Câmara de Vereadores de Teutônia

A Câmara de Vereadores reunir-se-á no dia 31 de maio do corrente ano, às 18:30 em sua 10ª sessão ordinária para analisar as seguintes matérias legislativas:

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 91/2022. Cria cargos públicos de provimento efetivo, 01 cargo de Operador, cria padrões de vencimento, padrão 04RE, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º092/2022. Altera os requisitos para provimento dos cargos públicos que descreve, e dá outras providências. Altera requisitos para provimento do cargo de fiscal, que passa a ser de ensino superior completo em qualquer área, e acrescenta que para o cargo de Médico Veterinário e Biólogo, deve possuir Carteira Nacional de Habilitação, Categoria B.

PROJETO DE LEI Nº 093/2022: Inclui noi calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº094/2022: Cria Função Gratificada de Assessor Pedagógico e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº095/2022. Autoriza a cessão de uso de imóvel municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº096/2022.Altera a Lei Municipal nº 5.409, de 28 de julho de 2020 que dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar.

PROJETO DE LEI Nº 097/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, 01 cargo de Monitor Escolar, estabelece uma remuneração de R$ 1.827,11 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 098/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, 03 cargos de Operário Especializado – Pedreiro, 40hs, estabelece sua remuneração de R$ 2.233,15 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº099/2022: autoriza o poder executivo municipal a manifestar interesse visando à habilitação de projetos de pavimentação junto ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº099/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº100/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 631.250,00 (seiscentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº101/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.171.000,00 (um milhão cento e setenta e um mil reais), e dá outras providências

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Resolução Nº05/2022  da Mesa Diretora  Cria a Frente Parlamentar de Estudos para a Regulamentação Fundiária e Parcelamento do Solo Urbano com base na lei federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021.

Indicação Nº066/2022: do Vereador Vitor Ernesto Krabbe, Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte de fazer a pavimentação asfáltica das ruas Ruben Lindemann e Hertha Bronstrup Buneker no bairro Canabarro.

Indicação Nº067/2022 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte de fazer o recapeamento asfáltico das ruas Alfredo Driemeyer e Daltro Filho no bairro Teutônia e da rua 17 de Junho no Bairro Canabarro.

Indicação Nº 068/2022 do VereadorEvandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade que as lâmpadas de mercúrio e os soquetes que estão sendo trocados por lâmpadas de Led nos postes da Avenida 01 Leste, sejam reaproveitados nas comunidades do interior.

Indicação Nº069/2022: do vereadorValdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de recapeamento da pavimentação da rua João Basílio Lawrinenco, Bairro Languiru.

Indicação Nº070/2022 do Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudasse a possibilidade que seja estuda a possibilidade, de recapeamento da pavimentação da rua Guilherme Brust, Bairro Languiru”.

Indicação Nº071/2022 da VereadoraCláudia Cristina Reinhemer FrigoIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, de pavimentação e iluminação da rua Werno Strate, onde fica localizada a EMEF Bento Gonçalves, bairro Boa Vista.

Indicação Nº072/2022 Valdir José Griebeler. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de recuperação da rua Frederico Guilherme Lindemann, bairro Languiru.

Indicação nº073/2022 do Vereador Cleudori Paniz. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de pavimentar as ruas Carlos Krüger e o Corredor 10, no bairro Canabarro.

Moção de Pesar nº05/2022 do Vereador Márcio Cristiano Vogel. Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Anna Elza D’Avila, moradora de Canabarro, falecida aos nove dias do mês de maio de 2022.

A comunidade de Teutônia está convidada a comparecer presencialmente ou acompanhar nas redes sociais.