INDICAÇÃO N° 090/2021

Senhor Presidente!

Senhores Vereadores!

Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade reforma das atuais e construção de novas calçadas de passeio nas principais ruas do município.

Justificativa

É uma solicitação dos munícipes para aumento da segurança dos pedestres.

Sala de Sessões da Câmara, 17 de maio de 2021.

Vitor Hugo Lermen

Vereador

INDICAÇÃO N° 091/2021

Senhor Presidente!

Senhores Vereadores!

Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de colocar uma parada de ônibus, defronte a escola municipal Bento Gonçalves no Bairro Boa Vista.

Justificativa:

É uma solicitação da comunidade, para que as pessoas possam ficar abrigadas em dias de chuva.

Sala de Sessões da Câmara, 17 de maio de 2021.

Cláudia Cristina Reinheimer

Vereadora

INDICAÇÃO N° 091/2021

Senhor Presidente!

Senhores Vereadores!

Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de colocar uma parada de ônibus, defronte a escola municipal Bento Gonçalves no Bairro Boa Vista.

Justificativa:

É uma solicitação da comunidade, para que as pessoas possam ficar abrigadas em dias de chuva.

Sala de Sessões da Câmara, 17 de maio de 2021.

Cláudia Cristina Reinheimer

Vereadora

INDICAÇÃO N° 092/2021

Senhor Presidente!

Senhores Vereadores!

Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade que as bandas musicais de Teutônia, fossem convidadas e remuneradas para fazerem uma Live no mês de aniversário do município.

Justificativa

É uma medida para atenuar e ajudar os músicos de Teutônia, que estão passando dificuldades em virtude da pandemia.

Sala de Sessões da Câmara, 17 de maio de 2021.

Evandro Biondo

Vereador

INDICAÇÃO N° 092/2021

Senhor Presidente!

Senhores Vereadores!

Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade que as bandas musicais de Teutônia, fossem convidadas e remuneradas para fazerem uma Live no mês de aniversário do município.

Justificativa

É uma medida para atenuar e ajudar os músicos de Teutônia, que estão passando dificuldades em virtude da pandemia.

Sala de Sessões da Câmara, 17 de maio de 2021.

Evandro Biondo

Vereador

INDICAÇÃO N° 093/2021

Senhor Presidente!

Senhores Vereadores!

a)    Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade da criação de uma linha de crédito, em parceria com alguma instituição financeira, para auxílio de pequenas empresas que devido ao coronavírus, estão com dificuldades financeiras. Solicitamos ainda o estudo da possibilidade de o município ser o fiador do empreendedor em casos que se façam necessários.

b)    Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de subsidiar o aluguel dos atelieres, durante 90 dias, a exemplo do que ocorrera no ano de 2020.

Justificativa

Com a atual situação financeira das empresas, este investimento se faz necessário para a manutenção de empregos e de empresas em nosso município.

Sala de Sessões da Câmara, 17 de maio de 2021.

Cleudori Paniz

Vereador

INDICAÇÃO N° 093/2021

Senhor Presidente!

Senhores Vereadores!

a)    Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade da criação de uma linha de crédito, em parceria com alguma instituição financeira, para auxílio de pequenas empresas que devido ao coronavírus, estão com dificuldades financeiras. Solicitamos ainda o estudo da possibilidade de o município ser o fiador do empreendedor em casos que se façam necessários.

b)    Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de subsidiar o aluguel dos atelieres, durante 90 dias, a exemplo do que ocorrera no ano de 2020.

Justificativa

Com a atual situação financeira das empresas, este investimento se faz necessário para a manutenção de empregos e de empresas em nosso município.

Sala de Sessões da Câmara, 17 de maio de 2021.

Cleudori Paniz

Vereador

INDICAÇÃO N° 093/2021

Senhor Presidente!

Senhores Vereadores!

a)    Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade da criação de uma linha de crédito, em parceria com alguma instituição financeira, para auxílio de pequenas empresas que devido ao coronavírus, estão com dificuldades financeiras. Solicitamos ainda o estudo da possibilidade de o município ser o fiador do empreendedor em casos que se façam necessários.

b)    Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de subsidiar o aluguel dos atelieres, durante 90 dias, a exemplo do que ocorrera no ano de 2020.

Justificativa

Com a atual situação financeira das empresas, este investimento se faz necessário para a manutenção de empregos e de empresas em nosso município.

Sala de Sessões da Câmara, 17 de maio de 2021.

Cleudori Paniz

Vereador

PROJETO DE LEI Nº 060/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.763.80 (oito mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), e dá outras providências.

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no valor R$ 8.763,80 (oito mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) sob as seguintes dotações orçamentárias:

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

20.608.0072.1028 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

3.3.3.20.9300000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - 921................................R$ 8.763,80

TOTAL DO CRÉDITOS ADICIONAL…..................................................................... R$ 8.763,80

Art. 2º Servirá de recurso para a cobertura do presente Crédito Adicional Especial, a seguinte fonte de recurso:

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

20.608.0072.1028 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

3.4.4.90.5200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 903........ R$ 8.763,80

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Teutônia, 06 de maio de 2021.

Aline Röhrig Kohl

Vice-Prefeita no exercício

do cargo de Prefeita Municipal

PROJETO DE LEI Nº 060/2021

MENSAGEM JUSTIFICATIVA

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores e senhoras Vereadoras,

Ao cumprimentá-los cordialmente, encaminhamos à apreciação e deliberação de Vossas Excelências a presente proposição, cujo objeto é a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.763,80 (oito mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que consiste numa autorização de despesas para qual não haja dotação específica na Lei Orçamentária Anual de 2021.

No caso específico, a abertura do Crédito Adicional Especial visa cadastrar dotação inexistente no orçamento de 2021, para fins de devolução do saldo remanescente de recurso vinculado oriundo do Ministério de Agricultura e Pecuária e Abastecimento – MAPA.

O recurso vinculado repassado pela União foi destinado para aquisição de um caminhão para a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, contudo, considerando que o valor do veículo adquirido ficou abaixo do estimado na proposta, é necessária a restituição do saldo remanescente.

Na expectativa da aprovação, subscrevo-me.

Aline Röhrig Kohl

Vice-Prefeita no exercício

do cargo de Prefeita Municipal