Câmara de Vereadores de Teutônia

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 28 de outubro de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 128/2025 Autoriza a doação de bens públicos municipais à Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI N° 013/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal sobre a Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para novos loteamentos urbanos até sua transferência, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 014/2025 do Vereador Ricardo Roth - Denomina rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.

PROJETO DE LEI N° 015/2025 do Vereador Paulo Doarte - Denomina rua no Bairro Centro Administrativo, nesta cidade.

PROJETO DE LEI N° 016/2025 do Vereador Paulo Doarte - Denomina rua no Bairro Centro Administrativo, nesta cidade.

PROJETO DE LEI N° 017/2025 do Vereador Paulo Doarte - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Programa Municipal de Distribuição de Uniformes Escolares aos alunos da rede municipal de ensino de Teutônia e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 023/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que seja encaminhado ao poder legislativo, cópia do Edital de Licitação das empresas vencedoras da recuperação asfáltica da Linha Germano e da Linha São Jacó.

INDICAÇÃO N° 211/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recuperação da rua Maurício Cardoso, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rota do Sol e a divisa com Westfália e recuperação da rua Ralph Berty Olshowsky.

INDICAÇÃO N° 212/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura e reforma do prédio histórico que abriga a Capatazia do Bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 213/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Edmundo Rürhwien, no bairro Teutônia, nas proximidades do Travessura Festas, abrangendo a continuação e término da via.

INDICAÇÃO N° 219/2025 do Vereador Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que promova a revitalização e reestruturação das praças do Jardim Umbu e do Morro da Coruja, contemplando melhorias estruturais, de segurança e de lazer para a comunidade.

INDICAÇÃO N° 220/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de conceder ponto facultativo aos professores da rede municipal de ensino no dia 15 de outubro, Dia dos Professores.

INDICAÇÃO N° 221/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pavimentação do acesso secundário da Escola Municipal de Educação Infantil Azaléia, localizado na Rua Professor Alfredo Shneider.

INDICAÇÃO N° 222/2025 do Vereador Vereador Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar tratativas junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a construção de uma rótula no entroncamento da ERS-128 (Via Láctea) com a Rua Sete Sul, no município de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 223/2025 do Vereador Vereador Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a elevação e duplicação da ponte localizada na rua 20 de maio no Travessão, no município de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 224/2025 do Vereador Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das ruas Eri Dienstmann, João Musskopf e Felipe Jacobs, no município de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 225/2025 do Vereador Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das ruas Herta Bronstrup Buneker, Adolfo Henrique Lindemann, Duque de Caxias e Arno Sippel no bairro Canabarro.

INDICAÇÃO N° 226/2025 do Vereador Ricardo Roth - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de pavimentar um trecho na rua Alfredo Ahlert a partir da esquina com a Rua Asido Dreyer no Bairro Teutônia, pois se trata do único trecho sem pavimentação nas imediações.

INDICAÇÃO N° 227/2025 do Vereador Ricardo Roth - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer melhorias, ensaibramento na rua Oscar Kilp no bairro Teutônia , sendo o único acesso ao Loteamento Eggers.

INDICAÇÃO N° 228/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade que seja incluído nas prioridades de pavimentação de novas ruas, a rua 3 Sul, numa extensão de apenas uma quadra.

INDICAÇÃO N° 229/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de parte do valor arrecadado com o leilão da venda de máquinas e veículos, ser usado para a reforma do prédio público, onde hoje funciona a Delegacia de Polícia de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 230/2025 do Vereador Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal que através do setor competente seja estudada a viabilidade de instituir um Plano de Carreira para as Monitoras da Rede Municipal de Ensino, prevendo progressão funcional conforme a realização de cursos de capacitação, formação continuada, graduação e pós-graduação, valorizando o aprimoramento constante e o compromisso com a qualidade no atendimento às crianças.

INDICAÇÃO N° 231/2025 da Vereadora Loraine Maria Flach - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de instalação de uma parada de ônibus na Estrada Geral de Linha Harmonia, nas proximidades do cemitério e da propriedade do senhor Pedro Müller.