Câmara de Vereadores de Teutônia

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 16 de dezembro de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 144/2025 Cria cargos públicos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 145/2025 Altera a Lei Municipal nº 6.374 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 146/2025 Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos, dos proventos e das pensões do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 147/2025 Altera as Leis Municipais nº 4.480 de 03 de julho de 2015, que estabelece o Estatuto do Servidor Público, e nº 3.885 de 14 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 148/2025 Institui o Programa Municipal de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde, Etapa II, no Município de Teutônia e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

RPROJETO DE LEI N° 022/2025 Dispõe sobre as revisões gerais anuais e aumento real aos servidores do Legislativo. Concede a Revisão Geral anual e aumento real da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI N° 023/2025 Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Vereadores. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal.

PROJETO DE LEI N° 024/2025 Dispõe sobre as revisões gerais anuais aos Secretários Municipais. Concede a Revisão Geral anual da remuneração dos Secretários Municipais de Teutônia.

PROJETO DE LEI N° 025/2025 Dispõe sobre as revisões gerais anuais ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Concede a Revisão Geral anual da remuneração ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 266/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar um quebra-molas em frente a casa 255, na rua Santa Rosa no Bairro Alesgut.

INDICAÇÃO N° 267/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Tiradentes, nas proximidades da CS Pneus, no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 268/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade disponibilizar um canal de WhatsApp para denúncias ao setor Fiscale e Meio Ambiente.

INDICAÇÃO N° 269/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar uma caixa d'água na vila esperança.

MOÇÃO N° 024/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Repúdio” ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. MANIFESTO COM VOTOS DE REPÚDIO, contra a proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que visa a instalação do sistema FREE FLOW nas rodovias da Região do Vale do Taquari, que compreende o nosso Município de Teutônia/RS.

MOÇÃO DE PESAR N° 025/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Élio Dahmerr, falecido aos sete dias do mês de dezembro de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Élio Dahmer.