Câmara de Vereadores de Teutônia

Proposições para a Sessão Ordinária dia 11-10-2022

10/10/2022


A Câmara de Vereadores de Teutônia, reunir-se-á em sua 23ª Sessão Ordinária, no dia 11 de outubro , terça-feira, às 1830, para deliberar sobre as seguintes proposições aptas a entrar na ordem do dia , protocoladas no prazo legal:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º162/2022.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.052.461,44 (dois milhões cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº163/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 576.362,12 (quinhentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº164/2022 Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências (supervisor escolar).

PROJETO DE LEI Nº165/2022 Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.( professor de Atendimento Educacional Especilizado)

PROJETO DE LEI Nº166/2022: Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal.

PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:

Indicação nº155/2022 Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade da Secretaria de Obras, realizar o recapeamento da rua Maurício Cardoso no bairro Teutônia, no trecho compreendido a partir do posto de gasolina Brune.

Indicação nº156/2022 vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente de realizar melhorias na infraestrutura do aterro sanitário municipal, especialmente em relação aos banheiros.

Indicação Vereador nº157/2022 do vereador Marcelino Marques de Quadros:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor de trânsito de colocar uma travessia elevada na rua Carlos Arnt, defronte à oficina do Zé, no bairro Canabarro.

Indicação nº158/2022 vereador Marcelino Marques de Quadros Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor de competente de disponibilizar um veterinário, para realizar o exame de mormo a cada 06 meses, para os cavalos dos munícipes teutonienses.

Indicação nº159/2022 vereador Marcelino Marques de Quadros: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através do setor competente para que realize melhorias na Rua Silvino Strauss, Posses, melhorando a estrada que se encontra muito esburacada, e que canalize as valetas para escoamento das águas.

Requerimento 012/2022 Vereador Márcio Cristiano Vogel: Através do presente, Vereador Márcio Cristiano Vogel vem requerer, após ouvido o plenário, licença da atividade de Vereador por 30 dias, a partir do dia 15 de outubro de 2022 conforme Artigo 97, II do Regimento Interno. A licença se justifica para tratar de interesses particulares.. 

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