Câmara de Vereadores de Teutônia

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir em Sessão Extraordinária às 18h, nas dependências da sede do Poder Legislativo, no dia 13 de janeiro de 2026, para apreciar as seguintes pautas protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 001/2026 Cria cargos públicos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências

PROJETO DE LEI N° 002/2026 Cria cargos públicos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 003/2026 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 004/2026 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 005/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 006/2026 Dispõe sobre a denominação de próprio municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 007/2026 Altera a Lei Municipal nº 181/87, que estabelece o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 008/2026 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 009/2026 Reajusta os benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40, §8° da Constituição Federal