria, especificamente para o pagamento do Convênio nº 247/2022, autorizado pela Lei nº 5.773, de 07 de abril de 2022, firmado entre os Municípios de Teutônia e de Estrela, referente a pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Otto Osterkamp, na Linha Wink.).
Proposições do Poder Legislativo:
]Indicação 0016/2023. Vereador Marcio Cristiano - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocação de tubos e bocas de lobo, para captação das águas das chuvas, na rua Edmundo Carlos Berwing, esquina rua Eri Dienstmann, no bairro Canabarro.
Indicação nº017/2023 Vereador Marcio Cristiano Vogel - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, na rua Edmundo Carlos Berwing, nas proximidades do número 579. Também solicito que seja sinalizado o redutor de velocidade, com placas e sinalização de solo, para a correta orientação dos motoristas
Indicação nº018/2023 Vereador Clauidomir de Souza. - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar uma revitalização da praça do Loteamento Lindemann no Bairro Canbarro, antiga praça Umbu
Indicação nº 019/2023 Vereador Evandro Biondo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pavimentação da Rua Willy Bronstrup no bairro Alesgut.
Pedido de Informação nº003/2023 – Vereador (es) Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Hélio Brandão da Silva, Luias Henrique Ahlert Wermann. e Valdir José Griebeler: Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores com documentos contábeis pertinentes a despesa total com o pessoal do Poder Executivo, conforme o disposto no Art. 19 da Lei Complementar 101/2000.
Pedido de Informação nº04/2023 Vereador Hélio Brandão da Silva - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores gastos com peças e serviço de mecânica de caminhões e máquinas, nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Requerimento nº001/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe. Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao aluno Guilherme Bruxel Stertz, da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professor Teobaldo Closs, foi o único estudante da rede pública do Vale do Taquari a conquistar o ouro do Programa de Iniciação Científica da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Pública. Na Olimpíada que ocorreu a nível nacional. Além do destaque na OBMEP, o aluno também ficou entre os 12 melhores da região na Olimpíada de Matemática promovida pela Univates, no campus de Lajeado.
Requerimento nº05/2023Vereador Hélio Brandão da Silva. - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 26 de março de 2023, com volta prevista para o dia 30 de março de 2023, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
Moção de Pesar nº03/2023-Autoria Neide Jaqueline Schwarz - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deJeferson Machado, falecido aos trinta dias do mês de janeiro de 2023.
Moção de Pesar nº04/2023 Autoria Câmara de Vereadores de Teutônia - Requeremos, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Franklin Tiggemann, falecido ao primeiro dia do mês de março de 2023.
Proposições para a Sessão Ordinária dia 07-03-2023
Proposições do Poder Executivo:
Projeto de Lei nº019/2022.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 203.587,67 (duzentos e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº020/2023 Institui a Orquestra Henrique Üebel do Município de Teutônia, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº021/2023. Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº022/2023. Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público Móvel e dá outras providências.
Projeto de Lei nº023/2023 Transforma Função Gratificada e dá outras providências (Transformação da FG1 de Coordenador Pedagógico – 20 horas em FG1 de Assessor Pedagógico – 40 horas.).
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação 006/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de revitalizar a área verde situada na Rua Adolfo Hunsche no Bairro Teutônia.
Indicação nº007/2023 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar um estudo de viabilidade, para escolher o melhor local para colocação de um redutor de velocidade na Rua Lauro Dickel no bairro Languiru.
Indicação nº008/2023 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar uma parada de ônibus perto do entroncamento da Rua Erno Dahmer, com a Rua Onze, no Loteamento Castro, indo em direção para a Dulcini, (em anexo mapa de localização).
Indicação nº 009/202 Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade da implementação de um projeto de REFIS, para a negociação de dívidas dos munícipes.
Indicação nº 010/2023.Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de criar uma central de recolhimento de móveis usados, com telefone específico, e ampla divulgação para a população, com envio específico de lei para o poder legislativo determinando o setor. Posteriormente, após triagem, distribuição para os munícipes mais necessitados.
Indicação nº011/2023 Vereador Cleudori Paniz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de realizar a colocação de bloquete “Pavs” na Rua José Gomes, entre as Ruas Ernani J. Sippel e a Rua Alvis Hofstatter no bairro Canabarro.
Indicação nº012/2023 Vereador Jorge Paulo Hagemann Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar uma roçada na Rua Guilherme Bünecker “Transamazônica.
Indicação nº013/2023. Vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar uma limpeza no bueiro localizado na estrada da Linha Geralda a Leopoldina, passando o morro do Hilgemann.
Indicação nº014/2023 Vereador Cleudori Paniz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de realizar a pintura das faixas de segurança, meio fio e quebra-molas nas proximidades da escola Reynaldo Affonso Augustin no bairro Canabarr
Indicação Nº015/2023 Vereador Valdir José Griebeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que os bueiros da rua AfonsoCarlos Augustin, no final do PAVS, do Bairro Canabarro sejam examinados, e as que estiverem entupidos ou danificados, que sejam desentupidos e consertados.r (Mesa-Diretora) .
Moção de Pesar nº002/2023 Autoria: Câmara de Vereadores de Teutônia - Requeremos, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Carlos Alberto da Silva, falecido aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2023.
Moção de Pesar nº003/2023. Autoria Neide Jaqueline Schwarz Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deJeferson Machado, falecido aos trinta dias do mês de janeiro de 2023.
Pedido de Informação nº002/2023-Vereador Claudiomir de Souza.Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores investidos em castrações de cães e gatos nos anos de 2020, 2021 e 2022 separadamente, bem como, a lista de tutores.
VOTAÇÃO - Sessão do Dia 28-02-2023
Proposições do Poder Executivo:
APROVADOS POR UNANIMIDADE:
Projeto de Lei nº011/202Altera a Lei Municipal nº 5.917, de 05 de janeiro de 2023, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº012/2023. Altera os requisitos para provimento dos empregos públicos que descreve, e dá outras providências. (Agente Comunitário de saúde e Agente de Combate a Endemia)
Projeto de Lei nº013/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 315.103,60 (trezentos e quinze mil, cento e três reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº014/2023.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.541.155,98 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº015/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências (Professor de Educação Infantil).
Projeto de Lei nº016/2023.Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Projeto de Lei nº017/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Cultura do Município de Teutônia e dá outras providências ria cargos públicos de provimento efetivo, cria padrões de vencimento e dá outras providências.
Projeto de Lei nº018/2022 Autoriza o Município de Teutônia a ratificar o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação 001/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe rz: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar placas de sinalização na Rua 03 de Outubro (Estrada Velha), alertando a travessia de animais silvestres.
Indicação nº002/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de disponibilizar um número de celular para Ouvidoria Municipal.
Indicação nº003/2023 Vereador Evandro BiondoIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar 02 redutores de velocidade na Rua Theobaldo Konrad no Bairro Alesgut.
Indicação nº 004/202 Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar a pintura das travessias elevadas na estrada velha.
Indicação nº005/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar a instalação de mais um ar condicionado na casa mortuária.
Moção de Pesar nº001/2023 Autoria: Márcio Cristiano Vogel e Evandro Biondo. Requerimento na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deArnildo Schneider, falecido aos quinze dias do mês de fevereiro de 2023.
Pedido de Informação nº01/2023 vereadores: Evandro Biondo, Valdir José Griebeler, Luias Henrique Ahlert Wermann, Cleudori Paniz, Claudiomir de Souza e Hélio Brandão da Silva Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam encaminhadas informações em relação a perda de recursos oriundos do FUNDEB, incluindo valores, motivos da perda e ações que o município tomou para apuração, das causas e responsáveis
PROJETO BAIXADO NAS COMISSÕES PERMANENTES:
Projeto de Lei do Poder Executivo nº010/2023 Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico de Teutônia, aprova a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, atualiza a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
PROJETO COM PEDIDO DE VISTA:
Projeto de Lei do Poder Executivo nº009/2022.Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências (Médico Veterinário-40hs), teve pedido de vista aprovado. Solicitante: Vereador Hélio Brandão da Silva.
Proóxima Sessão Ordinária 07-03-2023
A primeria Sessão Ordinária ocorrerá no dia 07-03-2023 às 18:30hs , na sede do poder legislativo situado na Av. 01 Leste nº1180.
ELEITA NOVA MESA DIRETORA PARA ANO DE 2023
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEUTÔNIA PARA EXERCÍCIO 2023.
O presidente Vitor Ernesto Krabbe pediu para que fossem lidas as chapas devidamente protocoladas em tempo hábil, para eleição dos componentes da Mesa Diretora para o ano de 2023, que foram as seguintes:
CHAPA NÚMERO UM (01) composta pelos candidatos: Presidente Ver. José Valdir Griebeler (PSDB), Vice-presidente Ver. Evandro Biondo (MDB),Secretário Ver. Luias Henrique Ahlert Wermann (Cidadania)
e CHAPA DE NÚMERO DOIS (02) composta pelos seguintes candidatos: Presidente Ver. Marcio Cristiano Vogel (MDB), Vice-presidente Ver. Vitor Ernesto Krabbe(PDT) e Secretário Ver. Diego Tenn Pass(PDT).
O presidente Vitor Ernesto Krabbe colocou em votação, para eleição da Mesa Diretora, e foi obtido a seguinte votação: Votos na Chapa 01– vereadores; Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Hélio Brandão da Silva, Luias Henrique Ahlert Wermann e Valdir José Griebeler; Votos na Chapa 02- Vereadores, Diego Tem Pass, Jorge Paulo Hagemann, Marcio Cristiano Vogel, Neide Jaqueline Schwarz e Vitor Ernesto Krabbe.
A CHAPA UM(01) Teve seis votos, A CHAPA DOIS(02) Teve cinco votos.
Após a votação o presidente Vitor Ernesto Krabbe declarou eleita a Chapa de número Um (01) Presidente: Ver Valdir José Griebeler (PSDB), Vice-presidente Ver. Evandro Biondo (MDB), Secretário: Ver. Luias Henrique Ahlert Wermann (CIDADANIA).
Seguindo foi declarado empossados os Vereadores eleitos para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Teutônia, os quais estarão em Exercício no dia 1º de janeiro de 2023, de acordo com o Art.26 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Teutônia.
Na foto da Esquerda para direita: Vice-presidente Evandro Biondo(MDB), Presidente Valdir José Griebeler(PSDB) e Secretário Luias Henrique Alhert Wermann (CIDADANIA)
Matérias Legislativas aprovadas na Sessão do dia 20-12-22
Os srs. Vereadores e a sra Vereadora , reuniram-se em sua 31ª Sessão ordinária às 18:30hs na sede do poder Legislativo de Teutônia e analisaram e deliberaram sobre as seguintes matéiria legislativas;
PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO REJEITADO POR MAIORIA
Projeto de Lei nº186/2022-Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.(valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões), no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital)
O Projeto 186/2022 que estava com vista , com vista ao Vereador Valdir José Griebeler em 06-12, logo após foi em vista ao Vereador Cleudori Paniz, foi colocada em votação em foi REJEITADO com os votos dos seguinbtes vereadores: Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Eandro Biondo, Hélio Brandão da Silva, Luias Henrique Ahlert Wermann e Valdir José Griebeler. Os Vereadores Diego Tem Pass, Jorge Paulo Hagemann, Marcio Cristiano Vogel e Neide Jaqueline Schwarz votaram a favor do Projeto.
PROJETOS APROVADOS POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei n.º193/2022. Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº194/2022: Institui ajuda de custo para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Teutônia/RS, e dá outras providências.
PROSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº019, através do presente, Ver. Diego Tenn Passs, Ver. Jorge Paulo Hagemann, Ver. Marcio Cristiano Vogel, Ver(a). Neide Jaqueline Schwarz e Ver. Vitor Ernesto Krabbe, viemos solicitar que seja encaminhada uma moção de reconhecimento ao bombeiro de voluntário de Teutônia Markus Vinicius Hinnah, pelo ato de distinção ocorrido no dia 10 de dezembro de 2022, que resultou no salvamento de uma criança de 11 meses no bairro Boa Vista em Teutônia.
Requerimento nº20/202 Através do presente, Ver. Diego Tenn Passs, Ver. Jorge Paulo Hagemann, Ver. Marcio Cristiano Vogel, Ver(a). Neide Jaqueline Schwarz e Ver. Vitor Ernesto Krabbe viemos solicitar que seja encaminhada uma moção de reconhecimento ao bombeiro de viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem aos atletas da APAE, que participaram da etapa regional, classificando-se para o estadual e, novamente se classificaram para a etapa nacional que ocorreu em Aracaju. Somente os atletas que ficam em primeiro lugar avançaram para a próxima etapa.
A próxima Sessão Ordinária será no dia 28-02-2023, às 18:30hs na sede do Poder Legislativo
Matérias legislativas para a Sessão do dia 13-12-22
No dia 13-12-2022, às 18:30hs, a Câmara de Vereadores de Teutônia, estará em sua 30ª sessão Ordinária, e as matérias legislativas devidamente protocoladas em tempo hábil são as seguintes:
Projeto de Lei nº191/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.240.550,65 (um milhão duzentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº192/2022: Autoriza o repasse de aporte financeiro à concessionária do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Teutônia e dá outras providências.
Projeto de Lei nº196/2022. A Institui Programa de Auxílio de Análises Microbiológicas e Físico-Químicas das Agroindústrias no Município de Teutônia, e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei Legislativo nº018/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: A Vereadora Neide Jaqueline Schwarz no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 818, de 02 de dezembro de 1993, encaminha e propõe o seguinte Projeto de Lei: é concedido o título de “Cidadã Teutoniense” a senhora Eunice Maria Ludwig Chedid, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia:
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº024/2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Dispõe sobre a proibição da comercialização ou administração de medicamento inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas, no âmbito do município de Teutônia, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº006/2022 Mesa Diretora.Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de dezembro do corrente ano.
Pedido de Informação nº012/2022 Vereador Hélio Brandão da Silva: solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam encaminhadas as seguintes informações, sobre o valor que foi gasto por essa administração, com cursos para os servidores municipais.
Indicação nº188/2022 vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de melhorar a sinalização e acharmos soluções para o entroncamento da rua 03 de Outubro com rua Fernando Ferrari no Bairro Languiru, nas proximidades da Escola Gomes Freire de Andrade e do bar do Kaio.
Indicação nº189/2022 Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente da municipalidade adquirir material de convalescença, como cadeiras de rodas, muletas e afins
Indicação nº190/2022 vereador Cleudori Paniz Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, através do setor competente de instalar um novo reservatório de água na Linha Germana nos loteamentos Umbu e Sinodal.
Indicação nº191/2022 vereador Marcio Cristiano Vogel: 1- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através do setor competente de realizar o patrolamento e ensaibramento da estrada que liga a linha Germano ao Travessão, onde se localiza a UPL - Unidade Produtora de Leitões da Cooperativa Languiru. 2- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através do setor competente de realizar o conserto, ou substituição por uma tubulação maior, no arroio onde se localiza a estrada que liga Linha Germano ao Travessão.
Proposições do Poder Executivo para a Sessão do dia 22-11-22
O Poder Executivo protocolou no dia 18-11-2022 no prazo regimental hábil, as seguintes proposições para a 27ª sessão ordinária do dia 22-11-2022, terça-feira, às 18:30hs na sede do Poder Legislativo, para apreciação dos sr(a)es Vereador(a)es:
PROJETO DE LEI N.º183/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.376.776,60 (um milhão trezentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº184/2022 Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir uniforme aos alunos integrantes do Projeto Do-Ré-Mi da Escola Municipal de Ensino Fundamental Leopoldo Klepker e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº185/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terras e dá outras providências,
PROJETO DE LEI Nº186/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
