Câmara de Vereadores de Teutônia

Sessão Ordinária do Dia 22-02-2022

21/02/2022


Às 18:30hs, do dia 22-02-2022, a Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á, em sua 1ª Sessão Ordinária do ano, na sede do poder legislativo, situado à rua Av.01 Leste nº1180, bairro Centro Administrativo, farão parte da matéria de expediente os Projetos de Lei do Poder Executivo, devidamente protocoladas no dia 18-02-2022:

Projeto de Lei nº 026/2022: Autoriza o repasse de auxílio financeiro à Associação de Água de Linha Geraldo, destinado à aquisição de dois reservatórios de água e dá outras providências.

Projeto de Lei nº027/2022:Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/2022: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.( 03 - Serventes-40 horas, Remuneração R$ 1.827,11 ) .

Projeto de Lei nº 029/2022: Autoriza o repasse de auxílio financeiro à Associação de Água Linha Harmonia Fundos, destinado à aquisição de uma bomba submersível, e dá outras providências. ( R$ 7.800,00 ). 

Projeto de Lei nº 030/2022: Altera a Lei Municipal nº 5.021, de 03 de julho de 2018, que consolida legislação que versa sobre o Plano Diretor Participativo de Teutônia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 031/2022: Altera a Lei Municipal nº 5.173, de 16 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 032/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 874.380,00 (oitocentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 033/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.524.340,19 (quatro milhões quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta reais e dezenove centavos), e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 034/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

 

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº05/2022 do sr. Presidente do Legislativo, Vereador Vitor Ernesto Krabbe (Mesa Diretora). Denomina Rua no Loteamento Coxilha Verde- Canabarro, nesta cidade. Fica denominada de “Alfredo Büneker” a atual Rua 238 no Loteamento Coxilha Verde- Canabarro, na cidade de Teutônia.

Projeto de Lei nº06/2022 do sr. Presidente do Legislativo, Vereador Vitor Ernesto Krabbe (Mesa Diretora): Denomina Rua no Loteamento Coxilha Velha- Canabarro, nesta cidade. Fica denominada de “Rubi Bergmann” a atual Rua 238 no Loteamento Coxilha Velha- Canabarro, na cidade de Teutônia.

Projeto de Lei n º07/2022 do sr. Presidente do Legislativo, Vereador Vitor Ernesto Krabbe (Mesa Diretora). Denomina Rua no Loteamento Schneider -Canabarro, nesta cidade. Fica denominada de “Igor Evandro Weimer” a atual Rua 249 - 5109 no Loteamento Schneider Canabarro, na cidade de Teutônia.

Projeto de Lei nº08/2022 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Institui o Programa de Compensação Vegetal no âmbito do Município de Teutônia e dá outras providências

Projeto de Lei Nº09/2022 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº010/2022 do Vereador Evandro Biondo, concede título de “Cidadão Teutoniense” ao sr. Erineo José Hennemann, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.

Projeto de Resolução nº01/2022: a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Teutônia altera a data da Sessão Ordinária marcada para a primeira terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 1º de março de 2022. A Sessão Ordinária será realizada no dia 29 de março de 2022.

Moção de Pesar nº01/2022 proposta pelo Vereador Márcio Cristiano Vogel, e assinado por todos vereadores, o qual requer, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares deHenrique Adolfo Dickel, morador de Canabarro – Linha Germano, falecido aos oito dias do mês de fevereiro de 2022.

Moção de Apoio nº02/2022 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS, no que se refere à pauta contendo as demandas dos agricultores familiares para amenizar os efeitos da seca que ocorre no Rio Grande do Sul.

Indicação nº01/2022 do Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, e encaminhada a Secretaria Competente, que seja estudada a possibilidade de colocação de uma “travessa elevada ou redutor de velocidade” na Rua Paulo Ernesto Horst, 225 – Bairro Alesgut, junto ao campo lateral da área verde do mesmo bairro.

Indicação nº02/2022 do vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, e encaminhada a Secretaria Competente, que seja estudada a possibilidade de conceder um “auxílio emergencial aos produtores rurais do município”, esse poderia ser em forma de auxílio financeiro, ou subsídio de juros em empréstimos bancários, ou alguma outra forma que o Poder Executivo entender viável.

Indicação nº03/2022 do vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, que seja estuda a possibilidade de revitalizar a área verde do loteamento Umbu, que se localiza nas esquinas das ruas Hertha Brönstrup Büneker, com a rua Clara Dahmer, no Loteamento Umbu, no bairro Canabarro.

Indicação nº04/2022 do vereador Márcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de incluir a rua Antônio Tertulino da Rosa, do Loteamento Vargas, no bairro Canabarro, no próximo programa de pavimentação de rua.

Indicação nº05/2022 do vereador Marcio Cristiano Vogel: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de implantar uma Parada de Ônibus com abrigo, junto a rua Helmuth Dickel, próximo a esquina da rua Duque de Caxias, no Loteamento Umbu, no bairro Canabarro.

Indicação nº06/2022 do vereador Evandro Biondo: indico ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de implantar uma travessia elevada, junto a rua Edmundo Hauenstein, próximo à casa de nº 541, no bairro Canabarro.

Indicação nº07/2022 do vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de conceder algum auxílio financeiro ao CONSEPRO.

Indicação nº 08/2022 do Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, que seja estuda a possibilidade de incentivar a coleta de água da chuva.

Indicação nº 09/2022 da Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico que seja estuda a possibilidade de chipagem dos cães e gatos que são castrados no programa de baixo custo realizadas no município.

Indicação nº10 /2022 Vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico que seja estuda a possibilidade de demarcação das vagas de estacionamento nas principais ruas do município.

Indicação nº 11/2022 do vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação que seja estudada a possibilidade de construção de uma parada de ônibus na rua Maurício Cardoso, próximo ao loteamento Wahlbrinck.

Indicação nº 12/2022 Vereador Jorge Paulo Hagemann: Indico que seja estudada a possibilidade de recuperar as estradas da Linha Harmonia.

Indicação nº13/2022 Vereador Cleudori Paniz: Indico o encaminhamento ao: Poder Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de implantar processos seletivos para a escolha das direções das escolas municipais.

Indicação nº14/2022 da vereadora Neide Jaqueline Schwarz: Indico que seja estudada a possibilidade de implantar redutores de velocidade na rua Lothar de Lá Rue, no bairro Boa Vista.

 

Para maiores informações, consultar em Matérias Legislativas nesta página eletrônica. 

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