Câmara de Vereadores de Teutônia

PAUTAS SESSÃO ORDINÁRIA 05/08/2025

04/08/2025


A Câmara de Vereadores de Teutônia irá se reunir às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 05 de agostode 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

 Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 089/2025 Autoriza a cessão de uso de bens móveis públicos municipais ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 090/2025 Institui o Programa de Municipal de Assistência Técnica Veterinária aos Produtores Rurais no Município de Teutônia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 091/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 092/2025 Cria cargo público de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 093/2025 Autoriza o Município de Teutônia a receber em doação, o bem imóvel que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 094/2025 Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 095/2025 Altera a Lei Municipal nº 6.390 de 13 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 096/2025 Altera a Lei Municipal nº 6.089 de 05 de outubro de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 097/2025 Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado no Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 098/2025 Altera a Lei Municipal nº 6.153 de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

REQUERIMENTO N° 010/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Através do presente, vimos solicitar que seja encaminhada uma homenagem ao Grupo de Dança Movimentu’s pelo belo trabalho de 27 anos realizado em prol da cultura e educação do nosso município. Solicitamos ainda que seja entregue um diploma de reconhecimento na Sessão Ordinária.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 018/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz -  Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Que seja informado o valor total dos recursos em dinheiro que estão depositados na conta do Fundo do Meio Ambiente de Teutônia.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 019/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: que o Poder executivo informe quais os valores repassados ao cofres municipais, ou diretamente para as pessoas atingidas, durante o período de enchentes de maio de 2024.

INDICAÇÃO N° 169/2025 da Vereadora Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade, que seja alargada a rua Jorge Schneider na esquina com a rua Alfredo Driemeyer no bairro Teutônia.

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