Câmara de Vereadores de Teutônia

Projeto de Lei do Poder Executivo devidamente protocolados para a 06ª Sessão Ordinária do dia 11-04-2023,  às 18:30hs na sede do Poder Legislativo, situado na Avenida 01 Leste nº1180, Bairro Centro Adminsitrativo:

PROJETO DE LEI Nº036/2023:

Institui Programa de Incentivo à Produção Primária - Pacote Agrícola, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI  Nº037/2023:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº038/2023:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 351.070,97 (trezentos e cinquenta e um mil e setenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº039/2023:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver Programa de Melhoria dos Acessos às Propriedades Rurais e dá outras providências