Câmara de Vereadores de Teutônia

PROJETO DE LEI N° 021/2026 Autoriza a cessão de uso de bem público à COOPERAGRI – Cooperativa Agroindustrial São Jacó Ltda e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 022/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI N°004/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Denomina-se rua no Bairro Centro Administrativo- Morgenland, nesta cidade.

PROJETO DE LEI N°006/2026 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Altera Lei Municipal nº 6.564, de 23 de março de 2026 e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 004/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: 1-Relação de todos os valores repassados pela União ao município no ano de 2024 destinados especificamente ao enfrentamento do desastre natural (enchentes), detalhando os montantes para as áreas de Obras/Infraestrutura (reconstrução) e Assistência Social (auxílios e acolhimento). 2- Relação de todos os valores repassados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2024 para as mesmas finalidades citadas acima. 3- Indicação de quanto dos valores recebidos já foi efetivamente empenhado e pago, especificando quais obras ou programas de assistência foram contemplados até o momento.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 005/2026 da Vereadora Neide Jaqueline Scwarz - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Destinação de carga de brita transportada em 24 de março de 2026. 1- Destino da Carga: Para qual localidade ou obra específica foi levada a carga de brita que estava depositada no Parque de Máquinas da Prefeitura (Centro Administrativo)? 2- Identificação do Transporte: Confirmar se o transporte foi realizado pelo caminhão da empresa Transporte Kena Ltda na data mencionada. 3- Apresentar a ordem de serviço ou documento equivalente que autorizou a retirada e o transporte do material.

MOÇÃO N° 005/2026 do Vereador Milton Stahlhoöfer - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Apoio” ao Governo Estadual. Senhor Presidente: MOÇÃO DE APOIO aos candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PUCRS) e ao Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores (UGEIRM).

INDICAÇÃO N° 049/2026 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade, na Rua 20 de Maio, localizada no Bairro Canabarro, nas proximidades da empresa Madeira Tradição e em frente à Borracharia Luis Gravata.

INDICAÇÃO N° 050/2026 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltar a Rua 20( morgenland) no bairro Centro Administrativo em toda a sua extensão.

INDICAÇÃO N° 051/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a limpeza das valetas na localidade de Boa Vista Fundos, em toda sua extensão.

INDICAÇÃO N° 052/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - 1-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma passagem elevada defronte a escola Andrade de Neves em Boa vista Fundos, e que seja feita uma sinalização avisando que tem escola, para a redução de velocidade dos veículos. 2-Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de construir um muro na escola Andrade de Neves em Boa Vista Fundos.

INDICAÇÃO N° 053/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar consertos e melhorias na rua Heinrich Von Muhlen no bairro Boa Vista Fundos.

INDICAÇÃO N° 054/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de participar do programa Academia da Saúde no SUS, instituído através da portaria nº 10.244 de 13 de fevereiro de 2026, do Governo Federal.