Câmara de Vereadores de Teutônia

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 07/10/2025

06/10/2025


A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 07 de outubro de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 120/2025 Autoriza o Poder Executivo municipal a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, para fins de construção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 121/ Cria cargo público de provimento efetivo que menciona, extingue cargo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 122/2025 Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 123/2025 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI N° 012/2025 Denomina rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.

REQUERIMENTO N° 017/2025 da Vereadora Claudia Cristina Reinheimer Frigo - Através do presente, a Vereadora Cláudia Cristina Reinheimer Frigo vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 14 de outubro de 2025, conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares. Sem mais para o momento, subscrevo-me.

REQUERIMENTO N° 018/2025 do Vereador Ricardo Roth - Venho, por meio desta, apresentar requerimento para que esta Casa Legislativa promova uma homenagem oficial ao Maestro Lucas Eduardo Grave e à Orquestra Henrique Uebel, em reconhecimento ao relevante papel cultural que vêm desempenhando no nosso município e na região. Nos últimos meses, a Orquestra conduziu o projeto “Pra Sempre Sertanejo”, que percorreu cidades de Santa Catarina, entre elas Biguaçu, Guaramirim, São Francisco do Sul, Joinville e Itajaí, chegando também a Brasília, levando a música orquestral e o nome de Teutônia à capital federal. No dia 21 de setembro de 2025, o encerramento da turnê ocorreu no Teatro Univates, em Lajeado, com apresentação memorável que emocionou o público local. Além do mérito artístico, o projeto “Pra Sempre Sertanejo” demonstrou forte caráter social: no ano anterior, promoveu ação solidária em prol das escolas de Estrela afetadas pela enchente, e neste ano também colaborou com a arrecadação destinada à UTI do Hospital Ouro Branco – Unidade Languiru. Tais iniciativas revelam uma combinação rara de excelência musical e compromisso social, elevando o nome de Teutônia em âmbito estadual e nacional. Por isso, requeiro que esta Casa aprove.

REQUERIMENTO N° 019/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 19 de outubro de 2025, com volta prevista para o dia 23 de outubro de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

REQUERIMENTO N° 020/2025 do Vereador Ricardo Roth -  Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 19 de outubro de 2025, com volta prevista para o dia 23 de outubro de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

REQUERIMENTO N° 021/2025 do Vereador Valdir Oliveira do Amaral - Através do presente, venho solicitar autorização do plenário para realizar viagem a Brasília/DF, com pagamento de diárias, no dia 19 de outubro de 2025, com volta prevista para o dia 23 de outubro de 2025, para apresentar demandas e solicitar recursos oriundos de emendas parlamentares para o Município de Teutônia.

 

INDICAÇÃO N° 200/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade da aquisição de novas paradas de ônibus para alguns pontos em nosso município e reforma das paradas já existentes.

INDICAÇÃO N° 201/2025 do Vereador Ricardo Roth - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de recapeamento asfáltico em dois trechos da Rua Daltro Filho no bairro Teutônia. Trecho entre a Rua Guilherme Berckauer(TRANSAMAZÔNICA) e a ponte do Arroio Boa Vista no bairro Languiru,trecho este que sofreu danos com a enchente de 2024. Trecho entre a Rua Décio Bohmer e a travessia elevada próximo a rua da Paquetá no bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 202/2025 do Vereador Ricardo Roth - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer a reforma do pontilhão de madeira na Linha Gamela que está bastante danificada pelo tempo, e fica próximo a estrada que liga a Poço Das Antas.

INDICAÇÃO N° 203/2025 do Vereador Ricardo Roth - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fazer a reforma da parada de ônibus e sua pintura, localizada na Rota Do Sol junto ao acesso da localidade de Linha Geraldo, sendo que está bastante danificada, gerando riscos aos usuários e gerando uma imagem negativa para quem transita no local.

INDICAÇÃO N° 204/2025 do Vereador Milton Stahlhofer -  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura da sinalização viária, no asfalto das localidades de Linha Wink e Linha Ribeira, priorizando os trechos onde a marcação se encontra apagada ou com baixa visibilidade.

INDICAÇÃO N° 205/2025 do Vereador Nerci Nicolau Engelmann - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de asfaltamento da Rua 12 de Novembro no bairro Teutônia (fundos do encontro da bola) em toda a sua extensão, sendo que metade desta já está asfaltada.

INDICAÇÃO N° 206/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de encaminhar recursos ao CTG Porteira dos Pampas, visando á realização de melhorias no telhado do local, o qual foi danificado pelo vendaval ocorrido na noite anterior, resultando na perda de parte da cobertura.

MOÇÃO DE PESAR N° 019/2025 do Vereador Márcio Cristiano Vogel - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Antônio Antenor da Silva, falecido aos vinte e quatro dias dias do mês de setembro de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Antônio Antenor da Silva.

MOCÃO DE PESAR N° 020/2025 dos Vereadores Luias Henrique Wermann, Claudia Cristina Reinheimer Frigo e Nerci Nicolau Engelmann - Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Valdir Katch, falecido aos vinte e três dias dias do mês de setembro de 2025. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada. A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio. A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Valdir Katch.

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