Câmara de Vereadores de Teutônia

Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Ordinária às 18h30, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 06 de maio de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 032/2026 Altera a Lei nº 5.965, de 12 de abril de 2023, que institui Programa de Incentivo à Produção Primária - Pacote Agrícola e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 033/2026 Autoriza a distribuição da obra literária intitulada “Era uma vez ... em Teutônia” e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 034/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de terra de uso institucional e afetá-la como via pública, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 035/2026 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 036/2026 Autoriza a cessão de uso de bem público ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia com Extensão de Base em Westfália – STR, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI N° 037/2026 Cria o Organismo de Políticas para as Mulheres, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Teutônia e dá outras providências. 

Proposições do Poder Legislativo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 010/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: 1- Informar se a prestação de contas da APANTE encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. 2- Em caso negativo, apresentar justificativa para a ausência das informações no referido portal. 3- Encaminhar relatório detalhado da prestação de contas da APANTE referente ao período de janeiro a maio de 2026.

MOÇÃO N° 006/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel  -Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Arno von Mühlen, falecido aos vinte e três dias do mês de abril de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Arno von Mühlen. 

MOÇÃO N° 007/2026 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Roque Carlos de Vargas, falecido aos vinte e sete dias do mês de abril de 2026. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Roque Carlos de Vargas. 

INDICAÇÃO N° 077/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua Alfredo Ahlert no bairro Teutônia nas proximidades da casa 398. 

INDICAÇÃO N° 078/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua 3 de Outubro, nas proximidades da residência N° 1212, considerando o intenso fluxo de veículos no local, bem como a frequente entrada e saída de veículos de grande porte, situação que aumenta significativamente o risco de acidentes. 

INDICAÇÃO N° 079/2025 do Vereador  Milton Stahlhöfer  -Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua 31 de Agosto, localizada no Bairro Alesgut, no município de Teutônia. 

INDICAÇÃO N° 080/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realocação das casinhas dos cães comunitários para o local onde anteriormente estavam instaladas, ao lado da sala da PG, visando garantir maior segurança aos animais. 

INDICAÇÃO N° 081/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realização de melhorias na limpeza urbana na localidade de Boa Vista do Fundos, nas proximidades do Bar da Ilse (antiga Casa Comercial Strate). 

INDICAÇÃO N° 082/2026 do Vereador Milton Stahlhöfer- Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer a limpeza de todas as bocas de bueiros no interior das localidades do município. 

INDICAÇÃO N° 083/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de placa de sinalização em frente ao refeitório da empresa Piccadilly Company, na Rua 31 de Março, nº 1060, no Bairro Canabarro, informando os horários em que os ônibus estacionam no local, bem como proibindo o estacionamento de outros veículos nesse período.