Câmara de Vereadores de Teutônia

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 24 de junho de 2025 para apreciar as seguintes pautas, protocoladas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N° 074/2025 Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC, o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC no Município de Teutônia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 075/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 076/2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Teutônia, instituído pela Lei Municipal nº 4.470 de 26 de junho de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 077/2025 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências,

PROJETO DE LEI N° 078/2025 Autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao Clube de Mães Lar da Amizade e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2025 - Dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do mês de julho do corrente ano.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 017/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo as seguintes informações: Informar a relação de recursos da Defesa Civil, federais e estaduais, não executados e devolvidos, indicando os motivos e os responsáveis por essa devolução, entre os anos de 2021 e 2024. Especificamente, solicita-se informações sobre recursos destinados ao auxílio de animais abandonados, incluindo abrigos temporários, fornecimento de ração e outros serviços relacionados. Informar também se foram recebidos recursos de cestas básicas e outros itens de uso pessoal, os quais não foram executados e devolvidos, assim como o motivo e o responsável por esta perda.

INDICAÇÃO N° 150/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade De uma travessia elevada, na rua Ernani Julio Sippel, sentido Posses, nas proximidades do Armazém da Família.

INDICAÇÃO N° 151/2025 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de contratação de mais um fiscal para o Departamento da Causa Animal.

INDICAÇÃO N° 152/2025 do Vereador Hélio Brandão da Silva - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de celebrar um novo contrato com a empresa PA+ visando benefícios mútuos para o município, para a empresa e, principalmente para a população.

INDICAÇÃO N° 153/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a pintura e sinalização das ruas, especialmente na localidade da linha Wink, onde as vias apresentam as faixas de trânsito apagadas.

INDICAÇÃO N° 154/2025 do Vereador Moisés Bageston Cardozo - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de melhorar a sinalização em toda extensão da estrada da linha Harmonia.

INDICAÇÃO N° 155/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de fiscalização e aplicação da Lei nº 4.276/2014 Capítulo II das calçadas.

INDICAÇÃO N° 156/2025 do Vereador Werner Wiebusch - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a colocação de um quebra-molas ou algo do gênero na rua Asido Dreyer nº 1786 no bairro Teutônia.

INDICAÇÃO N° 157/2025 do Vereador Milton Stahlhofer - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada e analisada a possibilidade de realizar a pintura horizontal da sinalização viária nas estradas gerais da Linha Germano e Boa Vista Fundos

INDICAÇÃO N° 158/2025 do Vereador Jeferson Luis Korner - Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta indicação, que através do setor competente seja estudada a possibilidade de realizar a sinalização viária e pintura da Rua Duque de Caxias, especialmente no trecho mais precário, após o União da Germana.