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No dia 03-10-23 às 18:30hs haverá a 23ª Sessão Ordinária na sede do poder legislativo de Teutônia. A comunidade interessada está convidada a participar..
Proposições do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 147/2023 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.885, de 14 de janeiro de 2013, e dá outras providências (Art. 1º. Fica alterada a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.885, de 14 de janeiro de 2013, passando a vigorar com a seguinte redação:Artº2 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subsidiar 50% (cinquenta por cento) do valor da contribuição do servidor, titular do plano, e 25% (vinte e cinco por cento) do valor da contribuição dos dependentes incluídos no plano, mensalmente, à operadora de saúde, contratada pelo Município de Teutônia.
PROJETO DE LEI Nº148/2023. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.102, de 06 de dezembro de 2013, e dá outras providências. (Art. 1º. Fica alterada a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.102, de 06 de dezembro de 2013, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subsidiar 50% (cinquenta por cento) do valor da contribuição dos Conselheiros Tutelares, titular do plano, e 25% (vinte e cinco por cento) do valor da contribuição dos dependentes, mensalmente, à operadora de saúde, contratada pelo Município de Teutônia. Parágrafo único. Considera-se dependentes os filhos e enteados até completar 24 anos, cônjuges e companheiros.
PROJETO DE LEI Nº149/2023Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 565.811,25 (quinhentos e sessenta e cinco mil oitocentos e onze reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.(pretende atender às finalidades da Secretaria Municipal da Saúde, especificamente para a manutenção das atividades nas Unidades de Saúde e devido a alteração do Repasse Estadual para o SAMU de R$10.959,00 (dez mil novecentos e cinquenta e nove reais) para R$14.247,35 (quatorze mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), conforme CIB/RS nº 408/23, a partir da competência 08/2023..
PROJETO DE LEI Nº150/2023IAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.240,24 (vinte mil duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. ( A abertura de Crédito Adicional Especial consiste numa inclusão orçamentária de créditos orçamentários não previstos anteriormente na LOA, destinado à Secretaria Municipal de Saúde para a assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, conforme Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 .
PROJETO DE LEI Nª151/2023 Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências (A medida ora proposta visa possibilitar a ampliação da estrutura da Brigada Militar, em virtude da vinda do 40º Batalhão da Brigada Militar para Teutônia)
PROJETO DE LEI Nº152/2023.Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências. ( A presente proposição, cujo objeto é a autorização para a alienação de área de terras do Município, para que nela possam se instalar novas empresas ou ampliar empresas já existentes no território do Município, especificamente nas áreas de turismo, e/ou gastronomia e/ou comércio. A citada área de terras foi desapropriada pelo Município há quase dez anos sem que houvesse o atendimento da finalidade inicial, além de que a construção existente sobre o imóvel está em ruínas causando risco aos transeuntes. Ressalte-se que o imóvel está em processo de transferência junto ao Registro de Imóveis de Teutônia
PROJETO DE LEI Nº153/2023: Altera os arts. 35, 46, 70, 71 e 75 da Lei Orgânica Municipal de Teutônia, e insere o art. 75-A. Em 12 de novembro de 2019 foi promulgada a Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 13 de novembro, denominada de Reforma da Previdência.O texto alterou de modo significativo a Constituição Federal no que tange ao sistema de previdência social nacional, tanto em relação aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, ao qual estão vinculados os servidores públicos, como em relação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, que abarca os trabalhadores da iniciativa privada, e o fez com um viés muito claro, qual seja implementar ferramentas capazes de colaborar com o equilíbrio financeiro e atuarial desses regimes, o qual vem sendo altamente impactado sobretudo pelo constante aumento da expectativa de vida (e consequentemente de sobrevida) dos segurados, que reflete diretamente no tempo de manutenção dos benefícios e, consequentemente, no custo dos sistemas.
22º SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA -Dia 19-09-2023 às 18:30hs Sede do Poder Legislativo
Proposições do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 141/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.554.500,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências..
PROJETO DE LEI Nº142/2023.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº143/2023 Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Nota Fiscal dá Prêmios 2023” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº144/2023 Institui a º da Cultura Germânica no Município de Teutônia, regulamenta a TEUTOBERFEST, que passa a integrar o calendário de eventos municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nª145/2023 Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Teutônia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº146/2023 Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo repasse de Assistência Financeira Complementar da União e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação nº144/2023 Vereador Valdir José Griebeler PSDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de instalar ou colocar uma tela de proteção nos fundos do campinho de futebol na pracinha da área verde da Rua Goswin Grave no Bairro Boa Vista.
Indicação nº’145/2023 vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, nas ruas e estradas do Município de Teutônia.
Moção nº16/2023 autoria Claudiomir de Souza-UB, assinado por todos os vereadores.. Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deEdio Hagemann, falecido aos 11 dias do mês de agosto de 2023.
Moção nº17/2023 autoria Claudiomir de Souza-UB, assinado por todos os vereadores Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deGisela Krabbe, falecida aos 14 dias do mês de setembro de 2023.
Proposições do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 124/2023. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras de pavimentação de ruas no Município de Teutônia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº125/2023: Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº126/2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras.
PROJETO DE LEI N.º127/2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar área de terras e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº128/2023.Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o 12º Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, fixa o valor da premiação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº129/2023 Cria Cargo de provimento efetivo e dá outras providências. ( 01 Cargo de Monitor Escolar - 31hs –Padrão de Vencimentos 01.01 RE).
PROJETO DE LEI Nº130/2023 Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Teutônia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº131/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 427.481,07 (quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e sete centavos), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº132/2023Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº133/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº134/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº135/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.780,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº136/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), e dá outras.
PROJETO DE LEI 137/2023 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 565.128,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil cento e vinte e oito reais), e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo: Projeto de Resolução nº02/2023 composta pelos vereadores abaixo-assinados e suas atribuições legais que lhe conferem o Art.31 da Lei Orgânica e do Regimento Interno, encaminham e propõe o seguinte Projeto de Resolução.Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a quarta, terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2023. A Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de setembro de 2023.
Indicação nº134/2023 Vereador Diego Tenn Pass PDT Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estuda a possibilidade de implementar um parquinho/praça na localidade da "Mussamba" no bairro Canabarro.
Indicação nº135/2023 Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de colocar um quebra-molas na localidade de Boa Vista do Meio, nas proximidades da baixada.
Indicação nº136/2023. Vereador Diego Tenn Pass PDT Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de providenciar uma parada de ônibus na Rua Frederico L. Gerhardt no bairro Canabarro, nas imediações do Campo do Canabarrense.
Indicações nº137/2023 Luias Henrique Ahlert Wermann Cidadania Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade, através do setor competente, de realizar uma limpeza no Teutopark no bairro Centro Administrativo.
Indicação nº138/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz PDT-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de trânsito, seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Capitão Schneider no bairro Canabarro, defronte à Loja Lebes.
Indicação nº139/2023 Vereador Evandro Biondo Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar uma limpeza na Rua Edwino Dickel no bairro Alesgut, nos fundos da área verde.
Indicação nº140/2023. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de fazer a calçada e uma travessia elevada na Rua Ernani Júlio Sippel, no trecho compreendido entre o mercado e o Luciano do Ki-Delícia no Bairro Canabarro.
Indicação nº141/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor de iluminação pública, seja estudada a possibilidade de instalar uma lâmpada no poste de luz, direcionada para a entrada do Loteamento Reichert, no Bairro Canabarro, nas imediações do campo de futebol do Ribeirense.
19ª Sessão 15-08-2023 às 18:30hs -Sede do Poder Legislativo
Proposições do Poder Legislativo:
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº011/2023 do Vereador Evandro Biondo MDB. Autoriza a criação de programas sociais para atendimento da população carente do município de teutônia e dá outras providências
Indicação nº131/2023. Vereadora Vitor Ernesto Krabbe PDT Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de pavimentar a Rua Otterno Schaffer em direção ao Travessão, ao lado da ferrovia no Bairro Canabarro.
Indicação nº132/2023 Vereador Ricardo Suhre:PDT: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente, seja estudada a possibilidade, de recuperação da ponte sobre o Arroio Boa Vista, que liga a várzea (Bairro Teutônia), à RS-419 (Bairro Languiru), mais conhecida como Transamazônica, que encontra-se danificada em virtude das cheias que ocorreram
Requerimento nº021/2023 Vereador Márcio Cristiano Vogel.MDB: : Através do presente, viemos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao Conjunto Instrumental do Colégio Teutônia, pela passagem de 25 anos de fundação e de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados que são estrema relevância social ao município de Teutônia, sendo uma justa homenagem. Solicitamos ainda que seja entregue um diploma de reconhecimento na Sessão Ordinária.
Requerimento nº22/2023 Vereador Hélio Brandão da Silva-PTB Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 20 de agosto de 2023, com volta prevista para o dia 24 de agosto de 2023, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia
Requerimento 023/23: Vereadora Neide Jaqueline Schwarz-PDT. Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 20 de agosto de 2023, com volta prevista para o dia 24 de agosto de 2023, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.
Votação na 17ª Seessão Ordinária 01-08-2023
PROPOSIÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE
Proposições do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 105, 106, 107, 108 e 109/2023 com Mensagem Retificativa
Proposições do Poder Legislativo: Indicação nº121, 122, 123, 124, 125 e 126/2023, Pedido de Informação nº017/2023
PROPOSIÇÃO REJEITADA POR UNANIMIDADE
O Veto do Poder Executivo referente ao Projeto de Lei nº04/2023 do Poder Legislativo foi REJEITADO de forma unânime.
Projetos que entraram na ORDEM DO DIA 17ª Sessão Ordinária
VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: Proposições do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 105, 106, 107, 108 e 109/2023 com Mensagem Retificativa
O Veto do Poder Executivo referente ao Projeto de Lei nº04/2023 do Poder Legislativo foi REJEITADO de forma unânime.
Proposições do Poder Legislativo: Indicação nº121, 122, 123, 124, 125 e 126/2023, Pedido de Informação nº017/2023
Proposições do Poder Executivo
Projeto de Lei nº105/2023. Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências - 01 Professor de Anos Finais Português 25hs R$ 3.186,86.
Projeto de Lei nº106/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº107/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.318,00 (cinquenta e um mil trezentos e dezoito reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº108/2023.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências
Projeto de Lei nº109/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências. Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº109/2023 alterando sua redação.
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação nº121/2023 Vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT-:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor trânsito, seja estudada a possibilidade de instalar placas de sinalização de proibido buzinar, proibido som alto e devagar em frente as Escolas Municipais e Estaduais do Município de Teutônia.
Indicação nº122/2023 Vereador Evandro Biondo-MDB Nerci Engelmann-MDB e Ricardo Suhre PDT.-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de instalar paradas de ônibus do novo modelo, junto a Escola Gomes Freire de Andrade.
Indicação nº 123/2023. Vereador Evandro Biondo-MDB Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pintura das faixas de pedestre na rótula da Rua Major Bandeira entre Languiru e Alesgut.
Indicação nº124/2023 Vereador Evandro Biondo - MDB.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar a pintura da faixa de segurança na entrada da Associação da Água no bairro
Indicação nº125/2023.Nerci Engelmann-MDB Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de pavimentar as ruas Albino Sühre, Ledeu Anschau, nas proximidades da Dulcini e Willy Brönstrup, nas proximidades da Metalúrgica do Frei, todas no bairro Alesgut
Indicação nº126/2023-Vereador Cleudori Paniz-PSD Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de pavimentar a rua Anildo Feine, loteamento Schneider, bairro Centro Administrativo.
Pedido de Informação nº017/2023 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz-PDT Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo informações referentes ao aterro sanitário do município de Teutônia. 1-quantos meses a balança de pesagem de resíduos está estragada? 2Qual o motivo do conserto da balança de resíduos não ter sido realizado? 3-O funcionário responsável pela balança de resíduos, ficou ocioso durante esse período, no qual a balança de pesagem de resíduos está estragada? 4-Que seja disponibilizada a lista de pesagem da entrada e saída do caminhões que transportam os resíduos sólidos do aterro sanitário, referente ao exercício de 2023. 5-Com relação aos cachorros que estão tutelados no aterro sanitário; qual o motivo dos cães estarem amarrados em meio a sujeira, fezes e com rato morto envolta? 6-Por qual motivo, a prefeitura não disponibiliza alimentação para os cães que estão no aterro sanitário?
