Câmara de Vereadores de Teutônia

A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 14 de outubro de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 124/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e excepcional interesse público, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 125/2025 Cria cargos públicos de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 126/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências

PROJETO DE LEI N° 127/2025 Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA e na LDO, abrir Créditos Especiais, indica recursos e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI N° 010/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo-  Dispõe sobre a organização da instalação aérea de cabos e fios utilizados na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo no Município de Teutônia, e dá outras providências

PROJETO DE LEI N° 013/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção fiscal sobre a Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para novos loteamentos urbanos até sua transferência, e dá outras providências.

REQUERIMENTO N° 023/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Venho, por meio desta, apresentar requerimento para que esta Casa Legislativa promova uma homenagem oficial ao Sr. Ariberto Magedanz, pela conquista do título de Rei do Tiro Rei de Linha Clara 2025. O Tiro Rei de Linha Clara é uma tradicional competição centenária que preserva a cultura e a história da comunidade local, reunindo dezenas de atiradores em um evento de confraternização e valorização das tradições germânicas. Neste ano, pela primeira vez, Ariberto Magedanz conquistou o título de Rei do Tiro, após mais de 40 anos de participação na competição, demonstrando dedicação, espírito esportivo e amor pela tradição. Seu reconhecimento é motivo de orgulho para toda a comunidade de Linha Clara e para o município. Diante disso, é justo e merecido que esta Casa Legislativa promova uma homenagem ao Sr. Ariberto Magedanz, pelo exemplo de perseverança e compromisso com a valorização das tradições culturais.        

REQUERIMENTO N° 024/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma homenagem a duas atletas de futebol do nosso município, Kassiely Zanatta, atleta do Grêmio, campeã gaúcha sub 15 e também a Rafaela Queiroz campeã pela Celemaster, pela Liga Gaúcha sub 20. Solicitamos ainda que seja entregue um diploma de reconhecimento na Sessão Ordinária.

REQUERIMENTO N° 025/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma homenagem à equipe de futebol do nosso município, Baile de Monique Futsal, fundada em 2018 e trabalhando com meninas das categorias, sub 11,13,15,17 e Adulto. São 59 títulos em 7 anos de existência. Solicitamos ainda que seja entregue um diploma de reconhecimento na Sessão Ordinária.

INDICAÇÃO N° 207/2025 do Vereador Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede municipal de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 208/2025 do Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade, sobre a vedação de nomeação para cargos públicos municipais, bem como contratação, exercício em funções de confiança ou permanência no serviço público, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 209/2025 do Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade do poder Executivo Municipal encaminhar um projeto de lei ou decreto, instituindo ponto facultativo no dia 15 de outubro, em homenagem ao Dia do Professor, aplicável a todos os estabelecimentos de ensino e profissionais da educação da rede pública e privada do Município de Teutônia.

INDICAÇÃO N° 210/2025 do Vereador Ricardo Roth - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de colocar iluminação pública em Frente à empresa NZ Tec localizada às margens da Via Láctea na vila Ks , empresa essa com um grande número de funcionários e em plena expansão sendo que muitos colaboradores chegam, ou saem no escuro do trabalho.

INDICAÇÃO N° 214/2025 do Paulo Doarte - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade do Poder Executivo Municipal estudar a viabilidade de assegurar a continuidade do pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos municipais durante o gozo de férias regulamentares, durante o período de licença-maternidade, licença-paternidade e licença nojo, conforme já ocorre em diversos municípios e entes públicos.

INDICAÇÃO N° 215/2025 dos Vereadores Valdir Oliveira do Amaral e Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recapeamento asfáltico da rua Mário Schaeffer, no Loteamento 8.

INDICAÇÃO N° 216/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de destinar as sobras de asfalto provenientes das obras de recapeamento, tanto na localidade de São Jacó quanto na Linha Germana, para que sejam colocadas nos acostamentos das estradas.

INDICAÇÃO N° 217/2025 do Vereador Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de revitalização da quadra de esportes, localizada ao lado da Cancha de Bocha Três Amigos, incluindo pintura e melhorias na iluminação, tendo em vista que o local é utilizado como área de lazer por jovens da comunidade.

INDICAÇÃO N° 218/2025 do Vereador Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de destinar as raspas de asfalto (frizos), que serão retiradas do pavimento da Linha Germana, em razão da obra de recapeamento, para aplicação na Estrada Geral do Travessão.