Matérias Legislativas Sessão 19-09-2023
19/09/2023
22º SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA -Dia 19-09-2023 às 18:30hs Sede do Poder Legislativo
Proposições do Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 141/2023. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.554.500,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências..
PROJETO DE LEI Nº142/2023.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº143/2023 Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Nota Fiscal dá Prêmios 2023” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº144/2023 Institui a º da Cultura Germânica no Município de Teutônia, regulamenta a TEUTOBERFEST, que passa a integrar o calendário de eventos municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nª145/2023 Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Teutônia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº146/2023 Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo repasse de Assistência Financeira Complementar da União e dá outras providências.
Proposições do Poder Legislativo:
Indicação nº144/2023 Vereador Valdir José Griebeler PSDB. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de instalar ou colocar uma tela de proteção nos fundos do campinho de futebol na pracinha da área verde da Rua Goswin Grave no Bairro Boa Vista.
Indicação nº’145/2023 vereador Vitor Ernesto Krabbe PDT. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja estudada a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, nas ruas e estradas do Município de Teutônia.
Moção nº16/2023 autoria Claudiomir de Souza-UB, assinado por todos os vereadores.. Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deEdio Hagemann, falecido aos 11 dias do mês de agosto de 2023.
Moção nº17/2023 autoria Claudiomir de Souza-UB, assinado por todos os vereadores Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deGisela Krabbe, falecida aos 14 dias do mês de setembro de 2023.
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